TJPB 21/02/2018 / Doc. / 30 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
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00625 Processo: 0001760-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 29/05/2018, às 08 horas e 20
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00626 Processo: 0001906-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO DE BRITO SIQUEIRA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sedespacho:
intime-se novamente o advogado, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, fazenso atentar
para o disposto np art. 265,do CPP.
00627 Processo: 0001942-09.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREIA MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-serecurso julgado intempestivo em relacao a re andreia marques de sousa.
00628 Processo: 0003035-07.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON ARAUJO SILVA ADVOGADO: 023575PB BRUNO DE SOUSA LIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da decisao
que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva e apresentar defesa previa, no prazo legal.
00629 Processo: 0004286-65.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE CARNEIRO BRITO
JUNIOR ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO. Despacho:
Intime-se tomar ciencia da sentenca homologatoria de custas processuais.
00630 Processo: 0012100-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE GONZAGA DE
MORAIS ADVOGADO: 019219PB IVAN SOUSA BATISTA , 019041PB GUTEMBERG ARAUJO BRITO.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca homologatoria custas processuais.
3A. VARA DE POMBAL NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000738-08.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA REJANE DE
SOUSA GUILHERME ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea
parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,querendo,se manifestar acerca do laudo
medico juntado aos autos.
00650 Processo: 0001527-12.2013.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: L. S. S. ADVOGADO: 366344SP
IDA MARIA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25/04/2018 as
08h40min,no Forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000145-42.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CRUZ DA SILVA
ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA
FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se a(o) ré(u), para tomar conhecimento da sentença de f.184-193.
PRATA
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00631 Processo: 0000167-66.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO TRAJANO DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência de instrução designada para o dia 17/05/
2018 às 08:30 horas no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000481-17.2010.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, ante o
decurso do prazo de suspensãodo processo.
00653 Processo: 0000520-38.2015.815.0681 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o credor
para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, ante o decurso do
prazo de suspensão do processo.
00654 Processo: 0000560-59.2011.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente
para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, ante o decurso
do prazo de suspensão do processo.
PIANCO
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PIANCO NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000805-93.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABILIO FERREIRA DE
CALDAS ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS
LOPES DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se o promovente para receber o alvará.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000038-36.2015.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA BEZERRA LIMA
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA , 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimentodas
custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.
00656 Processo: 0000203-11.2000.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE DO EGITO AMORIM LEITE
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte executada para
requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00657 Processo: 0000612-69.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACY FREITAS FERREIRA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. AUTOR: MARIA APARECIDA CIPRIANO
DA SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar se o acordo foi devidamente cumprido.
00658 Processo: 0000982-72.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAETANO
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o queentender de direito, importando a inércia na
extinção do feito.
PEDRAS DE FOGO
2A. VARA DE PIANCO NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000166-75.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA FELIX DA SILVA
NICACIO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 001847PB MARIA DO SOCORRO
SOARES , 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES. Despacho: Intime-seos advogados das
partes para dizer se ainda ha provas a produzir, vezque a prova documental mstra-se fragil, quando arguii
ha elementos p/sse aferir a resposta abertura da conta em nome de outra ou aexistencia
00634 Processo: 0000844-95.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO
ALVES VIEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Processo extinto.
00635 Processo: 0001036-23.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO ALVINO
LEITE ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 021936PB JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS
, 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca de extincao sem julgamento do merito.
00636 Processo: 0001446-18.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FEITOZA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de improcedencia do pedido, resolvendo o merito.
00637 Processo: 0002026-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO LOPES
MOREIRA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seo
advogado anderson souto maciel da costa, para que, dentro de quinzedias, acoste revogacao do mandado anterior, assinado pela parte autorae na mesma oportunidade apresente procuracao que se habilite.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0001543-22.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 15 de marco de 2018,
as 10:00 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00639 Processo: 0000073-48.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06 de marco de 2018, as 09:15 horas.
00640 Processo: 0000143-65.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de marco de 2018, as 11:30 horas.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000184-93.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. C. ADVOGADO:
008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para manifestar interesse na ação,
sob pena de extinção
00642 Processo: 0000214-60.2016.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito em dez dias
00643 Processo: 0000478-87.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TITO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-se Intime-se José Tito da Silva, por intermédio de seu advogado, para retirar em
cartório, Certidão de Teor da Decisão.
00644 Processo: 0000479-72.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se intime-se Edmilson Inácio da Silva, por intermédio de seu advogado, para
comparecer em cartório e retirar Certidão de Teor da Decisão
00645 Processo: 0000483-12.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se Daniel Carneiro da Silva, por meio de seu advogago, para retirar
em cartório certidão de teor da decisão.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000930-94.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: RADIO COMUNITARIA CONEXAO FM ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seas partes, através de seus
patronos, para no prazo de 15 dias especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que
eventualmente se dispõem a custear e produzir, e se manifestar sobre documentos apresent
00647 Processo: 0001220-22.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
006345A ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 018543PE
PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se o embargado, por seu patrono,
para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1024, §2º, do cpc.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001595-88.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARTHUR OZIAS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00659 Processo: 0000048-80.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIGMAR DE MEDEIROS
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 04/04/2018, às 08h30min, no Fórum da Comarca de Patos/PB.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000033-48.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS VIEIRA DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o exequente,
para executar no prazo legal, tendo em vista o trânsitoem julgado do acordão de fls. 341/344, que negou
provimento ao recurso, mantendo os termos da sentença.
00661 Processo: 0000063-25.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente, para se manifestar acerca da petição de
fls. 114/115 e documentos de fls. 117/117, e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze)
dias.
00662 Processo: 0000468-61.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011392PE GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00663 Processo: 0000718-26.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA CASUSA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da sentença de fls.
131/132, que rejeitou os embargos de declaração.
00664 Processo: 0000778-96.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ANDREIA ANTAS
CORDEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da decisao de
fl. 169, que indeferiu a peticao de fl. 165.
00665 Processo: 0000889-17.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-se o
exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00666 Processo: 0000978-74.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00667 Processo: 0001053-40.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE ANTAS FERREIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono, para habilitar os herdeiros no prazplegal.
00668 Processo: 0001399-59.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOUVEIA CARDOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, se
manifestar sobre o laudo às fls. 74/83, no prazo de 15 (quinze) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0001622-34.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MUNIZ RODRIGUES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes para ciencia da juntada do laudo pericial aos autos, bem
como para falarem sobre a pericia realizada, no prazo de dezdias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00670 Processo: 0000017-82.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GELVANO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Prisao revogadaem 25/
01/2018 alvara ja expedido
00671 Processo: 0000297-87.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE ORLANDO RIBEIRO
ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00672 Processo: 0000566-29.2017.815.0981 - PETICAO VITIMA: ADAILVO JOSE BARROS ADVOGADO: 019301PB
ROSALVO SILVA CABRAL. REU: VALBA ROSSANA DUARTE DO REGO FARIAS Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00673 Processo: 0000757-74.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA.
Despacho: Intime-seos advogados do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem as suas
alegacoes finais
00674 Processo: 0001356-18.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DE SOUSA
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: ADRIANA ALVES NUNES
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca: Reu pronunciadoreus
pronunciados
00675 Processo: 0002086-58.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia03 de abril de 2018 as 09:50 hs no Forum local devendo o acusado
LuizCarlos do Nascimento Silva conduzir suas testemunhas tendo em vistaque as mesmas foram
arroladas independentes de intimacoes