TJPB 30/07/2018 / Doc. / 28 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
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00481 Processo: 0000772-67.2014.815.1201 - ADOCAO REU: R. M. S. Despacho: Intime-se a promovida para
tomar conhecimento da sentença de fls. 86/89v, a qual julgou procedente a ação para lhe destituir do
pátrio poder e deferiu aos autores a adoção do menor.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000242-20.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: AVAILDO LUIZ ALCANTARA AZEVEDO ADVOGADO: 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de extinção pelo pagamento.
2A. VARA DE ARARUNA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000945-58.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. M. ADVOGADO: 022358PB
JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23 de agosto de 2018, às 09h30 no fórum local.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00505 Processo: 0001007-36.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO MAIA NETO ADVOGADO:
006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA
E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de setembro de 2018,
às 11:00 horas, no Fórum local.
00506 Processo: 0120232-21.2012.815.0101 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: JAIRAM GOMES DE
ASSIS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25 de setembro de 2018, às 09:00 horas, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000842-79.2007.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: TIAGO DUQUE DANTAS ADVOGADO: 024450PE BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o nobre advogado de
sentença condenatória de fls. 303/308.
AREIA
CABACEIRAS
VARA UNICA DE AREIA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000506-51.2009.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PEREIRA FREIRE
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: ALCIDES TARGINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: MARINALDO DE FRANCA SOARES FILHO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: HUMBERTO RICARDO BARBOSA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/09/2018, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000061-92.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILSON DA COSTA
ADVOGADO: 025228PB LUCIANO DA SILVA MENEZES , 023705PB CRISTIAN DA SILVA CAMILO.
VITIMA: PATRICIA BARBOSA XAVIERVITIMA: MARIA LARISSA XAVIER DE ARAUJO Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento, dia 09/08/2018, às 08.30 horas, no Fórum da Comarca de
Cabaceiras/PB. Testemunhas de defesa independente de intimação.
AROEIRAS
CABEDELO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE WALTER GOMES DE ANDRADE ADVOGADO:
019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 04/09/
2018 AS 11:55HS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000159-40.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA GOMES
RAMALHO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00487 Processo: 0000179-60.2015.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS AGRIPINO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para comparecer a pericia a se realizar na promovida,
designada para o dia 23 de agosto de 2018, às 09:00h, no CAPS, localizado na Rua Cel. João Barbosa
Monteiro, Aroeiras (PB).
00488 Processo: 0000218-62.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S A BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito com esteio no art. 487, III, “a” do CPC, em face do adimplemento daobrigação
executada.
00489 Processo: 0000251-81.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE FATIMA TAVARES MUNIZ ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar os valores de sua titularidade e de seu procurador, no prazo de 05 dias.
00490 Processo: 0000256-69.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO BARBOSA
RIBEIRO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Intime-se para ciencia da
sentença que decreta a extinção do processo sem resolução do merito.
00491 Processo: 0000260-87.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LEANDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de desarquivamento e vista dos autos, pelo prazo de 15 dias.
00492 Processo: 0000308-75.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO MAROGE BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para que diga se recebeu os valores devidos, no prazo de 05 dias.
00493 Processo: 0000479-56.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestacao apresentada (art. 315 do CPC), bem
como para, no mesmo prazo, indicar eventuais provas que deseja produzir em sede de
00494 Processo: 0000479-56.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se de dilação probatória, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de julgamento no estado em que se encontra.
00495 Processo: 0000617-86.2015.815.0471 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO GOMES BARBOZA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentença
que julgou procedente o pedido
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000338-37.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIM ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 23/10/2018, às 09:15h, para fins de que seja procedido o interrogatório do acusado.
00497 Processo: 0000492-89.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ABRAAO DE NORMANDO ROCHA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00498 Processo: 0000537-25.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GONCALVES DE
LISBOA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se para audiência a ser realizada no dia 20/09/2018 as 09:00 nesta
comarca.
00499 Processo: 0000719-11.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADVOGADO: 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO.
Despacho: Intime-se o promovido, via advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de
testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), bem como, juntar documentos e
requerer diligências.
00500 Processo: 0000737-32.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Intime-separa apresentar alegações
finais em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000110-29.2018.815.0081 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ISABEL VANESSA TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO.
Sentenca: Embargos inadmitidose extingo o processo sem resolucao do merito.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0001091-08.2006.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA
CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 155, QUE DETERMINOUA SUSPENSAO DO PROCESSO , NOS
TERMOS DO ART. 921, III DO CPC, POR 01(UM) ANO.
00503 Processo: 0001392-86.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE
SISAL S/A ADVOGADO: 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.112/114-V
QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000650-22.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ODIVIO LOBO
MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.intime-se as partes para, em 10(dez)dias,
se o acordo de fls.50 foi intefralmente cumprido, bem como informar se ha outro interesse ainda
nacausa.
1A. VARA DE CABEDELO NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000342-02.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de setembro de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00510 Processo: 0000435-91.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 007138RN ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 27 de setembro de 2018 as 15:20 hs no Forum local de
Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0001514-67.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO,
NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS
2A. VARA DE CABEDELO NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0002817-72.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTO POSTO RONALDAO LTDA ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO , 025588PE CLAUDENOR LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDERV SER DE DIREITO,
NO PRAZO DE10 ( DEZ ) DIAS
00513 Processo: 0005476-83.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-seo executado pata tomat ciencia e manifestar-se nos termos do par 3 doart 854,
no prazo de 05 ( cinco ) dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0006588-53.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: LIMP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAREU: ROBERTO MENDES ARAUJOREU: ANA CRISTINA DE OLIVEIRAREU:
JOSE GONCALVES DE ARAUJO Despacho: Intime-se Audiencia de Conciliacao designada para o dia 13/
09/2018, as 14:30 horas na sala de audiencias da 3a. vara mista de cabedelo.
4A. VARA DE CABEDELO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000054-74.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TERMIL IND E COM DE ISOLAMENTO TERM ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para na forma do § 1º, do artigo 1.010, do NCPC,apresentar as contra razões, no prazo
de 15 dias.
00516 Processo: 0000270-35.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se A EXEQUENTE PARA FALAR SOBRE O RESULTADO DA
PESQUISA RENAJUD EM 30 DIAS.
00517 Processo: 0000736-09.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FELIX DE FARIAS
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAdvogado do exequente
para manifestar-se sobre a consulta da DIRPF,bemcomo para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10dias.
00518 Processo: 0001196-35.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor do despacho que indeferiu o pedido de fls. 213, eisque
a citação por edital somente pode ser efetivada quando esgotadas as diligenciass, por exemplo, junto a
Junta Comercial.
00519 Processo: 0001996-68.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS LOPES DE PINHO
ADVOGADO: 011557PB AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR, EM 05 DIAS, SOBRE O BLOQUEIO.
00520 Processo: 0002204-96.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUSA DE AMORIM DA GARCIA
XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: SILVANA MOREIRA DOS
SANTOS XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Processo
extinto.
00521 Processo: 0002880-63.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SANCCOL SANEAMENTO CONST
COM LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO EXECUTADO PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR SE FOI EFETUADO OPAGAMENTO DA
QUANTIA EXEQUENDA
00522 Processo: 0003568-88.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PAGGO ADMINISTRADORA DE
CREDITO LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seAdvogado do executado para comparecer em cartório e receber o alvaraem favor da
parte executada, da quantia que foi depositada as fls. 46e que se refere o extrato de fls. 86.
00523 Processo: 0006651-78.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para antecipar as diligencias do meirinho em 10 dias
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00524 Processo: 0000055-30.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SUELYTON BRIGUEL MONTEIRO DE BRITO ADVOGADO: 022902PB MARLON TAVARES MINEIRO , 017837PB
JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia08-08-2018, as 11:40 horas.
00525 Processo: 0000522-14.2013.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILSON HENRIQUE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08-08-2018, as 12:20 horas.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0003324-29.2005.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA DANTAS DE SOUSA ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PLEITO FORMULADO
ÀS FOLHAS 151, E POR CONSEQUENCIA PRORROGO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM 30(TRINTA)DIAS.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000114-52.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ODILON ANJO BEZERRA
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.52,
suspendo o presente feito até 27/12/2018.