TJPB 04/08/2017 / Doc. / 47 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
00907 Processo: 0006330-23.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA ALVES FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença que julgou extinto o processo com resolução de mérito.
00908 Processo: 0007119-90.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SIMOES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para em 15 dias, apresentar contrarrazões ao apelo.
00909 Processo: 0007390-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIO LEITE LOPES
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se acerca da sentença de fls. 218 que declarou extinta a presente execução.
00910 Processo: 0012099-46.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JERONIMO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca
da transferencia efetuada fls. 121/122, bem como, para em 15 dias comprovar aos autos o recebimento
da prótese.
00911 Processo: 0012339-35.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA
ADVOGADO: 012341RN JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls.
77 dos presentes autos.
6A. VARA DE PATOS NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0001497-93.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE STENIO FIGUEIREDO SIRINO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
7A. VARA DE PATOS NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0002007-53.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: JOSEFA SOUZA
NASCIMENTO ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Ato
Ordinatorio:intimem-se as partes para se manifestarem acerca do auto de reavaliacao de fl. 116, no prazo
de 10 (dez) dias.
00914 Processo: 0013641-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sefica a parte autora, por seu
advogado, intimada para audiencia de conciliaçao designada para o dia 30 de agosto de 2017, as 09h30.
00915 Processo: 0013641-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sefica a parte autora, por seu
advogado, intimada para recolher diligencia para possibilitar a intimaçao da parte promovida para audiencia.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000035-48.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 032309PE ERONY
FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se para que manifeste sobre a petição de fls 49/51 no
prazo de 05(cinco) dias.
00917 Processo: 0001325-50.2003.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: MINERACAO ROZENDO LTDA
ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB SUELDO KLEBER
SOARES DE FARIAS , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho: Pedido julgado
procedente a exceção de pré-executividade para declarar a prescrição quinquenaldevendo a parte promovente juntar aos autos planilha de cálculo atualizada...
00918 Processo: 0006384-67.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para que proceda com o pagamento devidamente atualizado no prazo de 15(quinze) dias sob pena de
penhora online..
00919 Processo: 0006494-66.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIçOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
intimar o promovente para no prazo de 5(cinco) dias manifestar-se a respeito da prescrição suscitada pelo
promovido.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000575-91.2016.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DERIVALDO ROMAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para que
querendo apresente a réplica à contestação no prazo legal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000169-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEZ BATISTA GRANGEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00922 Processo: 0000177-46.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MARINHEIRO ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 23/08/2017, as 08:40, nos
termos do art.334 e 455 do NCPC.
00923 Processo: 0000490-70.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES
FILHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: SANTANDER VISA CARTOES
DE CREDITO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedento o pedido.
00924 Processo: 0000544-65.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA ALEXANDRE DA SILVA
CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: TRADICAO MOVEIS E
ELETROSREU: SALGUEIRO SHOPPING GESTAO E ADM LTDA Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 05/09/2017 as 12h no forum em piancó.
00925 Processo: 0000575-85.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYELE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
00926 Processo: 0000609-94.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Pedido julgado procedente
00927 Processo: 0000614-82.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA LEITE
ALVES ADJUTO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o
pedido.
00928 Processo: 0000730-25.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELY DE LACERDA SOUZA LEITE ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente os embargos.
00929 Processo: 0001318-66.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00930 Processo: 0001344-93.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da
sentença que julgou procedente o pedido.
00931 Processo: 0001414-76.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE CALDAS LEITE
BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
00932 Processo: 0001844-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DACILENE MARIA DE
SOUZA VIRGULINO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
00933 Processo: 0001970-20.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Intime-seda sentença julgando improcedente o pedido do autor.
00934 Processo: 0002150-02.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA MARIA LOPES
BRASILEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ROZILENE FELIX DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FABIANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA FREIRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-seda sentença julgando procedente o pedido.
00935 Processo: 0002180-03.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentença julgando procedente o pedido.
47
00936 Processo: 0002680-69.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VICENTE DE
SOUZA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente
o pedido.
00937 Processo: 0002683-24.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOURA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: ANTONIO APOLINARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON
PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MANOEL APOLINARIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
para audiência designada no dia 09/08/2017, às 08:40 no forum local,nos termos dos arts. 334 e
455 ncpc.
2A. VARA DE PIANCO NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000094-25.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA LACERDA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00939 Processo: 0000235-10.2016.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. L. M. ADVOGADO:
019877PB JOSE PIRES DE ALMEIDA , 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00940 Processo: 0000383-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intimeseadvogado autor para apresentar manifestacao acerca da peca de fls. 55, no prazo de quinze dias.
00941 Processo: 0000445-61.2016.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. H. A. ADVOGADO:
017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: J. B. F. A. ADVOGADO: 008151PB
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00942 Processo: 0000602-39.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. L. S. ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: V. P. L. Despacho: Intime-se as partes da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/09/2017, às 10h20h, no Fórum local, nos
termos do art. 334, § 3º e art. 455 do CPC.
00943 Processo: 0000922-55.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 019392PB AMANDA DE
SOUZA DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00944 Processo: 0001315-09.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAELMA MARIA SANTOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Pedido julgado procedente
00945 Processo: 0001564-91.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELINA FERREIRA
DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00946 Processo: 0001954-61.2015.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES FELIPE SANTIAGO
ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00947 Processo: 0002211-91.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LEITE
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ISRAEL CLEMENTINO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes da audiência para oitiva da
testemunha GERSON ARAÚJO DA SILVA designada para o dia 27/09/2017, às 11:00h, no Fórum local,
nos termos do art. 334, § 3º e art. 455 do CPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0001233-46.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MILITAO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA ,
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Condenacao.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000122-60.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO EVERALDO DE
MACEDO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA DO
PEDIDO DO AUTOR.
00950 Processo: 0000192-43.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERLANY DANTAS ALVES
ADVOGADO: 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR
PARA EMENDAR A INICIAL,INFORMANDO O ENDEREÇO DO REU,SOB PENA DE
INDEFERIMENTO,CONFORME O ART.282 DO CPC.
00951 Processo: 0000482-92.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BARBARA ELICE DOS
REIS DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seintime-se as partes do
despacho de fls.94(nomeacao de perito; arguir supeicao/impedimento;apresentar quesitos;indicar assistente tecnico)e a seguradora a providenciar em 15dias,o pagamento dos honorarios perici
00952 Processo: 0001162-14.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JAILSON GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIMESE AS PARTES DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 57, NO SENTIDODE REJEICAO DOS
EMBARGOS DECLARATORIOS.
00953 Processo: 0001672-90.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: URBANO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
PROMOVENTE PARA, EM 10(DEZ) DIAS,TRAZER AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE
SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA FINS DE ANALISE DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA,SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIC
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000216-85.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA
SOARES. Despacho: Intime-se pedido deferido.
00955 Processo: 0000723-41.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao
presente recurso.
00956 Processo: 0000734-70.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao
recurso.
00957 Processo: 0000791-88.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
00958 Processo: 0001419-92.2003.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: GENI DA SILVA BENTO ADVOGADO: 002999PB GUILHERME
MELO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem acertca de prescricao intercorrente,na
forma do parag.04 do art 40 da LEF e parag.5 do art 921 do NCPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000124-29.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
AUGUSTO PAIVA DA SILVA NETO ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se Pedido de restituicao do bem acatado. Audiencia preliminar designadapara o dia 06/
09/2017, pelas 09:20 horas, no forum local.
00960 Processo: 0000128-71.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE SOUZA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Isto posto, reconheço
que o acusado agrediu a vítima, no entanto, como existem provas inequívocas e seguras da excludente
da legítima defesa, para, por conseguinte, ABSOLVER o acusado.
00961 Processo: 0000633-33.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA
DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2017, pelas 10:00
horas, no forum local.
00962 Processo: 0000704-93.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. J. S. ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para oferecer as
alegações finais.
00963 Processo: 0000709-52.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRO AMANCIO
DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2017, pelas 10:15 horas, no forum local.