TJPB 13/11/2017 / Doc. / 16 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
16
90.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Condomínio do Edificio
Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane
Sayonara do N. Guimarães OAB/PB 12.489. AGRAVADO: Paulo Senjirou Kishima. ADVOGADOS: Rogério
Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e João Bezerra Neto OAB/PB 21.303.Resultado da sessão dia 10.10.2017“Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Sessão marcada
para dia 24.10.17.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do
relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013981-50.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco do
Brasil. ADVOGADOS: Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301-A); Igor Coêlho Costa Cruz (OAB/PB
11.503-E). EMBARGADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior
OAB/PB 11.576.Cota da Sessão dia 03.10.2017:“ Adiado falta de quorum”.Cota da Sessão dia 17.10.17- “Adiado
por falta de quorum. Declarou impedimento o Des. Luís Sílvio Ramalho Júnior. Sessão marcada para sessão dia
31.10.17”Cota da sessão dia 31.10.17:“Adiado julgamento por falta de quorum. Sessão marcada para a próxima
sessão extraordinária”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – AGRAVO INTERNO Nº 002797315.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.AGRAVADO: Bompreço Supermercados LTDA. ADVOGADO: André Gonçalves de Arruda OAB/SP 200.777.Cota da sessão dia
17.10.17- “Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Luis Silvio Ramalho Júnior. Sessão marcada
para dia 31.10.17.” Cota da sessão dia 31.10.17: “Adiado falta de quorum. Sessão marcada para a próxima
sessão extraordinária”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000472-46.2013.815.0941.
ORIGEM: Comarca de Água Branca. APELANTE: Município de Imaculada. PROCURADOR: Vilson Lacerda
Brasileiro (OAB/PB 4201); Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: José Ribamar da Silva.
ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918. Cota da sessão dia 31.10.17: “Adiado falta de quorum, em
face do impedimento do Des. Luis Silvio Ramalho Junior e suspeição do Des. Abrham Lincoln Cunha Ramos”.
Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000151584.2007.815.0211.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Gildivan Lopes da Silva ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota
da Sessão dia 26.09.2017: “Retirado de pauta para melhor tramitação”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000962-82.2005.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Elgimário Silva Bezerra.
ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho- OAB/PB 16.683. EMBARGADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba-PB.Resultado da sessão dia 10.10.2017-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessão dia
24.10.17- Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005792-69.2011.815.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTES: Antônio Soares da Silva e Rosilene Rodrigues da Silva.
ADVOGADO: Manoel Gomes da Silva OAB/PB 2.057. APELADOS: Maria Cristina Monteiro D’Avila Lins Lemos e
Guilherme Correia Lemos. ADVOGADO: Eduardo Vitor Gonçalves Coutinho OAB/PE 113/BResultado da sessão
dia 24.10.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, Impedido o Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001348621.2013.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. EMBARGANTE: Erika Fernandes Medeiros.
ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9.427 Lenilma Cristina Sena OAB;PB 9467 EMBARGADO:
Odesio de Souza Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001127-47.2012.815.0781.
ORIGEM: Vara da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Geoval de Oliveira Silva. ADVOGADO:
Jonathas Barbosa Pereira Leite Da Silva OAB/PB 21.382. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 20 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006351-95.2013.815.0371 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 01: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIÁRIOS (ADV.
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL OAB/SP 167.974) APELANTE 02: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL. (ADV. LUÍS CLÁUDIO HONTORO MENDES OAB/SP 150.485 E ADV. PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB 11.876)APELADO: DSG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ADV. KALINE LIMA MOREIRA OAB/PB 10.770).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058433-97.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A). APELADO: RISOLENE MARIA DE ARAÚJO CAVALCANTE ( ADV. ANDERSON AMARAL BESERRA OAB/
PB 13.306).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 000450-55.2014.815.0681 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA -ME (ADV. JOSÉ ZENILDO MARQUES
NEVES) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ( ADV. FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS
SILVANO 20.563-B)’
DIA: 21 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028858-78.2011.815.2001 (RELATOR:DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A). APELADO: ANA CLAUDIA AMORIM DA PAZ (ADV. JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA
OAB/PB 10.561).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016248-92.2015.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO ). APELANTE: FIORI VEICOLO S/A. (ADV. LUÍS FELIPE DE SOUSA REBELO OAB/PE 17.593 E ADV.
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO OAB/PE 23.973). APELADO: AMANDA DE LIMA SOUZA (ADV. OSMÁRIO
MEDEIROS FERREIRA OAB/PB14.149).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001402-67.2012.815.0531 (RELATOR:DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: RUTH GUIMARAES SOUSA (ADV. HEBER TIBURTINO LEITE OAB/PB 13.675 E DELMIRO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 12.362). APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV. MANUELA MOTTA
MOURA DA FONTE OAB/PE 13.836).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001575-11.2011.815.0181 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO ). APELANTE 01: OZETE RIBEIRO DE LUCENA E OUTROS. (ADV. IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA OAB/
PB 5059) APELANTE 02: MARCIO GOMES DA SILVA (ADV. JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR OAB/PB 5788)
APELANTE 03: TONIELLE LUCENA DE MORAES (ADV.TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB/PB 13.568).
APELADO: OLIETE RIBEIRO DE LUCENA (ADV.TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB/PB13.568).
DIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001188-43.2009.815.0091 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI).APELANTE 01: AGROPECUÁRIA FAZENDA PAU LEITE (ADV. BERTONIO FEITOSA DA SILVA OAB/PB 15.926). APELANTE 02: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL OAB/PB 10.445 E ADV. MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB) APELADO: OS
MESMOS
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007521-33.2011.815.2001 (RELATOR:DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A(ADV. HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO OAB/SP 221.386). APELADO: VALDEMIR DA SILVA SILVERIO (ADV. DIEGO WALLACE NASCIMENTO OAB/PE 17.071).
DIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005708-46.2012.815.0251 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO ). APELANTE: TIAGO ANDRADE CARRIRO PERIRA (ALAMBIQUE BAR).(ADV. RINALDO WANDERLEY OAB/PB 8.508 E ADV. RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA OAB/PB 12.421). APELADO: SUDEMA- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (ADV. RONILTON PEREIRA LINS OAB/PB12.000).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002645-83.2014.815.0011 (RELATOR:DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: GILMARCIO FEITOSA DA SILVA (ADV. SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES OAB/
PB 7639). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001385-33.2016.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: RICARDO TAVARES DE ANDRADE (ADV. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/PB 12.326).
APELANTE 02; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A(ADV. DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO
OAB/PB 11.224 E ADV. GEÓRGIA MARIA ALMEDA GABÍNIO OAB/PB 11.130). APELADO: OS MESMOS
DIA: 28 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025673-03.2009.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: SERASA S/A.(ADV. ANDRÉ FERRAZ DE MOURA OAB/PB 8.850). 01
APELADO: JOSEFA DE OLIVEIRA FERNANDES (ADV. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001).
02 APELADO: LOJAS RIACHUELO S/A (ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000376-59.2015.815.0521 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV. RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119.859). APELADO: JOSEFA MARIA DA SILVA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX
OAB/RN 5069).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046254-97.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: CICERO ANTONIO MARTILDES DE FIGUEIREDO E OUTROS (ADV.
KARINA PALOVA VILLAR MAIA OAB/PB 10.850, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA OAB/PB 10.466). APELADO:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA (ADV.
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA OAB/PB 11.741).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100314-92.2002.815.0000 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. LUIS CARLOS LAURENÇO OAB/BA
16.780, CELSO DAVID ANTUNES OAB/BA 1141-A). APELADO: TUBASA - TUBOS TABAJARA S/A (ADV. ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2446).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004116-81.2014.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI OAB/PB 1853-A, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221.386 ). APELADO: ALMIR ARAUJO
DE FRANÇA (ADV. FELIPE CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA OAB/PB 17082).
DIA: 29 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº0000986-67.2017.815.0000 RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: MC VEICULOS E PEÇAS LTDA (ADV. JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE OAB/
CE 11.160, VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO OAB/PB ). APELADO: VD CAR NOVOS E SEMI NOVOS (ADV.
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM OAB/PB 13.971).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001153-66.2013.815.0601 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A). APELADO: PEDRO GUIMARÃES PEREIRA PIMENTA (ADV.
KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO OAB/PB 10.322).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025139-25.2010.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (ADV. MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA OAB/PB 3.994, PEDRO PIRES OAB/PB 11.879). 01 APELADO: AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
BARBOSA, LILIANE CASTRO VILASBOA GONDIM (ADV. CLELIO NEPOMUCENO OAB/PB 3008). 02 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (ADV. MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB/BA
16.021).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000151-59.2014.815.0461 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: MARIA ROSALINA DA CONCEIÇÃO (ADV. CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ). APELADO: JOSE PEREIRA DA SILVA E JULIA DA SILVA PEREIRA (ADV. ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011516-10.2011.815.0011 (RELATOR: DESA. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE: KLEBER RODRIGUES SOARES (ADV. MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA).
APELADO: DEUSAMAR DIAS RAMOS DE MACEDO (ADV. DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/11/2017
Processo: 0000008-44.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes
De Transito Apelante: Joao Rildo De Sousa, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000029-12.2016.815.0191, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ailton Bezerra De Farias, Advogado: Flavio Aureliano Da Silva
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000033-23.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/
Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Itaporanga. Processo: 0000052-20.2016.815.0041, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Ameaca (Art. 147) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Jocelio Da Silva Do Nascimento, Defensor: Walace Ozires Costa. Processo: 000006762.2014.815.1171, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Martonio Araujo De Farias, Advogado: Artur Araujo Filho, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 000008605.2013.815.1171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Inclusao Indevida
Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Maria Das Gracas Dos Santos, Advogado: Alberto Da Silva Rodrigues, Artur Araujo Filho, Jose Adriano Dantas, Apelado: Banco Csf S/A, Advogado: Antonio De Moraes
Dourado Neto. Processo: 0000132-27.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Matheus Pereira Da Silva, Advogado: Joao Helio
Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000137-45.2015.815.1171, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Gustavo Henrique De Medeiros Segundo, Advogado:
Vigolvino Calixto Terceiro, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000164-28.2015.815.1171, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Defeito, Nulidade Ou
Anulacao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Apelado: Cicero Antonio Da Silva, Advogado: Constantino De Assis Queiroga Neto. Processo: 000017417.2012.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Douglas Julio De Souza Mendes, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000177-02.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Original S/A, Advogado: Paulo Roberto Vigna,
Apelado: Maria Do Socorro Pinto Gomes, Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes. Processo: 000019493.2014.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material 01 Apelante: Espolio De James Russel Do Nascimento, Representado Por, Rita Santina Do
Nascimento, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, 02 Apelante: N Claudino E Cia Ltda, Advogado: George
Campos Dourado, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000199-22.2014.815.1171, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marinezio Dutra De
Almeida, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda. Processo: 0000244-54.2015.815.0051, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires De Sousa, Apelado: Maria
Lacerda Cesario E Outros, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 0000257-51.2016.815.0881,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Telefonia Apelante: Aristelia
Dantas De Almeida, Advogado: Jose Adriano Dantas, Alberto Da Silva Rodrigues, Apelado: Tim Celular S/A,
Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0000270-57.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des.