TJPB 11/10/2017 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
NORMANDO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00270 Processo: 0001640-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VAMBERTO TRIGUEIRO
DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 012479PB
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Diante do exposto,julgo
improcedente o pedido do autor, o que faco com base nos artigos 123, I, §1º e 134, da Lei 9.503/97...
00271 Processo: 0008013-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENA LIMA RIBEIRO
DE SENA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00272 Processo: 0013314-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BRITO LEITE
CARNAUBA ADVOGADO: 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES FALCAO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Diante do exposto, julgo improcedente o pedido,o que faco com
arrimono art. 161 da Lei complementar nº 39/85,...
00273 Processo: 0013620-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELLEN SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda Ante o exposto,nos termos do art. 196 da CF,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA
ACAO,ratificando a antecipacao dos efeitos da tutela em todos os seus termos, para determinar que este
proceda...
00274 Processo: 0016746-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00275 Processo: 0020874-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao Isto posto,julgo improcedente o pedido da presente acao,revogando a tutela anteriormente concedida o que faco com arrimo nos fundamentos aqui explanados,...
00276 Processo: 0021167-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CLAUDINO FILHO
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Diante do exposto,julgo improcedente
o pedido da presente acao,o quefaco com arrimo no art. 71 da Lei Complementar Estadual de nº58/03...
00277 Processo: 0021179-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILTON PEIXOTO LOPES
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor,para condenar o
Estado da Paraíba ao descongelamento do anuenio, ate o dia 25 de janeiro de 2012,...
00278 Processo: 0029442-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SULITANIA DA SILVA
ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: CHRISTIAN DINIZ FERREIRA
ADVOGADO: 011373PB DANIEL FERREIRA DA SILVA , 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.97, e para no prazo de 15(quinze)dias,formularem
quesitos,podendo indicar assistentes tecnicos e arguir o impedimento ou a suspeicao do perito nomeado,se
for o caso.
00279 Processo: 0035205-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO MARQUES BRAGA
ADVOGADO: 002021PB HELIO MARQUES BRAGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Isto posto,julgo extinto o presente processo sem resolucao do merito,o que faco
com arrimo no art. 485,inc. VI...
00280 Processo: 0051177-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE ALENCAR
NETA MARTINS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao Diante do exposto,julgo improcedente o pedido da autora,o que faco
com arrimo no art. 37,IX, da CF/88, bem como entendimento jurisprudencial dominante...
00281 Processo: 0059785-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMYRES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MONICA
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00282 Processo: 0063731-02.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: NAPOLEAO LAUREANO CARNEIRO
MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intimese informe se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob penade extincao do feito sem
resolucao do merito, conforme os termos do art. 485, VI, do CPC/15
00283 Processo: 0069596-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Isto posto,homologo por sentenca,para que produza os
devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes,extinguindo o processo, com resolucao do
merito,...
00284 Processo: 0107847-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERE CARDOSO DE
SOUZA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Diante do exposto, julgo em parte o
pedido do autor,para determinar a atualizacao da parcela do anuenio,de acordo com o soldo vigente em
25 de janeiro de 2012,...
00285 Processo: 0124168-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTEDORAS DAS FACULDADES ISOLADAS ADVOGADO: 000757B WALBER DE MOURA
AGRA , 026833PE JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao Diante do exposto,julgo improcedente o pedido do autor,o que faco com arrimo no art. 24, V, da CF/
BB, ...
00286 Processo: 0127478-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Diante do exposto,julgo improcedente
o pedido da acao,o que faco combase no art.269, I, do CPC c/c art. 40,§ 7º da Constituição Federal...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0004570-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANTE HUGO GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00288 Processo: 0004772-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CRISOGNO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
JURANDI GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
AUTOR: CLAUDEMI RIBEIRO LUNA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO...
00289 Processo: 0023723-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASON AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO
PRAZO DE (15DIAS), SOB PENA DE SUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS.
00290 Processo: 0026627-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEMBERG DE FRANCA GUIMARAES ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00291 Processo: 0037640-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15DIAS, SOB PENA DE SUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR
INSTANCIA SEM ELAS.
00292 Processo: 0040769-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTEIR CARNEIRO ALVES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00293 Processo: 0045658-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OTAVIANO DA
COSTA ADVOGADO: 015720PB ROSSANA KARLA MARINHO ALVES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA EM TODOS OSSEUS TERMOS.
00294 Processo: 0049483-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO...
00295 Processo: 0093479-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00296 Processo: 0105543-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00297 Processo: 0110610-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO DUARTE
CARDOSO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO...
25
00298 Processo: 0118965-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO...
00299 Processo: 0119648-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO SANTANA DE
LIMA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0043127-35.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO VALDECY GONCALVES Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Diante do exposto, reconheço de
ofício a prescrição, paraextinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no art.487,IIdo CPC
00301 Processo: 0043809-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONDOMINIO EDF LAGOA CENTER
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito, com fulcro no art.487,II,doCPC.
00302 Processo: 0044126-85.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ASSOC DOS ENG AGRONOMOS PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito, com fulcro no art.487,II,doCPC.
00303 Processo: 0045253-58.2005.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTANçA EMILIA DE CONCEIçãO MACHADO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso
extinto com resolução do mérito, com fulcro no art.487,II,doCPC.
00304 Processo: 0050159-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSEFA RIBEIRO COSTA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito, com
fulcro no art.487,II,doCPC.
00305 Processo: 0055241-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LINDOLFO HENRY PITT Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito, com
fulcro no art.487,II,doCPC.
00306 Processo: 0064368-65.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do
mérito, com fulcro no art.487,II,doCPC.
00307 Processo: 0900270-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROCINE MILT MORAES FILHO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,
com fulcro no art.487,II,doCPC.
00308 Processo: 0911912-79.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: JOSIAS FERREIRA DE
LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art.487,II,doCPC.
00309 Processo: 0914468-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CARLOS ROBERVAL DA CUNHA GUIMARAES Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Intime-se.Diante do
exposto, reconheço de ofício a prescrição, paraextinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro
no art.487,IIdo CPC
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0003162-35.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Cumpra-se Intime-se a executada por seu advogado, para, no prazo de 15 dias,
pagar o valor indicado, sob pena de aplicacao de multa,nos termos do art523, caput, inc.1 do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0010638-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-separa devolver ao cartorio, os autos da acao Penal, entregues mediantecarga em data de 14.08.2017, uma vez que
se apresenta com excesso de prazo.
00312 Processo: 0031287-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUAN DAVID DOS ANJOS
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa devolver ao
cartorio, os autos da acao penal, uma vez que se encontram com excesso de prazo.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
VITIMA: DANIEL GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. VITIMA: RAFAEL
PAIVA DE FREITAS PATRIOTA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO.
Despacho: Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6.830/80as partes nos termos do despacho da MM.
Juiza que determinou a realizacao do exame dia 26/10/2017, no IPF, conforme ja agendado, facultandoas
partes fazerem-se presentes com assistente, querendo
00314 Processo: 0001849-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 001015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS NO PRAZO DE05 DIAS
00315 Processo: 0001849-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimado para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias
00316 Processo: 0025809-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ONALDO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 017767PB WAGNER DE LUCENA LINS. Despacho: Intime-seINTIMADO DA IMPRONUNCIA
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. S. ADVOGADO:
012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. C. ADVOGADO:
012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente
para se manifestar acerca do petitorio edocumentos juntados as fls. 101/104, em cinco dias.
00318 Processo: 0001351-26.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. S. S. F. ADVOGADO:
013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Sentenca:
Intime-seintimação das partes da sentença que julgou extinto o feito sem resolução do merito.
00319 Processo: 0001538-34.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. ADVOGADO: 010568PB
MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho:
Intime-seintime-se a parte promovente para se manifestar nos autos sobre petição e documentos fls 75/
294, no prazo de 15 dias.
00320 Processo: 0001561-77.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: V. E. C. F. ADVOGADO: 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seintimação das partes da decisão que deferiu o pedido de determinando que os dois
infantes passem com a genitora o dia das crianças,12 de outubro,devendo levar seus filhos as 10:oo e
devolve-los as 21:00
00321 Processo: 0002517-98.2014.815.2004 - ADOCAO AUTOR: H. J. C. ADVOGADO: 011755PB KARLA
GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. AUTOR: F. S. C.
F. ADVOGADO: 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE
ATHAYDE NETO. Despacho: Intime-seinntimem-se os autores para que no prazo de 10 dias, emendem a
inicialrequerendo na oportunidade a citação da genitora da infante, já que setrata de pedido novo.
00322 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO:
014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para recebimento do respectivo alvara.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00323 Processo: 0021970-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILVANEIDE TAVARES DE SOUSA
Despacho: Intime-seDra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada p/
apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, ref ao militar GILVANEIDE TAVARES DESOUSA
00324 Processo: 0029476-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVI C DAS NEVES PEREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para apresentaçãode razões finais, referente ao SD QPC PM
Davi Cristiano das Neves Pe-reira.