TJPB 05/04/2018 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
Anulou-se a sentença, prejudicado o apelo. Unânime. EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelação Cível nº 00205427120148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Jonas
Marques de Souza. Advogado(s): Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa – OAB/PB 12.304. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 110)
Apelação Cível nº 00634400220148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton
Hril Martins Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Cetelem S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho -OAB/PE 19.357. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 111) Apelação Cível nº 00005565920168150321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Luana Flávia de Lucena Moreira Medeiros. Advogado(s): João Martins de Medeiros
Júnior – OAB/PB 17.276. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº 00450640220138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Hospital João Paulo II Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789,
Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Sérgio de Figueiredo Silveira – OAB/AL 11.045. Apelado(s): Aline
Freitas da Silva. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº
00011058820138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São
Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Benvinda da Silva Germano Oliveira.
Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB 11.681. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Apelação Cível nº 00006453920148150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria do Socorro Inocêncio. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo
Lacerda – OAB/PB 17.227. RESULTADO: Provido. Unânime. EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 115) Apelação Cível nº 00464495320118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiane Lúcia da Silva. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.662.
Apelado(s): Instituto Monte Sinai de Pesquisas Médicas e Assistência a Saúde e Francisco Mendes da Silva.
Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho – OAB/PB 12.479. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 116) Apelação Cível nº
00002221020158150111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): João Pereira Batista. Advogado(s):
Charles Pereira Dinoá – OAB/PB 9.314. Apelado(s): Maria de Fátima Lima Batista. Advogado(s): Pablo Emmanuel
Magalhães Nunes – OAB/PB 14.942. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 117) Apelação Cível nº 00013556120178150000. Oriundo da
Comarca de Pilões. Apelante(s): Maria Evanísia Paulino e Silva. Advogado(s): Dayse Evanísia Paulino – OAB/PB
10.901. Apelado(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248. COTA: retirado
de pauta para melhor tramitação RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº
00006642620148150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A. 2ºApelante(s):
Antônio Rodrigues de Souza. Advogado(s): Maria Zuleide Sousa Dias – OAB/PB 8.406. 1ºApelado(s): Os mesmos.
2ºApelado(s): Banco Triângulo S/A. Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003. RESULTADO: Desprovido o primeiro apelo e provido o segundo. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 119) Apelação Cível nº 00167755920138152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria Goretti Dias Menezes. Advogado(s): Carlos Felipe Xavier Clerot – OAB/PB 7.636. Apelado(s):
Funcef – Fundação dos Economiários Federais. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido para anular a sentença. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 00007515620168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria
Serafim dos Santos. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 00136236620148152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ronaldo Sales. Advogado(s): Ana Patrícia
Ramalho – OAB/PB 11.666. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. RESULTADO: Provido. Unânime. EH.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 00016704320148150211. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s): Maria do Socorro Marta Cavalcante Soares. Advogado(s): José
Gervásio Júnior – OAB/PB 15.124-B. RESULTADO: Provido parcialmente ambos os recursos. Unânime. EH.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 00021130820138150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos, representado por sua Procuradora Ranushya Francisrayne M. S. Carvalho – OAB/PB 22.429. Apelado(s): Giliarde Alexandre Ferreira. Advogado(s): Marco Aurélio
Henrique Leite – OAB/PB 8.864. RESULTADO: Desprovido. Unânime. ED RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 00018024920178150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Rutinaldo Paulo da Silva e Valderes Rocha da Silva. Advogado(s): Giuseppe Petrucci – OAB/PB 7.721.
Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº
00509828420138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José de Sousa Filho. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provida parcialmente
à remessa e desprovido o apelo. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126)
Apelação Cível nº 00020576820158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de
Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Alzira Adélia Lacerda
Loureiro e outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovidos os recursos. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação
Cível nº 00016378220148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José
Patrício Souza de Oliveira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. RESULTADO: Provido
parcialmente. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº
00414594820138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Ramos do
Nascimento. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Ativos S/A Securitizadora de Créditos
Financeiros. Advogado(s): Flávio Ribeiro Miranda – OAB/PB 20.658. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 00000753520158151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Joaquim Pereira Neto. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB
4.486. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de
Oliveira – OAB/BA 43.925. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 130) Apelação Cível nº 00005933520158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas Rocha – OAB/PB 22.740. Apelado(s): José Adilson
Barbosa de Sousa. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e desprovido. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível
nº 01212015920128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Disconstrução –
Distribuidora de Material de Construção Ltda. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478.
Apelado(s): Cia. de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep. Advogado(s): Jeofton Costa Melo – OAB/PB 12.399.
RESULTADO: Rejeitada a preliminar, por unanimidade. No mérito, por igual votação, conheceu-se em
parte do recurso sendo ela desprovida. Usou da palavra, pelo apelante, a advogada Leandra Ramos de
Figueiredo. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível nº 00219575020118150011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Julaide Elizabeth Araújo Marques e
Francisco Nunes. Advogado(s): Luciano José Nóbrega Pires – OAB/PB 6.820. Apelado(s): Alírio Demétrio e Ana
Alves Demétrio. Advogado(s): José Washington Machado – OAB/PB 2.179. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, por unanimidade. No mérito, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vista, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
aguarda. Usou da palavra, pelos apelantes, o advogado Luciano José Nóbrega Pires. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 00530610220148152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/
PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): João dos Santos. Advogado(s):
Hermanny Alexandre dos Santos Lira – OAB/PB 5.335. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 00009902820118152001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Juarez da Costa Machado. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto – OAB/
PB 13.250. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB 147.020-A. RESULTADO:
Provido parcialmente. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº
00026108620138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718. Apelado(s): Jeferson David Gambarra Tomaz.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº
00486201220138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Jailson de Souza Paiva. Advogado(s): Cândido Artur
Matos de Sousa – OAB/PB 3.741. RESULTADO: Desprovido. Unânime. EH. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 00087917720138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Leonildo da Silva. Advogado(s): Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno – OAB/PB 9.328.
Apelado(s): A. Fortaleza (J. D. de Aguiar Carvalho). Advogado(s): Juliana Dantas Coutinho – OAB/PB 17.558.
RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. EH. Antes de encerrar a sessão, o Exmo. Des. Leandro dos
Santos propôs o seguinte voto de pesar, conforme as notas taquigráficas: “O Senhor Desembargador Leandro dos
Santos (Presidente): - Desembargadora, vou suspender o encerramento só para registrar o meu voto de profundo
pesar pelo falecimento de Sebastião dos Santos, que é o meu tio, que foi o meu segundo pai. Eu fui criado por ele
na infância e adolescência lá em Caicó. Ele também é pai de um colega nosso Magistrado do Rio Grande do Norte,
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, que é meu irmão de criação. Mas já estava velhinho, 97 anos, já sofrendo há
muitos e muitos anos com Alzheimer, não falava, não andava, vegetando. Então, descansou. Eu gostaria de
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constar este voto de profundo pesar... (intervenção)...A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti: - Eu apresento a Vossa Excelência nossas condolências, extensivas aos demais familiares, inclusive
ao filho do Senhor Sebastião Santos, que é Magistrado como nós somos, e dizer, Desembargador, eu gosto sempre
de usar esse ditado: Pelo fruto se conhece a árvore. Então, os seus antecessores têm uma história de vida muito
bonita. Conheço a história do seu pai, dos seus tios, e uma pessoa que chaga aos 92 anos com a consciência
tranquila do dever cumprido é benção de Deus. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos (Presidente): Perfeito. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti: - Então, apresento a Vossa
Excelência minhas condolências, extensivas à família enlutada. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos
(Presidente): - Ele era uma pessoa extremamente de família, religioso, até o último dia que ele teve consciência
trabalhava na igreja, ele e a esposa, todos os dois. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti: - Como suas tias também eram dessa forma. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos (Presidente): - Também. É uma ligação muito grande que nós temos com a Igreja através de um tio que foi Bispo. A Senhora
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti: - A história de vida da família de Vossa Excelência
é muito bonita. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos (Presidente): - Então que se mande ofício ao filho,
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, que é Juiz da Comarca de Natal. Agradeço a todos. Nada mais ocorrendo, o
Desembargador Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA Desembargador Leandro dos Santos -Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Representante do
Ministério Público. Maria Clemens B. L. Montenegro. Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/04/2018
Processo: 0000084-81.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao
Barboza Meira Jr, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Martin Fellipe Goncalves
Santos, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 0000117-45.2016.815.0031, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Alzira De Oliveira Santana, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva. Processo: 0000169-08.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Leandro Jose Figueiredo Da Silva, Advogado: Gilson Fernandes Medeiros,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000181-34.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De
Servicos Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Johson Goncalves De Abrantes, Apelado: Construtora
Marquise S/A, Advogado: Vanina C.C.Modesto, Luiz Filipe F.Carneiro Da Cunha, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Com.De Bayeux. Processo: 0000182-56.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Imperial Estivas E Racoes Ltda, Defensor: Odonildo De
Sousa Mangueira. Processo: 0000204-18.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Municipio De Carrapateira, Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira, Apelado: Jose Irineu
Mendes Pedrosa E Outros, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Remetente: Juizo Da Com.De Sao Jose
De Piranhas. Processo: 0000254-57.2014.815.0561, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Fernando Ferreira Da Silva, Advogado: Roberto Stephenson
Andrade Diniz, Apelado: Departamento De Estradas De Rodagem, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Antonio
Alves De Araujo. Processo: 0000263-91.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Jose Wilson De Oliveira De Paula, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares. Processo:
0000321-61.2015.815.0181, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Loyziane Dos Santos Da Silva, Advogado: Remulo Carvalho Correia
Lima, 02 Apelante: Venancio Galdino Dos Santos, Advogado: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Julio
Cesar Nunes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000358-58.2015.815.1161, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Cicero
Carlos De Andrade, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 0000392-27.2012.815.0421, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Manoel Ramalho Neves, Advogado:
Joab Furtado Leite, Apelado: Maria Nunes Da Silva, Advogado: Cicero Feitosa De Moura. Processo: 000048291.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Jr, Erika Lais Dos Santos Dias,
Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Martin Fellipe Goncalves Santos, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 0000489-19.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Joao Batista Pereira Da Silva, Advogado:
Ednilson Siqueira Paiva, 02 Recorrente: Felipe Carlos Da Silva Lima, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000490-04.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Difamacao Recorrente: Manoel Helder De Moura Dantas, Advogado:
Laura Berquo, Recorrido: Ricardo Vieira Coutinho, Advogado: Francisco Das Chagas Ferreira. Processo:
0000491-86.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido
Estrito - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Recorrente: Marcus Antono Toscano Mendonca, Marcus Antono
Toscano Mendonca, Advogado: Izaura Gracinda Miranda Dos Santos, Recorrido: Giseuda Maria Brito Toscano De
Mendonca, Advogado: Sheyner Asfora, Arthur Asfora Lacerda. Processo: 0000499-63.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Peculato Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Maria De Fatima Silva, (Prefeita De Matinhas). Processo:
0000658-70.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Carlos Alberto De Almeida Diniz, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 000079069.1999.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Ivo Severo Da Silva. Processo: 0000821-06.2002.815.0401, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Romero Jose Galvao De Araujo, Advogado: Andre Luis Luna Leite,
Apelado: Maria Jose Galvao De Araujo Filha, Advogado: Jose Marcio Alves De Barros. Processo: 000086979.2014.815.0421, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Luzinete Barbosa De Lira Braga,
Advogado: Daniel Alves, Joaquim Daniel, 01 Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo
Francisco Palitot Dos Santos, 02 Apelado: Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao Servidor Municipal
Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz, Giselda Maria Almeida D.Da Cruz. Processo: 000088606.2014.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno
Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Benedita Julia Dos Santos Silva, Advogado: Ana Cristina Madruga
Estrela. Processo: 0000962-81.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Ressarcimento Do Dano Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique
Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Rosilda Donato De Araujo, Advogado: Guilherme
Oliveira Sa. Processo: 0001012-71.2012.815.0281, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Seguro Apelante: Maria Jose De Araujo Ribeiro, Advogado: Jacemy Mendonca Beserra, Elida Margarida Almeida Dias, Apelado: Bradesco Seguros S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0001034-08.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Marcos Antonio Almeida Diniz, Emmanoel Paulino Da Silva
Filho, Erica Pereira De Brito, Advogado: Rainier Freitas Rodrigues, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0001037-16.2013.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita 01 Apelante: Sinaf Previdencial Cia De Seguro, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, 02 Apelante: Felipe Xavier Costa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001067-76.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe
De Brito Lira Souto, Apelado: Maria Germana Mendes, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira. Processo:
0001185-89.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao Estelionato Suscitante: Juizo Da 2a.Vara Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 6a.Vara Criminal Da
Capital, Reu: Wanderson Raniere Divino Trajano. Processo: 0001345-67.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Rubens Pereira De Souza, Advogado:
Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000153664.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Viagem Ao Exterior Apelante: Akishigue Tanaka, Advogado: Marcos Souto Maior Filho, Apelado:
Akiria Ramalho Dias Tanaka, Advogado: Hermano Gadelha De Sa. Processo: 0002008-45.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Emanuel Lins Vilar, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Recorrente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000262539.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Julio Rodrigues, Apelado: Jose Costa Ventura, Defensor: Terezinha Alves De Andrade De