TJPB 02/05/2018 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
14º) Apelação Criminal nº 0000433-97.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/
PB nº 12.326) Apelado: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Severina Alves da Silva (Adv.: Laura Taddei
Alves Pereira Pinto, OAB/PB 11.151).
15º) Apelação Criminal nº 0001660-95.2012.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelada: EDILMA DO NASCIMENTO SILVA (Defensor Público: Levi Borges
Lima). *restritiva - prescrito
16º) Apelação Criminal nº 0020929-13.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ VAMBERTO DANTAS DA FONSECA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia
de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000247-03.2012.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
EVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO (Adv.: Landoaldo César da Silva Filho, OAB/PB nº 22.824).
Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000880-79.2012.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: LUIS MOREIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Vicente Alencar Ribeiro e Maria Nemízia
Caldeira Silva). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0107039-56.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: TIAGO SILVA
DE OLIVEIRA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0005357-24.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: IVANILDO DA SILVA ALVES (Adv.: Theles Bustorff Feodrippe de
Oliveira Martins, OAB/PB nº 19.532). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0002586-08.2014.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEXANDRO DA SILVA MACHADO (Adv.: Aécio
Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0027369-54.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
JOSÉ ANTÔNIO EUFRÁSIO DE LIMA (Advª.: Steffi Graff Stalchus Montenegro, OAB/PB nº 17.463). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000430-72.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). 1º Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ ARIMATÉIA AZEVEDO DE
ALMEIDA (Defensor Público: Wimar Carlos de Paiva Leite). Assistente de Acusação: Mamede Ferreira Lima e
Eulália Anália de Santos Lima (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB 13.514).
24º) Apelação Criminal nº 0001858-61.2015.815.2002. 3 Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ROBSON
CORDEIRO DA SILVA (Advª.: Nayane Pereira dos Santos Ramalho, OAB/PB nº 23.057). Apelada: Justiça
Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0015014-19.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: GIBRAN JOSÉ VALENTE DE MORAES (Adv.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº
5.108, e André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0002059-12.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/
PB nº 15.868) Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0017865-31.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: ANTÔNIO CARLOS MAIA LOPES (Advs.: Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB/PB nº
16.004, e Rafael Vilhena Coutinho, OAB/PB 19.947) Apelado: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0020103-23.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: REGINALDO DOS SANTOS SILVA
(Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB 18.107). 2º Apelado: ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA (Defensora Pública:
Cardineuza de Oliveira Xavier).
29º) Apelação Criminal nº 0006885-47.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AIRTON PEREIRA
DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola).
30º) Apelação Criminal nº 0000394-08.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALAN ANTÔNIO QUEIROZ PEREIRA (Adv.: Fernando
Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001405-47.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: CARLOS ALEXANDRE DOS
ANTOS VASCONCELOS (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001407-68.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUCAS TARGINO DE
LIMA (Adv.: Éverson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294, e Antônio Weryck Ferreira Guilherme, OAB/PB nº
18.530). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0010852-03.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: WELSON ROBSON DO Ó NASCIMENTO (Defensores Públicos:
Rosângela Maria de Medeiros e Enriquimar Dutra da Silva Apelado: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 000970-60.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). 1º Apelante: ANA CLAUDIA DE SOUSA ALVES (Adv.: Edson Ribeiro
Ramos, OAB/PB nº 8187) 2º Apelante: JOSÉ FÁBIO QUEIROZ DOS SANTOS (Adv.: Edson Ribeiro Ramos,
OAB/PB nº 8187). Apelado: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000098-09.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
BRUNO SANTOS LOPES (Advs.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120-B, e Jório Machado Dantas,
OAB/PB nº 18.795). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Juiz Wolfram da Cunha Ramos proferiu
sentença (fls. 144).
36º) Apelação Criminal nº 0007613-95.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: GETÚLIO DANTAS CARTAXO (Advª.: Railda Luiz Nobre Araújo, OAB/PB nº 22.414)
Apelado: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/04/2018
Processo: 0000012-22.2016.815.0111, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Publico Apelante: Municipio De Cabaceiras,
Advogado: Renata Felinto De Farias Aires, Apelado: Severino Dos Ramos Da Silva E Outros, Advogado:
Diego Gomes Do Rego, Remetente: Juizo Da Comarca De Cabaceiras. Processo: 0000049-19.2016.815.0121,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Caicara, Advogado: Adilson
Alves Da Costa, Apelado: Altomir Alves Viana, Advogado: Gilcemar Francisco Barbosa Quirino. Processo:
0000076-62.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Sydcley Batista De Oliveira, Apelado:
Francisco Nogueira Do Nascimento Junior, Advogado: Aelito Messias Formiga, Remetente: Juizo Da 4a Vara
Da Comarca De Sousa. Processo: 0000090-71.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Kaline
Paloma De Souza, Advogado: Neuri Rodrigues De Sousa. Processo: 0000210-51.2014.815.0201, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Edvan
Lima De Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000222-51.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Transacao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Antonio Marcos Cavalcanti Da Silva,
Advogado: Geraldo Ferreira Filho. Processo: 0000237-37.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Aglailton Paulino Da Silva, Advogado: Monique Tavares De Figueiredo, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000024182.2016.815.0401, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Retificacao De Nome Apelante:
Geruza Petronilo Da Silva, Advogado: Araceli Aleixo Do Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000302-54.2016.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Jose Antonio Da Silva, Advogado: Edmundo Dos Santos Costa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000325-81.2014.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Lecy Barbosa Da Silva, Advogado: Marcia Carlos De Souza, Apelado:
Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar. Processo: 0000333-37.2013.815.0281,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Revogacao/Concessao De Licenca
Ambiental Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pilar, Recorrido: Extracao E Mineracao Pilar Ltda, Advogado:
Anna Caroline Lopes Correia Lima, Interessado: Sudema-Superintendencia De Adminstracao, Do Meio Ambiente, Advogado: Ronilton Pereira Lins. Processo: 0000396-94.2015.815.0571, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Pedras De
Fogo, Advogado: Mailson Lima Maciel, Apelado: Joselma Araujo Da Silva, Advogado: Ananias Lucena De
Araujo Neto. Processo: 0000442-80.2015.815.0281, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Maria Jose Da Silva Isneri, Advogado:
Gabriel Pontes Vital, Rafael Pontes Vital, Remetente: Juizo Da Comarca De Pilar. Processo: 000045407.1995.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva,
Apelado: Marinaldo Bezerra Do Nascimento. Processo: 0000531-95.2014.815.1071, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Nadir Fernandes De Farias,
Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000535-76.2012.815.0401, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Execucao Contratual Apelante: Kleiton Leandro Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000554-57.2016.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Veronica Veronica Alves
De Medeiros Souza, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0000554-73.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Severina
Francisca De Lima, Advogado: Erickson Andre Rosal Madruga. Processo: 0000560-14.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Paula Fransinete Fernandes Fonseca Farias, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procuardor, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0000589-85.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Ananias Rosendo
Da Silva, Advogado: Patricio Candido Pereira. Processo: 0000590-15.2016.815.1071, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Silva
Rodigues, Advogado: Lilian Maria Duarte Souto. Processo: 0000600-54.2015.815.0211, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Maria Aparecida Dantas Leite, Advogado:
Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itaporanga. Processo:
0000623-07.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Licenca-Premio Apelante: Maria De Lourdes Silva Oliveira, Advogado: Jose Diogo Alencar Martins, Apelado:
Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 0000632-92.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante:
Ivanildo Cavalcanti Amorim, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Bv Financeira S/A,
Advogado: Edney Martins Guilherme, Fernando Luz Pereira. Processo: 0000639-97.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Manuel De Araujo
Correia, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, 02 Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Moises Batista De
Sousa, Fernando Luz Pereira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000645-07.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Edinalva
Barbosa De Paiva E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000753-79.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Isabel Cristina Da Costa E Silva, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva.
Processo: 0000756-73.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Clovis Caitano Xavier, Advogado: Maria Goretti Cordeiro De Oliveira. Processo:
0000766-86.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Maria Christina Filgueira De
Morais, Apelado: Rozellams Francisca Caetano Veras Varela, Advogado: Heleno Luiz Da Silva, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 0000802-88.2010.815.0281, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Aluizio Morais De Miranda,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da
Cunha. Processo: 0000813-58.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Benjamim Alves De Macedo, Advogado: Anna Karina
M.Soares Reis, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo:
0000850-92.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelado: Fabiano Pires Da Silva, Advogado: Fabiano Soares De Amorim. Processo: 000085633.2014.815.0081, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Pedro Ferreira Da Silva E Outros, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado:
Humberto Soares De Oliveira, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario. Processo: 000087116.2010.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Tambai Motor E Pecas Ltda, Advogado: Paulo Sa Almeida Neto, Apelado: Antonio Bento Da Silva,
Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho. Processo: 0000875-46.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Maiara Matos Dantas
Azevedo, Advogado: Cassio Ramon De Oliveira Lopes, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre
Gustavo Santos Lima Carvalho. Processo: 0000901-63.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Veronica Macena Da Silva
Alves, Advogado: Jose Mario Porto Neto, Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros E, Previdencia S/A,
Advogado: Marco Roberto Costa Macedo, Izabel Stella Leite Pereira. Processo: 0000908-13.2014.815.0151,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Proporcional
Apelante: Jose Serafim De Lima Filho, Advogado: Andre Freire Dos Santos, Leopoldo Anderson Mangueira De
Lima, Apelado: Municipio De Santana De Mangueira, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo: 000097668.2016.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto.
Processo: 0000978-94.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Defeito,