TJPB 19/02/2018 / Doc. / 40 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
40
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000474-20.1999.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. VITIMA: CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA
Despacho: Intime-se Vista ao denunciado para que apresente sua defesa escrita no prazo de 10 dias.
00698 Processo: 0001034-41.2013.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. D. C. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: L. R. D. C. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: L. D. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para impilcionar o feito requerendo o que entender de direito
SAO JOAO DO CARIRI
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000510-70.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES
, 257750SP SERGIO MIRISOLA SODA. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas propcessuais,sob pena de conversao em divida ativa do Estado da Paraiba, realizacao
de penhora on line e protesto judicial.
00675 Processo: 0001528-63.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOBLY COM VAREJISTA
LTDA ADVOGADO: 168713SP KELLY CRISTINA FRANCISCO , 200488SP ODAIR DE MORAES JUNIOR
, 246662SP CYBELLE GUEDES CAMPOS. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de desarquivamento
e concedido vista dos autos aos novos advogados da parte promovida, pelo prazo de vinte dias.
00676 Processo: 0001538-44.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho:
Intime-sePara no prazo de quinze dias,informar o endereco de P.F.DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
00677 Processo: 0001560-68.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de vinte dias falar acerca da certidao de fls. 130 dos autos.
00678 Processo: 0001698-35.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO HERMINIO DA
SILVA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA
BALTAZAR. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias falar acerca das informacoes de fls. 188/
191dos autos, devendo requerer o de dirieto.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0001650-76.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SALES
JUNIOR ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-sePara
no prazo de dez dias apresentar justificativas nos autos, ante ainformacao do cometimento de nova
infracao penal, sob pena de revogacao do beneficio da suspensao condicional do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000044-76.2016.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PHANPHARMA DISTRIBUIDORA E MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO.
Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de conciliacao no dia 26/03/2018, as 10h30min no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0001317-61.2014.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: DOMICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento que por sentença datada de 07/02/2018 absolvendo os acusados
sebastiao dos santos e domiciano dos santos
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000513-88.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO JULIAO DANTAS
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias,apresentar
resposta escrita a acusacao
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000006-50.1987.815.0331 - RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VICTOR MANOEL
MAGALHAES GRANADEIRO RIO ADVOGADO: 012797PB ROSEANA VIDAL MOREIRA. Despacho:
Intime-se o Advogado da parte para devolução dos autos ao cartório judicial, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, a fim de evitar a expedição do respectivo mandado de busca e apreensão.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000162-25.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEODOZIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seintimar para especificar as provas que pretendem produzir, em dez dias
00685 Processo: 0000166-91.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PRIMO ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA DECISAO DE FLS.D OS AUTOS.
00686 Processo: 0000347-92.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCIR RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte re para no
prazo de 15 dias, copmprovar a devida utilização do credito, sob pena de se presuimir qu enão jhouve a
efetiva utilização do serviço.
00687 Processo: 0000366-35.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE RESOLVE O MERITO E REJEITA OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL.
00688 Processo: 0000366-69.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor para impulsionar o cumprimento da senença.
00689 Processo: 0000500-96.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA IDALINA DE
JESUS MOREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-sehomologo
o reconhecimento da procedencia do pedido
00690 Processo: 0000567-66.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: ANTONIO ROCHA DA SILVA
Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 79.
00691 Processo: 0000612-31.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-seinitmar a promovida par aapresentar prova de que a autora mantem-se
inadimplente em relacao a alguma obrigacao etc
00692 Processo: 0000818-79.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENICE DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 020795PE MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA.
Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE ACOLHE OS EMBARGOS DECLARATORIOS COM EFEITOS
MODIFICATIVOS.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000194-26.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM REU: TRANSDARK TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seo reu para se pronunciar
acerca da peticao de fls. 172/174
00694 Processo: 0000405-62.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea parte requerida para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00695 Processo: 0000405-96.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEO KENNEDY ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA , 020297PB ELAYNE
CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES. REU: SAPIENS FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de 15 dias indicarem se pretendem produzir alguma outra prova alem das ja
constantes dos autos
00696 Processo: 0000454-06.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea requerida para efetuar o pagamento das custas processuais
00697 Processo: 0000545-77.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIO NETO ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar as
contrarrazoes no prazo legal
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000151-94.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY SARAIVA DE
BRITO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA
DE SOUSA DUARTE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO
ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fornecimento do contato
telefonico da autor (83) 996767755 e de sua advogada (83) 996177022 para agendamento dedata para
buscar o veiculo objeto da lide.
00700 Processo: 0000797-75.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO
PAULINO DA S FILHO , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: ALBANETE FARIAS DE
MORAIS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO
PAULINO DA S FILHO. REU: BENTO BORGES DE ASSIS ADVOGADO: 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA , 010624PB DHELIO RAMOS. REU: EDINALDO DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: 017987PB GELSON LIMA DE SOUSA. REU: JOSE EDUARDO RUFINO DE LIMA
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. AUTOR: ELIETE MATIAS DE
MORAIS ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 13 de marco de 2018 pelas 11:00 horas,para audiencia designada devendo
comparecer 20 minutos de anecedencia
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00701 Processo: 0000070-14.2016.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. K. A. S.
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. ADOLESC AUTOR DO ATO: T. V. S.VITIMA: R. F. L. C.VITIMA: J. M. R.VITIMA: L. M.
Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls. 305/306, dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00702 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GERALDO FIRMINO COURA ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia DA AUDIENCIA
ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018PELAS 12:20 HORAS.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0001049-75.2013.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE ESMERINO CESARIO DE FREITASAto Ordinatorio:Intime-se a inventariante para, no prazo de 48(quarenta e oito) horas,efetuar o recolhimento
das diligencias do Oficial de Justica para intimacao dos herdeiros das ultimas declaracoes.
00704 Processo: 0001318-46.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ILCA BASTOS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: EUNIR RIBEIROREU: MANUEL DUARTE DANTASREU: KATTYUSCIA MICHELE ROCHA FERREIRA DANTAS Despacho: Intime-se
a parte autora para ciencia da decisao de fl. 133, que MANTEVE, NA INTEGRA, a decisao objurgada, nao
obstante os argumentos delineados no agravo de fls. 119/132.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000058-66.1994.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JOAQUIM BERNARDINO DE SOUSA
ADVOGADO: 005466PB JOSE GABRIEL , 009787PB JOSE GOMES DE MELO , 021033PB ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-sea subscritora da petição de fls. 93, para fins de
analise e extraçãode copias dos autos, com vista dos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00706 Processo: 0000480-40.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 173267SP ERIC GARMES DE OLIVEIRA , 023760PB JOSE
LIDIO ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000025-07.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCAS NUNES
DE FRANCA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00708 Processo: 0001414-95.2014.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: GERALDO FERREIRA ALVES
FILHO ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelante, para no
prazo legal, apresentar as razões, empós, ao apelado para contrarazões.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0001436-65.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar planilha
de calculos confrontando o que ja foi apresentado as fls. 116 pela executada, no prazo de cinco (05) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000015-45.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDME HERCULANO LEITE
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia
de instrucao e julgamento redesignada para o dia 06/03/2018, as 12:30 horas, bem como, fica intimado
da expedição das cartas precatórias de fls. 325/330, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000171-62.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: REJANE LUCIO DA
SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de Instrução e Julgamento desiganada para o dia 06/03/2018, as 13:30, no forum judiciario
hamilton de sousa neves,na comarca de sao jose de piranhas
00712 Processo: 0001038-55.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON VANDERLEY MARTINS DUARTE ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia admonitoria designada para o dia 06/03/2018,às 14:30h, no Forum Judiciario Hamilton
de Sousa Neves, sao jose de piranhas.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000593-30.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00714 Processo: 0000849-12.2011.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA
FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13 de marco de 2018, as 09:45 horas.
00715 Processo: 0000983-63.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seautora para em 10 dias, falar sobre a certidao retro, requerendo o que de direito.
00716 Processo: 0001743-46.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINA CELI DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00717 Processo: 0002753-96.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que de direito em dez dias.
00718 Processo: 0003713-86.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa requerer o que de direito,
em 10 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000194-64.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HIAGO COUTINHO TORRES ADVOGADO: 011836PB ADRIANA BRANDAO TORRES. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de dez dias, apresentar suas contrarrazões