TJPB 25/10/2017 / Doc. / 42 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
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SOUSA, JOSE ALESSANDRO DE SOUSA, MARIA ADRIANA DANTAS DE SOUSA, MARIA JOSE DE SOUSA,
AFONSO FRANCISCO DE SOUSA, determinou o MM Juiz expedição do presente EDITAL, nos termos do art. 626
§ 1 c/c art. 259 inc. III do CPC. Dado e passado nesta cidade de Sousa/PB, aos 23/10/2017. Dr.Bernrdo Antonio
da Silva Lacerda, Juiz de Direito. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciária o digitei.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 9856320128150451
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos
conhecimento tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma acao penal em que e Reu EDVALDO BRILHANTE DA
SILVA FILHO, brasileiro, divorciado, medido, filho de Edvaldo Brilahante da Silva e de Cilene Pereira da Siklva, atualmente
encontrando-se em lugar incerto e nao sabido e sendo ai INTIME-O da parte final da sentenca de extincao que a seguir
transcrevo: ante o exposto com fulcro no art. 342 paragrafo segundo do CPP declaro extinto a Punibilidade de Edvaldo
Brilhante da Silva Filho. E par que nao alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedisse o presente Edital que sera afixado
no atrio do Forum e Publicado no Diario da JUstiça. Dado e passado nesta cidade de Sume, aos 23de Outubro de 2017. Eu,
Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciaria. (a) Joao Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito Substituto
da Fazenda Pública da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 985/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA, Símbolo DP-3, matrícula 62.163-3, para a 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 986/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES, Símbolo DP-3, matrícula 99.528-2, para a 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
TAPEROA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO 0800139-84.2016.8.15.0091.
O JUIZ DR RODRIGO GOMES BRITO VITAL DA COSTA FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento
tiverem ou interessar possa que, perante este cartório e juízo se processa os autos da ação em epígrafe de
número 0800139-84.2016.8-15.0091, na Comarca de Taperoá - PB, movida por JOSÉ SALES GOMES DO
NASCIMENTO, brasileiro, separado agricultor, residente e domiciliado na Rua Antônio Noé de Farias, N° 17,
Bairro, São José, Taperoá - PB, em face MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO, na qual
o MM juiz mandou publicar o presente edital para citação da promovida MARIA DE LOURDES BATISTA DOS
SANTOS NASCIMENTO, brasileira separada, do lar, que se encontra em local incerto e não sabido, para
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15(quinze) dias, com as advertências dos artigos 231, inc. IV, 246
inc. IV. Dado o passado nesta cidade Taperoá, aos 24 de outubro de 2017. Eu, Adenilson Ferreira, Auxiliar
Judiciário, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa – Juiz Substituto na Comarca de Taperoá.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 5445620168150091
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processa os
autos em epígrafe movida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face dos acusados AMILTON FERREIRA SANTOS
eADEILTON FERREIRA SANTOS, no qual o MM Juiz mandou publicar o presenteedital para CITAÇÃO dos acusados
AMILTON FERREIRA SANTOS, brasileiro,solteiro,polidor,portador do RG n 2869641-SSP/PB, inscrito no CPF sob
n062.215.364-13, natural de Livramento/PB, nascido em 30 de abril de 1986, filho de Adalberto Ferreira das Neves
e Maria do Socorro dos Santos, e ADEILTON FERREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, ajudante de serviços gerais,
portador do titulo de eleitor n 037966001260, inscrito noCPF de n 096.668.154-19, natural de Livramento/PB,
nascido aos 12 de agosto de 1989, filho de Adalberto Ferreira das Neves e Maria do Socorro Santos Neves, para
oferecer resposta no prazo de 10(dez) dias, por escrito. Cientifico os acusados que na resposta podera arguir
preliminarese alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário(art. 396-a do
código de processo penal), advertindo ao acusado que se não apresentar resposta ser-lhe-a nomeado defensor
dativo para faze-lo, no prazo de 10(dez) dias($ 2 do art.396-a no código do processo penal), que se encontra em local
incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidadede Taperoá, aos 23 de outubro de 2017. Eu, Janila de Cássia
Rodrigues Alcântara, Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa-Juiz Substituto
da Comarca de Taperoá-PB.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 975/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
FATIMA ANDRADE DE SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 077.735-8, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício junto a 4ª Vara da Comarca de Cabedelo, para responder cumulativamente pelo Núcleo de
Atendimento da Comarca de Cabedelo, revogando sua designação para o Juizado Especial da Comarca de
Cabedelo. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 976/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público WILMAR CARLOS
LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do
acusado Bartolomeu Vinicius da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0003119-09.2011.815.0351, que
responde perante a Justiça Pública na Comarca de Sapé/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia
24 de outubro de 2017, às 08h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de
outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 977/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ
ADAMASTOR MORAES DE QUEIROZ MELO, Símbolo DP-3, matrícula 79.258-6, Membro desta Defensoria
Pública, com titularidade e exercício na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, cumulando com 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para integrar o Conselho Consultivo da Escola Superior da Defensoria Pública. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 978/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública VALÉRIA MARIA SOLANO MACEDO DA FONSECA, Símbolo DP-2, matrícula 131.726-1,
para a 2ª Vara da Comarca de Araruna, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 979/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 84.047-5, para a Vara
Única da Comarca de Bananeiras, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 980/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, para a 2ª Vara da
Comarca de Cuité, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 981/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público ROMERO VELOSO DA SILVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 98.414-1, para a 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 982/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público FRANCISCO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO, Símbolo DP-3, matrícula 92.657-4, para a 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 983/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER, Símbolo DP-3, matrícula 74.380-1, para a 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 984/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO, Símbolo DP-3, matrícula 77.304-2, para a 1ª Vara
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 987/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 91.073-2, para a 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 988/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público OTÁVIO NETO ROCHA SARMENTO, Símbolo DP-3, matrícula 127.355-8, para a 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores.GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 989/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública JUSSARA MARIA SILVA LEMOS, Símbolo DP-3, matrícula 79.451-1, para a 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 990/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública TANIA VIEIRA BARROS, Símbolo DP-3, matrícula 88.830-3, para a 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 991/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública ALICE ALVES COSTA ARANHA, Símbolo DP-3, matrícula 88.853-2, para a 12ª Vara Cível
da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 992/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA, Símbolo DP-3, matrícula 68.452-0, para a 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 993/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública MARIA DE FÁTIMA LISBOA, Símbolo DP-3, matrícula 89.308-1, para a 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 994/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de
Antiguidade, o Defensor Público ARLAND DE SOUZA LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 97.279-7, para a
16ª Vara Cível da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 995/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de
Antiguidade, o Defensor Público MARCOS ANTONIO MEDEIROS GUIMARÃES, Símbolo DP-3, matrícula
89.158-4, para o 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogandose as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de
outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 9962017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de
Antiguidade, a Defensora Pública FERNANDA PORTO DE ARAUJO LIMA, Símbolo DP-3, matrícula
94.959-1, para o 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogandose as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de
outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 9972017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de
Antiguidade, a Defensora Pública MARIZETE BATISTA MARTINS, Símbolo DP-3, matrícula 90.781-2, para
o 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 998/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de
Antiguidade, a Defensora Pública ISABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 90.5658, para o 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade,
revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 999/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de
Antiguidade, a Defensora Pública MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES, Símbolo DP-3, matrícula
73.988-0, para a 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, onde ocupará a titularidade, revogando-se as
designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1000/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de
Antiguidade, o Defensor Público GILVAN DE ALCANTARA GUSMÃO, Símbolo DP-3, matrícula 79.438-4,
para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, onde ocupará a titularidade, revogando-se as
designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1001/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de
Antiguidade, a Defensora Pública GIZELDA GONZAGA DE MORAES, Símbolo DP-3, matrícula 96.521-9,
para a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, onde ocupará a titularidade, revogando-se as
designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de outubro
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.