TJPB 03/07/2018 / Doc. / 16 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PB 7.479.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003212672.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil.- CASSI. ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior- OAB/PB 12.765.
APELADO: Silvânio Alves de Souza ADVOGADO: Vanessa Lima Marcelino Alvino Costa OAB/PB 19.282.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Adiado julgamento por indicação do relator.”.Presente a advogada Dra Camila
Duarte em favor da parte apelante.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0008369-78.2015.815.2001. ORIGEM: 2 Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
HSBC- Bank Brasil S/A- Porcincula Benghi OAB/PB 32.505-A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
OAB/PB 32.505-A. APELADO: Laurenildo Gomes de Macedo. ADVOGADA: Anderson Pereira de FigueiredoOAB/PB16.411.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CIVEL
Nº 0003807-88.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Bradesco
Financiamento S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Dionaldo Tenório Pereira.
ADVOGADO: Francisca Cardoso da Silva OAB/PB 16.541.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0068438-81.2012.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de
Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OABB/PB 13.040. APELADO: M. V.S.M.,representada por
Camila de Sá Miranda ADVOGADO: Carllisson Djanylo da Fonseca Figueiredo OAB/PB 12.828.Resultado da
sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente o
advogado Dr.José Samarony.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002336-46.2013.815.0351. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé APELANTE: Telemar Norte
Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Severino Bezerra de Oliveira.
ADVOGADO: Fabiana Maria F. Ismael da Costa OAB/PB 12.304. Resultado da sessão dia 19.06.18 “Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000141-49.2014.815.0191.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Niedja Maciel da SilvaADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Cubati.ADVOGADO: Juliana Jasim Bezerra OAB/PB
20.727. Resultado da sessão dia 19.06.18 “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CIVEL
Nº 0019306-11.2012.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco
Bradesco Financiamentos S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Russ Howel
Henrique Cesário. ADVOGADO: Russ Howel Henrique Cesário OAB/PB 11.529.Resultado da sessão dia 19.06.18
“Rejeitada a preliminar e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001855-30.2017.815.0000.
ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Adlany Alves Xavier OAB/PB APELADO: Joselito Guedes
Rodrigues.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Rejeitada a preliminar e deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0104835-42.2012.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE::
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463,
Leidson Flamarion Torres Matos OABB/PB 13.040. APELADO: Clemilson dos Santos Silva ADVOGADO: Adriana
Brandão Torres OAB/PB 11.836Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000501-04.2012.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Umbuzeiro APELANTE: Banco SAFRA- SA/
.ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderley OAB/PE 21.678. APELADO: Maria de Fátima Soares Moura.
ADVOGADO: Rodrigo Ramos de Sousa OAB/PB 16.131. Resultado da sessão dia 19.06.18 “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0017341-37.2008.815.0011. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande APELANTE: CONAMAD- Convenção Nacional das Assembleias de Deus.ADVOGADO: Isaque
Noronha Caracas OAB/PB 15.991. APELADO: Rocha Empreendimentos. ADVOGADO: Francisco Nunes Sobrinho OAB/PB 7.280.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL
Nº 0003299-74.2015.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. 01 APELANTE: Banco PAN/
SA.ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.348. 02 APELANTE: Marlene Henrique da
Silva.ADVOGADO: Dimitri Souto Mota OAB/PB 14.661. APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 19.06.18
“Negou-se provimento a primeira apelação e deu-se provimento a segunda, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0070216-18.2014.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: JJC Administradora e
Incorporadora LTDA ADVOGADO: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres OAB/PB 16.982. APELADO: Bompreço
Supermercado do Nordeste Ltda. ADVOGADO: João Humberto de Farias Martorelli da Costa OAB/PE 7.489Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0000769-24.2017.815.0000. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Wagbner Antônio
Alexandre Brekenfeld.ADVOGADO: Marcelo Bezerra Dantas OAB/PB 21.085. APELADO: Jose Aldemir Meireles
de Almeida. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0018693-98.2013.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Civel da
Comarca da Capital. APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Francisco L.M.Porto
OAB/PB 10.831. APELADO: Condomínio Villas do farol Residence. ADVOGADO: Túlio José de Carvalho
Carneiro OAB/PB 11.312.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0012754-93.2013.815.0011. ORIGEM: 4º
Vara Cível da comarca de Campina Grande. APELANTE: Daniel Maia Oliveira Fernandes e Rafaela Sarmento
Carvalho Fernandes.ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255. APELADO: Alphaville SPE
03 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Caminho do Sol Loteamento Nova Campina. ADVOGADO: Janine
Maciel Oliveira de Carvalho OAB/PE 23.078.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
21 – RE,MESSA NECESSÁRIA Nº 0000468-42.2015.815.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata.
PROMOVENTE: Eudileude Maria Bezerra Ferreira.ADVOGADO: Adjair Pereira da Silva OAB/PB 22.459. Cicera
Grancisca Rafael de Moura OAB/PB 21.579. PROMOVIDO: Município de Prata PROCURADOR: Ricardo Petrônio Nunes Bezerra OAB/PB 9911Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027914-08.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RECORRIDO: William Alves Feitosa.ADVOGADO: Joilma de Oliveira F.A. dos Santos OAB/PB 6.954. APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia
19.06.18 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000916-37.2005.815.0011. ORIGEM: 1º
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Maria de Lourdes
Xavier de Carvalho Resultado da sessão dia 19.06.18 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL
Nº 0002363-30.2012.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE: Maria Verônica dos
Santos.ADVOGADO: Marcos Atônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Areia ADVOGADO:
Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao reexame necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0107539-28.2012.815.2001. ORIGEM: 6º vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Raquel Limongi de Souza Morais. ADVOGADO: Rougger Guerra
Xavier Júnior OAB/PB 151.635-A, OAB/RJ 51.635. APELADO: Avon Industrial Ltda ADVOGADO: Roberto
Trigueiro Fontes OAB/PB 2611-A.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26 –APELAÇÃO
CIVEL Nº 0000157-57.2014.815.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE: P.V.F.B.B
representado por sua genitora Cássia Fernandes da Silva Borbosa. ADVOGADO: Maria dos Remédios Calado
OAB/PB 6336. APELADO: Francicleide Formiga Tomaz. ADVOGADO: Felipe Pedrosa T.T. Machado OAB/PB
17.086.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27 –APELAÇÃO CIVEL Nº 003473159.2011.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Alexandre Alves da silva.
ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti OAB/;PB 15.881. APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Rafael
Sangarzela Durand OAB/PB 211.648-A, OAB/;SP 211.648 e OAB/RN 856-A. Resultado da sessão dia 19.06.18
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 28 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0047201-54.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: Luiz Carlos Ferreira. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: HSBC Banck Brasil S/A- banco Multiplo ADVOGADO: Marina Bastos Porciuncula OAB/PB 32.505-.AResultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000785-65.2015.815.0511. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Pirpirituba APELANTE: Maria Gorete Gabriel de Pontes. ADVOGADO: Dayse Evanisia
da Costa Paulino OAB/PB 10.904 Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198. APELADO: Município de Sertãozinho.
ADVOGADO: Leomar da Silva Costa OAB/PB 19.261. Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
30 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0002644-33.2012.815.0411. ORIGEM: Vara Única de Alhandra.APELANTE: Banco
Panamericano S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714 e outros. APELADO: Josefa Felix dos
Santos. ADVOGADO: Alice Queiroga de Vasconcelos OAB/PB 16.334 e outros. Resultado da sessão dia 19.06.18
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 31 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0038990-29.2013.815.2001 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Jonas Freire Cordeiro ADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filg ueira
OAB/PB 11.534 e outros.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 32 –APELAÇÃO CIVEL Nº
0002010-56.2016.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP- 119.859 e outros. APELADO: Vera Lúcia de Oliveira Pereira.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 e outros.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 33–APELAÇÃO CIVEL Nº 0059431-94.2014.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/
PB 11.401. APELADO: Jacimara Pinto da Rocha ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. Resultado da
sessão dia 19.06.18 “Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 34–APELAÇÃO CIVEL Nº 000022417.2018.815.0000. ORIGEM: 13º Vara Civel da Comarca da Capital. APELANTE: José de Arimatéia de Melo
Alves. ADVOGADO: Luis Carlos de Morais OAB/PB 267486-A. APELADO: Lojas Cem S/A. ADVOGADO: RIcardo
Malachias Ciconelo OAB/SP 130.857 e Joaquim Manhães Moreira OAB/SP 52.677.Resultado da sessão dia
19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 35 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0013833-20.2014.815.2001. ORIGEM: 9º Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Denis de Oliveira Silva. ADVOGADO: Hamilton Alexandre Freire Pinto
OAB/PB 10.745. APELADO: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/
PB 20.282- A e OAB/PE 16.983Resultado da sessão dia 19.06.18 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 36–APELAÇÃO CIVEL Nº
0001257-84.2014.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Maria Antônia da Cruz
Alves. ADVOGADO: Hallisson Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753. APELADO: Seguradora Lìder dos
Consórcios S/A.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 37–APELAÇÃO CIVEL Nº 001678858.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB. APELADO: Francisco de Assis Santos.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960, Alexandre G.C.
Neves OAB/PB 14.640. Resultado da sessão dia 19.06.18 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a
apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 38–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000805-56.2014.815.0781.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Rosa. AUTORA: Eliane de Paiva Silva Lima. ADVOGADO: Roseno
de Lima Sousa OAB/PB 5266 REMETENTE: Município de DamiãoPROCURADOR: Alysson Wagner Corrêa
Nunes OAB/PB 17.113.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –APELAÇÃO CIVEL Nº
0001836-09.2015.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE:Município de Sapé PROCURADOR: Fabio Ronelli Cavalcante de Souza OAB/PB 8937 APELADO: Maria Fabiana Rodrigues Vieira.ADVOGADO:
José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651 e outros.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40
–APELAÇÃO CIVEL Nº 0013467-78.2014.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria das Merces Silva Messias. ADVOGADO: José Valdemir da Silva Segundo OAB/PB 11.416. APELADO:
Bradesco Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.Resultado da
sessão dia 19.06.18 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 41 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000041-03.2016.815.1201. ORIGEM: Vara
Única de Araçagi APELANTE: Clovis Melo de Souza. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A.ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A e
Suleio Moreira Torres OAB/PB 15.477.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 42–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0077888-48.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco PAN
S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A. APELADO: Marcelo Simões AugustoADVOGADO:
Carlos Augusto Marques de Melo OAB/PB 4638 e outros.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
43 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0128680-06.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB, Gilberto Carneiro
OAB/PB 10.631.APELADO: Valdir Pedro de Sousa e outros.ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/
PB 15.155.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Rejeitada a preliminar e a prejudicial e deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0010987-54.2012.815.0011. ORIGEM: 7º Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Cláudio Kazuyoshi
Kawasaki OAB/PB 122.626-A APELADO: Regina Paula Cavalcanti. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes
OAB/PB 13.655.RECORRENTE: Regina Paula Cavalcanti. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB
13.655.RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki OAB/PB 122.626-A
Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000685-24.2011.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: INSS- Instituto
Nacional do Seguro Social ADVOGADO: Thiago Emmanuel Chaves de Lima OAB/PB 14.695 APELADO: José
Fernandes de Araújo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão dia
19.06.18 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001552-81.2013.815.05.41.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos APELANTE: Município de Puxinanã ADVOGADO: Lícia Albéria
Cavalcanti Araújo OAB/PB 16.850. APELADO: Maria do Carmo Justino da Silva. ADVOGADO: Gisele Bruna de
Melo Veiga OAB/PB 13.357.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Não se conheceu doreexame necessário e negouse provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0003590-16.2012.815.0181.
ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. ADVOGADO: Romilnton Dutra Diniz OAB/PB 4.583. APELADO: Daniel Silva Pereira. ADVOGADO:
Hum,berto de Sousa Felix OAB/PB 5.069.RECORRENTE:Daniel Silva Pereira. ADVOGADO: Hum,berto de
Sousa Felix OAB/PB 5.069.RECORRIDO:DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO: Romilnton Dutra Diniz OAB/PB 4.583.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento a apelação
cível e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052475.2012.815.0521.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Município de Alagoinha. ADVOGADO: Carlos Alberto da Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO: Jotemberg Verlandio da Silva. ADVOGADO:
Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349. Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49
– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0050324-31.2011.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital01
APELANTE: Maria Thereza de Paiva Carvalho ADVOGADO: Daniel Sampaio de Azevedo OAB/PB 13.500,
Valverto Alves de Azevedo filho OAB/PB 11.477 e outros.02 APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A APELADO: os mesmo. Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001183-16.2015.815.0251. ORIGEM: 7º Vara da
Comarca de Patos. APELANTE: Joaquim Araújo de Freitas, Francisco Araújo de Freitas. ADVOGADO: Raimundo
Nóbrega OAB/PB 4.755. APELADO: Yuri Dewar Cruz de Oliveira Nunes., Rosangela Cruz de Oliveira Araújo,
Rozangela Maria da Silva Fontes, Edson Veras Fontes. ADVOGADO: Delmiro Gomes da Silva Neto OAB/PB
12.362.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001476-02.2015.815.0181. ORIGEM: 5º vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Cleonaldo Saraiva dos
Santos e outros. ADVOGADO: Hallyson Chaves Coelho de Souza OAB/PB 20.138. APELADO: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro OAB/PB
Resultado da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030653-07.2013.815.0011. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Atacadão
Distribuidora Comércio e Industrial LTDA. ADVOGADO: Severino do Ramo Pinheiro Brasil OAB/PB 2.482.
APELADO: Alexandre Noberto do Nascimento. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3.898. Resultado
da sessão dia 19.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0019381-50.2012.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. APELANTE: Instituto
Nacional do Seguro Social- INSS. PROCURADOR: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/CE 21.889. APELADO: José Gerinaldo dos Santos ADVOGADO: Ana Paula Passos OAB/P B 18.001-A. Resultado da sessão dia
19.06.18“Ratificou a decisão colegiada do presente órgão fracionário, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada
mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
Des.Luiz Silvio Ramalho JúniorPresidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Procuradora de Justiça,Dayse
Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: