TJPB 02/02/2018 / Doc. / 18 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. 08:30 HORAS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0800278-81.2017.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Rodrigo Azevedo Greco. Agravado(s): Consórcio Santa Maria e Consórcio Santa Verônica. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356 e Rembrandt Medeiros Asfora.
– OAB/PB 17.251. Na sessão de 07.11.17-Cota: Após o voto do relator que provia o agravo interno e o
agravo de instrumento, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Esteve presente à sessão, o Dr. Rembrandt Asfora. Na sessão de 21.11.2017-Cota: Adiado
para próxima sessão. A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. COTA: “ na sessão do dia
05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão
ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento
ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso “. COTA: na sessão do dia 25/01/2017, adiado
por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 02) Agravo de Instrumento nº 0804411-69.2017.815.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria
Monteiro – OAB/PB 21.221-A. Agravado(s): Aluska Kallyne da Silva. Advogado(s): Em causa própria – OAB/
PB 21.181. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro
a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções,
ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso “.
COTA: na sessão do dia 25/01/2018, após o voto do relator dando provimento parcial ao recurso, pediu
vista o Exmo. Des. Lenadro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti,
aguarda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo de Instrumento
nº 0800852-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Carlstein Aureliano de Almeida. Advogado(s): Paulo Stein Aureliano de Almeida – OAB/PB 14.079. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Na sessão de 07.11.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, por indicação da Relatora. Na sessão de 21.11.2017-Cota: Após o voto da relatora que provia o
recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Doutor
Gustavo Leite Urquiza aguarda. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE
do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com
as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro
do ano em curso “. COTA: na sessão do dia 25/01/2018, adiado por indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 04) Embargos de Declaração nº 0801459- 0.2017.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante: Sandro da Silva Araújo. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Embargada: Superintendência de Administração do Meio
Ambiente.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 05) Agravo de Instrumento nº 0803227-78.2017.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Leandro Marinho Benevolo. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A Agravado: Autovia Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti, OAB/PE 19.353 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 06) Agravo de Instrumento nº 0805221-44.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros. Agravado: T. C. B. De B., menor
impúbere representado por sua genitora Cecília Gabriela de Arruda Castelo Branco Brito. Advogada(s):
Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 07) Agravo de Instrumento nº 0804394-33.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Félix Lima. Agravada: Magazine Luíza S/A. Advogado(s): Eric Macêdo OAB/PB
10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 08) Agravo de Instrumento nº 0804790-10.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravada: Henrique Geraldo Lara. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 09) Agravo de Instrumento nº 0800879-87.2017.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Francisco Benone Dantas Rolim. Advogado(s):
Felipe Thiago de Moura – OAB/PB 20.266. Agravada: GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 10) Agravo de Instrumento nº 0805208-45.2017.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante: Meta Incorporações Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravados: Rodolfo Dantas Rocha Xavier e Marisa Oliveira
Nicolau da Costa.
Carvalho. Advogado(s): José André de Lucena Araújo OAB/PB 13.364. Agravada: Cagepa – Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 20) Agravo de Instrumento nº 0805102-83.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Agravado: Carlos Alberto Arruda de Freitas. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins OAB/PB 37.160.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 21) Agravo Interno nº 0803906-78.2017.815.0000. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado:
Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A Agravados: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Capital e
o Juízo de Direito do 4ª Juizado Especial Cível da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 22) Agravo de Instrumento nº 0804951-54.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Publica da
Capital. Agravante: Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador, Antônio Fernando de Amorim
Cadete. Agravado: Rodolfo Vital Xavier Rocha Advogado(s): João Batista de Paiva Neto, OAB/PB 14.646/
outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 23) Agravo de Instrumento nº 0805304-60.2017.815.0000 Oriundo da Comarca de Rio Tinto Agravante:
Município de Rio Tinto, representado por seu Procurador Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148.
Agravado: Alexandre Lourenço da Silva Advogado: Alysson Correia Maciel – OAB/PB 1.841
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 24) Agravo de Instrumento nº 0803710-11.2017.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Mari Agravante:
Município de Mari. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Agravada: Gesyanne de Souza
Monteiro Advogado: Joseilton Silva Souza – OAB/PB 1.022-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 25) Agravo de Instrumento nº 0805238-80.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital.
Agravante::Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogado:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB
8.463. Agravado:José Raffael Queiroz Bertino, representando sua filha menor Advogada:Giovanna Castro
Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 26) Embargos de Declaração nº 0801799-61.2017.815.0000 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
da Capital Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
Embargados: Santa Cecília Esquadrias de Alumínio Ltda e outros. Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 27) Embargos de Declaração nº 0803932-76.2017.815.0000
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital Embargante: Yohana Campos Henrique Pimentel. Advogado(s): Rinaldo
Mouzales de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Embargada: Maria Vitória Barreto Santos. Advogadas: Lidyane
Silva Moreira – OAB/PB 13.381 e Iedja Maria Alencar Silveira – OAB/PB 10.641.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 28) Embargos de Declaração nº 0804363-13.2017.815.0000
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Princesa Isabel. Embargante:Ângela Maria Santos de Brito. Advogado:Jorge
Márcio Pereira (OAB/PB nº 16.051). Embargado:Município de Tavares. Advogado:Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
(OAB/PB nº 14.233).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 29) Apelação Cível nº 0800325-67.2016.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante:
Banco Itaucard S/A. Advogado(s) Wilson sales Belchior – OAB/PB 17.314-A Apelada: Ana Glória Dias da Silva
Advogado: José Carlos Gomes de Oliveira – OAB/PB 20.788.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 30) Apelação Cível nº 0834960-44.2015.8.15.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: José
Vanderlan Santos Soares. Advogado(s) Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237 Apelado: Banco Panamericano S/A Advogado: João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/PB 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 31) Apelação Cível nº 0800424-27.2014.8.15.0001 Oriundo
da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelantes: Sandoval Farias da Mata e Josivane Medeiros da Mata.
Advogado(s) – OAB/PB 16.237 Apelado: Banco Panamericano S/A Advogado(s): Pablo Gadelha Viana – OAB/PB
15.833 e Vera Luce da Silva Viana – OAB/PB 9.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 32) Apelação Cível nº 0800424-18.2017.8.15.0261 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s) Ricardo Augusto Ventura da Silva
– OAB/PB 21.694 Apelada: Edilene Pereira Alves Cabral. Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 33) Apelação Cível nº 0801600-78.2016.8.15.2003 Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Maria Marta da Silva. Advogado(s) Petruccio Sousa Ferreira Paiva
– OAB/PB 15.413. Apelado: Banco Safra S/A. Advogada(s): Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 34) Apelação Cível nº 0805819-55.2016.8.15.0251 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Roziana Silva de Sousa. Advogado(s) Gabriel Felipe Oliveira Brandão
– OAB/PB 16.870 e Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.190. Apelado:.Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 11) Agravo de Instrumento nº 0804033-16.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante: Tim Celular S/A. Advogado(s): Chistianne
Gomes da Rocha – OAB/PB 20.335 e outros. Agravada: Damiana Custódio Madalena Gomes.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível nº
0803836-21.2016.8.15.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Geraldo Pereira do Nascimento
Penha. Advogado(s) Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado: Banco do Brasil. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 12) Agravo Interno nº 0804100-78.2017.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravada: Vania Maria Toscano de Brito. Advogado(s): Walmiro
José de Sousa OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 36) Remessa Necessária nº 0800103-19.2016.8.15.0131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente:Antônio Marcos da Silva Bezerra. Advogado:Raul
Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB nº 17.315). Promovido: Município de Cajazeiras, representado por seu
Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 13) Agravo Interno nº 0805148-72.2017.8.15.0000. riundo
da 11ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelus –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado: Antônio Hermogenes
de Paiva. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 37) Remessa Necessária nº 0807460-52.2016.8.15.0001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:Ravelli Ramos Oliveira de
Sousa. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto - OAB/PB nº 2.269. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14) Agravo Interno nº 080315676.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros. Agravado: M. A. P. S.,
representado por seu genitor, Alecssandro Alexandre dos Santos. Advogado(s): Joacil de Brito Pereira
Neto OAB/PB 21.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 38) Remessa Necessária nº 0800114-35.2016.8.15.0491
Oriundo da Comarca de Uiraúna. Promovente: Márcia Rejane da Fonsêca. Advogados: Robevaldo Queiroga da
Silva - OAB/PB nº 7.337 e Francisca do Rosário F. Da Silva – OAB/PB 14.134. Promovido: Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15) Agravo Interno nº 080250629.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Pedro Miguel da Silva
Neto. Advogado(s): Alex Barros da Silva – OAB/PB 22.722. Agravado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Júlio Thiago de C. Rodrigues.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 16) Agravo Interno nº 080055330.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado: Hamilton Gomes Temoteo. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 e outras.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Agravo de Instrumento nº
0804414-58.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco
BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença OAB/PB 20.473 e Natália Cavalcante Mendes OAB/
PE 40.291. Agravado: Edvaldo Gomes Barbosa. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro - OAB/PB 13.981 e
outros.
DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802566-02.2017.815.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LINDACIR COELHO DE MELO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589).
AGRAVADO: MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB Nº 11.426). 23.01.18-Cota: Adiado o julgamento tendo em vista a insuficiência de Quorum, tendo sido deferido o requerimento do Agravante para que seja incluído em Pauta na Sessão do
dia 20 de fevereiro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.
0804995-39.2017.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Agravo de Instrumento nº
0804242-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Glaucia
Rejane Fonseca Santos Ferreira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. Agravada: Macrécia Dantas de Araújo. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales - OAB/PB 18.251 e José Leandro Oliveira
Torres OAB/PB 18.368.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03 - AGRAVO POR INSTRUMENTO N.
0805062-04.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: MARCIONILA
BATISTA LEITE. ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB/PB N. 18.986). AGRAVADA:
YMPACTUS COMERCIAL LTDA – TELEXFREE.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Agravo Interno nº 080080278.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Sebastião Bruno de
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805149-57.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: JOSEFA MARGARI-