TJPB 09/11/2017 / Doc. / 28 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
28
4A VARA DE BAYEUX NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0004574-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS
PARTES PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 194 A 195 E NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000522-55.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANSUWELLINGTON ALVES COSTA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para apresentar as razões da apelação interposta no prazo de 10 dias.
00554 Processo: 0000612-29.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegações finais no prazo legla.
00555 Processo: 0000953-89.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS SOARES
FILHO ADVOGADO: 021836PB THAMIRES AMARO DE MELO SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar comprovação do pagamento do valor estatuído, sob penade imediata revogação do sursis
processual.
00556 Processo: 0001091-56.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: NELSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para apresentar resposta escrita, no prazo de10 dias, nos termos do art. 396-A do Código de
Processo Penal.
00557 Processo: 0001386-30.2015.815.0751 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: FELIPE ANGELO SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa
para falar sobre o mandado de ff. 25/26, com prazo de resposta de 10 dias.
00558 Processo: 0001529-82.2016.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WESLEY SANTOS SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seo requerente
acerca da decisão que deferiu o pedido de restituição debem apreendido.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000089-47.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEAN BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: UALYSON BARRETO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado dr. adelk dantas souza para, querendo e em 05 dias, regularizar a representacao processual.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000093-89.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05(cinco) dias, apresentar
documentos contemporaneos ao obito do de cujus (ex: conta bancaria conjunta, etc.), quecomprovem a
convivencia alegada.
00561 Processo: 0000870-45.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDOVAL PAULO DE
MELO FILHO ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA , 017589PB RODRIGO AUGUSTO
SANTOS. REU: MARINALDO VIDAL DE BRITO JUNIOR Despacho: Intime-se Ao exequente, quanto ao
resultado da diligência, observando a determinacao contida na decisao de fls. 94.
00562 Processo: 0000944-60.2016.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DOMITILA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 15(quinze) dias apresentar comprovante de pagamento ao filho herdeiro Antonio Bezerra
de Moura.
00563 Processo: 0001284-38.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTUAL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: JOSE
AIRES DOS Despacho: Intime-se para regularizar a representacao processual, em 05(cinco) dias, sob
pena de extincao.
00564 Processo: 0001683-67.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DIONISIO
DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO ORIGINAL Despacho: Intime-se emende-se para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, juntar
copias dos comprovantes de rendimentos, bem como copias dosdocumentos determinados no
despacho de fls. 23.
00565 Processo: 0001684-52.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO E FIN E INVEST Despacho: Intime-se Emende-se para, no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de indeferimento, juntar copias dos comprovantes de rendimentos, bem como juntar copias
determinadas no despacho de fls. 24.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0003747-08.2013.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. E. M. V. ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29/11/2017, as 11hs, no
forum local
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000728-52.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES GONCALVES DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimesepara apresentar alegacoes finais,no prazo de 05 dias
00578 Processo: 0001140-80.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA GERMANO DA SILVA
ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06/12/2017, as 09:30 h, no Forum local. cientifico da expedicaod e precatoria a
comarca de sousa/pb para oitiva de testemunha arrolada na defesa. (art. art. 222, caput, parte final, do
CPP e súmula 273 do STJ)
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000026-48.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. desentranhe-se os documentos entregando ao funcionário
indicado pelo banco.
00580 Processo: 0001390-26.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seOuça-se as partes sobre o laudo apresentado no prazo de 10 dias.
00581 Processo: 0001984-98.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de 10 dias atribuir correto
valor a causae juntar documento que comprove efetivamente a mora do devedor.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000815-76.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VITURIANO DE
ABREU ADVOGADO: 013805PB NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA , 024351PB LUCIANA SOUZA DE
ABREU , 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos
formulados na inicial.
00583 Processo: 0000932-09.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução em razão do adimplemento da obrigação.
00584 Processo: 0001001-80.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. REU: FABRICA DE SABAO ABC LTDA ADVOGADO: 022197PB MAISA VITORIO DE
OLIVEIRA , 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Intime-se rejeito os presentes
embargos delcaratórios.
00585 Processo: 0001062-28.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execuação
em razão do adimplemento da obrigação.
00586 Processo: 0001080-20.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente execução em razão do adimplemento da obri-gação.
00587 Processo: 0001535-77.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LASCIO LUIZ ABRANTES
DE SENA ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 010962PB ELISANGELA CUNHA BARRETO ,
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853PB
EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Intime-se revogo a tutela antecipada e rejeito os pedidos da inicial.
00588 Processo: 0002674-64.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. REU: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Sentenca: Intimese rejeito os presentes embargos declaratórios.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000084-37.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE COSTA BARROS
NETO ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-seo exequente para
comparecer a esta secretaria a fim de receber o alvara expedido.
CATOLE DO ROCHA
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000246-32.2006.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSIAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 040635PE EZEQUIAS GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se designo audiencia de
instrucao para o dia 30/11/2017 as 09:10 horas,nesta comarca de caapora-pb.
00567 Processo: 0001899-54.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IAGO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA , 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho:
Intime-se designo audiencia de interrogatorio dos reus para o dia 30/11/2017 as09:30 horas, nesta
comarca de caapora-pb.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0001103-04.2014.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: PEDRO PAULO AZEVEDO SA
CAMPOS ADVOGADO: 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Despacho: Intime-sedo deferimento de
desarquivamento dfomfeito, com vista dos autos peloprazo de 10 ( dez ) dias
00569 Processo: 0001470-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILENE BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 008884PB DANUZIA
FERREIRA RAMOS. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os
calculos apresentados pelo contador da comarca
00570 Processo: 0001816-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
ROSELY FALCONI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ARTUR CORREIA DE BRITO FILHO ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes da decisao
de fls 141/143 devendo a parte autora apresentardocumento original do contrato de compra e venda, e,
10 dias sob penade extinção
00571 Processo: 0003439-83.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ANTONIO DA
GAMA CAMACHO ADVOGADO: 014436PB LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO. AUTOR: MARIANA
MENDONCA DE FRANCA CAMACHO ADVOGADO: 014436PB LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO.
REU: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R
DE ALBUQUERQUE , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-seda
sentenca que homologou bo acordo julgando extinto o processo devendo ser e4xpedido alvara judicial
5A. VARA DE CABEDELO NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000725-43.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
FILGUEIRA DUARTEREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para especificarem a sprovas que pretendem produzir em juízo.
00573 Processo: 0002043-66.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ORLANDO VAZ CARNEIRO ADVOGADO:
022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante para conhecimento do documento de fls. 369/371, requerendo o que entender de direito.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0002498-56.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EPITACIO FILHO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado para
tomar ciencia do depacho que deferiu o pedido deadiamento do juri popular.
00575 Processo: 0002498-56.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EPITACIO FILHO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a sessao do tribunal do juri redesignadapara o dia 27/11/2017 as 08:00hs na comarca de
cajazeiras - pb.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0002248-22.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE FREITAS
LIMA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para se manifestar sobre o estudo social no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0001407-90.2015.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SUELDO SACRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. AUTOR: SILVANO LIMEIRA ALVES
ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. AUTOR: ODAIR JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: LUZINETE LIMEIRA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 15 dias especificar de modo concreto e fundamentado,
cada prova que eventualmente se dispõe a custear/produzir. Requerimentos genéricos sem fundamentação serão tidos como inexistentes
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000353-37.2008.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo advogado do autor do
despacho de fls. 106.
00593 Processo: 0000364-90.2013.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOSE DE PAULA LEITE ADVOGADO: 008886PB EVA
PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-seacerca da penhora realizada as fls. 48, qual seja, uma moto
honda, placa MNF3301PB, em nome de Jose de Paula Leite.
00594 Processo: 0000405-86.2015.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: EMERSON JHONSSO
FIALHO SEVERO ADVOGADO: 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES , 017214PB DALILA SILVA
ALENCAR RIBEIRO LUCAS. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls 70.
00595 Processo: 0001045-89.2015.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA CARMO DA CONCEICAO
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: GERSON SILVINO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-seas partes para apresentarem manifestacao acerca do laudo medico encar-tado as fls. 43 dos
autos, no prazo de 05 dias.
00596 Processo: 0001239-89.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentar contrrazoes do recurso.
00597 Processo: 0001276-39.2003.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDERLEY BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-sea partre autopra
para em 05 dias se manifestar nos autos sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000041-46.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MARTINS VIRGOLINO
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seo advogado para alergacoes finaisd
00599 Processo: 0000176-58.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO CARLOS FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seo advogado para
alegacoe finais.
00600 Processo: 0000393-14.2011.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR PEDRO GONZAGA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
alegacoes finasi.
00601 Processo: 0001315-50.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARIOSVALDO
FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para alegacoe sfinais
00602 Processo: 0002535-20.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 021422PB MARIA EDJHANE SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea advogada para alegacoes finais.