TJPB 17/07/2018 / Doc. / 30 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
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ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 409/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Diego Livramento dos Santos, nos autos da Ação Penal,
Processo nº 0006808-38.2016.815.0011, perante o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB, no dia
10/5/2018, pelas 9h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 531/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Antonio de Oliveira, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0000034-85.2015.815.0541, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Pocinhos/Pb, no dia 26/6/2018, às 8h.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 572/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica em plenário do Júri da pronunciada Maria José da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0002003-87.2013.815.0321, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia/PB, no dia 12/7/2018, pelas 8h.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 573/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado André Pereira Fernandes, nos autos da Ação Penal,
Processo nº 1053.14.2013.815.0601, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Belém/Pb, no dia 23/7/2018, pelas
9h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 574/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica em plenário do Júri dos acusados Romário Cavalcanti de Lima e Leandro Batista da Silva, nos
autos da Ação Penal, Processo nº 0000189-98.2017.815.0321, no dia 17/7/2018, às 8h, perante o Tribunal do Júri
da Comarca de Santa Luzia/PB e do pronunciado Paulo Ricardo da Silva, (Processo nº 0000511-21.2017.815.0321)
no dia 19/7/2018, pelas 8h, perante o Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia/Pb. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 575/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública LYDIANA
FERREIRA CAVALCANTE, Símbolo DP-1, matrícula 780.095-9, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri dos apenados João Paulo de Sousa e Damião Francisco da Silva, nos autos
da Ação Penal, Processo nº 0000819-04.2010.815.0321, no dia 3/7/2018, às 8h, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Santa Luzia/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 576/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ GERARDO RODRIGUES JÚNIOR, Símbolo DP-1, matrícula 780.063-1, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa da acusada Rosenilda Maria Dionizio, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000089064.2014.815.0321, no dia 05/7/2018, pelas 8h, perante o Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia/Pb.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 581/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o afastamento do Defensor Público
ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA, Símbolo DP-3, matrícula 79.833-9, Membro desta Defensoria, com
exercício na Comarca de Piancó, com o objetivo de concorrer a cargo eletivo para Deputado Estadual de acordo
com o que preceitua a Lei Complementar 64/90, em seu art. 1º, inciso IV, “b” e inciso VI, “b” e pela Resolução nº
21.074 do Tribunal Superior Eleitoral c/c o art. 14 da CF e o art. 141 da LC nº 104/2012 da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 582/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2018, a saber: JOÃO
PESSOA – 1ª Câmara Cível - Marconi Chianca – Matrícula: 79.354-0 - 2ºP/2018 – Processo: 0443/2018; Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Capital - José Celestino Tavares de Souza – Matrícula: 59.273-1 - 2ºP/2017 –
Processo: 1442/2018; Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Capital - Roberto Sávio de Carvalho Soares –
Matricula: 077.095-7 - 2ºP/2018 - Processo: 2926/2017; 2ª Vara de Família da Comarca da Capital e Núcleo de
Atendimento JP – Centro - Conceição de Lourdes B. Arcoverde – Matricula: 93.301-5 - 2ºP/2018 – Processo:
0478/2018; 4ª Vara e 5ª Vara de Família da Comarca da Capital - Samuel Basílio Pessoa de Lima – Matrícula:
72.381-9 - 1ºP/2018 – Processo: 925/2018; 6ª Vara de Família da Comarca da Capital e Núcleo de Atendimento
JP – Centro - Risalba Cavalcanti de Lima – Matrícula: 081.688-4 - 2ºP/2017 – Processo: 0476/2018; 4ª e 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Terezinha Andrade Alves de Moura – Matrícula: 062.163-3 - 2ºP/2017
– Processo: 3888/2017; 1ª Vara Cível da Comarca da Capital - Antônio de Oliveira Alves – Matrícula: 099.5282 - 2ºP/2018 – Processo: 2751/2017; 13ª e 15ª Vara Cível da Comarca da Capital - Maria de Fátima de Lisbôa –
Matrícula: 089.308-1 - 2ºP/2018 – Processo: 0577/2018; 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital e Juizado da
Comarca de Bayeux - Maria da Penha Chacon – Matrícula: 087.024-2 - 1ºP/2018 – Processo: 0796/2018; Vara de
Execução Penal da Comarca da Capital - Severino Nunes Lucena – Matrícula: 075.486-2 - 1ºP/2017 – Processo:
4460/2017; 3ª Vara da Regional de Mangabeira e 1º Juizado Especial Regional de Mangabeira - Fernando Enéas
de Souza – Matrícula: 93.379-1 - 1ºP/2018 – Processo: 1423/2018; 5ª Vara da Regional de Mangabeira - Vera Lúcia
Marques Braga – Matrícula: 133.362-3 - 1ºP/2017 – Processo: 0784/2018; 1º Juizado Especial Regional e Juiz.
Esp. Crim. (JECRIM) - Virgulino de Medeiros Neto – Matrícula: 091.273-5 - 2ºP/2018 – Processo: 2955/2017; 2º
Juizado Especial Regional - Reginaldo de Sousa Ribeiro – Matrícula: 79.457-1 - 1ºP/2018 – Processo: 4041/2017;
Juizado de Violência Doméstica e Delegacia da Mulher (Geisel) - Eliane Menezes Cavalcanti – Matrícula: 076.3420 - 1ºP/2018 – Processo: 2709/2017; Auditoria Militar - Antônio Laurindo Pereira – Matrícula: 510.679-6 - 2ºP/2018
– Processo: 3461/2017; 1º e 2º Tribunal Júri - Paula Frassinette Henriques da Nóbrega – Matrícula: 079.459-7 1ºP/2018 – Processo: 0921/2018; 1º Tribunal Júri - José Celestino Tavares de Souza – Matrícula: 59.273-1 - 2ºP/
2017 – Processo: 1442/2018; Gerente Op. Art. com os Estabelecimentos Penais - Aline Araújo Sales da Silva –
Matrícula: 780.067-3 - 1ºP/2018 – Processo: 2066/2018; Coordenação do NUDECON - Manfredo Estevam
Rosenstock – Matrícula: 73.979-1 - 2ºP/2017 – Processo: 1010/2018; Gerente GEA - Maria da Glória Oliveira –
Matrícula: 68.452-0 - 2ºP/2016 – Processo: 3881/2017; Gabinete do Defensor Geral - Maria Auxiliadora Targino de
Araújo – Matrícula: 068.155-5 - 1ºP/2018 – Processo: 1781/2018; Corregedoria Geral - Valéria Lopes Onofre Vita
– Matrícula: 64.503-6 - 2ºP/2017 – Processo: 0376/2018; 1ª e 3ª Vara da Comarca de Bayeux - Acrisio Alves de
Almeida – Matrícula: 127.354-0 - 2ºP/2018 – Processo: 156/2018; 1ª Vara da Comarca de Cabedelo e Juizado
(misto) da Comarca de Cabedelo - Gláucia Amélia Silveira Barbosa – Matrícula: 074.195-7 - 2ºP/2018 – Processo:
0295/2018; 2ª Vara da Comarca de Cabedelo - Maria Ângela Amaral Di Lorenzo – Matrícula: 80.766-4 - 1ºP/2017
– Processo: 1913/2018; 3ª e 5ª Vara da Comarca de Cabedelo - Alba Neide Máximo da Silva – Matrícula: 74.2783 - 2ºP/2017 – Processo: 3277/2017; 4ª e 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande - Valéria Clementino
de Almeida Luna – Matrícula: 091.462-2 - 2ºP/2018 – Processo: 0189/2018; 6ª Vara Cível e 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande - Gizelda Gonzaga de Moraes – Matrícula: 096.521-9 - 1ºP/2018 – Processo: 1045/
2018; 1ª Vara Criminal e Centro de Custódia Preventiva da Comarca de Campina Grande - Rosângela Maria de
Medeiros Brito – Matrícula: 092.147-5 - 1ºP/2018 – Processo: 0589/2018; 3ª Vara da Fazenda Pública e 2º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande - Marise Pimentel Figueiredo Luna – Matrícula: 90.236-5 - 1ºP/
2017 – Processo: 1528/2017; 1º Juizado Especial Cível e Juizado de Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande - Josemara da Costa Silva – Matrícula: 127.763-4 - 1ºP/2018 – Processo: 1235/2018; Juizado
Especial Criminal (JECRIM) da Comarca de Campina Grande - Maria das Graças Viana Ramos – Matrícula:
085.438-7 - 1ºP/2018 – Processo: 2016/2018; Comarca de Araçagi - Marcos Freitas Pereira – Matrícula: 780.0649 - 1ºP/2018 – Processo: 0265/2018; Comarca de Aroeiras - Laís de Queiroz Novais – Matrícula: 780.071-1 - 1ºP/
2018 – Processo: 1373/2018 - Comarca de Caiçara - Diana Guedes de Sousa – Matrícula: 780.057-6 - 1ºP/2018
– Processo: 1106/2018; Comarca de Conde e Comarca de Alhandra - Lúcia de Fátima Freires Lins – Matrícula:
103.601-7 - 1ºP/2017 – Processo: 0179/2018; Comarca de Juazeirinho - Naiara Antunes Dela-Bianca – Matrícula:
780.062-2 - 1ºP/2018 – Processo: 0267/2018; Comarca de Lucena - Gabriela Fernandes Correia Lima – Matrícula:
780.050-9 - 1ºP/2018 – Processo: 0051/2018; Comarca de Remígio - Mariane Oliveira Fontenelle – Matrícula:
780.066-5 - 1ºP/2018 – Processo: 1228/2018; Comarca de Serraria - Iara Bonazzoli – Matrícula: 780.055-0 - 1ºP/
2018 – Processo: 0776/2018; Comarca de Bananeiras - Maria de Lourdes Araújo Melo – Matrícula: 080.314-6 - 1ºP/
2018 – Processo: 0282/2018; 1ª Vara da Comarca de Cuité - Maria das Graças Viana Ramos – Matrícula: 085.4387 - 1ºP/2018 – Processo: 2016/2018; 1ª Vara e Juizado Especial da Comarca de Guarabira - Marcos Antônio Maciel
de Melo – Matrícula: 99.419-7 - 2ºP/2018 – Processo: 0130/2018; 4ª Vara e 6ª Vara Mista da Comarca de Patos
- Cláudio de Sousa Barreto – Matrícula: 082.736-3 - 1ºP/2018 – Processo: 2239/2018; Núcleo de Atendimento da
Comarca de Patos - Marcos Freitas Pereira – Matrícula: 780.064-9 - 1ºP/2018 – Processo: 0265/2018; Comarca
de Pedras de Fogo - Reginaldo de Sousa Ribeiro – Matrícula: 79.457-1 - 1ºP/2018 – Processo: 4041/2017;
Comarca de Pilar - Fábio Liberalino da Nóbrega – Matrícula: 088.213-5 - 1ºP/2017 – Processo: 1599/2018;
Comarca de Solânea - Maria de Lourdes Araújo Melo – Matrícula: 080.314-6 - 1ºP/2018 – Processo: 0282/2018;
3ª Vara da Comarca de Sousa - Rosa Maria Elias Silva – Matrícula: 70.070-3 - 1ºP/2018 – Processo: 0314/2018.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 583/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública VALÉRIA
LOPES ONOFRE VITA, Símbolo DP-4, matrícula 064.503-6, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para responder pela Corregedoria Geral da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em substituição ao Corregedor Geral Charles Gomes Pereira, durante
o seu afastamento para gozo de férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 1º de julho
de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 584/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o afastamento do Defensor Público
JOSÉ WILSON SANTIAGO, Símbolo DP-2, matrícula 063.568-5, Membro desta Defensoria, com o objetivo de
concorrer a cargo eletivo para Deputado Federal de acordo com o que preceitua a Lei Complementar 64/90, em
seu art. 1º, inciso IV, “b” e inciso VI, “b” e pela Resolução nº 21.074 do Tribunal Superior Eleitoral c/c o art. 14 da
CF e o art. 141 e 142 da LC nº 104/2012 da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 587/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor REGINALDO FLORÊNCIO DA SILVA,
Agente Condutor de Veículos, matrícula 780.029-1, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de agosto de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
061-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: THAYNARA
GONÇALVES CARDOSO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
060-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 059-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
ROBÉRIO RODRIGUES DINIZ. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/07/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
058/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: BRUNA LAYSA
CANDEIA CORREIA DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA . DATA DA ASSINATURA: 02/07/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
057/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MILENA LUÍSA
SILVEIRA DE MORAIS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/07/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
056/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANA CATARINA DE MOURA CRUZ. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/07/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
055/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: NATHÁLIA
AZEVEDO DE MEDEIROS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/07/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADITIVO COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:033/2017. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:WERUSKA FLAVIA OLIVEIRA GOMES. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2018, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 04/06/2017 a 01/01/2019.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 10/07/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.