TJPB 04/07/2018 / Doc. / 19 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CIVEL N- 000215998.2014.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Teresinha de Sousa
Farias.ADVOGADO: Osmar Tavares OAB/PB 9.362 APELADO: VGR- Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: Thiago
Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CIVEL N- 000016874.2015.815.0101 ORIGEM: Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE: João Batista de Lucena Rodrigues JúniorADVOGADO: Francisco Jacinto da Silva OAB/PB 22.712. APELADO: Edinaerre Aranha. ADVOGADO: Luciana
Fernandes de Arapujo OAB/PB 16.371.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÕES CIVEIS N- 000167804.2015.815.0981. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE: Paróquia São João Batista
ADVOGADO:Rinaldo Barbosa de Melo OAB/PB 6564 APELADO: Roberto Luciano Paixão e Melo ADVOGADO:
Severino José Nunes Fonseca OAB/PE 36.225.RECORRENTE: Roberto Luciano Paixão e Melo.ADVOGADO:
Severino José Nunes Fonseca OAB/PE 36.225.RECORRIDO: Paróquia São João Batista ADVOGADO:Rinaldo
Barbosa de Melo OAB/PB 6564
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0001811-20.2014.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE: Robevânea
Guedes de Lima.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO: Município de Alagoa
Grande. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307., Pedro Paulo C. F. Nóbrega OAB/PB 16.932.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – APELAÇÃO CIVEL N- 000027443.2018.815.0000. ORIGEM: 14º Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Marinez Flauzino da Silva ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244. APELADO: Nobre Seguradora do Brasil. ADVOGADO: Ingrid Gadelha
OAB/PB 15.488, Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CIVEL N- 000148160.2005.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos APELANTE: Maria de Lourdes de outros DEFENSORIA
PÚBLICA: José de Paula Rêgo OAB/AL 2091 APELADO: Lourival Gomes Pereira e Marineide Ferreira da Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA: Admilson Vilarim Filho
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3º) Apelação Criminal nº 0046458-22.2005.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: JAIR DE OLIVEIRA LIMA (Advs.: Giuseppe Pecorelli Neto, OAB/PB nº 9.062; José Ewerthon de
Albuquerque Alves, OAB/PB nº 16.047 e Márcia Valeria do Nascimento M. Nogueira, OAB/PB nº 20.856). 2º
Apelante: ANTÔNIO ALVES DA FONSECA (Advs.: Giuseppe Pecorelli Neto, OAB/PB nº 9.062; José Ewerthon de
Albuquerque Alves, OAB/PB nº 16.047 e Márcia Valeria do Nascimento M. Nogueira, OAB/PB nº 20.856). Apelada:
Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0001751-82.2007.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JUCIE MACIEL ALEXANDRE (Adv.: Juramir
Oliveira de Sousa, OAB/PB nº 10.644). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001288-57.2010.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: THIAGO NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0031421-42.2011.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ADEMIR DE BRITO (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº 15.276). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000077-80.2011.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ADÃO SOARES DE SOUZA (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar, OAB/PB nº 14.233).
8º) Apelação Criminal nº 0001720-56.2012.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CIVEL N- 000238232.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos CBTUADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. APELADO: Ceniderleia
Angelo de Brito. ADVOGADO: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro OAB/PB 9.132, Arthur Bernardo Cordeiro
OAB/PB 19.999.
9º) Apelação Criminal nº 0000881-94.2012.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSELIAS PEREIRA DE MORAIS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612 e Erika Patrícia
Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CIVEL N- 000098014.2012.815.0751. ORIGEM: 2º vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: F.K. Distribuidora de Produtos
Ltda.ADVOGADO: Monique Arnaud Bogado OAB/RJ 158.972. APELADO: Nordece Representações e Distribuição LTDA. ADVOGADO: Giuseppe Percorelli Neto OAB/PB 9062, Francisco Romero de Aragão OAB/PB 7.972
10º) Apelação Criminal nº 0001677-69.2013.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: GUTEMBERG PINTO LEITE (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 65 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0000787-56.2015.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belem APELANTE: Município de Belém.
ADVOGADO: Pedro Simões Pereira Dália OAB/PB 21.210, Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055. APELADO:
Rita de Cassia Almeida Silva.ADVOGADO: Carlos Eduardo Bezerra de Almeida OAB/PB 17.010.
11º) Apelação Criminal nº 0134567-53.2014.815.0011. 2ª Vara do tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: DENIS DO NASCIMENTO GOMES (Adv.: José de Oliveira Gangorra,
OAB/PB nº 3.007).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – APELAÇÃO CIVEL N- 006469762.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino OAB/PB 12.034.
APELADO: Antônio Pedro da Silva. ADVOGADO: Francisco de Andrade carneiro Neto OAB/PB 7964
12º) Apelação Criminal nº 0005701-65.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO PAULO DANTAS DE
LIMA (Adv.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº 24.785). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 – APELAÇÃO CIVEL N- 000058183.2012.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Edivanaldo Pereira
Dutra.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984., Mayara Queiroga Wanderley OAB/PB 18.791
APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
13º) Apelação Criminal nº 0014457-66.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ELIZABETE FIDELES DA SILVA (Adv.:
Werton Soares da Costa Júnior, OAB/PB nº 15.994). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – APELAÇÃO CIVEL N- 004192020.2013.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Osvaldo Espinola NetoADVOGADO: Hildebrando Costa de Andrade Filho OAB/PB 9318 APELADO: Banco J. Safra S/A. ADVOGADO: Roberta
Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649.
14º) Apelação Criminal nº 0004732-96.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES LACERDA
(Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000237-072015.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi APELANTE: Verônica da Cunha Silva.ADVOGADO: Anna Karina
M. Soares Reis OAB/PB 8.266-A, José Alberto da Silva OAB/PB 10.248 e outros. APELADO: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A. ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Olivera OAB/PB 21.887-A.
15º) Apelação Criminal nº 0015148-05.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante do Ministério
Público. 2º Apelante: IDELFONSO RODRIGUES TAVARES NETO e FELIPE ALMEIDA BANDEIRA (Advs.: Pablo
gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833 e Vera Luce da Silva Viana, OAB/PB nº 9.967). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 – APELAÇÃO CIVEL N- 000061985.2016.815.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE: João Bosco de Araújo.ADVOGADO:
Mario Félix de Menezes OAB/PB 10.416. APELADO: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 71 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0006317-40.2014.815.2003
ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: João Anderson Silva Lopes. ADVOGADO:
Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976. APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos
OAB/PB 20.412-A e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 72 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0021818-30.2013.815.0011.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Marcelo Gerônimo da Silva. ADVOGADO:
Fabio Almeida de Almeida OAB/PB 14.755.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 73 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0011062-35.2015.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara de Familia da Comarca da Capital. APELANTE: João Batista de Oliveira. ADVOGADO: Marcio
Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200. APELADO: Genilda Garcia de Oliveira.ADVOGADO: Rossana Costa
OAB/PB 7320
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 74 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 000167727.2014.815.0731. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo. RECORRENTE Francisco de Assis Jório.
ADVOGADO: Abraão Costa Florêncio de Carvalho OAB/PB 12.904. APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE JULHO DE 2018 - QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802170-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB nº
12.864). Paciente: GILBERLANE SOUZA DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0803165-04.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 12.963).
Paciente: LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801868-59.2018.815.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Nelson Davi Xavier (OAB/PB nº 10.611). Paciente: AVANÍSIO VENÂNCIO DA
SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução nº 0000692-78.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ANA PAULA ALVES DA SILVA
(Adv.: Antônio Gomes Barbosa Neto, OAB/PB nº 6.915). Agravada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000960-52.2001.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA DANTAS (Adv.: Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, OAB/RN
nº 5.806). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002676-05.2015.815.0000. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA (Advs.: Onaldo Rocha de Queiroga Filho, OAB/PB nº 18.671; Eitel
Santiago de Brito Pereira, OAB/PB nº 1.580 e Felipe do Ó de Figueiredo, OAB/PB nº 18.314 e outros). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001286-08.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: ADRIANO DE LUCENA MOREIRA (Adv.: Valnise Véras Maciel, OAB/PB nº 20.288). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0017902-17.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PALMIERY LAMAR DE LIMA
SIQUEIRA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000069-30.2015.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ROMILDO LEÃO DA SILVA (Defensor Público: Felipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000454-31.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: KLEBSON SILVA LIRA (Adv.:
Francisco Nunes Sobrinho, OAB/PB nº 7.280). 2º Apelante: SEVERINO JOSÉ DE SOUSA FERREIRA (Adv.:
Francisco Nunes Sobrinho, OAB/PB nº 7.280). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000237-32.2015.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ALEX SANDRO BRANDÃO MACEDO (Adv.: José Carlos Novais da Fonseca Júnior, OAB/PB nº 15.473).
Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0016155-73.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: NATÁLIA ALVIM GOUVEIA ZUMBA e NILSON
ALVIM GOUVEIA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
23º) Apelação Criminal nº 0000898-78.2015.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GILMARDIS GOMES DA SILVA SOUTO (Advs.: Andreza Kele dos
Santos, OAB/PB nº 19.732 e Edson Clementino Santos, OAB/PB nº 19.978). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0014628-86.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRUNO MARIANO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Josefa Elizabete Paulo Barbosa e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça
Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0004682-87.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ANA CARLA DA SILVA
SANTOS e ALISSON ALMEIDA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS (Defensores Públicos: Maria de Fátima
Andrade de Sousa e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.