TJPB 28/09/2017 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
00361 Processo: 0012972-53.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO DA SILVA NEVES
SANTOSVITIMA: MARCIO SANTOS FERREIRAVITIMA: PATRICK BRENNO DA SILVAREU: MARCOS
JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: BRUNO
FERREIRA RAMOSREU: RAFAEL WALISSON SILVA DE MELO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: ALEX LOURENCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seàs alegações finais
00362 Processo: 0017348-63.2007.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 020250PB KAIO DANILO COSTA
GOMES DA SILVA , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. VITIMA: JOSE ROGERIO ALVES
DE ARAUJO Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0007135-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN DE ALBUQUERQUE
SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: FRANCISCO ZERISVALDO DUARTE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
ALEX JUNIOR DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais ou requererem o que entenderem de
direito
00364 Processo: 0015550-57.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento, designada para o dia 26/10/2017, pelas
09:00 horas
00365 Processo: 0017924-12.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO SANDRO CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horasDIA: 31 DE OUTUBRO DE 2017, PELAS 09:00 HORAS.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0014768-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS MESSIAS
DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA
ARRUDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora
para ciência da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados pela parte promovente.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0016186-23.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL JUNIOR MARIANO
PERES ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa juntar procuracao
nos autos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0038985-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALYX SATANAKA PEREIRA
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: SAMELA LEAL BARROSVITIMA: MACELLY CORREIA MEDEIROS Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0006806-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTA CONCEICAO
SANTOS ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa oferecer contrarazoes ao recurso
00370 Processo: 0039811-47.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLEY SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0011566-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FRANCISCO DE
MACEDO NETO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Intime-se da
sentenca de extincao da punibilidade, de fls. 136 dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0006896-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS EDUARDO VILARIM
EPIFANIO ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: DIEGO VIRGINIO DOS SANTOS
Sentenca: Sentenca absolutoriajulgo improcedente a pretensao punitiva do estado, para absolver o
acusado MARCOS EDUARDO VILARIM EPIFANIO,pela pratica do delito tipificadono art.180,caput,do
CP,com fulcro no art. 386,ii,do CPP.
00373 Processo: 0012800-14.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO DE SOUZA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JORGE LEANDRO DA SILVA ADVOGADO:
012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: ANTONIO CARLOS COSTA MELO ADVOGADO: 012591PB
BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC... RECEBIDO O RECURSO APELATÓRIO
,DESPACHO DE FLS. 636
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0002587-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE LIMA SANTANA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da
sentenca condenatoria.
00375 Processo: 0010377-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
RAZOES DE APELACAO NO PRAZO LEGAL.
00376 Processo: 0010413-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seo advogado
do deferimento do pedido de fls. 145/146, bem como para apresentar a defesa escrita no prazo legal.
00377 Processo: 0036862-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIDIANE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
RETIFICAR/RATIFICAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
00378 Processo: 0038629-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA ALESSANA DO
NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 80-82 e para comparecer a audiência no dia 08/11/2017 pelas 14:00 horas
00379 Processo: 0038661-31.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Sentenca: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimentoda sentença absolutória e tomar conhecimento da revogação do
decretode prisão preventiva.
00380 Processo: 0039615-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0004401-59.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON PESSOA RODRIGUES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00382 Processo: 0036303-93.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN OLINTO DE SOUSA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para apresentação
das razoes recursais,prazo legal.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0001348-44.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se para, em 15 (quinze) dias, proceder o
pagamento do debito, sob pena de aplicacao de multa e verba honoraria, nos termos do art. 523,
paragrafo primeiro do CPC.
00384 Processo: 0001615-79.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, em
15 (quinze) dias, proceder o pagamento do debito, sob pena de aplicacao de multa e verba honoraria,
conforme dispoe o art. 523, paragrafo primeiro do CPC.
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00385 Processo: 0001616-64.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para, em 15 (quinz)
dias, proceder o pagamento do debito, sob pena de aplicacao de multa e verba honoraria, nos termos do
art. 523, paragrafo primeiro, do CPC.
00386 Processo: 0001725-15.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RENOVA CIA DE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCERIOS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se para, em 15 (quinze) dias, proceder o pagamento do debito, sob pena de aplicacao de multa
e verba honoraria, nos termos do art. 523, paragrafo primeiro do CPC.
00387 Processo: 0002382-20.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se para, em 15 (quinze) dias,
proceder o pagamento do debito, sob pena de aplicacao de multa e verba honoraria, nos termos do art.
523, paragrafo primeiro, do CPC.
00388 Processo: 0002503-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para, em 15
(quinze) dias, proceder o pagamento do debito, sob pena de aplicacao de multa e verba honoraria, nos
termos do art. 523, paragrafo primeiro do CPC.
00389 Processo: 0002526-28.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo legal,
oferecer embargos a execucao.
00390 Processo: 0002526-28.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para conhecimento da penhora, e ainda, no prazo de cinco (o5) dias, dizer se desiste do recurso.
00391 Processo: 0004039-31.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ACE SEGURADORA S/A BEM SEGURO FACIL ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se para, em 15 (quinze) dias, proceder o pagamento do debito, sob pena
de aplicacao de multa e verba honoraria, nos termos do art.523, paragrafo primeiro do CPC.
00392 Processo: 0004125-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se para, em 15
(quinze) dias, proceder o pagamento do debito, sob pena de aplicacao de multa e verba honoraria, nos
termos do art. 523, paragrafo primeiro do CPC.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000006-36.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO
, 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE MATINHAS PB Despacho: Intimeseo Advogado da parte autora, pára em 15 dias, se manifestar nos autos,requerendo o que achar necessario.
00394 Processo: 0000275-07.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TADEU ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a presente acao condenando a parte re
00395 Processo: 0000447-12.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AREU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo Advogado do promovido, para no prazo de
15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 102, requerendo o que entender de direito.
00396 Processo: 0000566-07.2015.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB ADVOGADO: 012146PB
ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. REU: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Despacho: Intimesea Advogada do COREN PB, para ficar ciente de que atraves de despacho datado 04.08.17, este Juizo
deferiu seu pedido concernente a exp. oficio ao BECEN JUD, para saber contas em nome da ex.e junt.de
ext.bancario
00397 Processo: 0000747-08.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE CORREIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 017103PB ALIPIO BEZERRA
DE MELO NETO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Embargos acolhidospor sentenca datada de 07.08.2017.
00398 Processo: 0000896-67.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOZITO SULPINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 001731CE
WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 021800PB
CARLOS ALBERTO BAIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00399 Processo: 0000964-17.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE BENEDITO
EVANGELISTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: 005553RN
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou improcedente a
presente acao.
00400 Processo: 0000974-61.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Intime-seda
sentenca a qual julgou improcedente a presente acao
00401 Processo: 0000974-95.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENBERG MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimeseda sentenca a qual julgou procedente a presente acao.
00402 Processo: 0001146-03.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
ALMEIDA FAUSTOREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo Advogado da parte promovida, para em 15
dias, juntar aos autos, copia de contraro celebrado entre as partes.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000219-28.2011.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-se PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000833-67.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDETE FRANCISCA
PONTES DOS SANTOS ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALHANDRA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo
de 15 dias, impugnar a contestacao.
00405 Processo: 0002056-31.2009.815.0411 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: N A FOMENTO MERCANTIL
LTDA ADVOGADO: 280366SP RENATA MEIRELLES PEDRENO , 239584SP VIVIAN DE MORAES MACHADO , 240363SP FALVIA MUSSIO ROVERE. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB
EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Pedido deferido de fls. 568/570 do ADV da FICAMP S/
A, referente a condenacao de honorarios de sucumbencia. Intime-se a parte AUTORA atraves de seus
advogados p/no prazo de 15 dias pague o valor de R$ 56.810,35, pena de multa
00406 Processo: 0002833-45.2011.815.0411 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOSE EXPEDITO DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ. REU: GILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000254-51.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. R. ADVOGADO: 006642PB
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: D. N. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/10/2017, as 10.30 hs, a ser realizado no Forum local.
00408 Processo: 0000313-05.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. INDICIADO: LUCAS GABRIEL MARQUES
DE OLIVEIRAVITIMA: JOSENILDO PEREIRA Despacho: Intime-se da decisao de fls. 66/67, que declinou a competencia para a comarca de conde/pb, determinando a remessa do feito para aquela jurisdicao.
00409 Processo: 0001731-56.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILIARDE SOARES DE
SOUZAINDICIADO: ELIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO. INDICIADO: GILVAN BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO. INDICIADO: LEIDYANNE RIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 019605PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO