TJPB 09/08/2018 / Doc. / 31 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
00677 Processo: 0017958-60.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMARA DE SOUZA
ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: GENESINO CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. LITISCONSORTE:
HOSPITAL PEDRO I ADVOGADO: 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 15 dias, falarem sobre o oficio de fls.416/418.
00678 Processo: 0018168-29.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FLEXPLAST IND E COM LTDA
ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: ERALDO PEREIRA DE VASCONCELOSREU: MARTA OZANEIDE DE PAIVAREU: EDIVALDO DANTAS DA NOBREGA ADVOGADO: 001938PB
EVERALDO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte executada para indicar bens passiveis
de penhora, sob pena desua incercia ser considerada ato atentatorio a dignidade da justica, nos termos
do art. 774, V, do CPC/15.
00679 Processo: 0020364-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI , 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
que julgou parcialmente procedentes os pedidosformulados na inicial, ratificando a decisao que deferiu o
pedido detutela antecipada.
00680 Processo: 0020558-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 526, do CPC/15,
querendo,cumprir a obrigacao, voluntariamente, no prazo de 15 dias.
00681 Processo: 0023037-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIO NUNES DA
CRUZ ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00682 Processo: 0027286-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSELITA ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. REU: NATHALY ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. REU: HARLLEY ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 017247PB
BRUNO MENEZES LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELITA ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO:
017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 15 dias, se
manifestar acerca da peticaode fls. 199, comprovando a quitacao integral de todas as parcelas pactuadas.
00683 Processo: 0037768-31.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PANIFICADORA NOSSA
SENHORA DA ROSA MISTICA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO
FARIAS. Despacho: Intime-se a executada para indicar bens passiveis de penhora, sob pena de sua
inercia ser considerada atentatorio a dignidade da justica, nos termosdo art. 774, V, do CPC/15.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0007650-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL REGIONAL
SANTA FILOMENAREU: GILMA CELIA REIS DE LIMA FARIAS ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 99.
00685 Processo: 0008310-32.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMA CELIA REIS DE
LIMA FARIAS ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E
ALBUQUERQUE , 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. REU: HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENAREU: FABIOLA FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 276.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000419-81.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCIO ADRIANO LIA
FOOK ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 010493PB ANA CRISTINA
FEITOSA TORREAO BRAZ , 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. AUTOR: ANA LUCIA LIMA
SOUSA LIA FOOK ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 014937PB JOAO
LUIS FERNANDES NETO. REU: MAXWELL ANDRADE FARIAS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. INTERESSADO: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS , 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-se audiência de instrução designada para o dia 25/09/2018, pelas 14h, na sala de
audiências da 10ª Vara Cível, devendo as partes compareceremacompanhadas de seus causidicos.
00687 Processo: 0000853-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se Intime-se
o Banco Promovido por seu Advogado para juntar aos autos ocomprovante das custas processuais
recolhidas, conforme informado napetição de fls. 295.
00688 Processo: 0001613-43.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seIntime-se a
Parte Exequente, para tomar ciencia dos resultados negativos das consultas Bacenjud Renajud, bem
como indicar novos bens penhoraveis no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de arquivamento.
00689 Processo: 0001941-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIERY EVANGELISTA
DE ASSIS ADVOGADO: 015811PB WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 dias,requerer o cumprimento da
sentenca, instruindo o seu pedido com a memoria discriminada e atualizada do debito.
00690 Processo: 0001942-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIERY EVANGELISTA
DE ASSIS ADVOGADO: 015811PB WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intimesea parte autora na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da
sentenca, instruindo o seu pedido a memoria discriminado e discriminada do debito.
00691 Processo: 0002645-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARCIO FEITOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Ato Ordinatorio:a parte
autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez)diasrequerer o que entender de direito
00692 Processo: 0004079-39.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: BANCO
ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seIntime-se as partes embargante/embargada respectivamente, da decisao que indeferiu o
pedido de efeito suspensivo aos embargos, devendo aspartes se manifestarem no prazo de 15 (quinze)
dias acerca da decisao
00693 Processo: 0006181-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA MARTINS
CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se da suspensao dos autos no prazo de 12 meses - conforme
despacho de fls.168
00694 Processo: 0006482-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DE ASSIS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. AUTOR: MARIA APARECIDA
ARAUJO DE ASSIS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seIntime-se o Promovente na pessoa de seu advogado para no prazo de 30(trinta) dias, requerer o cumprimento
da sentença, nos termos do art509, parágrafo 2 do cpc, instruido o seu pedido com memoria do debito
00695 Processo: 0006883-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICO SOCIAL DA IND
SESI ADVOGADO: 020526DF CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se
a Advogada signatária da petição inicial para no prazo de15(quinze) dias, requerer o cumprimento da
sentença sobre pena de arquivamento.
00696 Processo: 0008672-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L M F ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se parte Autora,
para que no prazo de 10(dez) dias se manifesteacerca da certidão expedida pelo oficial de justiça às fls
193-v, nocaso indicando um novo endereço.
00697 Processo: 0008913-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseintime-se a parte ré na pessoa de seu advogado para no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das
custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual
00698 Processo: 0009051-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS DE MEDEIROS AMORIM ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se
intimar a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar o local onde se encontra o veículo,objeto da
demanda, pois, o perito so pederaavaliar o sistema de airbag no proprio veiculo.
00699 Processo: 0010491-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA HENRIQUE
ARAUJO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da presente nomeacao do perito, e paraquerendo
indicar assistentes tecnicos e apresentarem quesitos, na forma do art. 465,§ 1º. DO NCPC, caso nao
tenha feito.
00700 Processo: 0010491-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se intimar a promovida
da responsabilidade quanto ao pagamento dos honorarios periciais e se pronunciar sobre a proposta dos
honorarios periciais de fls.1004/1016. e, prazo de 10 dias,depositar honorarios.
00701 Processo: 0014455-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea parte re,na pessoa de seu
advogado,por todo teor do despacho de fls138,que INVERTEU O ONUS DA PROVA,para em 15
dias,comprovar que encami-nhou comunicacao de prorrogacao de contrato sob pena restar etc
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00702 Processo: 0020683-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HENRIQUES
DE FRANCA NETO ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. AUTOR: SUENIA FILIZOLA HENRIQUES ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. AUTOR: HERMANN DE
FRANCA COSTA ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. AUTOR: SHEILA MARIA
BRAGA CAVALCANTE DE FRANCA COSTA ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO.
Ato Ordinatorio:Intime-se a parte embargada para apresentar contra razões aos embargos de declaração
no prazo de 15( quinze) dias.
00703 Processo: 0022934-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA , 008834PB VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. REU: CLOVIS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA RIBEIRO , 017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA , 016808PB JULIANA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-seintimem-se AMBAS AS PARTES,nas pessoas de seus advogados,para,no
prazode 10 (dez) dias trazeremaos autos minuta do acordo realizado,se for ocaso.
00704 Processo: 0028795-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-sea parte
autora, a fim de receber alvara que se encontra a disposicaoneste juizo
00705 Processo: 0028909-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAGSEGURO ADVOGADO:
021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-se em 05 dias, manifestem as partes,
as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinencia, sob pena de preclusão.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0002808-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL
FELINTO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor
do despacho de fls. 554.
00707 Processo: 0002808-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO , 015323PB KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA , 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se parte promovida para
comparecer em cartório para receber a segunda contestação juntada aos autos, fls. 369/400, conforme
determinação nos presentes autos, no prazo de 10 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0011991-29.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SALETE LUCENA SIQUEIRA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se na forma do art.
636 do CPC, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as últimas declarações.
00709 Processo: 0029308-06.2013.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS
MULTIEMPRESARIAL ADVOGADO: 244466SP VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI. REU: ESPOLIO DE HELDER HENRIQUE ALMEIDA ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 278, inclusive para fins de recebimento da carta de
adjudicação.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0003283-34.2005.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. C. R. ADVOGADO: 010188PB
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 016522PB KELLY
LEITE AGRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00711 Processo: 0003304-58.2015.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI REU: K. C. S. M. ADVOGADO:
009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00712 Processo: 0023498-16.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. E. P. M. ADVOGADO:
022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: P.
C. M. ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA , 015299PB SILVIA SOARES BADU.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0004406-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO EURIPIDES
DA CUNHA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para impugnar a contestação.
00714 Processo: 0014397-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAKPLAN MARKETING E
PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 036509PE RAISSA GUERRA DE MAGALHAES MELO , 043173PE
MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 15(quinze) dias especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir ou requerer o
julgamento antecipado da lide.
00715 Processo: 0014984-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0002709-35.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 014378PB FELLIPE LUCENA PATRIOTA DE PONTES , 012877PB RODRIGO
FLAVIO PORTO DE MENEZES , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se a parte
executada para,no prazo de quinze dias,efetuar o pagamento das custas processuais.
00717 Processo: 0008922-52.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CARREFOUR S/A ADVOGADO: 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ,
016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada
para,no prazo de quinze dias,efetuar o pagamento das custas processuais.
00718 Processo: 0015223-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0021303-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA , 005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos e assistentes técnicos,
querendo.
00720 Processo: 0031981-50.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SHALOON IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 002785PB PAULO
MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: MARIA AMELIA COSTAREU: JOSE CARLOS COSTA ARAUJO Despacho: Intime-se a parte executada da sentença de fls. 261.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ALEXSANDRO
SILVA NUNESREU: JOSE BRUNO ANDRADE ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar as
razões recursais, no prazo legal.
00722 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ALEXSANDRO
SILVA NUNESREU: JOSE BRUNO ANDRADE ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT
TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 285.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0039222-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONATHAN COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-seDESIGNO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA21/08/2018 AS 15:00 HORAS,
NESTE JUIZO. (SALA AZUL)
00724 Processo: 0040577-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIE RONCALY ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seDESIGNO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA21/08/2018, AS 14:00
HORAS, NESTE JUIZO. (SALA AZUL) OBS. A TESTEMUNHADA DEFESA COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0040930-43.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. A.
N. ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. ADOLESC AUTOR DO ATO: G. N. S. ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se O patrono do segundo e terceiro
representados, para apresentar suas alegacoes finais, no prazo de cinco dias.