TJPB 16/07/2018 / Doc. / 4 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
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maximizar a oferta e otimizar a qualidade da prestação jurisdicional à população paraibana, ampliando os espaços
para a realização de estágio de profissionalização dos alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do
Centro Universitário FACISA – UNIFACISA. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaborar o Termo de
Convênio e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário
da Justiça. - João Pessoa – PB, 19 de Junho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o
seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.142.105 – Thais Helena Castelo Branco Leite
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018143044 Afastamento - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005215-69.2012.815.0251(1ª
C.C.) – Recorrente: DENIS PEREIRA JANUÁRIO, EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA E FÁBIO MIGUEL
LOPES, Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, Intimação ao Bel. Ítalo Oliveira – OABPB Nº16.004, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, realizar a
complementação do preparo do recurso especial, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001059-83.2014.815.0181(1ª
C.C.) – Recorrente: ELIAS DUARTE DE AZEVEDO E RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, Recorrido: O ESTADO
DA PARAÍBA, Intimação a Bela. CAROLINA MARIA LOPES BORN – OAB-AL Nº9.619, a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, na condição de patrona do recorrente, realizar a complementação do preparo do recurso especial
de fls.1.088/1.121, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000720-33.2013.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MARIA DO SOCORRO FELIX DE QUEIROZ, Intimação ao Bel. ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO – OAB-PB Nº6.877, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002026849.2010.815.2001(1ª C.C.) – Recorrente: NIDIVALDO RODRIGUES MARTINS E FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVOR, Recorrido: MATHEUS MEDA GUEDES, representado por seu genitor, Bartolomeu de Medeiros
Guedes, Intimação ao Bel. DANILO DE SOUSA MOTA – OAB-PB Nº11.313, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0016014-91.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba Representado Por Sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. APELADO: Iolanda Magale Waschburger. ADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros Oab/pb 23227. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — PROCEDIMENTO
CIRÚRGICO — OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO — DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE — ART. 196 DA CARTA MAGNA — REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA- MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA — PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL
E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS
ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.O
tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade
solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou
conjuntamente. RG RE 855178 PE - PERNAMBUCO 0005840-11.2009.4.05.8500 Min. LUIZ FUX - DJe-050 16-032015 Vistos etc. - DECISÃO: Pelo exposto, nos termos do art. 932, IV, do CPC, NEGO PROVIMENTO a remessa
oficial e apelação cível, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0127435-57.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Escuna Praia Hotel Ltda - Me. ADVOGADO: Davi Tavares Viana (oab/pb
14.644), Ana Carolina Pereira Tavares Viana (oab/pb 14.643) E Luciano Alencar de Brito Pereira (oab/pb 19.380)..
APELADO: Jose Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (oab/pb 12.189). - PROCESSUAL
CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO –
POSSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, I DO CPC/2015. – Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e
ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso,
homologar autocomposição das partes; Vistos, etc. - DECISÃO: Sendo assim, havendo possibilidade de transação em qualquer fase do processo, homologo o acordo realizado pelas partes (fls. 282/284), o que implica na
extinção do feito com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC/2015.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO N° 0067835-37.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João
Alves da Silva. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand Oab/pb 211.648-a.
APELADO: Severina Carvalho da Silva. ADVOGADO: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite Oab/pb 10.675. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
PROCEDÊNCIA PARCIAL. COMPROVAÇÃO DE EXCESSO NO CÁLCULO DA PRESTAÇÃO. VALOR DIVERGENTE DA TARIFA PACTUADA. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA A QUO.
AUSÊNCIA DE ATAQUE A PARTE DA DECISÃO QUE NÃO LHE FOI FAVORÁVEL. OFENSA AO PRINCÍPIO
PROCESSUAL DA DIALETICIDADE. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NCPC. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Prescreve o art. 932, III, do CPC, que
incumbe ao relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”. In casu, o apelo não se credencia ao conhecimento da Corte, eis que não
impugna especificamente as razões da sentença, incorrendo em manifesta infração ao princípio da dialeticidade.
Com efeito, compulsando-se a petição do recurso, observa-se que o recorrente dirige seu inconformismo contra
temas desconexos com a sentença, insuficientes, pois, para atacar os fundamentos da decisão recorrida. Recurso
não conhecido, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC. Ante o exposto, com fulcro no artigo supramencionado
e com base nos argumentos igualmente explicitados, nego conhecimento ao apelo, por ser manifestamente
inadmissível, mantendo incólumes os termos da sentença a quo.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO N° 0019601-63.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Aderaldo Viana da Cunha. ADVOGADO: Edson Ulisses Mota Cometa Oab/pb 13334.
APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva Oab/pb 12450a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. EXAME DA MATÉRIA DIRETAMENTE NESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE.
OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISUM CITRA PETITA. NULIDADE DE
OFÍCIO DO DECRETO JUDICIAL. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROLAÇÃO DE
NOVO DECISÓRIO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 932,
INCISO III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Considera-se citra petita a sentença que deixou de
decidir sobre a integralidade dos pleitos enumerados na petição inicial. - A sentença que não enfrenta todos os
pedidos formulados na peça vestibular deve ser desconstituída para que outra seja proferida em seu lugar, sob
pena de violação ao duplo grau de jurisdição. - “É nula a sentença que deixa de apreciar algum pedido deduzido
pela parte, não podendo a omissão ser suprida pelo Tribunal, porque implicaria em supressão de um grau de
jurisdição.” (TJPB. AC nº 200.2000.027.467-6/001. Rel. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. J.
em 01/12/2009). - Quando o recurso estiver manifestamente prejudicado, poderá o relator não conhecê-lo, em
consonância com o art. 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Isso posto, EX OFFICIO, ANULO
a sentença proferida nestes autos, determinando o RETORNO dos mesmos ao juízo de origem, a fim de que
outra seja proferida em seu lugar, examinando, desta feita, todos os pontos e requerimentos constantes na
exordial, encontrando-se o apelo prejudicado, razão pela qual não o conheço, nos termos do artigo 932, III, do
Novo Código de Processo Civil.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001731-14.2012.815.0391(1ª C.C.)– Agravante: MUNICIPIO DE MÃE D´ÁGUA, Agravado: JOÃO VICENTE DE ARAÚJO E OUTROS, Intimação ao Bel. ALEXANDRE NUNES DA COSTA – OAB-PB Nº 10.799, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos
recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002106520.2013.815.2001(1ª C.C.)– Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: JOSIMÁRIO LACERDA DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrona do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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18 e 19/07/2018 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18 e 19/07/2018 PILAR
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18 e 19/07/2018 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18 e 19/07/2018 SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18 e 19/07/2018 1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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18 e 19/07/2018 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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18 e 19/07/2018 BONITO DE SANTA FÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18 e 19/07/2018 1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 13 de julho de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000097-50.2016.815.0000. 3ª
Câmara Especializada Cível. Recorrente: PB-PREV – Paraíba Previdência (Adv. Julienne Lima Pontes da Costa
– OAB - PB 22364). Recorrido: Antônio Bezerra de Andrade. Intimação ao Advogado Ênio Silva Nascimento
– OAB - PB 11946, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do recorrido acima nominado,
apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2018. Robson de Lima Cananéa –
Gerente de Processamento
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante dos Processos Administrativos nº s 2018141268 e 2018143052, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na
unidade judiciária a seguir:
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003273-87.2005.815.0011(1ª
C.C.) – Recorrente: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA, Recorrido: BANCO ITAÚ
UNIBANCO S/A, Intimação ao Bel. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY – OAB-PB Nº21.678, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso
em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
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Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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13, 14 e
Dr. Silvio José da Silva
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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15.07.2018
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RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011320-69.2013.815.0011(1ª
C.C.) – Recorrente: LINDOMAR DE FARIAS BWELÉM, Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA UEPB, Intimação a Bela. WILMA SARAIVA DE SOUSA – OAB-PB Nº10.889, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
GRUPO – 7 – BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2018
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Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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16
a 19.07.2018 Dr. Hermeson Alves Nogueira
BONITO DE SANTA FÉ
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GRUPO – 1 – JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001172-27.2016.815.0000(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: PEDRO AMERICO MONTEIRO DOS SANTOS,
Intimação a Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB-PB Nº15.729, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 13 de julho de 2018.
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.