TJPB 06/03/2018 / Doc. / 7 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
RECURSO ESPECIAL Nº 0104823-28.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB Nº 17.594). RECORRIDO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0019434-65.2011.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) RECORRIDO: SEVERINA FIRMINO SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911).
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Recurso Especial – nº 0003139-97.2006.815.0731. Recorrente: Município de Cabedelo. Procurador: Marcus Túlio
Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246). Recorrido: Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba - SIMED.
Advogado: Adilson de Queiroz Coutinho Filho (OAB/PB 12.897).
Recurso Especial – nº 0000948-24.2008.815.0371. Recorrente: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Recurso Especial – nº 0016537-40.2013.815.2001. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
n° 13.040). Recorrido: Maria Izabel V idal Vasconcelos. Advogado: Juliana Pereira Ataíde (OAB/PB nº 15.247).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006290-53.2013.815.0011. RECORRENTES: José Geraldo Aires Guimarães e Ana
Lúcia Gomes de Azevedo. ADVOGADO: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros (OAB/PB nº 9.599). RECORRIDA:
Maria Normélia Cavalcanti de Albuquerque. ADVOGADOS: José Dinart Freire de Lima (OAB/PB nº 7.541) e
Miriam de Sousa Lima (OAB/PB nº 7.071).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015784-88.2010.815.2001. RECORRENTE: Erikye José Lopes Ribeiro. ADVOGADOS: José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). RECORRIDO: Henrique Lacerda Guerra. ADVOGADO:
Getúlio Bustorffe Feodrippe Quintão (OAB/PB nº 3.397).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004055-26.2014.815.2001. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: CLAUDIO EVERSON DE LIMA GOMES.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB nº 11.898).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016095-40.2014.815.2001. RECORRENTE: Hardman Incorporação e Participação
Ltda. ADVOGADOS: José Mário Porto Júnior (OAB/PB nº 3.045) e Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB nº 13.250).
RECORRIDO: Giuseppe Silva Borges Stuckert. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189).
PROCESSO Nº 0005778-05.2008.815.0251. RECORRENTE: Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti.
ADVOGADO: José Luiz Rezende de Almeida(OAB/RJ nº 19.110). RECORRIDO: Rosemiro de Medeiros Oliveira.
ADVOGADO: José Mattheson Nóbrega de Sousa (OAB/PB nº 7.498).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0108742-25.2012.815.2001. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: JOÃO VITAL DE ALBUQUERQUE MARINHO. ADVOGADO: enio silva nascimento (OAB/PB nº 11.945).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0017553-58.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Elaine Karla Fernandes Cardoso. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003284-03.2015.815.0000. Recorrente: maria do livamento ferreira bezerra. advogado: marcos antônio inácio da silva (OAB/PB 4.007). RECORRIDO: município de solânea. ADVOGADO: rodrigo
dos santos lima (OAB/PB nº 10.478).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000216-91.2015.815.0211. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: CLÉRIO ALVES DE CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JÚNIOR (OAB/PB N° 15.124-B)
RECURSO ESPECIAL Nº 0006242-24.2011.815.0251. RecorrenteS: RAFAEL DA NOBREGA MEDEIROS E
OUTROS. advogado: WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958). RECORRIDO: município de PATOS. ADVOGADO: ABRÃAO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR (OAB/PB nº 11.710). recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0050160-66.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: JOSE HUMBERTO MAIA
DE SOUSA. ADVOGADO: DELANO MAGALHAES BARROS (OAB/PB N° 15.745).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000861-82.2014.815.0751. RECORRENTE: Antônio Januário da Silva.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Bayeux. PROCURADOR: Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB nº 17.757).
Recurso EXTRAORDINÁRIO – nº 0001143-59.2014.815.0351. Recorrente: Município de Sapé. Procurador: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5.863) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procuradora de Justiça: Marilene de Lima Campos de Carvalho.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0016582-68.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: RODRIGO EMMANUEL COSTA
MACEDO. ADVOGADA: LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO (OAB/PB Nº 15.749). RECORRIDO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009805-43.2013.815.2001. RECORRENTE: Dilma Ferreira de Souza Lins.
ADVOGADOS: Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB nº 9.129) e Marlene Pereira Borba Cahú (OAB/PB nº 8.375).
RECORRIDA: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADOS: Tasso Batalha
Barroca (OAB/PB nº 51.556) e Brenna Gabriella Monteiro da Silva (OAB/PB nº 22.013).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007465-58.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda.
ADVOGADOS: Henrique Tenório Dourado (OAB/PB nº 13.415) e Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB nº 13.682).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002241-70.2015.815.0181. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: GENILDA GOMES MARTINS. ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB N° 19.261).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO
ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0016730-55.2013.815.2001. Recorrente: Caixa de Assistência dos Empregados da Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba – FUNASA SAÚDE. Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB nº 12.765). Recorrido: Saulo Caldas de Albuquerque. Advogado: Diego Fabrício Cavalcanti
de Albuquerque (OAB/PB nº 15.577).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0019989-87.2008.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: V V Comércio de Produtos Óticos Ltda – ME.
DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) inADMITO O RECURSO
ESPECIAL.”
Recurso Especial nº 0052846-26.2014.815.2001. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). Recorrido: JONATHAS PEREIRA RESENDE. Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
Recurso Especial nº 0005247-28.2013.815.2001. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). Recorrido: JOSÉ SOUZA DE QUEIROZ. Advogado: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
Recurso Especial nº 0010117-82.2014.815.2001. Recorrente: BV FINANCEIRA. ADVOGADO: MARIA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). Recorrido: NIVALDO DA SILVA NASCIMENTO. Advogado:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
Recurso Especial – nº 0000771-28.2016.815.0000. Recorrente: Evanilson Longo da Silva Fernandes. Advogado:
Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9.348). Recorrido: Albertina Alves de Araújo. Advogado: Estevam Martins da
Costa Neto (OAB/PB 13.461).
Recurso Especial – nº 0044102-76.2013.815.2001 Recorrente: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) Recorrido: Aristóteles Paulino de Bulhões
Advogado: João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB nº 10.705)
RECURSO ESPECIAL Nº 0011093-55.2015.815.2001. RECORRENTES: Joana Darque da Costa Sales e Júlio
Cesar da Costa Sales. ADVOGADO: Aurinax Junior Taveira dos Santos (OAB/PB nº 13.995). RECORRIDA:
Janielle de Andrade Lima. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155) e Ana Crsitina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729).
Recurso Especial – nº 0003347-40.2014.815.0751 Recorrente: Município de Bayeux Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) Recorrido: Eduardo de Oliveira Silva Advogado: Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB n° 6.003)
Recurso Especial – nº 0074017-10.2012.815.2001 Recorrente: BV Financeira S/A Advogado: Sérgio Schulze (OAB/
PB n° 19.473-A) Recorrida: Iolete Queiroga Ramalho Brunet Advogado: José Marcelo Dias (OAB/PB n° 8.962)
Recurso Especial – nº 0004868-85.2011.815.0731. Recorrente: Fernando Villas Boas. Advogado: Alex Antônio
Mascaro (OAB/PB n° 209.435). Recorrido: Kirton Seguros S/A. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PB
n° 19.357)
Recurso Especial – nº 0001057-28.2015.815.1071 Recorrente: Claudemir Gomes da Costa Advogado: Marcos
Edson de Aquino (OAB/PB nº 15.222) Recorrida: Fernanda Almeida Costa Advogado: Davidson Lopes Souza de
Brito (OAB/PB nº 16.193)
RECURSO ESPECIAL Nº 0070009-87.2012.815.2001. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: nielson bethoven faria silva. ADVOGADO:
ricardo nascimento fernandes (OAB/PB nº 15.645).
Recurso Especial – nº 0002001-27.2013.815.0351 Recorrente: Município de Sapé Advogado: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira (OAB/PB n° 5.863) Recorrida: Maria José Santos Barbosa de Lima Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000420-54.2015.815.0141 RECORRENTE: Cosme Carneiro Soares ADVOGADO:
Ilan Saldanha de Sá (OAB/PB nº 14.008) RECORRIDA: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB nº 11.268)
Recurso Especial – nº 0000496-40.2013.815.0241. Recorrente: Arnaldo Vicente Ferreira. Advogado: Sérgio
Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB n° 5.368). Recorrida: Maria José Gomes Ferreira. Advogada: Sílvia Lorena
Caiaffo (OAB/PB n° 13.088).
Recurso Especial – nº 0114535-42.2012.815.2001 Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Advogado:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº. 17.281) Recorrida: Ednace Alves Silvestre Henrique Advogada: Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº. 15.729)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0018639-59.2011.815.0011 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº. 11.576) RECORRIDO: WAMBERTO
NUNES SOARES MOUSINHO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº. 8.911)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0056518-47.2011.815.2001 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A) RECORRIDO: FRANCISCO SERAPHICO DA
NÓBREGA NETO ADVOGADO: ELTON OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO (OAB/PB Nº 14.162)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000990-69.2012.815.0521. Recorrente: SEVERINA ALVES SALUSTIANO. advogado: marcos antônio inácio da silva (OAB/PB 4.007). RECORRIDO: município de ALAGOINHA. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB nº 12.381).
RECURSO ESPECIAL Nº 0026680-88.2006.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ranilda Alice de Araújo Silva.
ADVOGADO: José Carlos Nunes da Silva (OAB/PB nº 9.371).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002916-67.2007.815.0131. RECORRENTE: UNIMED SOUZA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB nº 5.207). RECORRIDO: LAURENIR CAVALCANTE BATISTA. ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB nº 9.989).
RECURSO ESPECIAL Nº 0090280-20.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Soares Ferreira. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo filho (OAB/PB nº 9.905).
RECURSO ESPECIAL Nº 0090280-20.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Soares Ferreira. ADVOGADO: Reinaldo
Peixoto de Melo filho (OAB/PB nº 9.905).
RECURSO ESPECIAL Nº 0018877-54.2013.815.2001. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Clodoaldo Cavalcante de Araújo Filho.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
Recurso Especial – nº 0015077-14.1996.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Advogada: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº. 10.631) Recorrido: José Veras de Almeida e outra Advogado: Marcos Antônio Leite Ramalho
Júnior (OAB/PB nº 10.859)
Recurso Especial – nº 0007451-45.2013.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631) Recorrida: Thalita Nazário Chaves Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga
(OAB/PB n° 16.791)
Recurso Especial – nº 0097562-12.2012.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631) Recorrido: Central de Alimentos Quirino Ltda. Advogado: Victor Figueiredo Gondim
(OAB/PB n° 13.959)
Recurso Especial – nº 0016957-11.2014.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631) 1º Recorrido: Everaldo Jovem de Araújo Advogado: Ubiratan Fernandes de Souza
(OAB/PB n° 1 1.960)
RECURSO ESPECIAL Nº: 0000672-92.2015.815.0000 RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631) RECORRIDO: Atacadão dos Presentes e Utilidades LTDA
ADVOGADO: Renival Sena (OAB/PB nº 5.877)
Recurso Especial nº: 0000683-96.2015.815.0461. Recorrente: Município de Solânea. Advogado: Rodrigo Oliveira
dos Santos Lima (OAB/PB n° 10.478). Recorrido: Cleonaldo Batista de Souza. Advogado: Cleidisio Henrique da
Cruz (OAB/PB n° 15.606).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009261-84.2015.815.2001. RECORRENTE: AETC – Associação das Empresas
de Transporte Coletivos e Urbanos de João Pessoa. ADVOGADO: Arthur Galvão Tinoco (OAB/PB nº
10.424). RECORRIDO: Gilvan da Costa Santos. DEFENSORA PÚBLICA: Maria Eliane A. de Albuquerque
(OAB/PB nº 1.840).
RECURSO ESPECIAL Nº 0018875-84.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Herder Rawlinson Leite Gonçalves. ADVOGADA:
Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB nº 16.640).