TJPB 24/04/2018 / Doc. / 31 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca:
Intime-seFICA A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 71
00869 Processo: 0003545-69.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE , 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO.
REU: EDR SEGURADORA DE SINISTRO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincaopagamento. satisfacao credito.
00870 Processo: 0007090-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL TOKIO MARINE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018027PB JONAS
GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Fica a parte intimada para conhecimento do oficio n. 122/2018/BB,
asfls 229 dos autos.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000065-29.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMULO JOSE DANTAS DE
LIMA ADVOGADO: 016906PB JESSE JAMES LIMA DINIZ. REU: DAIANE CRISTINA MACHADO MARQUES ADVOGADO: 152011SP JOSE MARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentea
sentença está disponível no site do tjpb.
00872 Processo: 0000130-53.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se a executada para efetuar o pagamento em 15 dias.
00873 Processo: 0000154-18.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TARCISIO FERREIRA MAIA
ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se o exequente,por seu
procurador,para se pronunciar no prazo de 15 dias,devendo indicar bens passíveis de penhora,sob pena
de arquivamento.
00874 Processo: 0000207-04.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUY TOME DOS
SANTOS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para,comparecer ao cartório e tomar ciência do rpv.
00875 Processo: 0000386-30.2014.815.1171 - GUARDA AUTOR: R. M. S. ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para,apresentar estudo social.
00876 Processo: 0000529-24.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 012834SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a executada para que,no prazo de 15 dias,pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito à f.212,acrescidos de custas,se houver.
00877 Processo: 0000784-45.2012.815.1171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. Y. P. F. ADVOGADO:
007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. P. B. ADVOGADO:
007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: J. F. S. ADVOGADO: 011747PB TICIANO
DINIZ NOBRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoa sentença está
disponível no site do tjpb.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000193-88.2009.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: KARL MARX RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese o denunciado para,no prazo de 05 dias,apresentar as alegações finais.
00879 Processo: 0000263-61.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA REGIA ARAUJO DA
SILVAREU: JANDIRSON MOREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente a sentença está disponível no site do tjpb.
00880 Processo: 0000330-60.2015.815.1171 - INQUERITO POLICIAL REU: MOACI MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentea sentença está disponível no site do tjpb.
00881 Processo: 0000452-15.2011.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOOAN DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se recurso não
recebido devido a intempestividade.
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POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000232-59.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes da nomeacao do perito, bem como para em 10 dias,
aguir impedimento ou apresentar quesitos
00897 Processo: 0000744-71.2016.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAMESSOM DE MACEDO
ANDRADE ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a impetrante, através de su advogado, para se manifestar em 05(cinco) dias, dobre a petição
juntada aos autos fls. 255/260.
00898 Processo: 0000860-63.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA , 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: C M CONSTRUCOES MIRANDA LTDA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: GEODASIO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: LUZIA GUEDES DE MIRANDA SOUZA ADVOGADO:
009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-seos réus, através de seus advogados, para
no prazo de 30 dias, se manifestarem a respeito das informações apresentadas pela parte autora,
devendo comprovar a regularidade das contratações questionadas.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000473-33.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL GUELQUEBES DA
SILVA ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. REU: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas
partes para em 08 dias, paresentarem as razoes de apelacao.
00900 Processo: 0000514-29.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAECIO MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da Decisao de fls.198 dos autos.DIANTE DO EXPOSTO,DECLARO A
INCOMPETENCIA PARA COMARCA DE ESPERANCA-PB
00901 Processo: 0001321-88.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12/
06/2018, as 08h30, no Fórum Local de Pocinhos.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0001926-41.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,dizer se possui interesse no prosseguimento do feito,requerendo
o que entender de direito,sob pena de extincao.
3A. VARA DE POMBAL NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000843-92.2010.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. L. M. A. B. ADVOGADO:
011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. AUTOR: M. T. M. A. B. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR ,
012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. ASSIST.AUTOR: P. M. N. M. ADVOGADO:
011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: P. R. A. B. ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO.
Sentenca: Intime-se as partes, para, tomarem conhecimento da sentença de f.98-98v., que julgou extinto
o processo, com suporte nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.
00904 Processo: 0002093-29.2011.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: TEREZA MARIA DE MATOS ADVOGADO: 008874PB
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco)
dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena
de extinção, nos exatos termos do art. 485, §1º do CPC.
PEDRAS DE FOGO
PRATA
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000041-55.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREA PB ADVOGADO:
007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se novamente o exequente para o que bem
entender de direito.
00883 Processo: 0000051-94.2016.815.0571 - EXIBICAO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para pagar o
quantum devido no prazo de 15 dias, e ainda,que tome ciência da obrigação de fazer ora determinada,
dentro do mesmo lapso temporal.
00884 Processo: 0000121-53.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELPE ADVOGADO: 000786PE
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-seo executado para proceder com o pagamento da quantia mencionada a petição retro, no prazo improrrogável de 15 dias. Sob pena de multa e
acréscimos.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000103-89.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Processo
extinto. Execução. Satisfação. Extinção do processo.
00886 Processo: 0000796-39.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA FLORENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado da autorta para no prazo legal apresentar contra razoes.
00887 Processo: 0001139-64.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 dias, informar se a pericia designada para 20/07/2017, no Juliano moreira, foi realizada.
00888 Processo: 0001262-38.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA DA
SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Sentenca: Processo extinto. Execução de título judicial. Pagamento do
débito. Satisfação. Extinção do processo.
00889 Processo: 0002006-62.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA ALVES DE
MORAIS MARINHO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intimeseadvogado da autora para requeer o que entender de direito no prazo le-gal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000016-98.1997.815.0281 - INVENTARIO AUTOR: NIVALSON PONCE LEON DE LIMA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 60 dias,a
inventariante complementar as primeiras declaracoes.
00891 Processo: 0001112-31.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA DA SILVA
Despacho: Intime-se o adv.do inventariante,para juntar nos autos declaracao de pobreza de ANDRE
COSTA DA SILVA,com assinatura deste.
VARA UNICA DE PILAR NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000698-62.2011.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FRANCELINO DE LIMA
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se julgada
procedente a denuncia.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000178-18.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MUNIZ DE ARAUJO
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se requerer o que entender de direito.
00894 Processo: 0000868-81.2015.815.0511 - MONITORIA AUTOR: JOSE GONZAGA DE LIRA ADVOGADO:
016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se ouça-se o exequente no
prazo de 15 dias.
00895 Processo: 0000918-10.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JANEIDE TARGINO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: RICARDO TARGINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: ISABEL MARIA DOS SANTOS ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. INTERESSADO: GILVANDO TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. INTERESSADO: GIVONILDO TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. INTERESSADO: JANETE TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se do despacho de fls 108.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000049-85.2016.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021379A LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens do devedorpassiveis de penhora, sob pena de
suspensao da execucao.
00906 Processo: 0000077-53.2016.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. REU: PAULO FERNANDO
DE DEUS RODRIGUES Despacho: Intime-se as partes da decisão que PRORROGO A SUSPENSÃO
PROCESSUAL ate a data de 31/12/2018.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000292-19.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLI CORDEIRO ANTAS
ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 dias, requerer o que entender dedireito, sob pena de arquivamento.
00908 Processo: 0000661-71.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ERIVAM LEITE DE
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, informar se a parte re pagou a divida, conforme informado nas fls. 106/
108, sob pena de arquivamento.
00909 Processo: 0000670-33.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA VIRGULINO
DE MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, informar se a parte re pagou a divida, conforme informado nas fls. 80/82, sob
pena de arquivamento.
00910 Processo: 0000672-03.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA MARIA ESTEVAM
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
15 dias, requerer o que de direito em face da documentação apresentada pela ré, sob pena de arquivamento.
00911 Processo: 0000860-93.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONEIDE NUNES DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, informar se a parte re pagou a divida, conforme informado nas fls. 103/
105, sob pena de arquivamento.
00912 Processo: 0001102-52.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA SANTOS
DE BRITO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, informar se a parte re pagou a divida, conforme informado nas fls. 108/110, sob
pena de arquivamento.
00913 Processo: 0001402-24.2007.815.0311 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010990A
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que de
direito,sob pena de arquivamento.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00914 Processo: 0000121-47.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: RADIO PRINCESA ISABEL LTDA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as partes da sentença que
julgou procedente o pedido, condenando o reu a obrigação de fazer, sob pena de multa diaria.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00915 Processo: 0000557-84.2010.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas29 DE MAIO DE 2018, AS 08.00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00916 Processo: 0001197-48.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOILSON CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 013074PE FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas22 DE MAIO DE 2018, AS 08.00 HORAS,NO FORUM LOCAL.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0001891-73.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO BEZERRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: INTELIGENCIA EMOCIONAL COLEGIO E
CURSO LTDA EPP ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, noprazo de 10 (dez) dias.