TJPB 21/05/2018 / Doc. / 13 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099537.2015.815.0311. ORIGEM:3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268., Leonardo Giovanni DiasArruda
OAB/PB 11.002 e Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.261. APELADO: Genival Catarina da Silva. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0034618-37.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.
APELADO: José Osma Fernandes. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G.
Cezar Neves OAB/PB 14.640,
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006227177.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Ana Paula Delfino. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de Castilho Santos
OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0013783-57.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPrev- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281
APELADO: José Alves Cardoso. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002529124.2013.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Paloma Rodrigues da Silva OAB/PE 41.420. APELADO: Eudes Gomes da Silva. ADVOGADO: Patrício Cândido Pereira OAB/
PB 13.863-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000351292.2011.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José Fernandes Neto. ADVOGADO:
Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.420-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000107748.2011.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José Fernandes Neto. ADVOGADO:
Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.420-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível Nº 000182592.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Midiam Alves Melo da Silva. Advogado(s):
Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda
Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível Nº 000068379.2014.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria das Dores da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Itabaiana, representado por seu
Procurador Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível Nº 000728513.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco J. Safra S/A. Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). Apelado(s): William Costa Chagas. Advogado(s): Marcial
Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível Nº 000160581.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): Natália de Oliveira Lima
Bernardo. Advogado(s): Ana Cristina da Rocha Monteiro (OAB/PB 9.908-A). 1º Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2º Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0007759-47.2014.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
Apelado(s): Moacir Paulo de Medeiros. Advogado(s): Antonio Anizio Neto (OAB/PB 8.851).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0001577-29.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): José Walter Cruz Fernandes.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0049146-76.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante(s):
Jacqueline Marques Machado. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 02 Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): os mesmos.
Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000989-04.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 02 Apelante(s) Brianna Oliveira
Palito. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
17ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 29 DE MAIO DE 2018 - 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno Nº 002175782.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Agravado(s): Adalice Ismael de Oliveira, representada por Elson Pessoa de Carvalho Filho. Advogado(s): Raiza Cunha Maciel (OAB/PB 18.709), Igor Espinola de
Carvalho (OAB/PB 13.699) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Agravo Interno Nº 001240697.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Julio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Rita Maria Cavalcanti Palmeira. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração Nº 000096094.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/PB 5.069).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração Nº 011623031.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Luiz Carlos Gomes. Advogado(s):
Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração Nº 006467504.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ricardo de Almeida
Fernandes. Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). Embargado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível Nº 000193010.2011.815.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Jailma Leonardo dos Santos. Advogado(s):
Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308). Apelado(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Virginius José Lianza
da Franca (OAB/PB 10.578).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível Nº 000079949.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492) e Danilo Calixto de Freitas Rocha (OAB/PB 22.740). Apelado(s):
Luciano Venancio dos Santos. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível Nº 000419526.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdomiro Arcanjo Pinto.
Advogado(s): Robson de Paula Maia (OAB/PB 3.450). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível Nº 000129115.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464). Apelado(s): Maria Sueli Lopes de Souza. Advogado(s): Gilderlândio Alves Pereira (OAB/PB 18.436).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível Nº 002183746.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Sena Fraga. Advogado(s):
Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6.840). Apelado(s): Kirton Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0003796-94.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante(s):
Otaviano Ferreira da Silva Junior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 02 Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0072222-95.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
Apelado(s): Horácio Lopes da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Recorrente: Horácio Lopes da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Recorrido: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração Nº 002878458.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Izabel Carvalho de Araújo.
Advogado: Joaquim da Silva Ramos Neto (OAB/PB 13.540).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Embargos de Declaração Nº 000091660.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargado(s):
Allysson Patrício Borges Pereira. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Remessa Oficial Nº 004226146.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Josivânia Félix
da Silva. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). Impetrado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Apelação Cível Nº 003062284.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosa Bezerra de
Sousa e outros. Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6.811) e Artemísia Bezerra (OAB/PB
18.077). Apelado(s): Vânia Maria de Oliveira. Defensora Pública: Rosângela Maria de Medeiros Brito.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Apelação Cível Nº 002748109.2010.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Apelado(s): Maria das
Graças Barros da Cruz. Advogado(s): Ariosvaldo de Araújo Macena (OAB/PB 14.673).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Apelação Cível Nº 000172977.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ana Fonseca da Silva. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Apelação Cível Nº 001651450.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação Cível Nº 000053545.2014.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Erivan Dias Guarita. Advogado(s):
Guilherme Almeida Moura (OAB/PB 11.813). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível Nº 000136558.2012.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco ItauCard S/A. Advogado(s):
Moises Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A). Apelado(s): Eduardo
Neves da Silva. Advogado(s): Benedito José da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5.679).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível Nº 000217756.2013.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): BV Financeira SA – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sergio Schulze (OAB/PB 19.473-A). Apelado(s): Maria Sidineide
Vitoriano. Advogado(s): Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB 6.829).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível Nº 000277895.2006.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Município de Lucena. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da
Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Apelação Cível Nº 001497003.2015.815.2001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Alves Lima.
Advogado(s): Darleiana Dias Coelho (OAB/PB 24.096) e Gabriela Gervázio de Oliveira (OAB/PB 22.125). Apelado(s):
Marisete Ferreira da Paixão Lima. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11.834).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível Nº 012171820.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB
12.612). Apelado(s): Rosilene Matias dos Santos. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB
9.861).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0047882-24.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s):
Aracy Campos Batista. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz (OAB/PB 16.889) e Sergio Henrique A. G. Moniz
(OAB/PB 19.179). Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível Nº 000301169.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Cia. de Seguros S/
A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Wellison Teixeira
Mendes. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Embargos de Declaração Nº
0000335-78.2012.815.0301. Oriundo da Comarca de Pombal. Embargante(s): Wendell Almeida Lacerda.
Advogado(s): Kleyner Arley Pontes Nogueira (OAB/PB 16.649). Embargado(s): Município de Cajazeirinhas.
Advogado(s): Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB 3.467).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível Nº 000748498.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucimary dos Santos.
Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB 14.000). Apelado(s): Sabemi Seguradora SA.
Advogado(s): Fernando Hackmann Rodriguez (OAB/RS 18.660).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Embargos de Declaração Nº
0085620-80.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Hildeberto Evangelista de Brito. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Márcio Soares Madruga.