TJPB 29/06/2018 / Doc. / 35 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
00474 Processo: 0000945-35.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE LEITE DE MOURA
GOMES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS.77 DOS AUTOS.
00475 Processo: 0000959-53.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se impugnação julgada parcialmente procedente.
00476 Processo: 0000963-90.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BRASILEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da decisão de fls.146 dos autos.
00477 Processo: 0001289-45.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ONILDO MENDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Processo extinto. pelo adimplemento da obrigação, face a penhora on line realizada
nosautos.
00478 Processo: 0001578-75.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSVANILDO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias,
sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios
00479 Processo: 0002108-16.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO NICOLAU FILHO ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: JOSE FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se
a parte autora do despacho de fl. 73.
2A. VARA DE PIANCO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000454-62.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Processo extinto.pelo cumprimento da obrigação.
00481 Processo: 0000664-74.2016.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. L. S. ADVOGADO: 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA.
REU: F. L. F. ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00482 Processo: 0001375-50.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00483 Processo: 0001915-35.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORENTINO SOOUZA SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE PIANCO NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0001195-29.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIVANIO JOSE SOBRAL DA
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de instrução e julgamento, dia 11/07/2018, as 08h30min, no forum local.
00485 Processo: 0002415-72.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIA
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO: 020698PB DANIEL CABRAL DE ALMEIDA FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
05(cinco) dias, apresentar as alegações finais.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000516-67.2014.815.0541 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOSREU:
ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA LINS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias se manifestar sobre o valor do honorarios periciais
00488 Processo: 0000693-65.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDITE JOSEFA DE JESUS
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de extinçao do processo
00489 Processo: 0001075-87.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIANE SOARES
DOS SANTOSREU: ALESSANDRO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO
ESPINOLA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da srentença que julgou parcialmente procedente
opedido da inicial
VARA UNICA DE POCINHOS NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0001009-73.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CECILIO CUNHA ELIAS ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS
SANTOS CARNEIRO. Sentenca: Intime-se a parte ré, através de seus advogados, da sentença de fls.
156/162, que julgou procedente a pretenção punitiva estatal para condenar a parte ré.
00491 Processo: 0001449-11.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Sentenca: Intime-se a parte ré, através de seu advogado, da
sentença de fls. 134/137, quel julgou procedente a pretenção punitiva estatal, para, via de consequência
condenar a parte ré.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0001219-05.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA FILHO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se O
advogado do réu para no prazo legal apresentar as razões do recurso
2A. VARA DE POMBAL NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0001539-55.2015.815.0301 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOSE ALVES FEITOSA
FILHO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: DENIS DEKIAN LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. AUTOR: STEVLANA BESERRA LIBERATO Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente a presente impugnação.
00494 Processo: 0001964-19.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS DEKIAN LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: STEVLANA BESERRA LIBERATO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: JOSE ALVES
FEITOSA FILHO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da decisão de fls.21, que denegoua tutela provisória de urgência e deferiu
o pedido de perícia.
00495 Processo: 0002700-37.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADO: 001105PE FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-seo autor, na pessoa de seu advogado, para toma conhecimento da sentenca de fls.51/51v
que extinguiu o processo sem resolucao de merito.
3A. VARA DE POMBAL NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000276-90.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO ALIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seo credor,por seu advogado,para,no prazo legal,se manifestar acerca daimpugnacao ao cumprimento de sentenca de ff.264 e ss.
00497 Processo: 0002046-16.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINE SALGADO DE
ASSIS QUEIROGA ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. Despacho: Pedido indeferidode f.54.Intime-se a parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,informar o endereco atualizado da parte promovida(ve decisao na integra as ff.56-56v dos autos).
00498 Processo: 0002612-62.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE RODRIGUES
GOMES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o cumprimento da sentença de f.56-58v, na forma do art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos.
00499 Processo: 0002777-46.2014.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. A. F. F. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY.
ASSIST.AUTOR: I. F. F. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA
MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/08/2018
as 12h20min,no Forum local.Ficando o autor intimado na pessoa de seu advogado(art.334,§3,CPC).Devera
trazer testemunhas independente de intimacao (ve despacho a f.66 dos autos).
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3A. VARA DE POMBAL NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000294-04.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIZ MAIA DA COSTA
BOLIVIO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. INDICIADO: ANDRE MAIA
PRECIOSO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se O
recorrido para, no prazo legal, oferecer contrarrazoes ao recurso em sentido estrito (art. 588 do CPP).
00501 Processo: 0000388-83.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIQUE FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do reu
Erique Florencio da Silva para,no prazo legal,apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo MinisterioPublico.
PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EDIVALDO ARRUDA DE ANDRADE ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAO E VISTA DOS AUTOS PELO PRAZODE 10 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000105-55.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, querendo, requerer a renuncia do valor excedente, ao montante pago atarves de RPV,
em 10 dias, presumindo-se a negativa em caso de omissão
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00504 Processo: 0000027-56.2018.815.0681 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUAN JOSE SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 027152A SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisão que deferiu o pedido de mudança de Juízo para o cumprimento das medidas cautelares impostas
00505 Processo: 0000188-03.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente a denuncia formulada pelo ministerio publico
00506 Processo: 0000346-29.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente a denuncia
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000646-39.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-seda sentenca, com fulcro no art.
1022,inc.I,do CPC,CONHECO dos presentes aclaratórios e ACOLHO-OS PARCIALMENTE apenas para
facultar a embargante a possibilidade de extracao da Cedula ruralhipotecaria.
00508 Processo: 0000836-31.2014.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM REU: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 014610PB RODRIGO LIMA
MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte executada
atraves dos seus patronos,para apresentar,demonstrativo por meio de calculos,a devida impugnacao,no
prazo de 15 dias.
00509 Processo: 0000848-45.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 012314B JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE RABELO
DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-seas partes, para se manifestarem sobre o laudo apresentado em
22.05.2018 da pericia realizada em 07.05.2018.
00510 Processo: 0001566-42.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ELTON BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ,
014663PB VICTOR HUGO VALERIANO PINTO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020282PB
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes,para se manifestarem
sobre o laudo apresentado em 22/05/2018da pericia realizada no dia 07.05.2018, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00511 Processo: 0000032-29.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: MARIZARDE GERALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU:
EDINEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020264PB IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS. REU:
IVANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 026335PE LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. REU: WILTON
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 025580PE MARLON DAVID MELO. Despacho: Intime-seos acusados
para apresentarem, em 10 dias, as alegacoes finais.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000784-06.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, para proceder
com a execucao da sentenca, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00513 Processo: 0001397-89.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: EDIVALDO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: JOSE FELICIANO EUFRASIO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: SEBASTIAO FREIRE DE SOUSA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO DOS SANTOS
ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: JOSE GONZAGA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: VANILDO GERALDO
NUNES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/08/2018, as 10h30, no forum local.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000424-93.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de
extincao.
00515 Processo: 0001650-02.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00516 Processo: 0001704-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
15(quinze)dias, apresentar replica nos termos do art351 do ncpc.
00517 Processo: 0001900-35.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 05 (cinco) dias, nos termos do §
6º do art. 485 do CPC.
00518 Processo: 0001972-56.2015.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMANUEL COLAGENS
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. AUTOR:
FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB
DHELIO RAMOS. AUTOR: MOISES BORBA GUEDES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB
DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seO promovente para depositar os honrarios do perito nomeado no
valor deR$ 9.000,00 (nove mil reais) no prazo de 10 (dez) dias
00519 Processo: 0002480-02.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEANDRO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 021198PB SALOME MARGOT MELO FERREIRA. REU: JANIEL JUVENAL DA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-se para apresentação de memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00520 Processo: 0003113-18.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO NASCIMENTO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 017255PB GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00521 Processo: 0000095-81.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS TADEU SOUZA PEQUENO ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade.