TJPB 30/01/2018 / Doc. / 19 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
00217 Processo: 0047776-67.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ERLE ABILIO DINIZ ADVOGADO: 007639PB
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES
, 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze0 dias, hajavista o decurso do prazo de suspensao do feiro que foi ate o dia
31/122015
00218 Processo: 0073671-59.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCOS HENRIQUE
JOSE ADVOGADO: 012410PE LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO BV FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III “b” do CPC/15, estandopresente a
manifesta vontade das partes, homologo, por sentenca para que produza os seus juficicos e legais
efeitos...
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0001777-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DA PARAIBA SINJ ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY
NUNES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00220 Processo: 0028399-33.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALDEZ LINS RABELO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 005109PB LELIA DORIS COUTINHO GOUVEIA.
Despacho: Intime-se a parte para se manifestar acerca do oficio requisitório, no prazo de cinco dias.
00221 Processo: 0028652-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO QUADROS DE
MENEZES DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do
oficio requisitorio, no prazo de cinco dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0001983-18.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se A
CINEP ACERCA DO DESPACHO DE FLS.291 DOS AUTOS.
00223 Processo: 0004892-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se RECEBO A APELACAO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.INTIME-SE O APELADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO APELATORIO.
00224 Processo: 0010238-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00225 Processo: 0034645-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO BELTRAO DE
ARAUJO NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FINS DE DIREITO.
00226 Processo: 0035165-77.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCAS ROLIM DE CARVALHO RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 017631PB SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. AUTOR: JAN EDSON RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 017631PB SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seRECEBO APELAÇAO NOS SEUS EFEITOS LEGAIS,VISTAS AO APELADO
PARA QUEREN DO APRESENTAR CONTRARRAZOES AO PRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL.
00227 Processo: 0067864-87.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HERIVELTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA FINS DE DIREITO.
00228 Processo: 0085220-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROLDAO MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se ATENDENDO O DISPOSTO NO ART.1010,§1º DO CPC,INTIME-SE O APELADO PARAAPRESENTAR CONTRARRAZOES.
00229 Processo: 0100073-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FINS DE EXECUCAO.
00230 Processo: 0110576-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REZENILDO ANDRADE
RIBEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO.
00231 Processo: 0125356-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LUCIANO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA MILITAO DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS FERREIRA INOJOSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA FINS DE DIREITO.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0001857-36.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: A LOJA COM E REPRESENTACOES LTDAREU: MARIA DAS NEVES R DE ANDRADEREU: ALICE RIBEIRO DE ANDRADE
Despacho: Excecao rejeitada . prossiga-se com a Execução
00233 Processo: 0002151-83.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TROPICAL EDITORA
LIVRARIA E PAPELARIA LTDAREU: FRANCISCO ALVERNE L SAMPAIOREU: EVERARDO TRAJANO
SAMPAIO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00234 Processo: 0002445-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: ANIZIO SOBRAL ROCHA Despacho: Excecao rejeitada . prossiga-se com a Execução
00235 Processo: 0005094-10.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CASA DAS BALAS E
CHOCOLATES LTDAREU: MARCOS VINICIOS DIAS MEDEIROSREU: ELLEN AZEVEDO LIMA DE
MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00236 Processo: 0005437-93.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COUROBRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDAREU: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00237 Processo: 0007458-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IBR IND BRASILEIRA
DE ROUPAS LTDAREU: LENULCE DE PAULA RABELOREU: JANE MARGARETH DE ANDRADE
PORTOREU: PAULO ROBERTO F MOTA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00238 Processo: 0009872-76.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MICROLAB TECNOLOGIA LTDAREU: MARIANA DE O ALEXANDRIA ADVOGADO: 017393PB DARIO WANDERLEY MELO.
REU: ROMERONE R DE ALEXANDRIN Despacho: Excecao acolhida . exclusao da excipiente mariana
de oliveira alexandria . condenacaodo exequente ao pagamento de honorarios advocaticios fixados em
R$ 200,00.
00239 Processo: 0016613-35.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRO DIAGNOSTICA
COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Excecao
rejeitada . prossiga-se com a Execução
00240 Processo: 0027168-43.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CLINICA DE GAST E END DIG LTDA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenando o exequente em custas e honorarios advocaticios a base de 5% sobre o valor devidamente
exigido
00241 Processo: 0028371-31.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANAIRA COM DE
DOCES LTDAREU: ALDE DE CASTRO SALGADO FILHOREU: MARIA DA PENHA M COSTA DANTAS
ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 012065PB ANTONIO MODESTO SOUZA NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00242 Processo: 0049041-51.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MAURICIO DE ARAUJO GAMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00243 Processo: 0061373-16.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001631PB UBIRACY VIEIRA VELOSO. REU: R MONTEIRO E FILHOS
LTDAREU: MARCIO BATISTA MONTEIROREU: RINALDE NEIVA MONTEIROREU: MAX BATISTA MONTEIRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00244 Processo: 0074935-58.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
19
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00245 Processo: 0671009-20.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Condenando o exequente ao pagamenato de
honorarios advocaticios, fixados em R$ 200,00 (duzentos reais)
00246 Processo: 0741389-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: WELLINGTON LUIZ DE CAMARGO CRUZ Sentenca: Processo extinto.art. 924, II, do CPC, c/c art
156, I, do CTN. Tendo em vista a renuncia da Exequente ao prazo recursal, arquivem-se os autos com
baixa na distribuicao
00247 Processo: 0779054-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARPESA PNEUS
PECAS E SERVICOS LTDAREU: MARCO ANTONIO M DARDENNEREU: EDLUCIA MEDEIROS M
DARDENEREU: NELSON MARQUES DA SILVA JUNIOR Despacho: Excecao rejeitada . prossiga-se
com a Execução
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0001505-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Cumpra-se Intime-se
a promovente para tomar ciencia da proposta de honorariosapresentada pelo perito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0034086-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia designada PARA
O DIA 09 DE ABRIL DE 2018 ÀS 15HS, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
00250 Processo: 0038569-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintimado para se pronunciar nos termos do 422
00251 Processo: 0098897-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 04 de abril de 2018 ás 15hs, de instrução e julgamento
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0001017-89.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. M. M. ADVOGADO: 022928PB
ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00253 Processo: 0001855-32.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. G. ADVOGADO:
010375PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO. Despacho: Intime-seAnte o exposto,
tendo em vista o parecer ministerial e decisões anteriores proferidas nos autos, determino a expedição
de ofício ao gerentedo Banco do Brasil para efetuar o bloqueio de R$29.844,00 do Municipio
00254 Processo: 0002517-98.2014.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC REU: E. B. S. ADVOGADO: 016272PB
DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-seconceda-se vista dos autos ao advogado da parte pelo
prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00255 Processo: 0001761-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WALTER FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Denyson Fabião de Araújo Braga, OABPB016791, ficais intimadoda decisão de extinção de punibilidade nos
autos retro.
00256 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ALYSON RODRIGO SILVA
VIANA Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DOS AUTOIS DA A PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA
ALYSON RODRIGO S VIANA NO DIA 01/02/18 PELAS 16H
00257 Processo: 0017945-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RIDEARS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OABPB 018895, ficais intimado para se manifestar quanto eventual
revogação de sursis.
00258 Processo: 0035098-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: RAMON ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: IntimeseSr. Adv. Denyson Fabião de Araújo Braga, 016791OABPB, ficais intimadoda decisão de extinção de
punibilidade nos autos retro.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0009662-06.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte executada do total cumprimento do despacho contido à fl. 341 dos
autos.Prazo: 05 dias.
00260 Processo: 0037241-89.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORMINDA GONCALVES
DE MELO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA ,
011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio
para receber a certidão de divida e querendo habilitar seu credito no processo de recuperação.
00261 Processo: 0044166-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUIOMAR DA CRUZ
HENRIQUE ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para receber em cartorio a certidão de dívida para querendo habilitar seu crédito no processo
de recuperação.
00262 Processo: 0367848-80.2002.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: GERALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER , 014238PB RAFAELA
VIEIRA GOMES. REU: MADEIREIRA TOCANTINS LTDA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Sentenca: Embargos rejeitadosos advogados das partes da sentença que julgou improcedente os embargos de terceiros.
00263 Processo: 0367848-80.2002.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: GERALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER , 014238PB RAFAELA
VIEIRA GOMES. REU: MADEIREIRA TOCANTINS LTDA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO
BURITY. INTERESSADO: ELANE CRISTINA NASCIMENTO DE QUEIROZ ADVOGADO: 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES , 020466PB LUCIANO VINICIUS DE PAIVA. Sentenca: Embargos rejeitadosas partes
da sentença que julgou improcedente os embargos de terceiroscom base no art.674 e seguintes do CPC.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0014213-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYK GABRIEL BEZERRA
MARTINS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOSE WELLINGTON ROQUE VITALINO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: ROBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO.
REU: CARLOS SERGIO DA SILVA COSTA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: ADRIANO SILVA ANDRADE ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOSENILDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE
AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: NOEL SANTOS DE SANTANA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao,no
prazo de 10 dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0028137-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WALDYR LIRA DOS SANTOS
LIMA NETTO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 021247PB CAIO FABIO PEREIRA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA Defesa do indeferimento do pedido de pericia contabil formulado
pelaembargante.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0011937-31.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se para regularizar a representação, bem como para se manifestar acercado oferecimento do benefício previsto no
Art.89 da Lei 9.099/95, em 10 dez dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0002091-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIA TEREZA CARVALHO
DUARTE ADVOGADO: 009700PB CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/02/2018, as 15h30.