TJPB 22/01/2018 / Doc. / 72 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
01854 Processo: 0015371-89.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOTEL DO VALE LTDA ADVOGADO:
019242PB KENIO MARTINS SOUSA. Despacho: Intime-se o Dr. Kenio Martins para devolver ao cartório
os autos supra referidos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01855 Processo: 0013377-36.2008.815.0011 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: BRUNO FERREIRA DE
HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: IntimeseINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE”
01856 Processo: 0016957-89.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA , 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS,NOS AUTOS,
IMPUGNAR A EXECUÇÃONOSTERMOS DO REGRAMENTO CONTIDO NO ART 535,DO CPC
01857 Processo: 0019766-37.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINO CANDIDO DE
SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE”
01858 Processo: 0027417-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALESSANDRO
LEAO SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE
DA COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Sentenca: Intime-seINTIME DA
SENTENÇA “JULGO IMPROCEDENTE”
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01859 Processo: 0002284-08.2010.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ZULEIDE DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-separa ter vista dos autos, no prazo legal
01860 Processo: 0007906-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HORACIO SALES
ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. AUTOR: LUZIA JOSEFA RODRIGUES SALES
ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Sentenca: Intime-seintime da sentença
“julgo procedente”
01861 Processo: 0011724-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA RAQUEL DE
BRITO FILGUEIRAS DAMORIM ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA.
Despacho: Intime-separa ter vista dos autos, no prazo legal.
01862 Processo: 0015976-11.2009.815.0011 - SEQUESTRO AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: ROBERTO COTY WANDERLEY ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY. Sentenca: Intime-seintime da sentença “rejeito os embargos”
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01863 Processo: 0000017-93.1992.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 001623PB
JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME PARA FALAR SOBRE OFICIO
DE FLS 149/155
01864 Processo: 0005647-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO , 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seintime para requerer o que entender de direito no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01865 Processo: 0000817-77.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JUCILETO B LEAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-seINTIME DO DESPACHO DE
FLS 139/140
01866 Processo: 0016640-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA ALMEIDA
NOBRE ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI , 011354PB SABRINA DE SOUZA CORREIA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que
de direito.
01867 Processo: 0026867-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo
parcialmente procedente”
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01868 Processo: 0039545-60.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: C. H. C. A. ADVOGADO:
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se pedido de revogação da prisão preventiva, indeferido.
01869 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE
BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA
Sentenca: Reu pronunciado
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01870 Processo: 0000553-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA:
MARIA DE JESUS NOBREGA DA SILVA Despacho: Intime-seda audiência, designada para 01.03.2018,
às 15:00 horas.
01871 Processo: 0022502-18.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE TADEU MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA:
TATIANA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seda audiência, designada para 08.03.2018, às 14:30h.
01872 Processo: 0044644-11.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: JANILSON DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seHabilitacao deferida.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01873 Processo: 0022284-87.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA
PAIVAINDICIADO: JOSE DANILO PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA. INDICIADO: EVERTON RODRIGO SILVA SANTOSINDICIADO: EUDES
BORGES DE ALMEIDA JUNIORINDICIADO: LUCIANO BARBOSA LOURENCO Despacho: IntimeseAudiencia de continuacao designada para o dia 31.01.2018, pelas 14:30h
01874 Processo: 0036339-38.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CIPRIANO DA SILVAINDICIADO: BRENO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. INDICIADO: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA Despacho: Intime-seAudiencia de continuacao
designada para o dia 31.01.2018, pelas 15:30h
01875 Processo: 0039082-21.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: MATHEUS SEVERIANO GAIAO ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: WALLISSON ALVES DA SILVA Despacho: Intime-separa oferecer as razões do recurso, no
prazo de 08 dias (art. 600, CPP)
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01876 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ALEXSANDRO
SILVA NUNESREU: JOSE BRUNO ANDRADEREU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO:
016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01877 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO
FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010793PB HENRIQUE LACERDA DE
VASCONCELOS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB MARTIM VICENTE
MOREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar suas razões, no prazo de 02 dias (art. 588, caput, CPP)
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01878 Processo: 0043560-72.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GEOVANE PACIENCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento
do pedido de revogação de prisão preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01879 Processo: 0005982-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO GALDINO RIBEIRO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca de IMPRONUNCIA de fls. 371/374 dos autos
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01880 Processo: 0002160-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal cumprir o que determina o art. 422 do CPP
01881 Processo: 0007135-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN DE ALBUQUERQUE
SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: ADRIANO DE FARIAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 018444PB MARCONIO CAVALCANTE BRANDAO FILHO. REU: FRANCISCO
ZERISVALDO DUARTE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de PRONUNCIA de fls. 640/648 dos autos
01882 Processo: 0036003-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018251PB WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Sentenca: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01883 Processo: 0000320-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Competencia declinada, SENTENCA
DE DESCLASSIFICACAO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01884 Processo: 0000628-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Sentenca: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01885 Processo: 0000076-70.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JESSE MOURA AGRA ADVOGADO:
003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-sepedido de fls 68/79 indeferido
01886 Processo: 0008201-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY C. OLIVEIRA. REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY C. OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido,
mantendo os acusados na prisao em que seencontram.
01887 Processo: 0039048-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 018629PB ROSANGELA DA ROSA
CORREIA. VITIMA: JOAO SABINO DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS , 018629PB ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Despacho: Intime-separa apresentar o art 422,
no prazo legal, na qualidade de assistentedo mp
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01888 Processo: 0007535-17.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALAN DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Extincao da Punibilidade, prescricao da pretencao executoria-inteligencia do art. 107,IV c/c art.109, IV, ambos do CP, do acusado
CARLOS ALAN DE LIMA SANTOS.
01889 Processo: 0008201-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY C. OLIVEIRA. REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY C. OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de
fevereiro de 2018, pelas 14horas, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de instrucao e julgamento.
01890 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se”Deixo para analisar o pedido da acusada Kaline dos Santos Barbosa
desubstituicao da sua prisao preventiva por domiciliar no momento em que se prolatar a decisao que
encerra esta primeira fase do rito do juri”
01891 Processo: 0123456-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLERYSTON SERGIO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sePara
apresentar o artigo 422, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01892 Processo: 0002151-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: MELYSSA PRISCILLA GUEDES
LEITE Despacho: Intime-se a advogada do acusado para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
01893 Processo: 0015895-86.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON FERREIRA CASTOR
ALVES ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado do deferimento do pedido de fls 98, concernentea emissão de certidão circunstanciada do
processo.
01894 Processo: 0017050-61.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA GORETE GUIMARAESREU: ROBERTO GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras
alegacoes finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01895 Processo: 0000620-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RICARDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: VALESKA LUANNA SILVA MACHADO
Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para Audiencia de Instrucao e Julgamento,
designada para o dia 20 de fevereiro de 2018, as 14 horas, neste juizado da violencia domestica de c.
grande.
01896 Processo: 0002001-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA CILENE DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o
assistente de acusacao para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
01897 Processo: 0003032-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO HERCULES LIMA
SOUZA ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. VITIMA: SHEYLLA NADJA SOUZA
LIMA Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento que foi agendada audiência para a oitiva
da vítima SHEYLLA NADJA SOUZA LIMA a ser realizada na Comarca deRecife/PE, conforme informado
às fls. 63 dos presentes autos.
01898 Processo: 0012891-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. VITIMA: RAYANE RAQUEL NUNES
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras
alegacoes finais.
01899 Processo: 0022959-50.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON CELINO DA SILVA
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. VITIMA: MARIA SEVERINA DA SILVAVITIMA: LUCIENE
MARIA DA CONCEICAO Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
denúncia para condenar ODILON CELINO DA SILVA por infringência ao art. 129, §9 do CP e para absolvêlo da imputação do crime previsto no art. 147 do CP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01900 Processo: 0015248-57.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. VITIMA: NARCISA JULIANE
GUIMARAES DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01901 Processo: 0004399-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. VITIMA: LUCILENE JUVENCIO LIMA Despacho: Intime-se a defesa do acusado
acerca da expedição de precatória à Comarca de Ingá, a qual tem por finalidade a oitiva da vítima e das
testemunhas deacusação.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01902 Processo: 0044783-60.2017.815.0011 - GUARDA AUTOR: Q. H. ADVOGADO: 015043PB LARISSA DE
MELO E TORRES. Despacho: Intime-se para conhecimento da declaracao de incompetencia absoluta
deste juizoe a determinacao de redistribuicao para uma das varas de familia destacomarca.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01903 Processo: 0014943-73.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S.
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.