TJPB 25/10/2017 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
RA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
S/A ADVOGADO: 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/ COMPARECEREMA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA P/ O DIA 30/11/2017, AS 14H:50MINNA SALA 07 DO SEJUSC, 7º ANDAR DO
FORUM CIVEL JOAO PESSOA PB.
00124 Processo: 0005735-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SISTEMA DE ENSINO
MAESTRO SIQUEIRA LTDA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA ,
015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. AUTOR: RIVANDA NEVES SIQUEIRA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015428PB
CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se fica designado audi~encia de conciliação a ser realizada no cejusdia 29 de
novembro de 2017 às 14h:10min.
00125 Processo: 0010784-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE CASTRO
PESSOA ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/ COMPARECEREMA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA P/ O
DIA 30/11/2017, AS 15H:10MINNA SALA 07 DO CEJUSC, 7º ANDAR DO FORUM CIVEL.
00126 Processo: 0012912-27.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: LAVANERIO DE QUEIROZ DUARTE
ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Despacho: Intime-se fica designado
audiência de conciliação a ser realizada no cejuscno dia 30 de novembro de 2017 às 15h:30min
00127 Processo: 0013862-70.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FABRICIO ERMESON BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. REU: JULIANA
APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intimese fica designado audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSdia 29 de novembro de 2017, às
14h:50min
00128 Processo: 0018343-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LOPES DE
MENDONCA ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se fica
designado audi~encia de conciliação a ser realizada no cejusc no dia 29 de outubro de 2017, às 16h:30min.
00129 Processo: 0018343-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LOPES DE
MENDONCA ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: MARIA INES ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. Despacho: Intime-se fica designado audi~encia de conciliação a ser realizada no cejuscdia 29 de
novembro de 2017,às 16h:30 min
00130 Processo: 0020500-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 022937BA DIEGO CORREA RODRIGUES. Despacho: IntimeseIntime-se o promovente para providenciar a publicacao do edital, no prazo de 05(cinco) dias.
00131 Processo: 0021284-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO PEREIRA ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/ COMPARECERE AAUDIENCIA DE CONCILIACAO,
DESIGNADA P/ O DIA 30/11/2011, AS 13:H:50MINNA SALA 07 DO SEJUSC, 7º ANDAR,FORUM CIVEL.
00132 Processo: 0048457-32.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-sea parte promovente para dizer
acerca da certidao de fls. 67v, no prazode 05 (cinco) dias
00133 Processo: 0067134-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI FRANCISCO DE PAULO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS ADVOGADOS
DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/COMPARECEREM AAUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNADA P/O DIA 30/11/2017, AS 14H:30MIN.,NA SALA 07 DO CEJUSC, 7º ANDAR DO FORUM CIVIL.
00134 Processo: 0123651-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoPelo exposto, homologo o pedido de desistencia e, em consequencia
declaro extinto o processo em teastilha e faco com fulcro no inciso VIII do art. 485 do CPC/2015.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0000609-49.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DEMALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 013040PE JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. REU: ABDORAL DE SOUZA OLIVEIRA Despacho:
Intime-sea inventariante para cumprir integralmente o despacho de fls 116, em 10 dias, de modo a permitir
o julgamento
00136 Processo: 0002609-51.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MARLUCE COSTA DE FREITAS
ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO , 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO.
Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos autos para devolve-lo ao cartorio em 72 horas, sob
pena de expedicao de mandado de busca e apreensao dos autos
00137 Processo: 0006771-31.2011.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: LUIZ ARMANDO COSTA
ADVOGADO: 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. Despacho: Intime-se a Advogada Gitana Soares de M. S. Parente para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em
epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.
00138 Processo: 0008689-65.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MONICA MARIA DE ALENCAR
MENEZES PINTO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 008285PB CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES. INTERESSADO: EDUARDO SALOMãO DE ALENCAR MENEZES ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vista, por 05 dias
00139 Processo: 0008689-65.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ALMERIO FERREIRA MARRA
JUNIOR ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. INTERESSADO:
MONICA MARIA DE ALENCAR MENEZES PINTO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. AUTOR: CLEMIRA SANTIAGO MELO
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-sea inventariante clemira
santiago melo para, em 10 dias, cumprir integralmente o despacho de fl. 145-v
00140 Processo: 0015022-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: ELISANGELA ALENCAR
GOMES ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: SILVANA VITORIA ALENCAR
GOMES ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, em
5 dias, sobre a peticao de fls 253
00141 Processo: 0019699-72.2015.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: ELISANGELA ALENCAR GOMES
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: SILVANA VITORIA ALENCAR GOMES
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: MARIA VIRGINIA GOMES DE MENDONCA
ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea requerente para,
em 05 dias, se pronunciar sobre o pedido de fls 19
00142 Processo: 0042017-93.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO SA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 006778PB GIVANILDO LEAL
DE MENEZES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DR. FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA PARA DEVOLVER OS AUTOS EM EPÍFRAFE EM 72 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICAÇÃO A OAB
00143 Processo: 0043579-69.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JURACY GOMES DA SILVA ADVOGADO:
011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-sea
inventariante para, em 05 dias, juntar plano de partilha e certidoes negativas das fazendas, emitidas nos
cpfs dos autores da heranca, e declinar eventuais dividas por eles deixadas
00144 Processo: 0072527-50.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seÀ ADVOGADA DRA. NILZA CAROLINA ALBUQUEUERQUE BARRETO OAB/PB 11696 PARADEVOLVER OS
AUTOS EM EPÍGRAFE EM 72 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICAÇÃO A OAB
00145 Processo: 0098456-85.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA CUMPRIR
EM 10 DIAS LO DESPACHO DE FLS.145
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0006642-84.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: O. A. G. ADVOGADO:
005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDÃODE FSL. 97 NO PRAZO DE 05 DIAS.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0095199-52.2012.815.2001 - GUARDA REU: E. A. S. ADVOGADO: 004604PB LUIZ DE
MARILLAC TOSCANO DA SILVA , 003379PB JOAO ELIAZAR BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte
promovida da intimação da autora fls. 348/349 e da certidão de fls. 349v.
00148 Processo: 0105804-77.2000.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: H. B. Q. ADVOGADO: 004949PB
ZULEICA MARIA DE OLIVEIRA , 002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA , 013595PB JOSE
DIAS NETO. Despacho: Intime-sea parte é para se pronunciar acerca do petitório de fls. 1.166/1.167.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0001161-68.2000.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: T. C. C. C. ADVOGADO:
21
008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA , 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA , 011375PB
JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-sedo não conhecimento da petição de fls. 42/45.
00150 Processo: 0001403-85.2004.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: SORICLES NAPY ROLIM ADVOGADO:
015546PB ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vistas.
00151 Processo: 0012972-39.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. T. B. G. ADVOGADO: 047178A
GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. AUTOR: A. A. B. ADVOGADO: 047178A GUSTAVO ADOLFO BABY
GOMES. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação e da vista, pelo prazo de cinco dias.
00152 Processo: 0039571-15.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA CLARA DE SA FERNANDES INACIO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 61.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0032753-18.2009.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: D. M. C. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ,
012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido para, em cinco dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 236/237.
00154 Processo: 0743203-47.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. H. S. ADVOGADO: 019571PB
BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento do valor constante às fls. 336, verba honorária, sob as penalidades legais
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0061605-76.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES
ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 018777PB TALUA DE VASCONCELOS
MAIA. AUTOR: EDLEUZA BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA
MARQUES. AUTOR: ELIETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 005120PB BERNARDO FERNANDES
COUTINHO NETO , 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: VANILDO OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: MANFREDO ESTEVAO ROSENSTOCK
ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-seDeclaro extinto o processo sem resolucao de merito...
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0017114-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANICE SALVINO COELHO
ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Desarquive-se. Nos autos.
00157 Processo: 0036416-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO
, 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. Despacho: Intime-se Desarquive-se. Vista por cinco dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0011048-95.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DER/PB DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGENS ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO ,
007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se o executado - DER, para
pagamento do valor elaborado pela Contadoria Judicial, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, informandosobre o cumprimento.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0008769-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos.
00160 Processo: 0016912-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO CESAR GOMES
MONTEIRO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Sentenca: Intime-se
rejeita-se o pedido formulado na ação.
00161 Processo: 0017928-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00162 Processo: 0058674-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDALIO ELIZEU DE
MEDEIROS ARAUJO ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00163 Processo: 0065005-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE MARGARETH
FREIRE BARROS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00164 Processo: 0096963-73.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: REGIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: PONTO D COMUNICACAO
LTDA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA
LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 017598A LUIZ RICARDO DE
CASTRO GUERRA. REU: CAVALCANTI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 010217PB
ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: SITECNET INFORMATICA LTDA ADVOGADO:
012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: SODEXHO PASS LTDA ADVOGADO: 013838PB
VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Intime-se acolho, em parte, os embargos declaratórios.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000468-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00166 Processo: 0009528-90.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: 209962SP NAIDE LILIANE DE MAGALHAES. REU: GERENTE DE LICITACOES DA CENTRAL DE COMPRAS DA SECRETARIA DE Sentenca:
Intime-sedenego a seguranca
00167 Processo: 0039178-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESIEL SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e procedente a
execucao
00168 Processo: 0069906-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN ,
014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolher parcialmente o pedido formulado na acao
00169 Processo: 0074292-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e procedente a execucao
00170 Processo: 0096638-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS BALBINO
DE MOURA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e procedente a execucao
00171 Processo: 0122480-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO CARNEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-seacolho os embargos declaratórios
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0004450-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO MORAES
SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JANIEL CELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOCELINO MAGNO DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JONAS MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SEBASTIAO DE MEDEIROS ALVES
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo
procedente a presente demandaAcolho a impugnação e PROCEDENTE A EXECUÇÃO. Ficam intimadas
as partes da sentença de fls.
00173 Processo: 0012088-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA DA CUNHA
CAVALCANTI ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: LUCIANE SOARES DA ROCHA SILVA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 010701PB ROSENEIDE A. PINHEIRO PEREIRA. AUTOR: SANDRA OLIVIA DE A MARIA MADRUGA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. AUTOR: JOAO DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado improcedenteficam as partes intimadas da sentença de fls.88/89
00174 Processo: 0016729-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HORACIO GOMES FRADE ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Embargos rejeitadosFicam as partes intimadas da sentença de fls. 143/144.
00175 Processo: 0016909-18.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IVAN MARCAL DA ROCHA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO COORDENADORA DO CURSO INTERNO OFICIAIREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Mandado de seguranca denegadoficam as partes intimadas da sentença de fls. 79/83.
00176 Processo: 0018473-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CLAUDIO VASCONCELLOS RIBEIRO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sentenca: Pedido julgado