TJPB 20/07/2018 / Doc. / 24 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
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da expedicao de Carta Precatoria para Oitiva das Testemunhas do Ministerio Público e Interrogatório do
Reu na Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00796 Processo: 0001210-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 07/08/2018, às 10h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo
depositar o rol em juízo.
00817 Processo: 0001328-52.2002.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se para que se manifeste sobre a certidão de fls.54-v, bem
como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00818 Processo: 0001972-19.2007.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO TOLENTINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO
VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo de avaliacao , no prazo
de 15 dias.
00819 Processo: 0002191-22.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZENALDO LEITE DIAS
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000353-59.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA FERREIRA
VIEIRA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seas
partes, via patronos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a minuta de requisitorio de
fls. 137/139 dos autos.
00798 Processo: 0000883-68.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BERNARDO
ALVES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre a minuta de requisitorio de fls. 143/145 dos autos, no prazo de 5 (cinco)
dias.
00799 Processo: 0002179-62.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI TAVARES
PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE
S.A.SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre a minuta de precatorio de fls. 161/163 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000006-55.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WOSHINGTON MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: RONILDO MORAIS
DE BRITO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14 de agosto de 2018, às 10:50 horas, no Fórum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0001030-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
ARRUDA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Homologado o
acordo celebrado entre as partes, para que produza seusjurídicos e legais efeitos e, por conseguinte,
julgado extinto o processo com resolução do mérito. Intimado o promovido para pagar as custas
00821 Processo: 0002110-73.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se Julgado
extinto o presente processo, sem julgamento do mérito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000534-50.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da expedição de RPV, bem como para se manifestar sobre
Precatório defls. 133/135, no prazo de 05 dias. Art. 2º, § 2º, da Resolução nº 50/2013/TJPB.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0001141-63.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00824 Processo: 0001407-16.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
MALTA
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000795-09.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARISA DE FATIMA MARINHEIRO DA SILVAAUTOR: JOELMA DOS SANTOS SALESAUTOR: FRANCISCO CELSON ABILIO DINIZREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL Despacho: Intime-seSOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, DIGAM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS.
00802 Processo: 0002675-26.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA FARIAS SOUTO
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BV ADVOGADO: 032505PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00803 Processo: 0002989-40.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELITA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seSOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000910-83.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO PEREIRA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
00805 Processo: 0001105-97.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FIGUEIREDO
MIRANDA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000191-86.2006.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ELINEIDE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seos herdeiros habilitados
para,querendo,se manifestar sobre a avaliação constante nos autos (fls. 114/120).
4A. VARA DE GUARABIRA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0003056-09.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIS SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 166 e da expedicao do precatorio de fls.149/151 dos autos.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0001949-08.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON ESTEVAN DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 006617PB JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA. REU: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE GUARABIRA ADVOGADO: 010893PB
ALUISIO PAREDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Nos termos dos anexo D,itens 8 e 9,do provimento da CGJ
04/2014,procedo a intimacao das partes,para no prazo de 05(cinco),manifestarem-sesobre o laudo pericial de fls.260/267 nos presentes autos.Meta 02-cnj.
00809 Processo: 0003662-76.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERRAZ PORPINO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: :Nos termos do provimento da
cgj 04/2014, anexo D,item 9,procedo a intimacao da parte promovida para,no prazo de 05 dias,manifestarse so-bre a carta de intimacao devolvida as fls.197 nos presentes autos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000615-27.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSON DA SILVA GADELHA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA A
SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 09DE AGOSTO DE 2018 AS 08H, NO
FORUM LOCAL.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0001121-76.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE ALVES CARDOSO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/08/2018, às 12:00h
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000171-54.1996.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: IRLANIA MARIA ALVES DANTAS
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 004809PB VALDEMIR NECO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o oficio e certidão de
fls. 221/224.
00813 Processo: 0000193-48.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARMILDO PORFIRIO
VIRIATO ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez ) dias ,sob pena de arquivamento do feito.
00814 Processo: 0000272-71.2008.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ZUZA DE SOUSA ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes, para se
manifestarem sobre o laudo de avaliação, no prazo de 15 dias.
00815 Processo: 0000372-75.1998.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se considerando o disposto no art 10, I, Lei nº 13.340/16, alterado pelalei 13.606/18, intimese Banco Brasil, para que informe, prazo de 10 dias,se credito ora perseguido ainda se enquadra ditame
referida lei.
00816 Processo: 0001209-91.2002.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. N. B. S. ADVOGADO:
000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012542PB
LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10
dias, sob pena de suspensão do feito executivo.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000182-34.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar se
renuncia aoexcedente ao teto do rgps, para fins de expedicao de rpv.
00826 Processo: 0000212-64.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 018002PB
ALISSON MELO SIQUEIRA. REU: IVONETE DE SOUSA FERREIRA Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o resultado da tentativa de penhora via bacenjud,
impulsionando o feito.
00827 Processo: 0000342-20.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MONTEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022530PB KAIO ALVES COELHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos admitidosem parte, aplicando efeitos modificativos.
00828 Processo: 0000462-10.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDILSON DE SANTANA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte embargada para, no prazo de 05 dias, se
manifestar sobre os embargos de declaracao.
00829 Processo: 0000492-74.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA
LEITE ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: JEAN KLEBER PEREIRA DE
ALMEIDAREU: ADRIANA FERNANDES DOS SANTOSLITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CONDADO
PB Sentenca: Intime-sepedido de realizacao de nova pericia indeferido.
00830 Processo: 0001022-49.2009.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012595B ADRIANO
LEITE DE MACEDO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: CAMIC COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE CONDADOREU: CICERO ANDRE DA SILVAREU: SEVERINA BARBOSA DA SILVAREU: SEBASTIAO SALVIANO DE ALMEIDA Sentenca: Extincaoda execucao
pelo cumprimento.
00831 Processo: 0001392-86.2013.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
ASSIS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Extincaoextinta a execucao pelo
cumprimento.
00832 Processo: 0001399-78.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGENALDO FERNANDES MACHADO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB
Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que a mesma efetue o pagamento das custas judiciais no
valor de R$ 2.113,33(dois mil, cento e treze reais e trintae três centavos)
00833 Processo: 0001522-76.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-sea representante do espolio
para, no prazo de 05 dias, informar o endereco dos sucessores para fins de citacao.
00834 Processo: 0001662-13.2013.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGENALDO FERNANDES MACHADO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: REGENALDO FERNANDES MACHADO Despacho: Intime-seo devedor para, no prazo de 30 dias, comprovar
o cumprimento da obrigacao, sob pena de incorrer na multa do art. 77, inc vi, par. 2 do cpc.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000958-61.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010555PE MANOEL FERREIRA DE PONTES. Despacho:
Intime-se o advogado do autor para requerer o que entender de direito, em consonancia com os mandamentos do art. 524 e incisos, do CPC.
00836 Processo: 0001018-34.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. R. G. ADVOGADO:
015600PB KLEBER LINS BRASIL. AUTOR: S. F. B. G. ADVOGADO: 015600PB KLEBER LINS BRASIL. Despacho: Intime-se o advogado do autor do deferimento do pedido de vista formulado, pelo prazo
de 10 (dez) dias.
00837 Processo: 0001328-74.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do banco executado para se manifestar, no prazo de 15
dias, acerca da penhora on-line realizada.
00838 Processo: 0001468-06.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os Embargos Infrigentes, no prazo de 05(cinco) dias, com fulcro no
art.1.023, paragrafo 2 do CPC
00839 Processo: 0002008-88.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: ALISSON JOSE CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 018103PB FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
autor da sentença de fls. 41/42 que rejeitou os Embargos Monitórios apresentados ao tempo em que
DECLARO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000164-54.2018.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS RENAN DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Pedido indeferido Revogacao da Prisão Preventiva.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00841 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FLAVIANO SILAS TEMBORIO DOS SANTOS ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena