TJPB 25/07/2017 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0002190-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYRON MEDEIROS
SOARES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: EMPRESA MARCIO AGLAY
DE LIMA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REPRESENTANTE LEGAL:
GLAUCIA SOARES PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA DO BU ARAUJOREU: GLAUCIA SOARES PEREIRAREU: MARIA LUIZA DO BU ARAUJO Despacho: Intime-seas partes do todo teor
do R. Despacho de fls. 187, determinando o arquivamento dos autos, diante da inércia do autor.
00333 Processo: 0004969-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CURINGA DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Excecao rejeitada
00334 Processo: 0009504-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente para, em
15 dias, providenciar a publicação do Edit al de Citação, disponível em cartório.
00335 Processo: 0010679-47.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZENDE FREITAS. Despacho: Intime-seo exequente
para, em cinco dias, requerer o que entender de direito.
00336 Processo: 0013326-49.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: IND E COM
MASSAS ALIM BEIJA FLOR LTDA Despacho: Intime-sea parte exequente para, em cinco dias, requerer
o que entender de direito.
00337 Processo: 0021856-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-seo executado para,
em 15 dias, efetuar o Depósito do quantum exequendo+ custas processuais, fls.245/248, sob pena de
multa de 10% e honorários advocaticios da fase executiva.
00338 Processo: 0025167-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SERGIO MACHADO DE SOUSA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seas partes de
todo teor do R. Despacho de fls. 147, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.
00339 Processo: 0124044-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MOURA RAMADANREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado procedenteo 1º promovido de todo teor da R. Sentença de
fls. 215/217v.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000969-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO ROSENBERG
RODRIGUES ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00341 Processo: 0004025-20.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa de sua advogada,para ter vistas dos autos,no prazo de 05
(cinco) dias.
00342 Processo: 0004623-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEVANIA LAZARO
DOS ANJOS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA , 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO EXARADO AS FLS.226, DOSAUTOS.
00343 Processo: 0014983-60.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAMPINENSE CLUBE ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-seINTIMAR O CAMPINENSE CLUBE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOSO COMPROVANTE DE DEPOSITO/TRANSFERENCIA BANCARIA DOS VALORES QUE ALEGATER EMPRESTADO AO EMBARGANTE.
00344 Processo: 0023264-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seA PARTE
PROMOVIDA, (NISSAN) na pessoa de seu advogado,para,querendo,manifestar-se ,no prazo de 05
(cinco) dias,sobre os embargos de declara-cao opostos pelo promovente as fls. 506/507
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0030622-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: ROSA BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. REU: GILSA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU: GILSON BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU: GISEUDA BESERRA DE SOUSA ADVOGADO: 006811PB
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU:
FRANCISCO BEZERRA FILHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB
ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000265-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: L. A. A. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON
MACHADO. REU: P. A. A. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: M. A. A.
ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: I. A. A. ADVOGADO: 002179PB JOSE
WASHINGTON MACHADO. REU: J. A. A. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO.
REU: M. A. F. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: M. V. B. ADVOGADO:
002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 227/228v, que
julgou improcedente a acao.
00347 Processo: 0000265-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. B. A. ADVOGADO: 002179PB
JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: L. G. B. L. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON
MACHADO. REU: H. S. A. ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls. 227/228v, que julgou improcedente a acao.
00348 Processo: 0001516-09.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. J. O. ADVOGADO:
012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se .Concedo vista dos autos pelo prazo de
05(CINCO) DIAS.
00349 Processo: 0004953-49.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: V. F. S. ADVOGADO: 020250PB
KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de
05(CINCO) DIAS, sem manifestacao retornem ao arquivo.
00350 Processo: 0010970-13.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: T. V. P. S.
ADVOGADO: 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para no prazo
de 05(CINCO) DIAS manifestar no feito e requerer o que entender de direito sob pena de extincao do feito.
00351 Processo: 0012741-60.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. S. C. ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: F. N. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
REU: D. M. D. N. ADVOGADO: 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Sentenca: Intimese da sentenca de fls. 126/127, que julgou parcialmente o pedido autoral
00352 Processo: 0020261-13.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. A. M. ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS,
nao havendo manifestacao retornem os autos ao arquivo.
00353 Processo: 0020766-33.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. P. B. L. ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 325, prazo de 10(DEZ) DIAS.
00354 Processo: 0025494-49.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. F. ADVOGADO: 010624PB
DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 859, prazo de 10(DEZ) DIAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0004487-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALEXANDRE
FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a contestação de fls. 115/120 e, ainda,
acerca do item 1 deste despacho.
00356 Processo: 0008606-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA SILVA
BASILIO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-sepedido deferido. Renovado prazo para impugnacao.
00357 Processo: 0010886-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KASSIO AUGUSTO DE
ARAUJO LIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sePara, no
prazo de 10 dais, especificar as provas que pretende produzirespecialmente se deseja produzir prova em
audiencia de instrucao.
00358 Processo: 0018606-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO ARAGAO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, especificar as provas que pretendem produzir em
audiencia, justificando-as.
00359 Processo: 0019396-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: IntimesePara providenciar o recolhimento dos honorarios do perito, arbitradosem 04 salarios minimos, no prazo
de 05 dias.
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00360 Processo: 0021137-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA EVANGELISTA
DE LIMA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir ou
requeira o julgamento antecipado da lide.
00361 Processo: 0031226-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURI RAMOS NUNES
ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 10 dias, dizer se
tem provas a produzir em audiencia, justificando e individualizando-as.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0002151-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILMA PERES DA SILVA
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso manejado pelo promovido.
00363 Processo: 0005170-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUITER LIRA LIMA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. LITISCONSORTE: LAUDSLER GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 021242PB EVELINE SEVI ABRANTES MARQUES. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que ainda pretendem produzir,no prazo de 10 dias.
00364 Processo: 0006317-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI , 010410PB HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Despacho: Intime-seINTIME PARA RECEBIMENTO DE ALVARA
JUDICIAL NO CARTORIO.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000870-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 017464PB SUENIA CRUZ DE
MEDEIROS , 018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentecfe sentenca fl. 108/111.
00366 Processo: 0002029-11.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS
JUNIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-sea executada para, em
15d, apresentar copia da decisao que recebeu o AI, informando o numero do ref agravo, bem como se foi
deferido o pedido de efeito suspensivo, em ate 15d.
00367 Processo: 0002049-65.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SPAZZIO PROMOCOES
CULTURAIS E TURISMO S/A ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 019845A MAYRA NOBREGA BRITO. Despacho: Intime-sedo
despacho de fl. 38, vista por 5d.
00368 Processo: 0004260-74.2015.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: LANCAR CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 028232PE DIEGO NIETO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincaocfe sentenca fl. 36/37.
00369 Processo: 0005160-57.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA HENRIQUES
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-se a demandante para que fale sobre os docs. acostados, em 15d.
00370 Processo: 0005249-51.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
008502CE ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao, vista por 5 d.
00371 Processo: 0005465-41.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 022661PB SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 169/170
que indeferiu o pedido de suspensao
00372 Processo: 0006279-19.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO
ADVOGADO: 011335PB GIARCARLO GONCALVES DE ABREU , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentacao de contrarrazoes em 15d.
00373 Processo: 0007329-03.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ISFEL IND SERRALHEIRO R S
FREIRE LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intimesea executada a falar sobre a planilha de debito apresentada, em 15d.
00374 Processo: 0010660-41.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CLINICA E OS INFANTIL ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Extincaocfe sentenca fl. 63.
00375 Processo: 0011529-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA ROSSANA VIEIRA
COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para juntar laudo
pericial realizado no ambiente de trabalho, em 15d.
00376 Processo: 0014370-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se o autor,
para, em 15d, juntar algum tipo de doc.que comprove o vinculo alegado na inicial para com o demandado,
seja contra-cheque, copia ctps, portaria de nomeaçao.
00377 Processo: 0019250-41.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MULTILASER INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 134719SP FERNANDO JOSE GARCIA. Sentenca: Extincaocfe fl.63.
00378 Processo: 0020459-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fl. 133, para manifestaco em 15d.
00379 Processo: 0020580-73.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 017588PB JULIANA
DANTAS COUTINHO. Sentenca: Extincao cfe fl. 46.
00380 Processo: 0021299-94.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 010172PB
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca:
Extincaosentenca extincao prescricao intercorrente fls. 36/38.
00381 Processo: 0022710-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDUY FERREIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Pedido julgado procedentecfe sentenca fls. 95/101.
00382 Processo: 0024080-16.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROGERIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA , 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre os calculos fls. 50/51.
00383 Processo: 0024239-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022661PB SARAH GUIMARAES , 019334PB
IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 29/30 que indeferiu o
pedido de suspensao da execucao fiscal.
00384 Processo: 0026510-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016130PB PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS , 017637PB
PAULA GUIMARAES. Despacho: Intime-se os promoventes para, em 15d,prestar as inf requeridas no
despacho defl. 104.
00385 Processo: 0026819-59.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS
E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15d.
00386 Processo: 0029741-10.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LANCAR CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 028232PE DIEGO NIETO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincaocfe sentenca fls. 70.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0035801-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DIEGO LIMA ARAUJOVITIMA: ARCANJO MENDES SOUSA NETO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA.
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais
00388 Processo: 0036088-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO EMANUEL GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. VITIMA: ANTONY OLIVEIRA TAVARES Despacho: Intime-seda audiência, designada para 27.07.2017, às 16 h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000332-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROSEMBERG DE
SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO: 028191CE FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE.
VITIMA: MARIA ARIANE SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00390 Processo: 0007950-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO VIANA DE AMORIM
ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. VITIMA: MICHELINE DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado de todo teor da Sentença de Extincao da
Punibilidade em razao do decurso do prazo prescricional.
00391 Processo: 0011127-54.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIANA COUTO ASSISREU:
HANIEL BARROS FERREIRA ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrução e julgamento (continuação), designada para o dia 03/08/2017, às 16:00 horas,
a se realizar na sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB.
00392 Processo: 0038215-28.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. Despacho: Intime-seIntime-se o Patrono do
acusado da decisão que revogou a prisão preventiva do acusado Leonardo Silva dos Santos na decisão
de fls. 30