TJPB 28/02/2018 / Doc. / 16 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB
19.667) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Evaldo Maciel da Silva.
Advogado(s): Cibele Maciel Pedrosa (OAB/PB 18.871). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 0057317-85.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastiana de Lourdes Faria de Abrantes. Advogado(s):
Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380) e Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). Apelado(s):
José Diniz da Silva e outro. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000040956.2015.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Energisa Borborema
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria de
Lourdes dos Santos. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000012287.2014.815.0241. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886). Apelado(s): Layse Maria Medeiros
e outros. Advogado(s): Rafael Ramos Pedrosa (OAB/PE 28.452). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 0000984-97.2017.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): José Luís Miranda Bastos. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144).
Apelado(s): Serviço de Proteção ao Crédito do Brasil LTDA. e outro. Defensor(s): Dirceu Abimael de Souza
Lima e Manfredo Estevam Rosenstock. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO
E AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 0073701-94.2012.815.2001. Oriundo da
6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe Moraes de Andrade. Apelado(s): Júlio César do Nascimento e outros. Defensor(s):
Francisco de Assis Coelho. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 0002860-67.2013.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): JSL S/A. Advogado(s): Marcus Heronydes Batista Mello (OAB/PE 14.647), Monique Almeida Soares (OAB/PB 12.078). Apelado(s): Manos Importadora e Exportadora LTDA. Advogado(s):
Carlos Alexandre P. Bittencourt e Silva (OAB/PB 19.318B). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 0001705-71.2015.815.0371. Oriundo da 4° V ara
da Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Luiz Antônio da Silva Nascimento. Advogado(s): Muller Sena
Torres (OAB/PB 21.333B). Apelado(s): COELBA – Cia. De Eletricidade do Estado da Bahia. Advogado(s):
Marcus Vinícius Avelino Vianna (OAB/BA 519B) e Ancele Guimarães Figueiredo (OAB/BA 18.104). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DECLAROU-SE PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação
Cível N° 0012768-14.2012.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Roberto Aroldo Pimentel. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de
Vasconcelos (OAB/PB 6592), Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 19.534) e outro.
Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB
10.889). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO APELO E NA PARTE CONHECIDA, NEGOUSE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 0001781-83.2014.815.2003.
Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Bradesco Prime S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ronaldo Oliveira dos Santos e Tereza Cristina Souza dos
Santos. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 0000045-78.2015.815.0941.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Gidelânea Carneiro Maciel. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município Imaculada. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 0006201-93.2014.815.001 1. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Unidade Engenharia LTDA. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/
PB 10.822), Raísa Zoraide Cunha de Melo (OAB/PB 18.581) e outros. Apelado(s): Robson José de
Andrade. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985). RESULTADO: “REJEITADA
A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 0000246-90.2016.815.0341. Oriundo da V ara Única da Comarca de
São João do Cariri. Apelante(s): Josenildo Pereira de Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Santander do Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação
Cível N° 0000529-58.2014.815.0091. Oriundo da V ara única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Carmelita Estevão Ventura Sousa. Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422).
Apelado(s): o Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
LIVRAMENTO; ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, ANULANDO-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24
– Apelação Cível N° 0044914-21.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): América Medeiros Cantisani. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5672).
Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 0001433-09.2014.815.021 1. Oriundo da
1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O Município de Boa Ventura. Advogado(s): José de
Anchieta Chaves (OAB/PB 7629) e Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209). Apelado(s): Francisco Pinto
de Lacerda. Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 15.526). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 0035612-36.201 1.815.2001.
Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Milton Tavares de Melo Júnior e outra.
Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athaíde Filho (OAB/PB 12.479). Apelado(s): Banco do Nordeste S/A.
Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cavalcanti (OAB/PB 10.884). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 27 – Apelações Cíveis N° 0001643-37.2013.815.0521. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Alagoinha. 1° Apelante(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381). 2° Apelante(s): Maria do Carmo de Almeida. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva
Júnior (OAB/PB 10.581). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0000964-70.2015.815.0261.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Arthur
Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Maria de Fátima Pereira de Oliveira Estevam. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 1° Mist a Vara da Comarca de Piancó.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0059319-28.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s):
Roberto Luis Lins. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 –
Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0064542-59.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Raniere Ribeiro da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À
REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária N° 000108604.2015.815.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. 1° Apelante(s): Andreia do Nascimento Pontes. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). 2° Apelante(s): O Município de
Riachão. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto (OAB/PB 10.737), Arthur Monteiro Lins Fialho
(OAB/PB 13.264) e outros. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Comarca de
Araruna. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 32 – Agravo Interno N° 0006253-05.2010.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca
de Cabedelo. Agravante(s): Elevadores Atlas Schindeler S/A. Advogado(s): Daniella Zagari Gonçalves
(OAB/SP 116.343), Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB/SP 144.994) e outro. Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos.
Advogado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 33 – Agravo Interno N° 0000362-18.2017.815.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Paulo Sérgio Gomes de Menezes. Advogado(s): Cândido Arthur
Matos de Sousa (OAB/PB 3741) e Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E). Agravado(s): O Presidente
da Comissão de Concurso Público para Secretaria do Estado da Cidadania e da Administração Penitenciária da Paraíba. Advogado(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe (OAB/PB 12.647). COTA DA SESSÃO NO
DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração N° 0040570-70.2008.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): O Espólio de Márcia Guedes Pereira. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400) e outros. Embargado(s):
Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA e outro. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de
Albuquerque (OAB/PB 19.555). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E
SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Embargos de Declaração N° 0008942-19.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto (OAB/
PB 13.339). Embargado(s): Thomas Jeferson de Morais Lira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 36 – Embargos de Declaração N° 0037003-55.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Aristóteles Dantas Gaudêncio. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E
SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Embargos de Declaração N° 0010636-33.2009.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Espólio de Márcia Guedes Pereira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589),
Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400) e outros. Embargado(s): Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos
LTDA e outro. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO
MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N° 0000270-49.2010.815.0141. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): O Município de Riacho dos Cavalos.
Advogado(s): Barbara Alcantra Oliveira da Fonseca (OAB/PB 22.487), Camila Marinho Lisboa Alves (OAB/
PB 19.279) e outros. Embargado(s): Raimundo Honorina Vieira da Silva. Advogado(s): Almir Beserra Leite
(OAB/PB 12.151). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA
SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração
N° 0029604-28.2013.815.001 1. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
SP 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros. Advogado(s): Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/SP
333.161) e Luciana Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB 15.751). Embargado(s): José Alves de Lima e
outros. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 40 – Embargos de Declaração N° 00001 15-42.2013.815.0561. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Coremas. Embargante(s): O Município de Coremas. Advogado(s): Joedylla Pereira de Oliveira (OAB/PB 20.604). Embargado(s): Geraldo Lopes do Vale. Advogado(s): Estevam Martins da Costa
Netto (OAB/PB 13.461). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA
SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração
N° 0026131-49.201 1.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Aureo Marinho Vitorino de Almeida. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/
PB 15.645). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F.
Freire. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO,
FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO,
DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Embargos de Declaração N° 000328590.2015.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Universo Online S/A.
Advogado(s): Elza Cantalice (OAB/PB 12.173). Embargado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE
PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 –
Embargos de Declaração N° 0000231-92.2006.815.0561. Oriundo da V ara Única da Comarca de Coremas.
Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega (OAB/PB 7119), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros. Embargado(s): Daniel
Pires dos Santos. Advogado(s): José Laedson Andrade da Silva (OAB/PB 10.842). COTA DA SESSÃO NO
DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 44 – Embargos de Declaração N° 0001048-03.2014.815.1071. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Bradesco Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Enoque Pessoa Ribeiro. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio
de Carvalho (OAB/PB 12.904A). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E
SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N°
0000676-26.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de
Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Sebastião Luiz dos Santos. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA
20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 0001313-21.2016.815.0461. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Solânea. Apelante(s): Luzia Ferreira da Silva. Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro (OAB/PB
14.069). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348). COTA
DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS
DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O
PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 0025219-23.2009.815.2001. Oriundo
da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): O Espólio de Robert Charles Melena, Claúdia Vieira
Costa e outro. Advogado(s): José Gomes Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769) e Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): Luciene Araújo de Albuquerque. Advogado(s): Luciene Araújo de
Albuquerque (OAB/PB 2355). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E
SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N°
0080388-81.2012.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): A Junta Comercial
do Estado de São Paulo. Advogado(s): Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB/SP 95.700). Apelado(s): Pablo
Ricardo de Medeiros Pinheiro. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). COTA DA SESSÃO
NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E SUA SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O PERÍODO
MENCIONADO, PELO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 0003324-70.2014.815.0371. Oriundo da 3°