TJPB 08/02/2018 / Doc. / 11 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
00152 Processo: 0069162-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WARWICK RAMALHO DE
FARIAS LEITE ADVOGADO: 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. Despacho: Intimese(cont.) pois a diligência de fls. 118/117 foi destinada à intimação do autor.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0001873-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILMA DE MORAES LIMA
GONCALVES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seO autor e seu advogado para no prazo de 15
(quinze) dias, requerer oque entender de direito, tendo em vista a certidao do Sr Meirinho asf. 46v....
00154 Processo: 0005924-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE.
Despacho: Intime-se a Promovida para recolher as custas, conforme planilha de calculos de fl. 174, no
prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de valores junto ao Sistema BACENJUD.
00155 Processo: 0008019-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERDAN RAFAEL CARNEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO ,
013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sejulgo parcialmente procedentes os
pedidos
00156 Processo: 0009209-25.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FORMULI FORMULARIOS GRAFICOS
LTDA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARILIA
CASTRO CARVALHO ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para apresentar o valor atualizado do debito
00157 Processo: 0013688-37.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ADRIANO CATANDUBA ADVOGADO: 004891RN
MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS , 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seintimar a
autora para falar acerca dos calculos em 15 dias
00158 Processo: 0018249-65.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: VIJAI ELETRICA DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar a parte
vencedora para promover o cumprimento da sentença
00159 Processo: 0019609-35.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
MOURA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-setendo em vista o excesso
de prazo de carga dos autos, intimar o adv, para devolver os autos em 48 horas
00160 Processo: 0027588-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIA DE SALES ALVES
ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-setendo em
vista o excesso de prazo de carga dos autos, intimo o adv para devolver os autos em 48 horas
00161 Processo: 0045629-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINETE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seintimar as partes acerca do despacho de
fls.125, em 15 dias
00162 Processo: 0071619-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: U. M. M. ADVOGADO: 018900PB
ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA , 009162PB
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para se pronunciar acerca do despacho
d efl144, e, 05 dias
00163 Processo: 0082374-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTILIO NEIVA COELHO
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. REU: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE , 017248PB SUELY SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se intimar as partes para se manifestarem acerca da proposta do perito em 05
dias. e ainda para indicar assistentes e formularem quesitos em 15 dias
00164 Processo: 0123349-43.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intimeseintimar o promovente acerca do despacho de fls. 60, em 05 dias
00165 Processo: 0735885-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a Promovida para, no prazo de 15 dias, recolher as custas, conforme planilha de
calculos de fl. 509, sob pena de bloqueio de valores no sistema BACENJUD.
00166 Processo: 0781809-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILKA ROSANA MAIA
MEDINA ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 007656PB LUIS FERNANDO PIRES
BRAGA. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 051556MG
TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seintimar as partes acerca da decisão de fls.535/536, em
15 dias
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0064796-32.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO DE
LIMA GUEDES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: ROBERTO DE AMORIM GUEDES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls. 162 a 165.
00168 Processo: 0086816-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ANDREA VARELA LUCKWU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito no
pz 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0018740-77.2010.815.2001 - SUSPENSAO DE LIMINAR REU: NEWTSON CLETO COSTA
GUEDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para
requerer o cumprimento de sentenca, no prazode 15(quinze) dias.
00170 Processo: 0036934-23.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EVERALDO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0000900-54.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE VELOSO GOUVEIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA , 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, juntar certidões negativas de débitos
atualizadas em nome do falecido perante as fazendas públicas, inclusive a do município de Itabaiana.
00172 Processo: 0002620-22.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA RIDEUSA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. INTERESSADO: NATHAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES
PATRICIO. Despacho: Intime-se os interessados acerca da sentença de fls.173/174, que homologou o pl
ano de partilha de fls.137/140.
00173 Processo: 0012096-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO LANE MENEZES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 025881PE MONICA FABIANA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
autor pára, em 05 dias, recolher a diligência necessária à citação de Benedita Eusébio dos Santos.
00174 Processo: 0012300-12.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NEUZA FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA.
INTERESSADO: JAINALLY ANDRESSA PESSOA DE SANTANA ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE
DA COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante e demais herdeiros para, em 15 dias, falarem sobre
aavaliação de fl.343.
00175 Processo: 0012300-12.2003.815.2001 - INVENTARIO REU: ANA LUSINALDA PESSOA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para, tbm no
prazo de 15 dias, falar sobre os docs de fls. 337 e 348.
00176 Processo: 0012600-22.2013.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: MYRTES LUNA FONTES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES
TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, manifestar-se sobre os docs de fls.
144, 145 e 146.
00177 Processo: 0017480-96.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: INACIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se o inventariante acerca do indeferimento do pedido de suspensão, devendo, em 15 dias, manifestar-se sobre a petição de fls.202/203,
apresentando defesa e produzindo provas, sob pena de remoção.
00178 Processo: 0034460-84.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERMANA COSTA COELHO ADVOGADO:
013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. AUTOR: MARIO CESAR COELHO ADVOGADO:
013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. INTERESSADO: NUELITA CARNEIRO COELHO
ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 15 dias, formularem seus pedidos de quinhão, nos termos do art. 647 do CPC,
atentando para o teor da petição de fl.686.
00179 Processo: 0034555-12.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ELENIDE DINIZ
BRAGA CAVALCANTI ADVOGADO: 005087PB ARIADNA GARIBALDI DE SOUZA FERREIRA , 006656PB
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, juntar as
certidoes negativas das fazendas publicas emitidas no CPF do autor da heranca.
00180 Processo: 0094360-27.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA
ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES , 022975PB MARIA LUIZA PORTO , 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se a inventariante acerca do despacho de fl.1156, q determinou a
expedição de alvarás e, 05 dias após as alienações, deverá juntar os documentos lá determinados.
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00181 Processo: 0104900-37.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA CORREIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA , 016050PB JHEAN KARLOS BARROS DOS
SANTOS. INTERESSADO: CAROLINA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO
ROCHA , 016050PB JHEAN KARLOS BARROS DOS SANTOS. INTERESSADO: DANIEL RODRIGO
FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA , 016050PB JHEAN KARLOS
BARROS DOS SANTOS. INTERESSADO: NATHALIA MARIA FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 012515PB
JANAINA ARAUJO ROCHA , 016050PB JHEAN KARLOS BARROS DOS SANTOS. INTERESSADO:
MONICA MARIA ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. INTERESSADO: EVANILDE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ROCHA ADVOGADO: 003530PB FRANCISCO
MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: JULIANA SEBADELHE VALERIO ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se a inventariante e demais herdeiros para,
no prazo comum de 15 dias, falarem sobre as avaliações de fls.332 e 333.
00182 Processo: 0104900-37.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LUCIANO SEBADELHE VALERIO
ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA. INTERESSADO: FERNANDO JOSE SEBADELHE ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA. INTERESSADO: ROSSANA
SEBADELHE VALERIO ROCHA FERREIRA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA. INTERESSADO: TARCIZIO CORREIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA. INTERESSADO: MARIA DAS NEVES DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA. INTERESSADO: DIEGO DE ALBUQUERQUE ROCHA ADVOGADO: 003530PB FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE , 001971PB JOSE GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
inventariante e demais herdeiros para, no prazo comum de 15 dias, falarem sobre as avaliações de
fls.332 e 333.
00183 Processo: 0365440-19.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CILENE RODRIGUES COSTA
ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para
tomar ciência do despacho de fl.236 e, no prazode 05 dias, dar-lhe cumprimento, na íntegra.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0014427-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. R. P. L. ADVOGADO:
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: A. S. L. ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-seDESIGNO O
DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018,PELAS 14:00 HORAS PARA QUE SEJAM COLHIDAS AS ASSINATURAS DO SR.EDUARDO MACHADO SILVA NA PRESENCA DO SERVIDOR DA ESCRIVANIA.INTIMEMSE AS PARTES PARA,QUERENDO,COMPARECEREM
00185 Processo: 0045287-23.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. D. ADVOGADO: 016908PB
JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. REU: J. J. N. F. ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA
CORDEIRO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE
AS PARTES,POR SEUS ADVOGADOS,PARA APRESENTAREM RAZOES FINAIS,EM FORMA DE
MEMORIAIS,NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0040877-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. J. O. G. ADVOGADO:
003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. REU: P. A. S. ADVOGADO: 010071PB
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 015953PB SIBELE
SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/03/2018, PELAS
14:00 HORAS
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0009325-94.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 020855PB
PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedeferido pedido constante as fls. 122
vistas pelo prazo de 05 dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0039111-04.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CIRNE CUNEGUNDES ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: BENEVENUTO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR:
JOAO BATISTA GUEDES SOARES ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR:
MANFREDO SOARES DE PINHO FILHO ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO FONSECA ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
AUTOR: PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
AUTOR: JOAO CARLOS PONTES MACIEL ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o advogado da redesignação da audiencia de instrução e julgamento para o dia 26/
03/2018, às 14:30 h, na sala de audiencia do 6° andar do forum civel da capital.
00189 Processo: 0046193-47.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO BERTO DA SILVA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se a parte para o pagamenteo
das custas processuais.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0000447-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SOARES DANTAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. 144/145, acerca do indeferimento de seu pedido e, apos, arquive-se os autos.
00191 Processo: 0004464-65.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JACINTA MOREIRA
ABRANTES DE CARVALHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: EmbargosJULGO IMPROCEDENTE OS
PRESENTES EMBARGOS, HOMOLOGANDO OS CALCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL DAS FLS.
29/41. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO
EM 10% SOBRE A CONDENACAO. P.R.I.
00192 Processo: 0008259-26.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO MARCEL PEREIRA BARREIRO ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00193 Processo: 0012525-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIZ SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 009772PB NELIA MEDEIROS DA SILVA , 015857PB RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO. AUTOR: VALDIR DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. AUTOR: VALCIR DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seRECEBO A APELACAO, EM SEUS EFEITOS PROPRIOS. AO APELADO PARA, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES.
00194 Processo: 0028128-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoP.R.I.
00195 Processo: 0033368-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ONOFRE DE LIMA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-setorno sem efeito o
despacho de fls. 121. intime-se o embargado para se manifestar no prazo legal.
00196 Processo: 0038713-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ALMEIDA ADVOGADO: 019980PE LEONARDO MAIA , 017972PE NEY CASTELO BRANCO NETO , 008567PE DANILO GALVAO MARTINIANO LINS. AUTOR: BRUNO DE LIRA
CASTELO BRANCO ADVOGADO: 019980PE LEONARDO MAIA , 017972PE NEY CASTELO BRANCO
NETO , 008567PE DANILO GALVAO MARTINIANO LINS. AUTOR: THIAGO DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO: 019980PE LEONARDO MAIA , 017972PE NEY CASTELO BRANCO NETO , 008567PE
DANILO GALVAO MARTINIANO LINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCONDENO OS PROMOVENTES EM
CUSTAS E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, QUE FIXOEM R$ 1.000,00, RESTANDO SUSPENSA A
EXIGIBILIDADE.P.R.I.
00197 Processo: 0039151-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOBSON ROBERTO MARINHO FARIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seAO APELADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES.
00198 Processo: 0039202-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteCONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA, P/ DETERMINAR QUE O PROMOVIDO CONVOQUE
O PROMOVENTE PARA PARTICIPAR DO PROXIMO CURSO DE HABILITACAO DE CABOS. CONDENO
A PARTE VENCIDA AO PG. DE HONORARIOS ADVOCATICIOS
00199 Processo: 0044148-65.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIELE VIEIRA DE
MELO ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido indeferidoISTO
POSTO, DENEGO A SEGURANCA REQUERIDA. SEM CUSTAS FACE OS BENEFICIOS DA JUSTICA
GRATUITA. SEM CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I.
00200 Processo: 0045267-61.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RONY DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido indeferidoISTO
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