TJPB 05/12/2017 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0007027-71.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANA MARIA FREIRE RANGEL
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seINTIME DA DECISAO
“REJEITO A PREESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE”
00332 Processo: 0013770-14.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seintime para tomar
ciencia da sentença que acolheu em partes os embargos.ato continuo, para responder ao recurso
apelatório no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000671-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONE BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 57/63, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00334 Processo: 0005281-56.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para pagamento das
custas processuais, no valor de R$ 556,87, no prazo de 15 dias.
00335 Processo: 0006061-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO JOSE BARBOSA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se para responder ao
recurso de apelação, no prazo legal.
00336 Processo: 0006391-85.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMSA EMPRESA SUL
AMERICANA DE MONTAGENS S/A ADVOGADO: 014282GO MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS FREITAS. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir.
00337 Processo: 0008611-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 58/63, que julgou parcialmente procedente a pretenção autoral.
00338 Processo: 0009872-61.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00339 Processo: 0018771-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 013414PB
RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se o promovido da sentença de extinção
sem resolução de mérito.
00340 Processo: 0019321-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 131/139, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00341 Processo: 0019401-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor
para, em 15 dias, requerer o que de direito.
00342 Processo: 0021161-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se para
responder ao recurso de apelação, no prazo legal.
00343 Processo: 0022151-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
CAMARGO ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 63/66, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00344 Processo: 0022941-29.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO:
020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 52, que extinguiu a
execução pelo pagamento da dívda.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0002055-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DE ALMEIDA
RODRIGUES ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em exeutar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00346 Processo: 0002346-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-se o representante legal do
IPSEM para, no prazo de 15 dias, comparecerem cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente do
despacho de fls. 46
00347 Processo: 0003345-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILMAR FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: GEORGE TOMAZ
DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
RIBEIRO BISPO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: MARIA DA GUIA
ALMEIDA MACIEL ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: ONIAS XAVIER
TRAVASSOS ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: SEVERINO JAPU DE
SALES FILHO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00348 Processo: 0003595-92.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-se o representante legal do
IPSEM para, no prazo de 15 dias, comparecerem cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente do
despacho de fls. 179.
00349 Processo: 0004035-11.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUMINIO TRIUNFO COM LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao
fiscal, face o adimplemento do debit. COndeno oexecutado ao pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorarios advocaticios. Valor das custas R$4.473,33.
00350 Processo: 0004496-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se . Determinada expedicao de RPV.
00351 Processo: 0004694-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON DE ALMEIDA
MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se . Determinada a expedicao de RPV.
00352 Processo: 0004755-21.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00353 Processo: 0005056-41.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDAIANE GONCALVES
BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se .
Determinada expedicao de RPV.
00354 Processo: 0005475-85.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se .
Extinta a execucao fiscal, face o adimplemento do debito. Condeno o executado em custas processuais
e honorarios advocaticios. Valor dascustas R$ 1.089,15.
00355 Processo: 0005955-34.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CCE CEMAZ IND ELETRONICA DA
AMAZONIA S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se . Extinta a execucao fiscal, face o adimplemento do debito. Condeno o executado em custas
e honorarios advocaticios. Valor das custas R$ 552,75.
00356 Processo: 0006064-53.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: UEDSON FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013654PB MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA. Despacho: Intime-se o promovido para,
em 15 dias, demonstrar a regilarizacao da obra ou em que estado encontra-se a cao de Usucapiao
ajuizada, a fim de dar prosseguimento ao feito.
00357 Processo: 0006866-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO ARAUJO
NOBREGA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 15 dias, falar sobre a midia e os documentos juntados aos autos.
00358 Processo: 0007114-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON AIRES MELO
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se . Determinada
expedicao de RPV.
00359 Processo: 0007676-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
ALEXANDRE SERAFIM ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00360 Processo: 0007734-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS FERNANDO
SUASSUNA RODRIGUES ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho:
Intime-se o promovente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito.
00361 Processo: 0008265-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UITAMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 000891PB SEVERINO RAMALHO LEITE , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se . Acolhida a impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00362 Processo: 0008605-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELICA SILVA
COSTA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, em 15 dias, se manifestar sobre os calculos de fls. 134/135.
00363 Processo: 0009074-95.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se . Embargos de Declaracao
acolhidos.
00364 Processo: 0009145-97.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 013864PB RODRIGO
ARAUJO REUL. Sentenca: Intime-se . Embargos rejeitados.
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00365 Processo: 0011356-77.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: FERNANDO ANTONIO DE
LIMA BARROS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se . Determinada expedicao de RPV.
00366 Processo: 0011635-29.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o representante legal do IPSEM para, no prazo de 15 dias, comparecerem cartorio, a fim de ser intimado
pessoalmente acerca do despacho defls. 83.
00367 Processo: 0012005-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se o filho do
promovido, sr. Francisco Porfirio Assis Alves da Silva par,a em 15 dias, recolher o valor devido a titulo
de saldo remanescente.
00368 Processo: 0013965-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALESSANDRA
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00369 Processo: 0015115-20.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FLEXPLAST IND E COM LTDA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao, face o
adimplemento do debito. Condeno o executado ao pagamento das custas e despesas processuais e dos
honorarios advocaticios. Valor das custas R$ 12.199,98.
00370 Processo: 0015275-84.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o
representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado
pessoalmente do despacho de fls. 121.
00371 Processo: 0015805-15.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao fiscal, face o adimplemento do debito. Condeno o executado em custas processuais. Valor das custas R$ 300,64.
00372 Processo: 0016545-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PORTELA SIMOES ADVOGADO: 019607PB SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO. Despacho:
Intime-se a promovente para comparecer a Secretaria Municipal de Administracao, com a CTPS, para que
seja dado baixa na mesma.
00373 Processo: 0018194-12.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FREIRES DA
SILVA ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se . Determinada a
expedicao de requisicao de Precatorio.
00374 Processo: 0018305-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS BARBOSA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se .
Determinada a expedicao de RPV.
00375 Processo: 0018855-49.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao fiscal,
face o adimplemento do debito. Condeno a executada em custas processuais. Valor das custas R$
300,95.
00376 Processo: 0019254-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, em 15 dias, informar se houve o cumprimento da obrigacao de pagar
por parte do promovido.
00377 Processo: 0019704-60.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE TEOFANES COSTA
FILHO ADVOGADO: 008523PB FELIX OLIVEIRA BATISTA , 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00378 Processo: 0019824-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GLERYSTON DE
SOUSA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. Despacho: Intime-se o apelado (autor) para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes
00379 Processo: 0020595-42.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se . Extinta a execucao, face o adimplemento do
debito. COndeno o executado em custas processuais e honorarios advocaticios. Valor das custasR$
552,53.
00380 Processo: 0020774-20.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO RONALDO
GOMES GADELHA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a executada para recolhimento das custas processuais de fls. 143. em15 dias.
00381 Processo: 0021015-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINERIO LUNA
CORREIA ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em ate 30 dias, requerer a execucao do julgado, sob pena de arquivamento.
00382 Processo: 0024445-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00383 Processo: 0024675-20.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV
DOS SERVIDORES MUN DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se o representante legal do IPSEM par, no prazo de 15 dias, comparecer em
cartorio, a fim de ser intimado da sentenca de fls. 123.
00384 Processo: 0024935-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA , 017288PB LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado (autor) para, apresentar contrarrazoes, no prazo
de 15 dias
00385 Processo: 0025126-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS.
Sentenca: Intime-se . O representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer em
cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente da sentenca de fls. 116/120.
00386 Processo: 0027295-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. Despacho: Intime-se o apelado
(autor) para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00387 Processo: 0027486-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se
. O representante legal do Municipio de Massaranduba para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio,
a fim de ser intimado pessoalmenteda sentenca de fls. 39/41.
00388 Processo: 0029295-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado (autor) para
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00389 Processo: 0035116-41.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR LUCENA DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 017128PB ELIS FORMIGA LUCENA. Despacho: Intime-se . Vista dos
autos pelo prazo de 05 dias.
00390 Processo: 0037535-43.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LIR COM VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 091166MG LEONARDO DE LIMA NAVES. Despacho: Intimese o embargante para, em 15 dias, apresentar copia integral do processoadministrativo do Procon.
00391 Processo: 0039795-93.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se o embargante para, em 15 dias, juntar
aos autos copia do processo administrativo do Procon.
00392 Processo: 0122944-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
FARIAS ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. Despacho: Intime-se o autor para providenciar as informacoes solicitadas pelo juiz no despacho
de fls. 98, em 15 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000593-80.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS DAMIAO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sedo não
recebimento do apelo por estar fora do prazo.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0026889-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 188115RJ ARILTON CORREA GONSALVES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de
sentenca de pronuncia de fls.335/338
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0041872-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERINALDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar de defesa previa do acusaso
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0037215-90.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. L. D. F.
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco)
dias, apresentar suas razoes finais em forma de memoriais.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0004066-60.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDENOR DO NASCI-