TJPB 14/12/2017 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0002151-90.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA MUNIZ
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para
se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00379 Processo: 0002152-75.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MASCARENHAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05
(cinco) dias.
00380 Processo: 0002155-30.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONALLE MABEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00381 Processo: 0002164-89.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDI DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00382 Processo: 0002171-81.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00383 Processo: 0002185-65.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00384 Processo: 0002224-62.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AROLDO
PEREIRA MUNIZ ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00385 Processo: 0002367-51.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00386 Processo: 0002776-27.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA RODRIGUES DA
CRUZ ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00387 Processo: 0002777-12.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HORTENCIO CARNEIRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00388 Processo: 0002850-57.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS SUASSUNA
DUTRA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se o executado para pagar,
voluntariamente, o débito apontado na planilha de fls. 214/215, no prazo de 15 dias, sob pena de
incidência de multa prevista no inciso 1 do art. 523 do cpc.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00389 Processo: 0000943-32.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. L. B. ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 007374RN RIVALDO DANTAS DE FARIAS. Despacho: Intimese o acusado, . por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazode 10 (dez) dias, apresentar suas
alegações finais.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00390 Processo: 0000333-30.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RUFINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: DAMIANA NASCIMENTO DE LUNA
Despacho: Intime-se para apresentação das razoes de recurso, no prazo de oito dias.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000811-47.2013.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO RENATO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se intimar o
advogado para devolver os autos do processo no prazo legal,sob pena de busca e apreensao
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000183-90.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUI BITTENCOURT RESENDE
ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seSentença: julgo improcedente o pedido.
00393 Processo: 0000740-43.2016.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca:
Intime-seSentença: julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do
Novo Código de Processo Civil.
00394 Processo: 0001430-48.2011.815.0441 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: WILLIAMS DOS SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: ZGT EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Sentenca: IntimeseSentença: julgo procedente o pedido.
00395 Processo: 0001860-97.2011.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOSEFA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Sentenca:
Intime-seSentença: Julgo improcedente o pedido.
00396 Processo: 0001917-13.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-seSentença: homologo o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução
do mérito.
00397 Processo: 0002135-17.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: CH CONSTRUTORA DE HABITACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 016184PE VERA LUCIA GUERRA AXIOTES
, 018493A NELSON ANDRADE PIMENTEL. Sentenca: Intime-sesentença: julgo improcedente o pedido.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000855-63.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS
DE LUCENA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-separa fins de recebimento de alvaras.
00399 Processo: 0001194-85.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FABIANA SOARES
DE ANDRADE PORDEUS ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. REU: MAYARA D
DA SILVA Despacho: Intime-seo exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0001214-76.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO PEREIRA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: DANIEL PEREIRA DE ANDRADEVITIMA: JOSE GERALDO PIRES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para fins de apresentacao das
alegacoes finais, no prazo legal.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000264-72.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILTON FELINTO DA
SILVA ADVOGADO: 017047PB EWERTON FIDELIS COELHO , 016035PB GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER
PALITOT RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/02/2018, as 10:20 horas.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0001010-68.2015.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIVIA MARCIANA LIMA
LEITE ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: EUDA FABIANA DE
FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: JEAN CARLOS
DA SILVA FERREIRA Despacho: Intime-se ciencia ao impetrante do despacho de fls. 166
00403 Processo: 0001490-46.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016348PB TALITA LOUISE TEIXEIRA VENANCIO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a Dra. Talita Teixeira Venancio, para informar se continuara
patrocinando a defesa do autor, no prazo de cinco dias.
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2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000428-68.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA AMARANTE
COSTA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar
sobre o laudo
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00405 Processo: 0001013-86.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TARGINO DE MEDEIROS Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000570-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SUEL SANTOS
NOGUEIRA ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Sentenca: Alvara deferido
2A. VARA DE ESPERANCA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0002461-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia dia 21.02.2018,
pelas 08.30 hs.
00408 Processo: 0002809-19.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERSON PEGADO NETOINDICIADO: FRANKLIN DAVID DINIZ VIEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 21.02.2018, PELAS 09.00 HS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000892-61.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADAILTON BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: WILLIAM TERTULINO
DA SILVA ADVOGADO: 022902PB MARLON TAVARES MINEIRO , 017837PB JOAO WANDERLEY DE
MEDEIROS JUNIOR. INDICIADO: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. INDICIADO: GILVANIA DE PONTES XAVIER ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa participar
da audiencia designada em continuacao para o dia 31/01/2018, as 08:30 horas, na 1 vara da comarca de
Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0001417-43.2017.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILSON VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000122-16.1990.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA TOSCANO LEAO ADVOGADO: 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-sea inventariante p/falar sobre a certidão de fl.99,certidões do CR e demais atos proc,devendo dizer se ainda tem interesse no seguim.do
feitoe promover os atos q/lhe competem,no prazo de 5 dias sob pena de extin
00412 Processo: 0000232-83.1988.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ZULMIRA MENDES DE SOUZA ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 485, II e VI, do CPC. (sentença de fls. 227/228)
00413 Processo: 0000479-20.1995.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. N. ADVOGADO:
006149PB ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora em face das razões expostas
na certidão de fls. 351, para dizer se ainda tem interesse no feito, e em afirmativo, informar o endereço
das partes e promover os atos que lhe competem em 05 (cinco) dias.
00414 Processo: 0001449-97.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALISSON WENDEL SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 023034PB RUAN
NUNES VICENTE. Despacho: Intime-se a parte promovida. “DEFIRO o pedido de habilitação constante
de fls.79. Abra-se vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.”
00415 Processo: 0002738-65.2007.815.0181 - NOTIFICACAO AUTOR: JOSE JANUNCIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seus advogados, para no prazo de 48 horas, se
manifestar sobre possível interesse no prosseguimento do feito, sob penade extinção.
00416 Processo: 0004731-12.2008.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. B. J. S. ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: M. D. B. S. ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para requerer o
que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
00417 Processo: 0005430-90.2014.815.0181 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. R. B. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 012617PB FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES. AUTOR: H. M. N. R. B. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se as partes, através de seus advogados, quanto ao despacho de fls. 137que INDEFERIU o
requerimento de fls. 135 dos autos.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000327-08.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
CARLOS VIEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MARIA JOSE
DO NASCIMENTO MOTA ADVOGADO: 006566PB SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiencia de conciliação que foi designada para o dia 22/02/2018, às
10h30, na 1° vara de Ingá.
00419 Processo: 0000379-04.2015.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINO AMARO FERNANDES NETO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 010675PB ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-se aparte exequente para em 15 dias, apresentar
impugnação aos embargosà execução opostos pela Fazenda Pública.
00420 Processo: 0000535-26.2014.815.0201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seo reu
de todo o teor da sentenca de fls. 120/129, que julgou procedente o pedido.
2A. VARA DE INGA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000986-51.2014.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: LUIS DIAS PEREIRA ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 25 que julgou extinto o processo sem resolução de mérito,
por abandono da causa pelo autor.
2A. VARA DE INGA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000278-30.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000330-73.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se impugnação não recebida
00424 Processo: 0000383-20.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ALCANTARA PAIVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação
00425 Processo: 0000440-04.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se IMPGNAÇÃO
JULGADA IMPROCEDENTE
00426 Processo: 0001370-27.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE LIMA
SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se IMPUGNAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE
00427 Processo: 0001513-79.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se da REJEIÇÃO LIMINAR DA IMPUGNAÇÃO
00428 Processo: 0001540-62.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se impugnação indeferida
00429 Processo: 0001543-17.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se IMPUGNAÇÃO
JULGADA IMPROCEDENTE