TJPB 13/09/2017 / Doc. / 37 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
00721 Processo: 0002096-96.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA MONTEIRO NARIO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir
em audiencia dentrode 10 dias.
00722 Processo: 0002109-95.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADEILDA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00723 Processo: 0002301-38.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ARRUDA SOBRINHO ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA , 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO , 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o qque entender de direito no prazo de10 dias.
00724 Processo: 0002467-65.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO Despacho: Processo extinto.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000727-96.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSILDA MARIA ALVESREU:
JOSIVALDO ALVES ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em
00726 Processo: 0001297-53.2013.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. B. S. ADVOGADO:
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: J. L. P. S. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em
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00751 Processo: 0009848-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEGAL LIVROS LTDA
ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 018887PB FRANCISCO JOSE ARAUJO ISMAEL DA COSTA. REU: INSTITUTO EDUCACIONAL DIEGO DANTASREPRESENTANTE LEGAL: ANNA KAROLYNA LIMEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB ARTHUR
ANDRE DE FRANCA BARROS , 018887PB FRANCISCO JOSE ARAUJO ISMAEL DA COSTA. Despacho:
Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca da impugnação de fls. 60/65,no prazo de 10 (dez) dias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000143-18.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDINA PATRICIA
DA SILVA FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de outubro de 2017 ás 09h00min, no
Fórum local.Não serão expedidos mandados para parte e testemunhas.
00753 Processo: 0000705-66.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Q. F. S. ADVOGADO:
011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: M. E. S. A. S. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 19/09/2017 ÀS 09:00. INFORMO QUE NÃO SERÃO
EXPEDIDOS MANDADOS PARA AS PARTES.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000162-35.2015.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. R. M. P. S. ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. P. ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: M. V. S. ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da homologacao do acordo em audiencia no dia 31/08/17 relativo a
pensao alimenticia
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000104-55.2015.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 03 de outubro de 2017 às 09h00min, no Fórum local.
00755 Processo: 0000245-16.2011.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: JOSE PAULINO DA SILVA
Despacho: Intime-se audiência de interrogatório designada para dia 19/09/2017 às 10:00. Dispensada a
intimação pessoal de réu.
PATOS
PEDRAS DE FOGO
2A. VARA DE PATOS NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0001647-69.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CANDIDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000191-70.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033SP KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se cálculos efetuados. Guia à
disposição
4A. VARA DE PATOS NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0001815-47.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o patrono para tomar
conhecimento que se encontram disponiveis os alvaras no prazo legal.
00730 Processo: 0002381-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o
patrono para tomar conhecimento que se encontram disponiveis os alvaras no prazo legal.
00731 Processo: 0003475-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUEIROZ VILAR
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente
00732 Processo: 0003528-91.2011.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA COELHO DA SILVA ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA , 022530PB KAIO ALVES COELHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias com vistas a individualizar o imovel e possibilitar o
julgamento da causa, entendo necessaria a realizacao de georreferenciamento do bem usucapiendo, para
o cumprimento.
00733 Processo: 0004906-82.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSENILDO RODRIGUES DE
BRITOAUTOR: A FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 017602BA FABIO GONSALES BARREIRA SANTOS , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intimese a parte exequente para requerer o que entender de direito em cincodias
00734 Processo: 0005468-28.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEPHANY ALBUQUERQUE MARCELINO GOMES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para se manifestar acerca do oficio requisitorio,nos termos do art. 2º,§ 2º, da Resolucao 50/2013 do TJPB
00735 Processo: 0006187-34.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00736 Processo: 0008127-34.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LIDIANA MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
5A. VARA DE PATOS NF 232/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0003131-32.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSERALICE ALVES PAULO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para retirada de
Alvará referente a sucumbência.
00738 Processo: 0004051-64.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se intime-se para em 15 dias
falar sobre os calculos da contadoria.
00739 Processo: 0004812-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS
DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se intime-se a
parte autora, para cumprir a determinação de fls. 258, prazo de 15 dias.
00740 Processo: 0006202-03.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELIZABETE SATIRO DE MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para falar sobre os
calculos da contadoria, prazo 10 dias.
6A. VARA DE PATOS NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000760-85.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 017468PB MARANA SOTERO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada da acusada,
para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 25/10/2017, às 08 horas e 40 minutos, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00742 Processo: 0001351-81.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFF RIBEIRO FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentação das alegacoes finais, no prazo legal, com observancia no disposto no art. 265, do cpp.
00743 Processo: 0001607-87.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARYSSTELLA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da
acusada, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 10/10/2017, às 08 horas e 40 minutos,
na sala de audiência da6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00744 Processo: 0008002-37.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO VALDIVINO PEREIRA
ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-seacerca da sentenca condenatoria.
7A. VARA DE PATOS NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0002491-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CANDIDO TRIGUEIRO FILHO ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 020200PB DELOSMAR MENDONCA NETO. Despacho: Intime-seFICA A PARTE PROMOVIDA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.
189. PRAZO DE DEZ(10) DIAS.
00746 Processo: 0003878-16.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
AREU: FABIANO DE MEDEIROS CAVALCANTI ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO. Despacho: Intime-seo promovido para tomar ciencia do despacho que deferiu o pedido de
desarquivamento, devendo se manifestar em 05 (cinco) dias.
00747 Processo: 0005648-39.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STOESSEL DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: JOSE
KLEBER DE SOUSA BRITO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSEFA DO NASCIMENTO SOUSAREU: FRANCILEIDE DO NASCIMENTO ARAúJO Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificandoas, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370 do CPC.
00748 Processo: 0005827-70.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO SILVA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. REU: ATACADAO DOS ELETROSREU: POSITIVO INFORMATICA S/A Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento
do comprovante de pagamento e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00749 Processo: 0006058-29.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NADIA MANUELA MENDES DO
VALE ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: TAMARA MENDES DO VALE
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar acerca do expediente de fls. 35/40 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00750 Processo: 0007238-27.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLECIONE PEREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: JOSE EDNALDO DE
MEDEIROS Despacho: Intime-sea parte autora para juntar aos autos, planilha atualizada do debito, no
prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00757 Processo: 0000240-38.2017.815.0571 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO RAUL RODRIGUES
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se prisão convertida em
prisão domiciliar
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000924-88.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: RAISSA VITORIA
OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: VALDONIA UMBELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 102 e
para formular quesitos no prazo de 5 dias.
00759 Processo: 0001309-70.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYAN JOHN BRAZ DE
FARIAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00760 Processo: 0002125-23.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NICOLAU DA COSTA NETO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença nos
termos doart. 523,ncpc, acostando a memória de cálculos discriminada e atualizada.
1A. VARA DE PIANCO NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000952-85.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARISTELA GOMES TRINDADE ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: SEVERINO JACINTO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA
COSTA LACERDA , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 20 de setembro de 2017, às 09h50min.
00762 Processo: 0001117-40.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO TAVARES FERREIRA SOUZA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca:
Intime-se da sentenca condenatoria proferida nos autos.
00763 Processo: 0001486-68.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JUCELINO LIMA DE FARIAS ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE
LIMA DE FARIAS JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade proferida nos autos.
00764 Processo: 0001700-88.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO UBIRATAN BARBOZA
DE MOURA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: JOAO RUFINO DE
ALMEIDA JUNIOR Sentenca: Sentenca condenatoria
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000478-21.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 18 de outubro de 2017, às 11:15 horas, no Forum local.
00766 Processo: 0000588-25.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GALDINO FERNANDES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar em 10 dias.
00767 Processo: 0000898-31.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
impunação em dez(10)dias.
00768 Processo: 0001026-80.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO MELO ROCHA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE PICUI/PB
ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00769 Processo: 0001046-71.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINO OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE PICUI/PB
ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00770 Processo: 0001228-23.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO VALDENOR DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar impugnação no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00771 Processo: 0001296-22.2006.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAM ELISON DANTAS
ADVOGADO: 001385RN TADEU NICODEMOS DA SILVA , 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte reu para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000093-77.2015.815.0281 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. E. S. ADVOGADO: 004488PB
VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a avalicao,em
10 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000053-03.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OSMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: JOSE GUILHERME RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011813PB GUILHERME
ALMEIDA MOURA , 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2017, pelas 10:15 horas, no forum local.
Intime-se ainda, da expedicao de cartas precatórias para oitiva de testemunhas de acusacao e de defesa.
00774 Processo: 0000349-49.2017.815.0281 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISAIAS DOUGLAS SALES
CHACON ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se medida protetiva concedida,o discumprimento de qualquer medida implicara em prisao preventiva.