TJPB 09/08/2018 / Doc. / 35 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
00872 Processo: 0000905-89.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GESSICA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
autoras para em 05 dias requerer o quen enrder de ditieto.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000133-63.2014.815.0291 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: OSVALDO CRUZ DE
MEIRELES ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA
SALES DE ARAUJO. REU: ANTONIO CARLOS DE MELO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000344-02.2014.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AGRICOLA TERRA NOVA
LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: CIA USINA SAO
JOAO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. REU: AILTON JOSE
JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA , 010469PB ALBERTO
DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000307-44.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS
ELEUTERIO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00876 Processo: 0001007-83.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUZIA DA SILVA ANDRE ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00877 Processo: 0001517-62.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO PORTO
MARINHO ADVOGADO: 017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA , 014429PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA RIBEIRO , 016808PB JULIANA DANTAS PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi rejeitado os embargos de declaração, ante a ausência,
inclusive, ao pedido de intimação exclusiva, caso formulado nos autos.
00878 Processo: 0002257-54.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017317A WILSON SALES BELCHIOR , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidencia de multa de
10% e de honorários advocatícios.
00879 Processo: 0002257-54.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: QBE BRASIL SEGUROS
ADVOGADO: 109367RJ ANDRE TAVARES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o
montante da execução.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0001817-29.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA
SANTOS CORREIA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seSOBRE A PETIÇAO E DOCUMENTOS DE FLS. 138/141, DIGA A PARTE AUTORA ATRAVES DE SEU
ADVOGADO NO PRAZO DEZ DE DIAS
00881 Processo: 0002728-07.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DA SILVA VIEIRAREU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: ELETRONICA LINDOALDO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seINTIMAR
A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O SALDO REMANESCENTE DA CONDENACAO, EM 15 DIAS,
SOB PENA DE MULTA DE 10 POR CENTO EM PROVEITO DO CREDORINCIDINDO AUTOMATICAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 523 CPC.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0005164-31.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. VITIMA: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 18.09.2018, PELAS
08.50 HS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000508-94.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ROSIMIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. VITIMA: ESTADO Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DIA 05.09.2018, PELAS 10.00 HS.
00884 Processo: 0003139-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRO VIEIRA SILVAREU: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 04.09.2018, PELAS 10.30 HORAS.
00885 Processo: 0005239-70.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELY ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. VITIMA: SANUBIA FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 05.09.2018,. PELAS 08.30 HS.
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00896 Processo: 0000650-44.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ME HELSON AZUYR SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 010637PB EVERTON FLORENZANO SILVA PEREIRA , 013804PB SUSIENNE
KIBERLY SILVA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar contrarrazoes (NCPC, art. 1010, § 1º).
00897 Processo: 0000971-16.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO: 084206PB MARIA
LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se aguardese o decurso do prazo do despacho de fl. 124. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os presentes autos,
mas sem baixa na distribuicao (NCPC, art. 921, § 2º)
00898 Processo: 0001421-90.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CARDOSO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre referidos calculos.
00899 Processo: 0001612-96.2015.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Em face da hasta publica negativa, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito no
prazo de 10 (dez) dias.
00900 Processo: 0001830-32.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte exequente de todo teor do(a) despacho/decisao de fl. 210, que determina a requisicao do pagamento
do debito executado por meio deRPV.
00901 Processo: 0001962-84.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES. REU: BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fl. 84, que determina a suspensao do presente
feito, ate ulterior deliberação do superior tribunal dejustica.
00902 Processo: 0002571-09.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON PACIFICO PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar, no prazo de 10 (dez), sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial.
00903 Processo: 0003441-54.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00904 Processo: 0003604-83.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 006229PB NILSON DE CASTRO SIQUEIRA , 015441PB CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-sesobre o
despacho de fls. 247.
00905 Processo: 0004532-24.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: CONCEICAO
DE MARIA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre a titularidade da conta juntada nos autos na peticao
de fls. 331/332.
00906 Processo: 0005622-23.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FABIANO FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 023029PB FABIANO FRANCISCO
DE LIMA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Em face da certidao retro, intime-se a parte exequente para,
no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os documentos de fls. 57/58.
00907 Processo: 0006972-46.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobre a certidao fl. 76v e documento fl. 77.
00908 Processo: 0009251-05.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VALDO JOSE DA SILVA VAZ
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: WILMA DOS SANTOS VIEIRA VAZ
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se defiro o pedido retro.
Portanto, concedo vista dos autos pelo prazode 10 (dez) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000206-82.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DIAS MERELES
ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO , 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. Sentenca: Intime-se o advogado do autor, da sentença prolatada nos autos.
00910 Processo: 0000383-70.2017.815.0201 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: O ESPOLIO DE
JOSE RODRIGUES IRMAO ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO , 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se os herdeiros para se manifestarem sobre o
calculo de fls. 49, bem como acerca do pedido de levantamento imediato da quantia, requerida àsfls.
50, no prazo de 10 dias.
00911 Processo: 0001056-34.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para requerer o que entender de direito.
00912 Processo: 0001238-54.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA HERCULANO
ALEXANDRE ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para especificar as provas que deseja produzir, no prazo de 10 dias, justificando a necessidade.
00913 Processo: 0001698-56.2005.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: MARCIO ROBSON LEMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: JOSE LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: ANDRE DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se as partes autoras, para
requererem o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000124-09.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA SALU DE ALMEIDA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00887 Processo: 0000144-97.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILSON GOMES
SANTOS ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00888 Processo: 0000285-19.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LUCAS FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. AUTOR: ARCLIRES MAGNA FELIX
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00889 Processo: 0001535-87.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILBERTH FELIX DE
PAIVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00890 Processo: 0005754-80.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONILDO SOARES CANDIDO ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00891 Processo: 0006174-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se rejeitada a
preliminar de denunciação à lide. Intime-se as partes, por seus advogados para especificarem se há
outras provas a produzirem e, caso afirmativo, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000553-05.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. G. M. ADVOGADO: 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
12/09/2018, as 08:30 hs, no forum local.
00893 Processo: 0000643-18.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO BERNARDES DE
SOUZA ADVOGADO: 239859SP EDISON MARCOS RUFINO. Despacho: Intime-se cientifico vossa
senhoria, da expedicao de carta precatoria a Comarca de São Paulo-SP.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000081-14.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON SEVERINO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se
devolvido os autos pela contadoria judicial, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias,
se pronunciar sobre referidos calculos.
00895 Processo: 0000160-80.2017.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: CONSTRUTORA GAIVOTA
LTDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 011696PB NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se a parte demandada para o pagamento das custas no
prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DE INGA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0000057-13.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL BENEVIDES PESSOA BARROS ADVOGADO: 011955RN ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus, da designação de audiência para o dia 16/08/2018, às 14:15h, na comarca de C.
Grande/PB, na 2a vara criminal.
2A. VARA DE INGA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000155-61.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO NUNES DE
ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se
da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2018, às 12h00min, no fórum local.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000249-51.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE COSME DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 025345PB ELEONE PEDRO FERREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
revogação de prisão preventiva do réu marcone cosme da silva filho.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0001265-70.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PEDRO ALVES CARDOSO
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: RAIMUNDA PORCINO ALVES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
os calculos de fls.52/58 no prazo de 10 dias
00918 Processo: 0002410-16.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE FLORENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS. AUTOR: FRANCISCO FLORENTINO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE
DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA DE SOUSA FLORENTINO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa, querendo, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do
preenchimento do ofício requisitório RPV.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0001130-39.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDUARDO CAVALCANTE
BATISTA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000058-65.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21/08/2018, às 12 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se da expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas, nos termos da
Súmula nº 273 do STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002.
00921 Processo: 0000232-45.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2018, às 10 horas, na