TJPB 23/07/2018 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00542 Processo: 0005670-45.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANO MELO SOARES
ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00543 Processo: 0104544-36.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON LUIZ SERGIO
CORDEIRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0002915-82.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
15/2018
00545 Processo: 0009127-22.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. REPRESENTANTE
LEGAL: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00546 Processo: 0080388-81.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO RICARDO DE
MEDEIROS PINHEIROS ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: 095700SP MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00547 Processo: 0000422-59.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO VIANA FERNANDES
ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçoes finais no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000937-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 020777PB SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA.
Despacho: Intime-seintime o advogado para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias,
nos termos do art. 55 e seg. da lei 11.343/2006
00549 Processo: 0000971-72.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUVENILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu(ua) advogado(a), para
apresentar alegacoesfinais, no prazo legal.
00550 Processo: 0006151-69.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILSON DA SILVA MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-sea parte
re, atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00551 Processo: 0006491-13.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RHUAN FELYPE CORREIA
DE SOUSA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-sea parte re,
atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00552 Processo: 0034742-12.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEF WANDERSON DINIZ
DE FRANCA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-seINTIMADA DA SENTENÇA.
27
AGRA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado acima nominado,
para que devolva os autos do processo em epígrafe à serventia judicial,IMEDIATAMENTE,nos termos do
art. 375 do Código de Normas Judicial do TJ/PB.
00565 Processo: 0019435-16.2012.815.0011 - NOTIFICACAO AUTOR: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO:
010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE
Despacho: Intime-se o advogado acima nominado, para que devolva os autos do processo em epígrafe
à serventia judicial,IMEDIATAMENTE,nos termos do art. 375 do Código de Normas Judicial do TJ/PB.
00566 Processo: 0025270-92.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARMEM MARIA VASCONCELOS NAKAMURA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se o advogado acima nominado, para que devolva os autos do processo em epígrafe à serventia
judicial,IMEDIATAMENTE,nos termos do art. 375 do Código de Normas Judicial do TJ/PB.
00567 Processo: 0028297-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ALVES ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se o advogado acima nominado,
para que devolva os autos do processo em epígrafe à serventia judicial,IMEDIATAMENTE,nos termos do
art. 375 do Código de Normas Judicial do TJ/PB.
00568 Processo: 0029796-39.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA GOMES SOUTO
ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se o advogado acima
nominado, para que devolva os autos do processo em epígrafe à serventia judicial,IMEDIATAMENTE,nos
termos do art. 375 do Código de Normas Judicial do TJ/PB.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0023246-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADYEL SUARES MACIEL
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Sentenca: Extincao da execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0023533-83.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA DEMETRIO ADVOGADO: 009008PB
MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
ESPOLIO DE ANTONIO DEMETRIO CASSIANOREU: EUNICE BARBOSA DEMETRIOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA EDIENA DEMETRIOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA EDILENE DEMETRIOREPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO DEMETRIOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELZA DEMETRIO
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao de julgamento, aprazada para a data de
08/08/2018, as 15h00, no juizo de direito da 6ª vara civel.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0003298-51.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO BARROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes de todo teor
da decisão de fls.153 dos autos.
00572 Processo: 0004159-18.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO
RAMOS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fls.599/601 dos autos.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000323-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO ,
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: SUL/AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se AS PARTES,
POR SEUS ADVOGADO, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DA DECISÃOPROFERIDA NOS
AUTOS(FLS. 700-701), A QUAL REJEITOU OS EMBARGOS DA DECL ARACAO.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0001227-91.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO , 011306BA SAMUEL CORDEIRO FAHEL , 079553RJ AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR.
REU: EMPRESA DE CINEMA SERCLA LTDA ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA
JUNIOR , 033875MG LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN , 116332MG MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN. REU: CLAUDIO BRANDAO BONATO ADVOGADO: 072644MG SERGIO OSORIO NASCIMENTO , 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00554 Processo: 0007739-41.2016.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RANNIERE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00555 Processo: 0008115-47.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00556 Processo: 0008926-36.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCATEIA ENGENHARIA
DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO: 124153SP SILVIO DARRE JUNIOR , 120223SP CLAUDIA BASACCHI
DARRE , 012916B ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: ALCATEIA COM DE EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. REU: ANTONIO CARLOS
DANTAS ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00557 Processo: 0013797-02.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. REU: IPELSA IND DE PAPEL DA PARAIBA S/AREU: RENATO RIBEIRO COUTINHO
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00558 Processo: 0022587-09.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CIRO DA PENHA ADVOGADO: 005146PB
CARLOS PESSOA DE AQUINO , 013629PB ANA CAROLINA CATAO. AUTOR: DORNELIE CIRO DA
PENHA ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO , 013629PB ANA CAROLINA CATAO ,
016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018
00559 Processo: 0024896-13.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. G. B. L. ADVOGADO:
009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: M. R. S.
ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA
, 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: C. S. D. F. B. ADVOGADO: 008356PB GILSON
GUEDES RODRIGUES. REU: J. C. S. ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00560 Processo: 0026266-90.2006.815.0011 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: WALNIZA GIANETTE BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: MERCIA
REGINA DA SILVA ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: CASA DE
SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIRO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00561 Processo: 0026289-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS , 016753PB HALLISON GONDIM DE
OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVT S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00562 Processo: 0026497-73.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL DA
PARAIBA S/A ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00563 Processo: 0027449-23.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: NOEMIA BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: PAULO SERGIO
FERREIRA COSTA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 032570PE VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0016304-96.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA ALIX ZENAIDE AGRA
ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. AUTOR: BRUNO ZENAIDE AGRA BRENO ZENAIDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0006881-44.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LENIRA GOMES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada26 (VINTE
E SEIS) DE SETEMBRO DE 2018, PELAS 14:00 HORAS.
00575 Processo: 0018217-79.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PAULO DE TARSO ALMEIDA
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sesobre todo teor do
despacho de fls.160.
00576 Processo: 0027660-54.2014.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: RICARDO EUGENIO DA
SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Audiencia designada12
(DOSE) DE SETEMBRO DE 2018, PELAS 15:00 HORAS
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0016901-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0004874-79.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 002269PB
ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018
00579 Processo: 0027130-89.2010.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: S. C. R. ADVOGADO: 009861PB
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0003765-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES
BRITO JR. Despacho: Intime-se o representante legal do IPSEM para, no prazo de 15 dias, comparecerem cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 18/6.
00581 Processo: 0005004-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. Despacho: Intimese o promovente para, no prazo de 15 dias, se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o
titulo judicial.
00582 Processo: 0008656-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-se o representante legal da
STTP para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente da sentenca
de fls. 163
00583 Processo: 0010885-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente para,
querendo, se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 15 dias.
00584 Processo: 0016314-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias,
comaprecer em cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente da sentenca prolatada nos autos.
00585 Processo: 0017374-17.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE DE ASSIS DA SILVA
MACEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MARCELO FARIAS BATISTA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00586 Processo: 0018796-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERSIA BARBOSA CORREIA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: FRANCILENE NOGUEIRA DE
MENEZES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesseem executar o titulo judicial, no prazo de 15 dias.
00587 Processo: 0032876-40.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MAJESTIC HOTEL ADVOGADO:
008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-se a promovida para, querendo, se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo
judicial, no prazo de 15 dias.
00588 Processo: 0122944-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
representante legal do Município de Massaranduba para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a
fim de ser intimado pessoalmente dasentenca prolatada nos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0043356-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO
NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentença de PRONÚNCIA de fls. 199/202 dos autos