TJPB 23/07/2018 / Doc. / 9 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044960.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Souza. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliários Ltda.ADVOGADO: Osmando Formiga Ney OAB/PB 11.956. APELADO: Juberlania Ferreira de Almeida ADVOGADO: Deusimar Pires Ferreira OAB/PB 18.019.
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após
o voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080102934.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco Itaucard S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Arthur Galvão Tinoco. ADVOGADO:
Pericles Filgueiras de Athayde Filho OAB/PB 12.479 Artur Galvão Tinoco OAB/PB 10.424.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 02 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007022225.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto.
ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672 Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento para
republicação. Cota da sessão dia 12.06.18- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso,
acompanhado pelo Exmo Des. Luís Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 26.06.18-“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da sessão dia
17.07.18- “Adiado julgamento com cancelamento do pregão em face da suspeição do Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080132731.2015.8.15.0000.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Indústria Yvel Limitada -EPP
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32-APELAÇÃO CIVEL Nº 080059229.2014.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 1 APELADO: Ana Luiza Ramalho de
Souza e Eliza Maria de Souza Ramalho.ADVOGADO: Thelio Queiroz Farias OAB/PB 9162.02 APELANTE: José de
Souza Arruda Neto ADVOGADO: Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080586402.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital.AGRAVANTE: Banco Santander. Brasil S/
A.ADVOGADO: Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho OAB/PB 33.670. AGRAVADO: Presentes e Utilidades
Eireli e Distribuidora Atraente Eireli. ADVOGADO: Igor silva de Medeiros OAB/RN 6300, Lidia Ana G. B. Da Silva
OAB/RN 11.543.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080483259.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Alexsansdro Santos
da Silva EPP.ADVOGADO: Jadiemerson Gomes da Silva OAB/PB 18.474, Sthephanny Evelyn Trigueiro da
Costa OAB/PB 18.120. AGRAVADO: Maria da Guia de Souza Silva.ADVOGADO: Eury Alves Agra de Souza OAB/
PB 3411.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Cota
da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento
por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CIVEL N- 003653647.2011.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Cagepa Cia de
Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: José Marcos O. Santos OAB/PB 117502 APELANTE:Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Victor Augusto Rocco RibeiroADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado julgamento por
incorreção na pauta”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35- AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080046118.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Pedro
Borges Costa.DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Fernando Torrão. AGRAVADO: B.D.S.B.C e S.D.O.S.B.C representada por Priscla Karen Oliveira Sá.ADVOGADO: Dalton Dinarte Bido Eufrauzino OAB/PB 23.332 e outra.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001823-68.2012.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Edinaldo Vieira Dantas.
ADVOGADO: Jailson Araújo de Souza OAB/PB 10.177 e outro. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 36–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806847-98.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Aguimar Fimino da Silva.ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Olho Dagua.PROCURADOR: Joselito Augusto
Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Cota da
sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.37–APELAÇÃO CIVEL Nº 0859027-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3º
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:: José Martins Fonseca.ADVOGADO:: Rinaldo Mouzalas de souza
e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Banco do Brasil ADVOGADO: Servio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N- 0092899-20.2012.815.2001.ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A PREVI. ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcón OAB/PB
37.007. APELADO: Maria Lúcia Nobre da Silva Fonseca. ADVOGADO: Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8560A.RECORRENTE: Maria Lúcia Nobre da Silva Fonseca. ADVOGADO: Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8560-A.
RECORRIDO: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A PREVI. ADVOGADO: Paulo
Fernando Paz Alarcón OAB/PB 37.007.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado julgamento falta de quorum”.
Suspeição Des. Lincoln fls. 357.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 38–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800189-58.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2 º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO:: Leidson Flamrion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463
AGRAVADO: Anderson Wanderley da Silva Viana. ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto OAB/PB 13.267.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.39–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800345-12.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Maria Eliene Procópio.ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Olho Dágua.PROCURADOR: Joselito Augusto
Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.40–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800605-89.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE::Adonilson Domingos da Silva.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Olho Dágua.PROCURADOR: Joselito
Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.41–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806912-93.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Antônio Felix do Nascimento.A DVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Olho Dágua.PROCURADOR: Joselito
Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.42- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805500-30.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Sales da Costa Alves.ADVOGADO: Francisco
Leite Minervino OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986. AGRAVADO: Município de Olho
Dágua.ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.43–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804689-70.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Aelcio batista Júnior.ADVOGADO: Francisco Leite
Minervino OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986. AGRAVADO: Município de Olho
Dágua.ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.44–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834442-54.2015.8.15.2001. ORIGEM:
3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Eliane Ferre da Silva.ADVOGADO: Gustado Rodrigo Maciel
Conceição OAB/PB 19.297-A6 APELADO: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.45–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803708-41.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: Alberlene Cavalcante de Oliveira e Rossana
de Farias.ADVOGADO: Tulio Farias Lima OAB/PB 12.246. AGRAVADO: Município de Queimadas. PROCURADOR: José Murilo Freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 46–APELAÇÃO CIVEL N 0801083-10.2016.8.15.0181 ORIGEM:4º Vara
da Comarca de Guarabira. APELANTE: Joseilma Souza Duarte. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB
APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios S/A.PROCURADOR: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 47–APELAÇÃO CIVEL Nº 0804164-02.2017.8.15.2001. ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josinaldo da Silva.ADVOGADO: Kehilton Cristiano de
Carvalho OAB/PB 2.899. APELADO: Banco Santander.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.48–APELAÇÃO CIVEL Nº 0829610-75.2015.8.15.2001 ORIGEM:
16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: João Victor Chaves
Marques Dias OAB/CE 30.348. APELADO: Roberto Targino Filho.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes
OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 49–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080007702.2016.8.15.9999 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Roberlan Miguel da Costa.DEFENSORIA
PÚBLICA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004030-94.2014.815.0131. ORIGEM: 4º vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Henry Witchael
Dantas Moreira. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231. EMBARGANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Resultado da sessão 17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0000960-79.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São SentoEMBARGANTE: Banco Bradesco
cartões S/A.ADVOGADO: André Nieto Moya OABSP 235.738. EMBARGADO: Ariosmar Costa Martins.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0000762-41.2013.815.0301. ORIGEM: 3º vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Município de São Bentinho. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. EMBARGADO: Maria Aparecida Lima ALVES.
ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino OAB/PB 5843.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0019865-94.2014.815.0011 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: Adjailton Silva Areda ADVOGADO: Erico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602. EMBARGADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000583-77.2012.815.0581 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Rio Tinto EMBARGANTE: Município de Marcação ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho(OAB/PB 20.571) EMBARGADO: Urânia Pereira da
Silva ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB/PB 4007)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000610-97.2013.815.0331 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita EMBARGANTE: Município de Santa Rita
PROCURADORA: Rayssa Ellen Rosdrigues Costa OAB/PB 22.656 e outros. EMBARGADA: Rosemary dos
Santos Carneiro. ADVOGADO: Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N- 0009663-17.2014.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450, Johson Gonçalves de Abrantes
OAB/PB 1.663 e outros. EMBARGADO: Aglon Comércio e Representações LTDA ADVOGADO: Alexandre
Anirelli Amadeu OAB/SP 202.934, Ana Paula dos Santos OAB/SO 317.028, Carlos Eduardo dos Santos OAB/
SP 198.693.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0003323-09.2013.815.0731 ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo.01 EMBARGANTE: Federal Distribuidora
de Petróleo LTDAADVOGADO: Fábio Antério OAB/PB 10.202. OAB/PE 17.961 e outros. Eleno Alberto da Silva
OAB/RN 15.268-B.02 EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0018436-73.2013.815.2001 ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE:
Fabrício Montenegro de Moraes ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes - em causa própria (OAB/PB
n.10.050)EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – AGRAVO INTERNO N- 002743102.2011.815.0011. ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Luciano Gomes da
SilvaADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376 AGRAVADO: Wellington Bezerra Alexandre ADVOGADO: Francisco Ferreira Gouveia OAB/PB 15.043
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL N- 000196935.2012.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Maria Cleudeni Leite Aquino.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Pincó. PROCURADOR: Ricardo Augusto
Ventura da Silva OAB//PB 21.694.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL N- 000093066.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy.PROCURADOR:
Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Samara Alice Ferreira Oliveira. ADVOGADO: Paulo
Cesar Conserva OAB/PB 11.874 e Cristinan Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0016811-23.2014.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda Augusto Baltar de Abreu OAB/PB
11.511. APELADO: Maria do Carmo Pereira da Silva. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL N- 0013666-66.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Paraíba- Previdência- PBPREV.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Orlando Hipolito. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.