TJPB 04/07/2018 / Doc. / 33 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se Audiência una
designada para o dia 03/09/2018 às 10:00h.
00388 Processo: 0006089-30.2013.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA CLARICE RIBEIRO
BORBA ADVOGADO: 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais, prazo legal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000021-19.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS GOMES DUARTE
ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Acordo homologado
00390 Processo: 0000163-28.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ACICLEIDE MARIA DA CONCEICAO HILARIO LACERDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ALCICLEIDE
LACERDA DE FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANA MARIA
FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da decisão de fls.153 que julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pelo
município.
00391 Processo: 0000205-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE MAMEDE
ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se da decisão de fls.144 que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo
município demandado.
00392 Processo: 0000935-54.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENIRA ALEXANDRE
DOMINGOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-se da decisão de fls.64 que julgou parcialmente procedente a impugnaçãoapresentada pelo
município.
00393 Processo: 0000945-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA RODRIGUES DOS
SANTOS MACEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se da decisão de fls.62 que julgou parcialmente procedente a impugnaçãoapresentada
pelo município.
00394 Processo: 0001174-15.2001.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: JOSEFA ALVES DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE
CATINGUEIRAREU: JOSE DIAS DE LUCENA ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Intime-se da decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo município.
00395 Processo: 0001184-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se da decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pelo município.
00396 Processo: 0001455-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA LEITE RAMALHO ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
00397 Processo: 0001677-45.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ADAILTON PEREIRA
PINTO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: APROLP ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES DE LEITE DE PIANCO ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da
condenação, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios nos termos do art. 523,§1º CPC.
00398 Processo: 0002175-15.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA FERREIRA LIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-se da decisão de fls. 78 que julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pelo
município.
2A. VARA DE PIANCO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0001527-40.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA MARIA DA
COMCEICAO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seadvogado
da parte autora para tomar ciencia da decisao e requerer queentender de direito nos autos.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000244-39.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum de 15 dias, se manifestarem acerca doLaudo Pericial.
00401 Processo: 0000267-82.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUNIOR DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE
, 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum de
15 dias, se manifestarem acerca doLaudo Pericial.
00402 Processo: 0000270-37.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCENI PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum de 15 dias,se manifestarem sobre o Laudo Pericial.
00403 Processo: 0000578-78.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVINO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Pericia designada para o dia 17/07/2018 às 8 hs no fórum local, no Setor de Ortopedia do
HospitalMunicipal de Cuité-PB. (PERÍCIA REDESIGNADA).
00404 Processo: 0000704-26.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JECIANNE DE SOUTO
ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes, para falarem sobre o Laudo, no prazo de 15 dias.
00405 Processo: 0001668-53.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS DE LIMA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum de 15 dias,
se manifestarem acerca doLaudo Pericial.
00406 Processo: 0002264-03.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGENILTON DA SILVA
TARGINO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes, para
no prazo comum de 15 dias, se manifestarem acerca doLaudo Pericial
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00407 Processo: 0000125-15.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0001217-67.2010.815.0541 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: MARCONIELSON DA SILVA MARQUES Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para
apresentar o endereco atualizado do executado,no prazod e 15 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000524-20.2009.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO PAULINO
FIRMINO ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. VITIMA: RODOLFO ALVES PEREIRA Despacho: Intime-seO Advogado do recorrente para apresentar suas razoes no
prazo de (02)dois dias(art.588),com vista dos autos.
00410 Processo: 0001447-56.2003.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LUIZ PORTO DE
ARAUJOVITIMA: ACASSIO MARINHO DE ALCANTARA FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA
SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seO Advogado para tomar ciencia do despacho de
fls.498:considerando o parecer retro,chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho defls.465
e nao recebeu o recurso de fls.453/460,diante da iletimidade.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000113-35.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAR-
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VALHO COSTA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca
de extincao.
00412 Processo: 0000169-68.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA FLOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00413 Processo: 0000176-31.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE BARROS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00414 Processo: 0000253-06.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca de fls.45/
49 dosautos.JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO POR HAVER RECONHECIDA A PRESCRICAO DESTA ACAO.(ART.269,IV DO CPC).
00415 Processo: 0000269-52.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCILEIDE
GARCIA SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para apresentar resposta a impugnacao ao
cumprimento de sentenca, no prazo de 10 dias, informando se concorda com aquantia reputada pela
executada como a devida R$ 5.825,98.
00416 Processo: 0000304-12.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE EDSON
MATEUS FERNANDES ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES MATEUS FERNANDES ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL
FARIAS BORBA. REU: CERAMICA ELIZABETH LTDA ADVOGADO: 010727PB JOVINO MACHADO DA
NOBREGA NETO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de
fls.140/142 dos autos.DIANTE DO EXPOSTO,EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485,INCISO VI,DO NOVO CPC.
00417 Processo: 0000346-32.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA LUCIA HILDA TEODOSIO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB
CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca de extincao.
00418 Processo: 0000489-21.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIANE VICTOR
DE SANTANA HERMINIO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA.
Despacho: I n t i m e - s e O s A d v o g a d o s d a s p a r t e s p a r a t o m a r e m c i e n c i a d a d e c i s a o d e
fls.157v,noprazod e 10 dias.
00419 Processo: 0000499-60.2016.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021379A LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO. REU: SALVIANO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para requerer o que entender de direito,no
prazo de 15 dias.
00420 Processo: 0000534-25.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADALGIZA MARIA DA
COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seO Advogado do promovente para, em 05 dias,requerer o
que entender de ddireito.
00421 Processo: 0000564-89.2015.815.0541 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho:
Intime-seO Advogado do promovente para, no prazo de 15 dias,requerer o que entender de direito.
00422 Processo: 0000663-30.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GALDINO
FILHO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca de extincao.
00423 Processo: 0000673-84.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTO DE SALES ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA CARMELITA DE SALES SILVAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seO Advogado da parte autora para,em 15 dias.efetuar a devolucao do valor recebido
em duplicidade,mediante a emissao de nova guia de pagamentoperante a PSF/Campina Grande.
00424 Processo: 0000789-80.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISA TAVARES OLIVEIRA
ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados
das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00425 Processo: 0000794-97.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O Advogado do autor para tomar ciencia do despachod e fls.93 dos autosno
prazo de 15 dias.
00426 Processo: 0000943-35.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA CANDIDO
COSTA ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: CONSTANCIO
MAGNO CAVALCANTE Despacho: Intime-seO Advogado da parte autora para, em 15 dias,dizer se o reu
cumpriu aobrigacao determinada na sentenca.
00427 Processo: 0000979-38.2016.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IVANILDA CHAVES DE ARAUJO
DE OLIVEIRAREU: LUIZITO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para tomar ciencia da sentenca de fls.82
dosautos.
00428 Processo: 0000999-29.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SILVA ALVESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-seO Advogado do embargado para,em 05 dias,apresentar contrarrazoes,nos termos do art.1.023,$ 2° do NCPC.
00429 Processo: 0001129-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho:
Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00430 Processo: 0001249-96.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para, em 15 dias,falar
sobre o laudo pericial.
00431 Processo: 0001316-66.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para apresentar a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 10 dias, informando se
concorda com a quantia reputada pela executada como a devida.
00432 Processo: 0001386-15.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARIEL COUTO DE ARAUJO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA
ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. AUTOR: ANTONIO LISBOA
DE SALES ARAUJO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho:
Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Decisao de fls. 188/189 dos autos, no
prazo de 15 dias.Diante do exposto,ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENCA.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000413-33.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-se
às partes, para, tomarem conhecimento da sentença de f.61-62, que julgou Improcedente os pedidos,
com base no art. 487, I, do CPC.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00434 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 06/08/2018, às 11h00min, na sala de audiências deste juízo, em virtude do
Ato da Presidência n.º 049/2018 (ausência de expediente no dia 02/07/2018).