TJPB 24/10/2017 / Doc. / 17 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0014460-58.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO , 130857SP RICARDO MALACHIAS
CICONELO , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte vencedora por seu advogado, para requerer a decisaodo julgado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0001828-65.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOHN ANDERSON DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 151367SP FRANCISCO DA CRUZ SIMEAO. Despacho: Intime-se para
oferecimento das alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00279 Processo: 0019507-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENISSON PHABLO BORGES
DE SOUSA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: FABIO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA ,
014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 01
DE NOVEMBRO DE 2017 AS 15HS, DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO
00280 Processo: 0030906-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO RAMOS ALVES
ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de
novembro de 2017 às 15hs
00281 Processo: 0123222-30.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
SANTINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de novembro de 2017 às 16hs
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00282 Processo: 0001574-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JORGE DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Giovana
Deininger de Oliveira, OABPB018385, ficais intimada da audiencia admonitoria designada para o vindouro
dia 31.10.2017, as 13h30min.
00283 Processo: 0031337-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
SILVA Despacho: Intime-seDra. GIOIVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18.385 ficais intimadapara apresentar as contrarrazões da apelação ref ao militar JOAO BATISTA DA COSTA E SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0007362-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HIGOR GONCALO
SPINELLI ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho:
Intime-se para saber do DEFERIMENTO da habilitacao.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0007560-17.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seo advogado da
querelada para apresentar a defesa, no prazo legal
00286 Processo: 0019200-85.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLLEYDSON HEBERT DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: MARCILIO DE SA COSTA ADVOGADO: 016861PB ANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA SOARES. REU: THOMAS GEYSON COSME DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013293RN ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES
JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05/dezembro/2017 as 14:00 horas,
neste juizo da 2 vara criminal da capital
00287 Processo: 0032584-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMBERG JANUNCIO CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 21/11/2017,AS 12:00 HORAS, NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
LIMOEIRO-PE, PARA INTERROGATORIO DO REU.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0003113-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. B. ADVOGADO:
006481PB ANDRIS BENEDICTUS F. DE MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado habilitado do reu
acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte. saliente-se
que a sentenca se encontra publicada em inteiro teor na pagina do tjpb.
00289 Processo: 0006461-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS SOARES DOS
SANTOS TRINDADE ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se da
designação de audiencia de instrução para o dia 31.10.2017, pelas15h:15min.
00290 Processo: 0008899-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ANASTACIO
ENEDINO ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
da designação de audiencia de instrução para o dia 31/10/2017, pelas14h:45min.
00291 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ADAILTON DA SILVA
FIDELIS ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. REU: MAGNO ALEXANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: PEDRO SILVA NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU: ANDERSON MICHERLLON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU:
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO.
REU: FABIANO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA. REU: DAVI MARQUES DE SOUSA AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL
CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se da redesignação de audiencia de instrução par o dia
08.11.2017, pelas 14h:00min, nesta Unidade Judiciária.
00292 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES
CARDOSO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: ALISSON LOPES DE LIMA ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS
DE AMORIM FREITAS , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. REU: ALINE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS
SANTA CRUZ COSTA. REU: ALINDEMBERG NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: 008664PB MICHELINE
APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL
GOMES CAJU. REU: JOAO MILTON DE MELO NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA
DANTAS. Despacho: Intime-se da redesignação de audiencia de instrução par o dia 08.11.2017, pelas
14h:00min, nesta Unidade Judiciária
00293 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. REU: GLAUDSON DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO ALVES DA CUNHA
JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se da redesignação de audiencia de instrução par o dia 08.11.2017, pelas
14h:00min, nesta Unidade Judiciária.
00294 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO PEREIRA PACHECO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. REU: WENDERSON
ISLAN DE MELO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. REU:
BRUNO LOPES BATISTA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se
da redesignação de audiencia de instrução par o dia 08.11.2017, pelas 14h:00min, nesta Unidade Judiciária.
00295 Processo: 0028268-25.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CATIANA NUNES CABRAL
ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se advogada da nova data de
audiencia de instrucao e julgamento que serealizará, desta feita, no dia 29 de Novembro de 2017.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0004853-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LIMA DANTAS NETO
ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. REU: MARIA IZABELLE FERREIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00297 Processo: 0027868-11.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL VITORINO VITO
BATISTA ADVOGADO: 020944PB HERACLES DA COSTA IMPERIANO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00298 Processo: 0033739-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se Precatoria expedida para oitiva de testemunha de acusacao, para a Comarca de Sao Lourenco da Mata/PE.
00299 Processo: 0034733-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO ROLIM DA SILVA
ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Sentenca absolutoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
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00300 Processo: 0002305-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIEGO DOS SANTOS
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: GLEDSON BARRETO
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 27/11/2017, AS 14:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIENCIA DA 5ªVARACRIMINAL DA CAPITAL.
00301 Processo: 0004555-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANILDA BRILHANTE DE
CARVALHO BARREIRO ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DOS INDICIADOS DA DECISÃO:DEFIRO PEDIDOE,NOS TERMOS DO ART.580 DO
CPP,EVIDENCIADA IDENT.DE SITUAÇOES,ESTENDO OS EFEITOSDA DECISAO AOS
DEMAIS,FICANDO DESOB.DE AUSENTAREM COMARCA MED.AUT.JUDI
00302 Processo: 0010957-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVES LOPES DE SIQUEIRA
ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de novembro de 2017, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00303 Processo: 0012883-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN KELSCH VALENTIM
CUNHA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO SURSISADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO E SUSPENDOO COMPAREC.DO SURSISADO EM JUIZO,PELO PRAZO DE 180 DIAS,DEVENDO COMPROVAR,MENSAL PERIODO DE INTERN.OU
EVENTUAL PRORROG.RETORNANDO APOS ALTA.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0000978-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO GOUVEIA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes
finais, em forma de memoriais, no prazo legal
00305 Processo: 0005747-91.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUINALDO DELFINO DE
MELO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00306 Processo: 0010506-59.2017.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: MARCOS RODRIGO SILVA GOMES
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se os advogados da sentenca que nao conhece do HABEAS CORPUS, em
razao da perda de seu objeto
00307 Processo: 0010507-44.2017.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se os advogados da sentenca que não conhece do HABEAS CORPUS,em
razao daperda de seu objeto
00308 Processo: 0010509-14.2017.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: JOSENILSON CARLOS DE MACENA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se os advogados da sentenca que não conhece do Habeas Corpus,em razao
da perda de seu objeto
00309 Processo: 0010511-81.2017.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: LAYDSON MARCIO VELOSO DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da sentenca que nao conhece do habeas Corpus,em razao
daperda do seu objeto
00310 Processo: 0015073-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO JOSE DA COSTA
RAMALHO ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
00311 Processo: 0019886-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID LUIS DA SILVA SIMAO
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 09 de novembro de
2017as 16 30 horas
00312 Processo: 0032506-87.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: OVERLACK DELANO PIMENTEL
THOMAZ ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011513PB BRUNO GENTIL
NERY DANTAS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal
00313 Processo: 0034183-55.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JEAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais,
em forma de memoriais, no prazo legal.
00314 Processo: 0037835-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MEYRELLE SANTANA DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: LUIZ
PAULO SILVA NETO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho:
Intime-separa fsornecer o endereco atualizado dos reus, no prazo de 72 horas,para serem intimados para
audiencia dia 30/10/2017, as 15:30h, ou apre-senta-los na referida data.
00315 Processo: 0054189-40.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA JOSE DA SILVA
GOMES /OU SEVERINA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para que efetive, no prazo de 72 horas, a apresentação dasua
constituinte em cartorio, para fins de citacao
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0000074-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00317 Processo: 0019270-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELESSON SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Sentenca: Sentenca
absolutoria
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000729-23.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERIVALDO MANOEL FERREIRAAUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDT NÃO PADONIZADOS NPL1 ADVOGADO:
043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Considerando a informação de endereço
obtida nesta data, mediante consulta ao BACENJUD, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,
impulsionar o feito.
00319 Processo: 0005689-51.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235A CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON , 020993A
ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: ALDRIN CALIXTO MAIA Despacho: Intime-se Considerando a
informação de endereço obtida mediante consulta ao BACENJUD, intime-se a parte autora para, em 10
(dez) dias, impulsionar ofeito.
00320 Processo: 0015730-24.2007.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 031183BA ROBERTA SANTANA DE CARVALHO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: FLAVIANO JOR
CUNHA CAVALCANTE Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA
EM 05 DIAS, DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO., NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º, CPC.
00321 Processo: 0062355-43.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO LIMA
BEZERRA ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 018347PB ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR. Despacho: Intime-se as
advogadas da autora para em 10(dez) dias, informar o endereço atualizado da Dra. Ludmila Gonzaga
de Souza.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0000928-69.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE WAGNER DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR A
DEFESA ESCRITA DO RÉU NO PRAZO DE 10 DIAS.
00323 Processo: 0001452-03.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intimese para apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias, bem como para comparecer a audiencia
designada para o dia 08 de novembro do corrente ano, as 15:10 horas neste juizo.
00324 Processo: 0001929-26.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se
PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DA MOTOCICLETA SUPOSTAMENTE PERTENCENTEA JOAO
FRANCISCO DE SOUZA QUE FOI APREENDIDA EM PODER DE WAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO, SOB PENA DE PERDA DO BEM.
00325 Processo: 0002091-84.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS UCHOA
BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa escrita, em dez dias.
00326 Processo: 0002105-68.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO OLIMPIO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seo
advogado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
00327 Processo: 0041203-70.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAYTON DE FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.