TJPB 01/08/2018 / Doc. / 36 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
36
00698 Processo: 0001066-35.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se
as partes para no prazo sucessivo de 15(quinze) dias apresentem suasrazões finais.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00699 Processo: 0000079-91.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGOR MAURICIO BONFIM DA
SILVA ADVOGADO: 005753PE HERIBERTO GUEDES CARNEIRO. Despacho: Intime-se Audiência una
designada para o dia 03/09/2018, às 09:30h.
00700 Processo: 0000430-50.2007.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ISMAEL RODRIGUES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOSE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência
designada para o dia 17/09/2018, às 09:00h.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000243-55.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: REGINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiência redesignada para o dia
14/08/2018 às 11:30h nos termos dos arts.334 e 455 ncpc.
00702 Processo: 0000545-21.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAPAZ VIEIRA LINS PEREIRA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: MANOEL FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia 14/08/2018 às 10:50h nos termos dos arts.334 e 455 NCPC.
00703 Processo: 0001153-87.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM PAULO CRUZ ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DEUZINHA COSTA DA CRUZ ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 14/08/2018 as 09:10h
nos termos dos arts. 334 e 455 ncpc.
00704 Processo: 0001203-11.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MAMEDE DA SILVA ADVOGADO:
005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. AUTOR: MARIA DE LOURDES LEITE SILVA ADVOGADO:
005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia
14/08/2018 às 11:10h nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
1A. VARA DE PIANCO NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000596-90.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIGLEISSON TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. VITIMA: MARIA FERNANDA FERREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se da audiencia designada para 22/08/2018, as 13:30h
00706 Processo: 0000993-52.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVAELHYO VITO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. VITIMA: ANA CARLA SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se para audiência designada no dia 22/08/2018 às 11:50 no fórum em piancó.
00707 Processo: 0002659-93.2014.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIS EDUARDO MONTENEGRO
BENTO DE SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000259-82.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLY FIRMINO DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Intimese para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
00709 Processo: 0000271-28.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SAMPAIO LEITE
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Intime-se para, em 15
dias, se manifetsra acerca da impugnaçao.
00710 Processo: 0001051-36.2009.815.0261 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ENNEO ARTHUR AIRES
PORTO FERREIRA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para e seu advogado para, em 05 das, receberem os respectivos alvaras.
00711 Processo: 0001144-86.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA FELIPE ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autyora, por todo conteudo do despacho de fls. 99, dos autos.
00712 Processo: 0001160-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA PEREIRA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora e seu
advogado para, em 05 dias, receberem os respectivos alvarás.
00713 Processo: 0001378-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN MARQUES ACIOLE ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, receber
alvara de liberaçao.
00714 Processo: 0002011-84.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL STELLA FERNANDES MORAIS ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora e seu advogado para, em 05 dias, receberem os respectivos alvaras.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000705-16.2013.815.0271 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ALBERANY CANUTO DA
SILVA ADVOGADO: 001919RN JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA. REU: JOSICLEIDE ALVES BATISTA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00716 Processo: 0001949-77.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CANDIDA BARRETO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA , 023792PE TALITA CARIBE.
Despacho: Sentenca julgada procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00717 Processo: 0001979-54.2009.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LOURENCO BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 005199RN EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA , 001919RN JOSE MARIA RODRIGUES
BEZERRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em
plenário , até o máximo de 05, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências...
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000141-07.2013.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT REU: PEDRO ALBERES ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para as alegações finais das partes, sucessivamente, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa apresentar as Alegacoes Finais,no prazo legal.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000073-41.2016.815.0511 - GUARDA AUTOR: M. J. E. S. ADVOGADO: 016855PB ALLYSON
HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se nos autos de todo teor do despacho
de fls.51, no prazo de cinco dias.
00721 Processo: 0000090-09.2018.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MEGA STAR METALURGICA
LTDA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se intime-se o autor de
todo teor do despacho de fls. 16 e 20, no prazode 05 cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000127-70.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANISIO VIEIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 14/08/2018, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00723 Processo: 0000438-95.2016.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. F. S. D. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 14/08/2018, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00724 Processo: 0000582-40.2014.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. L. ADVOGADO:
019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 14/08/2018, AS 12:00, HORASNO FORUM LOCAL.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000858-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento no dia 28/08/2018 as 11:00 horas, no
fórum local.
2A. VARA DE POMBAL NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000404-37.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: JOABE DOS SANTOS GERALDO
ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO , 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS
UGULINO. VITIMA: DAMIANA SOARES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogao, sobre o inteiro teor da sentença defls. 91/95 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000080-23.2012.815.0301 - MONITORIA REU: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se O demandado para dizer
se concorda com o pedido de desistência do processo sem julgamento de mérito,no prazo de quinze dias.
00728 Processo: 0001010-36.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NATALI DA COSTA CUSTODIO ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seA parte
ré,por seu advogado,para se manifestar a respeito do laudo acostado aos autos, às fls. 62/70, no prazo
de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000760-37.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO XAVIER DE FARIAS
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSENTENÇA:Julgo
improcedente o pedido formulado na inicial,e,consequentemente,absolvo o acusado da imputação atribuida na denuncia,nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000647-44.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JACINTA PAULA DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a parte exequente e seu
advogado, para efeito de requerer a renunciado valor excedente, em 10(dez)dias, presumindo-se a
negativa em caso de omissao.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00731 Processo: 0000022-34.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL FERREIRA MIRIM
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o réu por infração ao art. 12, caput, da lei n 10.826/03.
00732 Processo: 0000141-68.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 037776PE AYANNE MARIA TORRES COSTA , 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. REU: PEDRO ERIVALDO BONFIM ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: EDNALDO MARTINS MOTA
ADVOGADO: 017732PB NAYARA NUNES DE MOURA , 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO
JUNIOR. REU: MANOEL SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016855PB ALLYSON HENRIQUE
FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de oitiva da testemunha Vander
Magalhães para o dia 27.08.2018, as 15:00hr, na sala de audiencia da 23 Vara Criminal de Barra Funda,
Sao Paulo-SP, na precatoria 00529986220188260050.
00733 Processo: 0000141-68.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO ADVOGADO: 018861PB MARLA MACHADO DE ALBUQUERQUE , 014287PB TAUA DOMICIANO , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se da designação de audiencia para
oitiva da testemunha de acusação vander magalhães para o dia 27.08.2018, na sala de audiencia da 23
vara criminal de barra funda,sao paulo/sp, na precatoria 00529986220188260050
00734 Processo: 0000141-68.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO ADVOGADO: 021123PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
da designação de audiencia para oitiva da testemunha de acusação vand er magalhaes, dia 27.08.2018,
as 15:00hr,na sala de audiencia da 23 vara criminal de barra funda,sao paulosp,precatoria00529986220188260050
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00735 Processo: 0000042-39.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ELSON MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Intimo o advogado do réu, de todo o teor da sentença prolatada nos autos de fls 97/102.
00736 Processo: 0000898-37.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENI DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Sentenca: Sentenca julgada procedente INTIMO O ADVOGADO DO RÉU DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS
108/115.
00737 Processo: 0001182-45.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMAX GONZAGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente INTIMO O
ADVOGADO DO RÉU, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NAS FLS 77-79 NOS AUTOS.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0001413-75.2010.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: REGIVALDO CABRAL DE SOUSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. INTERESSADO: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para ciencia do
despacho de fl. 163 dos autos, para comprovar o pagam ento do ITBI das partes cedidas, bem como para
juntar certidoes ou informacao negativa de divida para com a Fazenda Publica.
00739 Processo: 0001456-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CABLOCO DA
SILVA ADVOGADO: 021514PB EDSON DANIEL RAMOS. Despacho: Intime-seA autora por sua advogada
para no prazo de 10 (dez) dias falar sobreo laudo de fls 127 requerendo o que de direito
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00740 Processo: 0000166-25.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON MENDES MONTEIRO
ADVOGADO: 011024BA MANOEL PINTO , 043537BA MARCOS VINICIUS GUERREIRO GOES. Despacho: Intime-seo advogado do reu JAILSON MENDES MONTEIRO da expedição da carta precattoria a
Comarca de Amélia Rodrigues-BA para interrogatorio do acusado.
00741 Processo: 0000609-73.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON ALEIXO SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo acusado JAILTON ALEIXO
SILVA por seu advogado para no prazo legalapresentar as razoes do recurso.
00742 Processo: 0001757-51.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO RANGEL ELIAS RIBEIRO ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Liberdade provisoria
deferidaREU SOLTO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000019-57.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACARIO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-sePARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 135/136
00744 Processo: 0000249-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-sePARA RECEBER
EM CARTORIO ALVARA JUDICIAL.
00745 Processo: 0000397-76.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARAUJO DOS
SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se da sentenca fls. 162/164 “ declaro satisfeitas as obrigacoes”.
00746 Processo: 0000567-48.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente formulados na inicial
para declarar inexistente a relacao de consumoefetuada em nome do promovente ...”