TJPB 11/06/2018 / Doc. / 17 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
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Cabedelo.PROCURADOR: Marcos Túlio Macêdo de Lima Campo, Larissa de Andrade L. Marinho OAB/PB 18.765
e outros. EMBARGADO: Valério Moura Cruz. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/PB 7.479.
de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: HSBC Banck Brasil S/A- banco Multiplo ADVOGADO: Marina Bastos
Porciuncula OAB/PB 32.505-.A
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003212672.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil.- CASSI. ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior- OAB/PB
12.765. APELADO: Silvânio Alves de Souza ADVOGADO: Vanessa Lima Marcelino Alvino Costa OAB/PB
19.282.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000785-65.2015.815.0511.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba APELANTE: Maria Gorete Gabriel de Pontes. ADVOGADO:
Dayse Evanisia da Costa Paulino OAB/PB 10.904 Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198. APELADO: Município
de Sertãozinho. ADVOGADO: Leomar da Silva Costa OAB/PB 19.261.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000836978.2015.815.2001. ORIGEM: 2 Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: HSBC- Bank Brasil S/A- Porcincula Benghi OAB/PB 32.505-A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO:
Laurenildo Gomes de Macedo. ADVOGADA: Anderson Pereira de Figueiredo- OAB/PB16.411.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000380788.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Dionaldo Tenório Pereira. ADVOGADO: Francisca Cardoso da Silva OAB/PB 16.541.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL Nº 006843881.2012.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
OABB/PB 13.040. APELADO: M. V.S.M.,representada por Camila de Sá Miranda ADVOGADO: Carllisson Djanylo
da Fonseca Figueiredo OAB/PB 12.828.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000233646.2013.815.0351. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Severino Bezerra de Oliveira. ADVOGADO: Fabiana Maria
F. Ismael da Costa OAB/PB 12.304.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000141-49.2014.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE:
Niedja Maciel da SilvaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de
Cubati.ADVOGADO: Juliana Jasim Bezerra OAB/PB 20.727.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001930611.2012.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Bradesco
Financiamentos S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Russ Howel Henrique
Cesário. ADVOGADO: Russ Howel Henrique Cesário OAB/PB 11.529.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000185530.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Adlany Alves Xavier OAB/PB APELADO:
Joselito Guedes Rodrigues.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 010483542.2012.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
OABB/PB 13.040. APELADO: Clemilson dos Santos Silva ADVOGADO: Adriana Brandão Torres OAB/PB 11.836
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000050104.2012.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Umbuzeiro APELANTE: Banco SAFRA- SA/.ADVOGADO: Bruno
Henrique de Oliveira Vanderley OAB/PE 21.678. APELADO: Maria de Fátima Soares Moura. ADVOGADO:
Rodrigo Ramos de Sousa OAB/PB 16.131.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001734137.2008.815.0011. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: CONAMAD- Convenção Nacional das Assembleias de Deus.ADVOGADO: Isaque Noronha Caracas OAB/PB 15.991. APELADO:
Rocha Empreendimentos. ADVOGADO: Francisco Nunes Sobrinho OAB/PB 7.280.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000329974.2015.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. 01 APELANTE: Banco PAN/SA.ADVOGADO: João
Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.348. 02 APELANTE: Marlene Henrique da Silva.ADVOGADO: Dimitri Souto
Mota OAB/PB 14.661. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007021618.2014.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: JJC Administradora e Incorporadora LTDAADVOGADO: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres OAB/PB 16.982. APELADO: Bompreço Supermercado do Nordeste Ltda. ADVOGADO: João Humberto de Farias Martorelli da Costa OAB/PE 7.489
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000076924.2017.815.0000. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Wagbner Antônio Alexandre
Brekenfeld.ADVOGADO: Marcelo Bezerra Dantas OAB/PB 21.085. APELADO: Jose Aldemir Meireles de Almeida.
ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001869398.2013.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Civel da Comarca da Capital. APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Francisco L.M.Porto OAB/PB 10.831. APELADO: Condomínio Villas do farol Residence. ADVOGADO: Túlio José de Carvalho Carneiro OAB/PB 11.312.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001275493.2013.815.0011. ORIGEM: 4º Vara Cível da comarca de Campina Grande. APELANTE: Daniel Maia Oliveira
Fernandes e Rafaela Sarmento Carvalho Fernandes.ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB
12.255. APELADO: Alphaville SPE 03 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Caminho do Sol Loteamento Nova
Campina. ADVOGADO: Janine Maciel Oliveira de Carvalho OAB/PE 23.078.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – RE,MESSA NECESSÁRIA Nº
0000468-42.2015.815.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata. PROMOVENTE: Eudileude Maria Bezerra
Ferreira.ADVOGADO: Adjair Pereira da Silva OAB/PB 22.459. Cicera Grancisca Rafael de Moura OAB/PB
21.579. PROMOVIDO: Município de Prata PROCURADOR: Ricardo Petrônio Nunes Bezerra OAB/PB 9911
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 002791408.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO: William Alves
Feitosa.ADVOGADO: Joilma de Oliveira F.A. dos Santos OAB/PB 6.954. APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000091637.2005.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.
APELADO: Maria de Lourdes Xavier de Carvalho
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000236330.2012.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE: Maria Verônica dos Santos.ADVOGADO:
Marcos Atônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Areia ADVOGADO: Gustavo Moreira OAB/
PB 16.825.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0107539-28.2012.815.2001.
ORIGEM: 6º vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Raquel Limongi de Souza Morais. ADVOGADO:
Rougger Guerra Xavier Júnior OAB/PB 151.635-A, OAB/RJ 51.635. APELADO: Avon Industrial Ltda ADVOGADO: Roberto Trigueiro Fontes OAB/PB 2611-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000157-57.2014.815.0561.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE: P.V.F.B.B representado por sua genitora Cássia
Fernandes da Silva Borbosa. ADVOGADO: Maria dos Remédios Calado OAB/PB 6336. APELADO: Francicleide
Formiga Tomaz. ADVOGADO: Felipe Pedrosa T.T. Machado OAB/PB 17.086.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0034731-59.2011.815.2001.
ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Alexandre Alves da silva. ADVOGADO: Alexina
Bezerra Cavalcanti OAB/;PB 15.881. APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Rafael Sangarzela Durand OAB/
PB 211.648-A, OAB/;SP 211.648 e OAB/RN 856-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0047201-54.2013.815.2001.
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Luiz Carlos Ferreira. ADVOGADO: Américo Gomes
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 30 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0002644-33.2012.815.0411.
ORIGEM: Vara Única de Alhandra. APELANTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura
OAB/PE 21.714 e outros. APELADO: Josefa Felix dos Santos. ADVOGADO: Alice Queiroga de Vasconcelos
OAB/PB 16.334 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 31 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0038990-29.2013.815.2001
ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros.
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Jonas Freire Cordeiro
ADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filgueira OAB/PB 11.534 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 32 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0002010-56.2016.815.0521.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar
Serra OAB/SP- 119.859 e outros. APELADO: Vera Lúcia de Oliveira Pereira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 33–APELAÇÃO CIVEL Nº 0059431-94.2014.815.2001.
ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401. APELADO: Jacimara Pinto da Rocha ADVOGADO: Valter de
Melo OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 34–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000224-17.2018.815.0000.
ORIGEM: 13º Vara Civel da Comarca da Capital. APELANTE: José de Arimatéia de Melo Alves. ADVOGADO:
Luis Carlos de Morais OAB/PB 267486-A. APELADO: Lojas Cem S/A. ADVOGADO: RIcardo Malachias Ciconelo
OAB/SP 130.857 e Joaquim Manhães Moreira OAB/SP 52.677.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 35 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0013833-20.2014.815.2001.
ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Denis de Oliveira Silva. ADVOGADO: Hamilton
Alexandre Freire Pinto OAB/PB 10.745. APELADO: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282- A e OAB/PE 16.983
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 36–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001257-84.2014.815.0581.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Maria Antônia da Cruz Alves. ADVOGADO: Hallisson
Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753. APELADO: Seguradora Lìder dos Consórcios S/A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 37–APELAÇÃO CIVEL Nº 0016788-58.2013.815.2001.
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB. APELADO: Francisco de
Assis Santos.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960, Alexandre G.C. Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 38–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000080556.2014.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Rosa. AUTORA: Eliane de Paiva Silva Lima.
ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266 REMETENTE: Município de DamiãoPROCURADOR: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0001836-09.2015.815.0351.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE:Município de Sapé PROCURADOR: Fabio Ronelli Cavalcante de Souza OAB/PB 8937 APELADO: Maria Fabiana Rodrigues Vieira.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto
OAB/PB 14.651 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0013467-78.2014.815.2001.
ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria das Merces Silva Messias. ADVOGADO:
José Valdemir da Silva Segundo OAB/PB 11.416. APELADO: Bradesco Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 41 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000041-03.2016.815.1201.
ORIGEM: Vara Única de Araçagi APELANTE: Clovis Melo de Souza. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A.ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/
PB 4246-A e Suleio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 42–APELAÇÃO CIVEL Nº 0077888-48.2012.815.2001.
ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura
OAB/PB 21.714-A. APELADO: Marcelo Simões AugustoADVOGADO: Carlos Augusto Marques de Melo OAB/PB
4638 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 43 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0128680-06.2012.815.2001.
ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB, Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.APELADO: Valdir Pedro de Sousa e
outros.ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0010987-54.2012.815.0011. ORIGEM:7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki OAB/PB 122.626-A APELADO: Regina Paula
Cavalcanti. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.RECORRENTE: Regina Paula Cavalcanti. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Cláudio Kazuyoshi Kawasaki OAB/PB 122.626-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000685-24.2011.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social ADVOGADO: Thiago Emmanuel Chaves de Lima OAB/PB 14.695 APELADO: José Fernandes de
Araújo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000155281.2013.815.05.41. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos APELANTE: Município de Puxinanã ADVOGADO: Lícia Albéria Cavalcanti Araújo OAB/PB 16.850. APELADO: Maria do Carmo Justino da Silva. ADVOGADO:
Gisele Bruna de Melo Veiga OAB/PB 13.357.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0003590-16.2012.815.0181. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: DETRANDepartamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO: Romilnton Dutra Diniz OAB/PB 4.583. APELADO:
Daniel Silva Pereira. ADVOGADO: Hum,berto de Sousa Felix OAB/PB 5.069.RECORRENTE:Daniel Silva Pereira. ADVOGADO: Hum,berto de Sousa Felix OAB/PB 5.069.RECORRIDO:DETRAN- Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. ADVOGADO: Romilnton Dutra Diniz OAB/PB 4.583.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052475.2012.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Município de Alagoinha. ADVOGADO: Carlos Alberto da Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO: Jotemberg Verlandio da Silva. ADVOGADO:
Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 005032431.2011.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital01 APELANTE: Maria Thereza de Paiva
Carvalho ADVOGADO: Daniel Sampaio de Azevedo OAB/PB 13.500, Valverto Alves de Azevedo filho OAB/PB
11.477 e outros.02 APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853A APELADO: os mesmo.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000118316.2015.815.0251. ORIGEM: 7º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Joaquim Araújo de Freitas, Francisco
Araújo de Freitas. ADVOGADO: Raimundo Nóbrega OAB/PB 4.755. APELADO: Yuri Dewar Cruz de Oliveira
Nunes., Rosangela Cruz de Oliveira Araújo, Rozangela Maria da Silva Fontes, Edson Veras Fontes. ADVOGADO:
Delmiro Gomes da Silva Neto OAB/PB 12.362.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000147602.2015.815.0181. ORIGEM: 5º vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Cleonaldo Saraiva dos Santos e
outros. ADVOGADO: Hallyson Chaves Coelho de Souza OAB/PB 20.138. APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro OAB/PB