TJPB 20/10/2017 / Doc. / 30 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
00196 Processo: 0034472-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMANO NEVES FILHO
ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00197 Processo: 0041448-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE GURJAO
LEONCIO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento da expedicao do precatorio
00198 Processo: 0042963-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SANTANA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seas partes para tomar conhecimento da expedicao do precatorio
00199 Processo: 0050895-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento da expedicao do precatorio
00200 Processo: 0051068-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 014250PB RICARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 48 horas manifestar-se acerca dis
116/120 dos autos
00201 Processo: 0059875-79.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 006828PB MANOEL AMANCIO DOS SANTOS , 002896PB JOSE MARIA GOMES
DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento da expedicao do precatorio
00202 Processo: 0066225-34.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo
de 10 dias manifestarem acerca do retorno dosautos da contadoria judicial.
00203 Processo: 0067707-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDES VIEIRA VILAR ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de 05 dias requerer o
que entender de direito.
00204 Processo: 0070576-50.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo advogado constituido para
no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00205 Processo: 0074290-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA DE FATIMA SANTIAGO ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias manifestarem-se acerca do retorno dos autos da
contadoria judicial
00206 Processo: 0074875-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERO FERREIRA
SOBREIRA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca da
impugnacao a execucao.
00207 Processo: 0078877-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a impugnacao a execução no prazo de
10 dias
00208 Processo: 0085446-71.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HERETIANO DE FARIAS
GURJAO NETO ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: ROBERSON
RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: Concedo a Seguranca
00209 Processo: 0088945-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-sea exequente para no prazo de 10 dias informar a este juizo o numero deconta bancaria para fins de
cumprimento da decisao de fls 211
00210 Processo: 0104840-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA VIRGINIA GONCALVES SALES ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00211 Processo: 0104919-43.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TENNER LISIAS GONDIM
DIAS ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO.
Sentenca: Concedo a Seguranca
00212 Processo: 0108945-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias
manifestar-se acerca dos documentos de fls 145/146 bem como requerer o que entender de direito.
00213 Processo: 0109673-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DARIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-seo promovente
pelo para no prazo de 05 dias requerer o que entender dedireito.
00214 Processo: 0123538-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IGOR RAMOS SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se
acerca dos documentos de fls. 194-195 bem como requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0000348-21.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SILVINO OLIVEIRA DOS
SANTOSREU: SILVINO OLIVEIRA PEDROSA DOS SANTOS Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo
extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
00216 Processo: 0002145-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: O REI DOS ESPORTES
LTDAREU: JURACI PEDRO GOMESREU: ROSILENE DE ARAUJO GOMES Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto, com resolução do mérito,nos
termos dos art40,§4º da lei6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00217 Processo: 0003590-23.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PROSAUDE PRODUTOS MEDICOS LTDAREU: VAMBERTO FIALHO DE SOUSA Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteIntime-se. Acolho em parte a presente exceção de pré-executividade,reconhecendo a prescrição em favor de LUCIA DE FATIMA FIALHO E VAMBERTO FIALHO DE SOUZA,art.487,II,NCPC.
00218 Processo: 0006408-88.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto
com resolução do mérito,com fulcro no art.487,II do CPC
00219 Processo: 0008714-15.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BRASFLEX IND E COM LTDA
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00220 Processo: 0012903-85.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINO CASSIANO DOS SANTOS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto com
resolução do mérito,com fulcro no art.487,II do CPC
00221 Processo: 0013762-43.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARCELA E ARCELA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto com resolução do
mérito,com fulcro no art.487,II do CPC
00222 Processo: 0017655-51.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00223 Processo: 0019303-66.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PAULO LACERDA DE OLIVEIRA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
00224 Processo: 0022782-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006436PB ROBERTO MIRANDA MOREIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, com
arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
00225 Processo: 0023783-58.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARMAZEM DO CRIADOR COM E IND DE RACOES LTDA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, com arrimo no
art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
00226 Processo: 0024979-15.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MCM IND DE MOAGEM
DE MILHO LTDAREU: SUSYE CLEA DA SILVA MACHADOREU: SYLVIO CYRLON DA S MACHADOREU: SILAS CLAUDIO DA S MACHADO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoIntime-se.Processo extinto, com resolução do mérito,nos termos dos art40,§4º da lei6.830/80,174
do CTN e 487,II,do CPC.
00227 Processo: 0025035-48.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RESTAURANTE VICTORY TAMBAU LTDA ADVOGADO: 004773PB VAGNER VIARO. REU: ANTONIO SOARES DA SILVA
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00228 Processo: 0029740-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DELMIRO TEIXEIRA
DE O FILHOREU: ELIZABETE P DOS S DE OLIVEIRAREU: ALITEC ALIMENTOS TECNICOS
DISTRIBUICAO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntimese.Processo extinto, com resolução do mérito,nos termos dos art40,§4º da lei6.830/80,174 do CTN
e 487,II,do CPC.
00229 Processo: 0031330-62.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto, com fundamento no art.145,§2º da CF/88 esumula 545 do STF.
00230 Processo: 0032088-85.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto, com resolução do mérito,nos termos dos art40,§4º da
lei6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00231 Processo: 0033677-87.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: C E A LTDA ADVOGADO: 018035PB
THIAGO FERREIRA SANTOS , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seIntime-se.
Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
00232 Processo: 0036181-37.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSENILDA FELIX DA SILVA
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
00233 Processo: 0036911-77.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATION DO BRASIL LTDA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC
c/c art.156,I, do CTN
00234 Processo: 0037820-95.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LOJA DOS COANTADORES LTDA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: GEORGE DE OLIVEIRA E
SILVAREU: JOSEFA PAULINO DA SILVAREU: MARCIO ADRIANO P SILVA Sentenca: Intime-seIntimese. Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
00235 Processo: 0041378-17.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CLUBE ASTREA ADVOGADO: 006072PB
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo
no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00236 Processo: 0044659-44.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto com
resolução do mérito,com fulcro no art.487,II do CPC
00237 Processo: 0049587-72.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LINETECH INFORMATICA LTDAREU: MARIA DE FATIMA F DE OLIVEIRAREU: MARKUS WESLEY OLIVEIRA BARROSREU:
FRANCISCO S NOGUEIRA DA SILVA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, com arrimo no
art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
00238 Processo: 0052126-74.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: WJE CONSTRUTORES ASSOC LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto com
resolução do mérito,com fulcro no art.487,II do CPC
00239 Processo: 0053705-57.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FEDERACAO DOS CULTOS AFRICANOS
DO ESTADO DA PARAIBA PB Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com base no art.924,III,do
CPC/c/c art.26,da lei nº 6.830/80
00240 Processo: 0350956-96.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PORTO MOTA E CIA
LTDAREU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTOREU: JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTOREU: JANEIDE DE ANDRADE PORTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoIntime-se.Processo extinto, com resolução do mérito,nos termos dos art40,§4º da lei6.830/80,174
do CTN e 487,II,do CPC.
00241 Processo: 0786386-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: COESA CONSTRUTORA ESPIRITO SANTO LTDA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156,I,
do CTN
00242 Processo: 0799943-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto, com resolução do mérito,nos termos dos art40,§4º da
lei6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00243 Processo: 0900011-17.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto com resolução do
mérito,com fulcro no art.487,II do CPC
00244 Processo: 0902816-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CARDOSO ADVOGADO: 012852PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se.
Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00245 Processo: 0910535-73.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JAILSON DE OLIVEIRA DANTAS Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156,I, do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0021912-66.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA.
Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara-RPV.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0005596-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE ALMEIDA MALHEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS.
00248 Processo: 0009292-33.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON ALBUQUERQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaintimar para audiencia de interrogatorio designada para o dia 30 de outubro
de 2017, as 15h30
00249 Processo: 0057793-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CELESTINO DOS
SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas dia 28 de novembro de 2017, pelas 13:00 horas.
00250 Processo: 0088520-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SERAFIM DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. REU: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaintimar para a sessao do juri popular designada para o dia 22 de novembro de
2017, as 12h30.
00251 Processo: 0358698-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO DE SOUZA ADVOGADO: 015915PE FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazoes ao recurso interposto pelo mp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0025809-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ONALDO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seINTIMADO
DA SENTENCA DE IMPRONUNCIA
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0008099-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DA SILVA SOUZA
FILHO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: BRUNO DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seintimar os advogados para comparecer dia 28 de novembro de 2017 as 16h00 neste
segundo tribunal do juir para audiencia de instrucao e julgamento