TJPB 09/03/2018 / Doc. / 14 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
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14º) Apelação Criminal nº 0009959-12.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Maxsuel de Lima Gonçalves (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0052708-61.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelantes: Vandelino Ferreira Guimarães e Fábio Ferreira Guimarães, assistentes de acusação
(Adv.: José Jerônimo Barros Ribeiro, OAB/PB nº 7973). 1ª Apelada: Patrícia Belmont Bezerra do Vale (Adv.: José
Augusto Meirelles Neto OAB/PB nº 9.427). 2º Apelado: Wallace Belmont Bezerra do Vale (Adv.: José Augusto
Meirelles Neto OAB/PB nº 9.427).
16º) Apelação Criminal nº 0000604-75.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Cristiano Silva dos Santos (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz, OAB/PB nº 5.100). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 5000109-25.2015.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: William Raposo Guedes (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0106347-57.2012.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: Antônio Felipe da Silva Neto (Adv.: Gustavo Lima Neto, OAB/PB no 10.977). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000873-13.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante 01: Sandro Alves
da Silva (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelado: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001218-53.2013.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Washington Gomes Rodrigues (Adv.: Cícero José da Silva, OAB/
PB no 5919). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0002627-03.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Lucas Gomes de Oliveira
(Adv.: Thiago Santos Barboza, OAB/PB no 17.224). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000943-66.2015.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Jonathan Conceição Santos (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0010342-87.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: Everton Germano Motta Assis (Defensor Público:
Odinaldo Espínola).
24º) Apelação Criminal nº 0000061-50.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º
Apelante: Carlos Henrique Silva Pontes (Adva.: Maria Divani de Oliveira Pinto, OAB/PB no 3891). 2º Apelante:
Douglas Mendonça (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB no 17.778). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000913-70.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
Eliebel Alves De Oliveira (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB no 3.467). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0002502-08.2014.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
José Eduardo da Cruz Lima (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0010589-68.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Aércio de Lima (Advs.: Paulo Esdras
Marques Ramos, OAB/PB no 10.538 e outros). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000243-85.2015.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Adegilson Bezerra de Melo (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/
PB no 5.600). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000021-38.2017.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
Elvis Presley Medeiros da Silva (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB no 10.179). 2º Apelante:
Keiliano Lourenço Alves da Silva (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa, OAB/PB no 24.053). Apelada: Justiça
Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0017636-71.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Eline dos Santos Barbaro (Defensora Pública: Adriana Ribeira Barboza). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000838-28.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Wanderson Raniere Divino Trajano (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB no
20.694). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0022790-07.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Jair Batista Vieira (Adv.: Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB no
20.728).Apelada: Justiça Pública.
33º) Agravo em Execução nº 0001710-71.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Cícero Lucas Vieira de Lacerda (Adv.: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB/PB nº 18.452). Agravada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0022352-78.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Pereira da Silva (Defensores Públicos: José Celestino
Tavares de Souza e Fernanda Ferreira Baltar). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 3 º SESSÃO ORDINÁRIA Dia 27 de fevereiro de 2018 – Início às 08:30h (Terça-Feira) Ata da 3º¨ (terceira))
Sessão Ordinária da Colenda Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, realizada aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob o Presidente Exmo.
Des.Luiz Silvio Ramalho Júniot, Presentes os Exmos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, juiz convocado com jurisdição limitada, Dr. Aluizio Bezerra Filho, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, bem
como o representante do parquet Estadual, na pessoa do Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias Foi aberta a sessão
às 08:40 (oito horas e quarenta minutos) com secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio
Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, assim se pronunciou: “Havendo número legal,
declaro aberta esta sessão.. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros
a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando
aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados PROCESSOS ELETRÔNICOS:RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080078831.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da Silva e
Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/A.
ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156 Cota da
sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do
Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota
da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão dia 12.09.2017:““Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista, que esgotará o prazo
regimental.”. Cota da Sessão dia 26.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da
sessão dia 10.10.2017-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 24.10.17“Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento,
ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado
Julgamento, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, autor do pedido de vistaRELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805439-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB21.480. AGRAVADO: UNIMED-João Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion
Torres Matos OAB/PB- 13.040 Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado
julgamento por indicação do relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Após
o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O
Desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado Nicholas Frederico em favor do
agravante e Yago Renan de Souza, em favor do agravado.Cota da sessão dia 17.10.17: “Adiado julgamento,
ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 31.10.17:“Retirado
de pauta, em face do relator se encontrar em gozo das férias individuais, devendo ser reincluído em pauta na
primeira sessão após o seu retorno. Presente na sessão o advogado Dr Nicholas Frederico pela parte
agravante”.Cota da sessão dia 23.01.18-“Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias
individuais do relator, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de
vistaRELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO INTERNO Nº 080460824.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de
Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo
OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia
21.11.17- “Adiado julgamento a requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator
que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante.
Adiado julgamento para dia 19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do
pedido de vista. Sessão marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do
gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido
de vistaRELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS-04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803002-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Creuza Frazão
do lagoADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva. OAB/PB 18.788, Marcus Zanon Ventura Queiroga
OAB/PB 19.384.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADOS: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa OAB/PB
17859-A., Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PB 17871-A, OAB/PR 08123, Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB
17259.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, em face do impedimento juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, ficando desde logo marcada para a próxima sessão extraordinária.Cota
da sessão dia 05.12.17- ““Adiado julgamento em face da ausência justificada do Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800363-09.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1 Vara Regional da Comarca da Capital.APELANTE:
Valderli Nicolau OliveiraADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 Renata Alves de Sousa OAB/
PB 18.882.APELADO: Aymore Crédito, Financiamento e Ivenstimento S/A.ADVOGADO: Wilson sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Rejeitada as preliminares e a prejudicial. No mérito deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802189-31.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Cláudio de Almeida Fernandes ADVOGADO: Tiago Bastos de Andrade OAB/PB 16.242. AGRAVADO: Juliana
Pereira Teles Souza ADVOGADO: Sarah Viviane Alves de Menezes OAB/PB 21.235 Cleber de Souza Silva OAB/
PB 11.719.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena,
para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL N º 0801010-16.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º¨ Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:
Município de SousaPROCURADOR: Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB 14.464. APELADO: Alisson
Augusto de Almeida ADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida OAB/PB 19.503, Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva OAB/PB 11.589 e outros.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802429-49.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4º¨ Vara da Comarca de Cajazeiras
APELANTE: Ministério Público do Estado da ParaíbaAPELADA: Município de CajazeirasPROCURADOR: Henrique Serio Alves da Cunha OAB/PB 9633Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 09– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811148-22.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE Município de Campina Grande. PROCURADORA:
Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468APELADA: Gizelda da Silva Rocha representando Euridice Franco
da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Rosangela Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438Resultado da sessão dia
27.02.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802114-89.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara
Única da Comarca do Conde AGRAVANTE: Município do CondePROCURADOR: Bruno Ricelli Araújo Freire OAB/
PB 13.200 Thyago de Souza Lima OAB/PB 21.500 e outros AGRAVADO: Severino José dos Santos FilhoADVOGADO: Karla Maria Martins Regis OAB/PB 21.726, Isabele Machado SerranoAOB/PB 21.155-A.Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801611-68.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º¨ Vara da Comarca de Sapé. AGRAVANTE Município de Sapé.PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza OAB/PB 8.937.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia
27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803749-42.2016.8.15.0000 ORIGEM: 12º
Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO:Nelson
Wilian Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341.AGRAVADO: Ana Veruska Vieira de AndradeADVOGADO: Paulo
Guedes Pereira OAB/PB 6.857, Sabrina Pereira Mendes OAB/PB 13.251 e outros.Resultado da sessão dia
27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO INTERNO Nº 0800513-48.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16º¨ Vara
Cível da Capital. AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Wilian Fratoni
Rodrigues OAB/SP 128.341 OAB/PB 128.341. AGRAVADO: Mistério Público do Estado da Paraíba.Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802994-81.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Alex Patricio Silva. ADVOGADO: Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804145-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara de Família da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE: Valdemir Ferreira de Brito. ADVOGADO: Juliana Jasim Bezerra de Almeida OAB/PB 20.727.
AGRAVADO: Rosandra Alves Maia. ADVOGADO: Valber Maxwell Farias Borba OAB/PB 14.865 Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804314-69.2017.8.15.0000.
ORIGEM: Vara´Uca da Comarca de Teixeira. AGRAVANTE: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Flávia Almeida Moura
di Latella OAB/MG 109.730, Marcelo Tostes e Castro Maia OAB/MG 63.440. AGRAVADO: Severina Maria de
Jesus. ADVOGADO:.Veridiano dos Anjos OAB/PB 16.655.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802482-35.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237. AGRAVADO: Jessica Mayara Vicente da Silva. DEFENSORIA PUBLICA:Resultado da sessão dia
27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833775-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: Josefa da Silva Sousa.ADVOGADO: Sandra Suelen Franca de Oliveira
Macedo OAB/PB 12.853APELADO:Bradesco Saúde S/AADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A./
OAB/CE 17.314.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR19– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800740-32.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE Osvaldo Argermiro da
Costa FilhoADVOGADO: Bruno da Nóbrega Carvalho OAB/PB 13.148.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO