TJPB 18/12/2017 / Doc. / 16 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
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RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080456672.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista de MamanguapeAGRAVANTE: Jerfeson Barbosa BatistaADVOGADO:
Melina Kelli Lelis Cunha OAB/PB 23.866AGRAVADO: Ympactus Comercial Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – AGRAVO INTERNO Nº 000102092.2013.815.2001. ORIGEM: Comarca de Uiraúna. AGRAVANTE: Marco Antônio da Silva. ADVOGADO: Cândido
Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. AGRAVADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080224819.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de PatosAGRAVANTE:: Diogo Silva Azevedo AmaralADVOGADO: Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar OAB/PB 16.438, Michael Anderson Dantas Laurebtino OAB/PB 19.653,
Matheus Augusto Batista Ribeiro OAB/PB 22.437AGRAVADO Edgley Vieira de Figueiredo: Paulo Cesar Costa
Dias OAB/PB 22.523-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000200917.2012.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Serasa S/A. ADVOGADOS: André
Ferraz de Moura OAB/PB 8.850; Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes OAB/PB 23.683; João Humberto Farias
Martorelli OAB/PB 7.489. APELADO: AABB Associação Atlética Banco do Brasil. ADVOGADO: Érico de Lima
Nóbrega OAB/PB 9602.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080029265.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980- Gilberto Carneiro da
Gama POAB/PB 10.631.AGRAVADO: Marcel Joffily de Souza e outrosADVOGADO: André Motta de Almeida
OAB/PB 10.497.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080463944.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Tony de Sá Celestino.DEFENSORIA
PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080550382.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: João Soares de Araújo FilhoADVOGADO: João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986: Franciso Leite Minervino OAB/PB 5090AGRAVADO: Município Olho D‘´Agua PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080095951.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Sucessões da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB, 15940 Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:
João Campos de Brito ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16514
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080562850.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: Associação Comercial de São
Paulo ADVOGADO: Marcel Davidman Papadopol OAB/PB 17.860-A: AGRAVADO: Valdir Pessoa de AbreuADVOGADO: José Batista Neto OAB/PB 9.899.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080528384.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermando Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Juliana Karla magalhes
Espinola OAB/PB 13.813.: AGRAVADO: H.D. De S. P- Representado por seu genitor Talles Dantas de Oliveira
Paiva ADVOGADO: Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire OAB/PB 21.216.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080485080.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca das Capital AGRAVANTE: Município de
João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Gilson Dourado CostaDEFENSORIA PÚBLICA: Isabel Carlos Rocha
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080498155.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. AGRAVADO:
Pedro Antônio de Franca. DEFENSORIA PÚBLICA: Felipe Augusto Alcântara Monteiro
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800537-30.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Municipio de Sousa PROCURADORA: Iáscara R. Ferreira
Tavares OAB/PB 14.564. APELADO: João Batista Pereira dos Santos ADVOGADO: Kallyane Pereira Quirino
Elias Marques OAB/PB 19.625, Alessandra AnacletoAyres Martins Marques OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves
Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 084871941.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Djane Araújo Catão. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708. APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.OAB/
SP 152.305.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15–APELAÇÃO CIVEL Nº 0803250-81.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5 º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Joana Darck Olieira Santos ADVOGADO: Hilton Hril
Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzela Durand OAB/PB
211.648-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa.
ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO:
Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu
vista antecipada o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
aguarda.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão
dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por
indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 12.12.17- “Adiado julgamento por indicação
do autor do pedido de vista”.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0010111-41.2015.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE:
Roberto da Silva Monteiro. ADVOGADO: Romieca Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281); Milena Medeiros
de Alencar (OAB/PB 15.676) APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 12.12.17- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000875-56.2010.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: INSS – Instituto Nacional de
Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10931. EMBARGADO: Claudete
Paulino de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4577.Cota da sessão dia 12.12.17“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011600948.2012.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Ivonilda da Silva Pessoa.
ADVOGADO: Roberta Lima Viegas OAB/PB 11.412. 01 APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADOS: Miriam
Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32505-A. 02 APELADO: CREDUNI Cooperativa de Crédito dos Servidores das Instituições deEnsino Superior do Estado. ADVOGADOS: Daniel Fonseca de Sousa Leite OAB/PB
17.742; Benjamim de Sousa Fonseca Sobrinho OAB/PB 8945Cota da sessão dia 12.12.17- “Adiado julgamento
por falta de quorum, Impedido o Des. Carlos Euardo leite Lisboa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000084676.2014.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 RECORRENTE: Fundação Petrobrás de
Seguridade Social- PETROS. ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A., OAB/PE 28.211.
02 APELANTE: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato, OAB/PE
29.291. RECORRIDO: Zeiza Castor Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva- OAB/PB 4.007.Cota da
sessão dia 12.12.17- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 000111008.2012.815.0491.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535B.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 009075221.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: João Martins
Bezerra.ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 002545941.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631; Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312.APELADO:
Gilvânio Rodrigues da Silva.DEFENSORA: Terezinha Alves Andrade de Moura OAB/PB 2414.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 000188269.2014.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara Comarca de Sousa.APELANTE: Marcos Antônio da Silva.ADVOGADO:
Jimmy Abrantes Pereira OAB/PB 11.821.APELADO: Administradora de Consórcio do Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 000136785.2015.815.0181.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Maria da Luz Silva Marinho.ADVOGADO:
Antonio Teotonio de Assunção OAB/PB 10.492.APELADO: Ecoclínica Ltda.ADVOGADO: Fabrício Montenegro de
Morais OAB/PB 10.050.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 002963658.2005.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.APELANTE: Município de joão
Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.APELADO: Cuca Serviços de Computação Ltda.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000169969.2012.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de Lastro.ADVOGADO: Ricardo Luiz Costa dos Santos OAB/PB 19944.: José Vivaldo Diniz e Roberto Abrantes Sarmento.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 000697490.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Dianna Cezarina de Souza.ADVOGADO: Luiz
César Gabriel Macedo OAB/PB 14.737.APELADO: Banco Finasa S/A.ADVOGADO: Francisco Sampaio de
Menezes Júnior OAB/CE 9.075.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 16– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071619-22.2014.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:
Severino Ferreira da Silva Neto.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 17– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001045-73.2015.815.0631.ORIGEM: Vara Única de JuazeirinhoAPELANTE: Município de Juazeirinho.
PROCURADOR: José Barros de Farias E Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23 339. APELADO: Reginaldo
Medeiros de OliveiraADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB1.202.
ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, realizada na “Sala de sessões
Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 1º (primeiro) de dezembro de 2017 (dois mil e
dezessete. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (Decano, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva, Vice-Presidente, em gozo de férias), Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira (2º Suplente em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, em
gozo de férias), José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes e José Aurélio da Cruz (Corregedor Geral
de Justiça). Ausente, justificadamente, a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (1ª
Suplente, em substituição ao Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto). Representando o Ministério Público a
Excelentíssima Senhora Doutora Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça em substituição ao
Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça.
Funcionando na Secretaria o Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Junior, Diretor Especial. Às 09h: 15min,
havendo o número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião
anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação
do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos feitos adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO - 01 - RECURSO ADMINISTRATIVO nº. 0001352-43.2016.815.0000 (dois volumes). Recorrente:
Segundo Serviço Notarial e Registral de São José de Piranhas (Adv. Thiago Leite Ferreira, OAB/PB 11703).
Recorrida: Juízo da Vara de Registro Público da Comarca de São José de Piranhas. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA: “APÓS O VOTO DA
RELATORA, QUE DECLARAVA, DE OFÍCIO, A NULIDADE DO PROCESSO, SEGUIDO DO VOTO DO
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA, E DO VOTO DO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, QUE ACOLHIA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E A DECLARAVA DE LOGO, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE RETIROU O VOTO ANTERIORMENTE PROFERIDO. OS DEMAIS AGUARDAM.“ 02 - RECURSO ADMINISTRATIVO nº. 0001128-08.2016.815.0000. Recorrente: Janaína Campos de Alcântara (Advs. Odilon de Lima Fernandes, OAB/PB 1.268 e outra). Recorrida:
Gladys Sandra Leal de Carvalho. (Advs. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8.448, Dinart Pratick de Sousa Lima
OAB/PB 19.192 e outros). Obs.: Averbou Suspeição o Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto (fls.121) (art. 40 do
R.I.T.J-PB). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA: “ADIADO ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS” 03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0026684-20.2016.815.2002. Assunto: Prestação de contas da Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância –“AMEM”, dos recursos liberados
pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital provenientes de penas pecuniárias, destinados ao pagamento de encargos em atraso e instalação de telas de proteção nas janelas da Instituição.
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA: “ADIADO ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO
DE FÉRIAS” 04 - RECURSO INOMINADO nº. 0114421-06.2012.815.2001. Recorrente: Odilon José Lins
Falcão (Advogados: Jocélio Jairo Vieira - OAB/PB n. 5.672, Rodrigo José de Carvalho Falcão OAB/PB n. 9.199
e outro). Recorrido: Cartório Carlos Neves (Advogado: Adailton Coelho Costa Neto – OAB/PB n. 12.903).
Obs.: Averbou Suspeição o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (fls.284) (art. 40 do
R.I.T.J-PB). RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME.” 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001255-09.2017.815.0000 (originado do Processo
nº378.207-7. Assunto: Relatório do Esforço Concentrado realizado nas unidades criminais de Mangabeira,
durante os meses de fevereiro, março e abril de 2017, e sua prorrogação por mais 30 dias, a partir de 11 de
maio de 2017). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”06 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 0001310-57.2017.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª
Circunscrição Judiciária, no período de 01.07.2017 a 31.07.2017, nas seguintes unidades judiciárias: Comarca
de Umbuzeiro, 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, 5ª Vara Cível de Campina Grande e 9ª Vara
Cível da Capital, subscrito pela Juíza Deborah Cavalcanti de Figueiredo. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” 07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001254-24.2017.815.0000