TJPB 26/07/2017 / Doc. / 26 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
NORDESTE S/A ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00282 Processo: 0027328-68.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00283 Processo: 0027638-45.2011.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ENTREPOSTO
COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREU: AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTIREU:
MONICA MADRUGA B CAVALCANTI Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00284 Processo: 0029102-27.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAQUIM L DA COSTA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do merito.
00285 Processo: 0029532-13.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JURANDIR FREIRE CAVALCANTE ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do merito.
00286 Processo: 0029553-18.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANAIRA OTICA LTDAREU: MILENA MEIRA WANDERLEY Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00287 Processo: 0029564-61.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SODEXHO DO BRASIL
COMECIAL LTDAREU: BRUNO GONCALVES DIASREU: RALPH MOISE GREENREU: PHILLIPE MAURICE EDOUARD VORAZ Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo
no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00288 Processo: 0029684-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DEYNA SOARES DE
ALCANTARAREU: DEYNA SOARES DE ALCANTARA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00289 Processo: 0030452-40.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA
BRASIL S/AREU: EZEQUIEL EDMOND NASSER Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN.
00290 Processo: 0030548-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: H L DE SIQUEIRAREU:
HERTON LIMA DE SIQUEIRA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com
arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00291 Processo: 0030706-81.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001061PB MANUEL GOMES DE MORAIS. REU: ARTHCOM COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAREU: MARIA DE FATIMA P CIPRIANO Sentenca: Intime-seJULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00292 Processo: 0030841-93.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 018247PB DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O
PROCESSO,o que faço com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00293 Processo: 0031118-02.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JLS CONSTRUCOES
LTDAREU: FRANCISCO NICOLAU DA SILVAREU: JUVENAL MARTINS DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do
CTN
00294 Processo: 0031281-40.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA NAZARETH RIBEIRO ABATH Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00295 Processo: 0031340-28.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA FARIAS BARBOSAREU: 3C ENGENHARIA LTDA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00296 Processo: 0032023-07.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ELETROMAK ELETRODOS E MAQUINAS LTDAREU: JOSE FIRMINO DA SILVA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00297 Processo: 0032084-04.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALBERTO TEIXEIRA
COM FERRAGENS TINTAS LTDAREU: FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRAREU: ANGELA MARIA
TEIXEIRA E SILVAREU: LINDALVA DE ANDRADE DE A TEIXEIRA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00298 Processo: 0032422-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ERIVAN LOPES TOME Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do merito.
00299 Processo: 0033240-46.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERV PUBLICOS Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com
arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00300 Processo: 0033666-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: OPCAO OPERADORA DE TURISMO REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso
extinto com resolução do merito.
00301 Processo: 0036004-10.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: KING SPORT S LTDAREU: WAGNER DE ARAUJO GOMES Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00302 Processo: 0036573-06.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CAPPELLA MEDICAL
DENTAL LTDA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00303 Processo: 0041284-69.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HONORINA DE GOUVEIA MOURA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente execução,com
julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.
00304 Processo: 0041393-44.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: O AZULAO DA CONSTRUCAO LTDAREU: JAILSON DE OLIVEIRA ARAUJOREU: MARIA DE F CHAVES S DE ARAUJO
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00305 Processo: 0043135-31.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE
ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS EMPA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-seao embargante para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00306 Processo: 0043887-81.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DANUBIA MARIA DE ANDRADE MAIA
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00307 Processo: 0043927-73.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010234PB CIRO DE SOUZA LEAO MACEDO. REU: RINALDO MOREIRA PINTO Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00308 Processo: 0046514-68.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NEOFIO IND E COM DE
FIOS DE ALGODAO LTDAREU: CARLA CHRISTINA DE LIMA PEREIRAREU: JEAN FABRICIO DE
LIMA PEREIRAREU: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00309 Processo: 0047385-15.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MOTO 3G LTDAREU:
GENY FERNANDES DE SOUSAREU: MARLENE MARIA G DE SOUZA Sentenca: Intime-seJULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00310 Processo: 0047408-58.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BEATRIZ MARIA BORGES Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00311 Processo: 0049919-39.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MILLENIUM MOVEIS E DECORACOES LTDAREU: LIELIA MARIA MOREIRAREU: MARIA DA PENHA P DOS SANTOS Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00312 Processo: 0052360-37.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente
execução,com julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.
00313 Processo: 0052898-08.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SOCIEDADE E O MUNDO INFANTIL
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00314 Processo: 0055699-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOANA NOBREGA DA COSTA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00315 Processo: 0059151-26.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 012000PB RONILTON
PEREIRA LINS. REU: JOAO BATISTA MARQUES DE ARAUJO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00316 Processo: 0064678-08.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JB VEICULOS LTDAREU: ROBERTO FERNANDO TORRES CAMPOSREU: RICARDSON FERNANDO TORRES CAMPOS
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00317 Processo: 0068791-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LADISAY VASAY Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00318 Processo: 0071018-12.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADERMAR ANCELMO DA CRUZAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do merito.
00319 Processo: 0071108-20.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ADELGISA BARBOSA FILHO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente execução,com
julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.
00320 Processo: 0074960-27.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SAMMARA LAYSSA
LIMA NUNES Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN.
00321 Processo: 0081624-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ESPOLIO DE MANOEL F DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente execução,com
julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.
00322 Processo: 0085542-86.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BRASFLEX IND E COM
LTDAREU: ANA KARINA BEZERRA MAIA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00323 Processo: 0100541-64.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FENIX REPRESENTADO DE SERVICOS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do merito.
00324 Processo: 0100579-76.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EDIMAQUINA COM REPRESENTANTE
ASSIST TECNICA DE MAQUINA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoJULGO EXTINTA a presente execução,com julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do
CTN e 487,II do CPC.
00325 Processo: 0104152-05.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: APOGEE COM DE CALCADOS
E CONFECCOES LTDA REU: ELCIA GAIO NEZELLOREU: LUIZ OLAVO NEZELLO Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00326 Processo: 0104336-58.2012.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: 017354PB MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE. Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00327 Processo: 0104346-05.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MERCADAO DAS
REDES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAREU: FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00328 Processo: 0108440-16.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADALBERTO TEIXEIRA
COM FERRAGENS E TINTAS LTDAREU: FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00329 Processo: 0119155-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOMACOL SOCIEDADE COMERCIAL
DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDAREU: CELIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOSREU: HELIO OLIMPIO M DE VASCONCELOSREU: PAULO SERGIO OLIMPIO MAIA Sentenca: Intime-seJULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00330 Processo: 0220897-93.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO DE MENEZESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00331 Processo: 0350707-48.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CELSO FERNANDES DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto,com julgamento do merito
00332 Processo: 0733076-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ERISVALDO
GADELHA SARAIVA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00333 Processo: 0759151-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE NILTON DOS SANTOS FILHO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00334 Processo: 0759468-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EDVALDO ARAGAO MARQUES Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00335 Processo: 0761158-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00336 Processo: 0764074-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HONORIA DE GOUVEIA MOURA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto sem resolução do mérito.
00337 Processo: 0766956-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DJAIR RABELO DE MIRANDA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00338 Processo: 0774883-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA EDILEUZA DA CUNHA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00339 Processo: 0775560-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE BATISTA DE MELO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto sem resolução do mérito.
00340 Processo: 0777042-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DANTE ZACCARA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00341 Processo: 0779942-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE GERALDO DA SILVA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00342 Processo: 0783347-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LUIZ PEREIRA DE SENA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00343 Processo: 0783524-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ESPOLIO DE AGRIPINO DE SOUZA E
SILVA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00344 Processo: 0786176-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LINDENBERG Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente execução,com julgamenro do
mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.