TJPB 27/09/2017 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017
POLO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia31/10/2017, as 14:10, no nucleo de conciliacao no Forum Civel
00248 Processo: 0038097-77.2009.815.2001 - EXIBICAO REU: ANTONIEL CARLOS PEREIRA ADVOGADO:
022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO , 022365PB JOAO PEDRO FERREIRA
NETO. Despacho: Intime-sea parte para comparecer em cartorio e receber o alvara judicial
00249 Processo: 0040677-56.2004.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSEILDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: RICARDO CELSO MARINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 008522PE RICARDO CELSO MARINHO DE CARVALHO. LITISCONSORTE: LUIZ ALBERTO DE SOUZA ADVOGADO: 008522PE RICARDO CELSO
MARINHO DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00250 Processo: 0041097-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO CAVALCANTE SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demandanos termos do art. 487, I, do CPC
00251 Processo: 0122469-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO
SOARES. REU: BV FINANCEIRA S/A C F I ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 016245PB TOBIAS GUSTAVO BORGMANN , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. REU: BANCO BMC BARADESCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandanos termos do art. 487, Inciso I, do CPC
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0001549-09.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA LIMA ADVOGADO:
015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO. REU: SEVERINO RAIMUNDO DE LIMA Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, retificar o plano de partilha, inclusive no tocante a
discriminacao do percentual destinado a herdeira maria bernadete de lima
00253 Processo: 0002281-87.2016.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI REU: ARQUIMEDES PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 15 dias, defender-se e produzir provas
00254 Processo: 0003379-98.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSELHA GOMES PEREIRA ADVOGADO:
002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA
PESSOA. AUTOR: DEBORAH MONALYSA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: JOSEMIR GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-sea inventariante para,
em 05 dias, prestar as ultimas declaracoes
00255 Processo: 0012539-35.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ARQUIMEDES PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA , 015228PB MARCUS DE VINICIUS DE LIMA
SOUZA. INTERESSADO: SIMONE DE JESUS LIMA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. INTERESSADO: PETRONIO LIMA ARAUJO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, falar sobre a certidao de fl 202v, fornecendo o
endereco do herdeiro la indicado
00256 Processo: 0015828-49.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA TEREZA DE JESUS RODRIGUES NEVES ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO , 011147PB JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: OSWALDO RODRIGUES NEVES Despacho: Intime-sea inventariante para, em 45 dias, apresentar certidao negativa de
testamento, bem como apresentar os documentos requeridos pelo perito
00257 Processo: 0026039-76.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LEILA DIAS ROLIM ADVOGADO: 012007PB
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. INTERESSADO: MARLENE DA SILVA ROLIM ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. AUTOR: ANDREA EMMANUELLE DE CARVALHO
ROLIM FRANJOU ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar certidao negativa de testamento, e as de registro de imoveis lavradas pelo
CRI, atualizadas, e retificar as primeiras declaracoes
00258 Processo: 0028198-16.2013.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JORGENALDO VICENTE
CABRAL ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO
RODRIGUES CABRALAUTOR: MARINALVA VICENTE CABRAL Despacho: Intime-sea inventariante
para cumprir integralmente o despacho de fl 53, em 05dias, sob pena de remocao
00259 Processo: 0029479-07.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VAUDY ALVES GONCALVES ADVOGADO:
003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. AUTOR: SEVERINA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 003594PB
AMAURI DE LIMA COSTA. INTERESSADO: RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seacerca da decisao que tornou sem efeito o despacho de fl 211, e fixo ao inventariante o
prazo de 10 dias para retificar o plano de partilha
00260 Processo: 0031819-70.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: IRENE CAMPOS DE MELO ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seirene campos de melo para
exercer o encargo de inventariante, devendo,em 05 dias, prestar compromisso
00261 Processo: 0035958-16.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: KARLA ZENI MACIEL HOFMAN
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 014831PB BRUNO EDUARDO
FERREIRA FERRUSI. INTERESSADO: HELGA CRISTINE MACIEL HOFMAN ADVOGADO: 008937PB
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. INTERESSADO: OTTO HOFMANN JUNIOR ADVOGADO:
008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-seos herdeiros de fls 106 para
se manifestar sobre o plano de partilha,em 15 dias
00262 Processo: 0038309-35.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSAFA NOBREGA DOS SANTOS ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO , 017036PB
MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. INTERESSADO: JOSAFA NOBREGA DOS SANTOS ADVOGADO:
013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho:
Intime-sea inventariante para cumprir o despacho de fl 443, fixando a penalidade de remocao de
inventariante, em caso de descumprimento
00263 Processo: 0050728-82.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALVARO FURTADO COELHO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. REU: MANOEL DA SILVA FURTADO NETTO Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, juntar plano de partilha discriminado, contemplando todos os valores deixados pelo de cujus
00264 Processo: 0060468-59.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDJANE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: DOMINGOS PETRILLE MAGLIANO NETOINTERESSADO: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO , 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-seo
executado para se pronunciar, em 05 dias
00265 Processo: 0097628-89.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CHRISTINA MARIA BRAZIL DE PAIVA
ADVOGADO: 011201PE JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO. REU: RONLDO VINICIUS DE PAIVA
Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dis, juntar aos autos certidao negativa de testamento,
bem como cumprir o despacho de fl 57, sob pena de remocao /extincao
00266 Processo: 0746738-81.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DJANE SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO:
013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE
ANDRADE , 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA. REU: MARIA SAMPAIO DA SILVA Despacho: Intime-seacerca do deferimento do pedido de vista, por 05 dias, inclusive paraapresentacao das
primeiras declaracoes
00267 Processo: 0777798-72.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELIA MARIA COSTA FEITOSA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-seo conjuge sobrevivente para celia
maria costa feitosa para, em 05 dias manifestar interesse no encargo de inventariante
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0001537-29.2015.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. G. J. A. ADVOGADO:
007799PB LIVIETO REGIS FILHO. AUTOR: J. M. A. ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO.
Sentenca: Acordo homologadoEXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO,NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. O CONJUGE VAROA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA.
00269 Processo: 0004123-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. A. S. ADVOGADO: 013424PB
ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
00270 Processo: 0019562-27.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL INTERESSADO: BEATRIZ DE SOUZA MENDES BARRETO ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. AUTOR: JAILTON BARRETO DE ARAUJO ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.PROCESSO
EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO ART 485 VIII DO NOVO CPC.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0040877-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. J. O. G. ADVOGADO:
003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. REU: P. A. S. ADVOGADO: 010071PB
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 015953PB SIBELE
SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS LITIGANTES, POR SEUS
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ADVOGADOS,PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALIACAO DE FLS. 299, E AINDA O ADVOGADO/
EXEQUENTE PARA INFORMARSE O DEBITO/HONORARIOS FOI QUITADO.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0039111-04.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CIRNE CUNEGUNDES ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR , 008813PB JOAO
ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: BENEVENUTO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008813PB
JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES SOARES ADVOGADO: 008813PB
JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: MANFREDO SOARES DE PINHO FILHO ADVOGADO:
008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO FONSECA ADVOGADO:
008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO:
008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: JOAO CARLOS PONTES MACIEL ADVOGADO:
008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento
para 05/02/2018, às 14:30, nasala de audiência do 6º andar deste Fórum Cível.
00273 Processo: 0084871-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
LUCENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor, para que
comprove nos autos, o atendimento pelo autor de transição das regras mencionadas nas fls 93.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0010570-69.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30 de outubro de 2017, pelas 15:00 horas.
00275 Processo: 0022258-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ABREU DE JESUS
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se para acostar
a notificacao inequivoca do mandante, cientificando-o de sua renuncia.
00276 Processo: 0031918-56.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THALES GALDINO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se Juri sessao
extraordinaria designada para 23 de outubro de 2017, as 09:00 horas, no plenario do Primeiro Tribunal do
Juri da capital. Processo incluido na segunda pauta de julgamentos.
00277 Processo: 0032856-32.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO MARINHO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas02 de outubro de 2017, às 09 horas, no Plenário
deste Tribunal do Júri
00278 Processo: 0071977-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TITO LIVIO DE ALENCAR
ARAUJO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasO ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A SESSAO DO JURI
DESIGNADA PARA O DIA 24/10/17,AS 09:00H,NO PLENARIO DO 1º TRIBUNAL DO JURI DA
CAPITAL,NOFORUM CRIMINAL DA CAPITAL.
00279 Processo: 0075725-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONIO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA , 011209E RAFFAEL
OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES MACEDO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 03 de outubro de 2017, as 09:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLA DOS SANTOS
CANDIDO ADVOGADO: 663900PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 006639PB SAULO DE
TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00281 Processo: 0009970-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DE MELLO SILVA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO , 000124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: RONILDO TAVARES COSTA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JEIMISSON RAFAEL
CASSIANO SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00282 Processo: 0016197-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 08 DIAS
00283 Processo: 0023529-53.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimada para
comparecer a sessao de julgamento dia 05 de outubro de 2017 as 14h00
00284 Processo: 0110415-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANUBIO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seréu pronunciado
00285 Processo: 0744767-58.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDECIR CARDOSO INACIO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: GILVANDRO PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 14HS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0001103-08.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELKSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Intime-sereu
impronunciado
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00287 Processo: 0010826-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE PAULO VALERIANO DE
OLIVEIRAREU: CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRAREU: JOELMIR COSTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-seDR DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA-OAB 18670-FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA
JOELMIR COSTA DE ALMEIDA E OUTROS
00288 Processo: 0028040-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS DA SILVA REU:
EVALDO DE SOUSA Despacho: Intime-seDRA PATRICIA DA SILVA FERREIRA-OAB 14506-FICA INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕS FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O SGT JOSÉ CARLOS DA SILVA E O CB EVALDO DE SOUSA
00289 Processo: 0057263-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE COSME DA SILVA NETOREU:
FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTOREU: DEMUGI DE LUCENA ALVESREU: EVANDRO INACIO DA
SILVAREU: PERICLES COSTA DE OLIVEIRAREU: VALDEMAR MARCELINOREU: WALDSON WESCLEY
FEITOSA DA SILVA Despacho: Intime-seDRS JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS E FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES-OAB 6954-12118-FICAM INTIMDOS PARA AUD NO 21/11/17-14H BEM COMO DE
CARTA PREC EXP NOS AUTOS DA A PENAL MOV CONTRA JOSE C DA S NETO E OUTROS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00290 Processo: 0000925-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LETICIA ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA ESTA
DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2017, PELAS 09 HORAS, NA COMARCA DO CONDE.
00291 Processo: 0004527-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI ARAUJO MAGALHAES
ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Intime-se p/saber do INDEFERIMENTO do
pedido de extincao da punibilidade,bem como p/comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no
proximo dia 18/de outubro/de 2017,pelas 13:30hs.,a fim de participar de audienci
00292 Processo: 0009616-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS ADVOGADO: 020296PB BRUNA DENISE GOSSON BARBOSA. Despacho: Intimese o advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 23/10/17,pelas 15:30 horas.
00293 Processo: 0009616-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS ADVOGADO: 020296PB BRUNA DENISE GOSSON BARBOSA. Despacho: Intimese o advogado subscritor da peca de defesa para regularizar a representacao processual, juntando aos
autos procuracao, no prazo de 05 dias.
00294 Processo: 0018798-04.2015.815.2002 - PETICAO AUTOR: ADRIANO CESAR GALDINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA
SILVA. REU: MARCIO GUIMARAES ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiencia designada parao
dia 17/10/2017, pelas 13:30 horas.
00295 Processo: 0029768-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO AYRES DA CRUZ
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia designada para o dia 17de outubro de 2017, pelas 14:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia06/11/2017,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.