TJPB 13/08/2018 / Doc. / 13 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº000012356.2015.815.0041. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Nova.APELANTE: Josefa Eunice Meira Araújo.
ADVOGADO: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel OAB/PB 18.003.APELADO: Instituto de Previdência de
Alagoa Nova- IPAN.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.52 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002015-87.2006.815.0211.
ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco Honda S/A.ADVOGADO: Hiran Leão
Duarte OAB/CE 10.422, Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas OAB/PB 14.672.APELADO: Auzicléia Lopes da
Silva Paulo
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.53 – REMESSA NECESSARIA Nº 0032791-88.2013.815.2001.
ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Josélia Teixeira do Nascimento. ADVOGADO: Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira OAB/PB PROMOVIDO: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11.907.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdiçãolimitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.54 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0018169-67.2014.815.2001.
ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da capital. APELANTE: Maria Angelica da Silva.ADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.55 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0016217-53.2014.815.2001.
ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.PROCURADOR:
Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e outros. APELADO: Amaury Alcoforado de Almeida Filho.ADVOGADO:
Amaury Alcoforado de Almeida Filho OAB/PB 13.587 (em causa própria).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 21 DE AGOSTO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 - Embargos de Declaração Nº 000301169.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Cia de Seguros S/
A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargado(s): Wellison Teixeira
Mendes. Advogado(s): Abraão Costa F. De Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 - Embargos de Declaração Nº 000748498.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lucimary dos Santos.
Advogado(s): Rodrigo Otavio Nobrega de Luna Freire (OAB/PB 14.000). Embargado(s): Sabemi Seguradora S/A.
Advogado(s): Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/PB 18.660).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 - Embargos de Declaração Nº 000109311.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Robério Robson Araújo dos Santos.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 21.289).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 - Embargos de Declaração Nº 000654464.2013.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). Embargado(s): Elba Silva Viegas de Carvalho.
Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB 15.178).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 - Embargos de Declaração Nº 003079203.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314). Embargado(s): Diane Ross da Silva Carvalho. Advogado(s):
Galdino Toscano de Brito Neto (OAB/PB 13.008).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 - Embargos de Declaração Nº 001624963.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José de
Anchieta. Advogado(s): Robson de Paula Maia (OAB/PB 3.450). Embargado(s): DER/PB – Departamento de
Estradas de Rodagem da Paraíba. Advogado(s): Antonio Alves de Araujo (OAB/PB 7.621).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 - Embargos de Declaração Nº
0001115-78.2016.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Comercial DM
Brasil Ltda. Advogado(s): Luciana Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB 15.751), Vanuza Vidal Sampaio (OAB/
PE 16.545) e outros. Embargado(s): Robson Lamberto Barbosa Almeida. Advogado(s): Thays Kelly Torres
Rocha (OAB/PB 16.961).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 - Embargos de Declaração Nº 000129673.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Josefa Monteiro da Silva. Advogado(s):
João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 - Embargos de Declaração Nº 000015195.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Rodrigo Felipe Costa dos Santos.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 - Remessa Oficial Nº 000091642.2015.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Autor(es): Luiz Alves da Silva. Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). Promovido(s): Município de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 - Remessa Oficial Nº 000221942.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Antonio
Mendonça Coutinho Filho. Advogado(s): Rafael Santiago Alves (OAB/PB 15.975). Promovido(s): Município de
Massaranduba. Advogado(s): Daniel Dalônio Vila Filho (OAB/PB 10.822). Juízo Recorrente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 - Apelação Cível Nº 0009305-06.2015.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antonio
Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): Joanne Fernandes Alves e Juliana Paula Fernandes Alves. Advogado(s): Evanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 - Apelação Cível Nº 0014875-07.2014.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodrigo Roberto do Nascimento. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Cristiane Bellinati Garcia
Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 - Apelação Cível Nº 0011093-79.2013.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 - Apelação Cível Nº 0000757-73.2018.815.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adelcidio Pereira Junior. Advogado(s): Yuri
13
Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Sergio Schulze (OAB/PB 19.473-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 - Apelação Cível Nº 0113940-43.2012.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): José Antonio Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thais Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 - Apelação Cível Nº 0000890-34.2015.815.0061.
Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Edneide Esmerinda de Sousa. Advogado(s): Julianna Erika Pessoa
de Araujo (OAB/PB 6.620), João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e outro. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Pedro Vitor de Carvalho Falcão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 - Apelações Cíveis Nº 000688433.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/
PB 11.402). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 - Apelações Cíveis Nº 001509483.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2° Apelante(s): Julio Ronaldo Fagundes de Pontes. Advogado(s): Marcos Antonio
Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0076500-13.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelados(s): Josenilson Barbosa
Silva Junior. Advogado(s): Marcio G. C. Garcia (OAB/PB 10.200). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0000695-07.2013.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de
Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). Apelado(s): José de Sousa Vieira.
Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 07048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330). Recorrente: José de Sousa
Vieira. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 07048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330). Recorrido: Município de
Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 22 - Embargos de Declaração Nº 000008959.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Antonia Felix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 - Embargos de Declaração Nº 003963132.2004.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Companhia
Estadual de Habitação Popular – CEHAP. Advogado(s): Tatiana Paulino da Silva (OAB/PB 15.095) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 24 - Embargos de Declaração Nº 005848525.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Edigley Alves
Sousa. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967). Embargado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 - Embargos de Declaração Nº 000043032.2016.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Embargante(s): Município de São José dos Ramos. Advogado(s):
Georgiana Waniuska Araujo Lucena (OAB/PB 8.500). Embargado(s): Claudeci Manoel da Silva. Advogado(s):
Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6.497) e Romulo Bezerra de Queiroz (OAB/PB 15.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 26 - Embargos de Declaração Nº 000096118.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Eliziário Evangelista de Paula.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Arthur
Azevedo do Nascimento Pereira Leite (OAB/PB 22.281).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 27 - Embargos de Declaração Nº 000003404.2015.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeira. Embargante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio
de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). Embargado(s): Do Bu Auto Peças Ltda. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo
(OAB/PB 6.564).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 - Embargos de Declaração Nº 000200096.2015.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Monica Figueiredo. Embargado(s): Maria José de Albuquerque Felix. Advogado(s):
Rodrigo Dias Meireles (OAB/PB 15.139).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 29 - Apelação Cível Nº 0085625-05.2012.815.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social, representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. Apelado(s): Edmilson Monteiro Batista.
Advogado(s): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 - Apelação Cível Nº 0010170-97.2013.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Apelado(s): José Tércio Fagundes Caldas Júnior. Advogado(s): Cynthia Elizabeth C. Santiado (OAB/PB
14.285) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 - Apelação Cível Nº 0002891-26.2014.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nívea Dantas da Nobrega Liotti e Írio Dantas da
Nóbrega. Advogado(s): Nívea Dantas da Nobrega Liotti (OAB/PB 10.025) e Írio Dantas da Nóbrega (OAB/
PB11.023). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/ES 10.990) e Ilana Ramalho de
Lima (OAB/PB 16.043).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 - Apelação Cível Nº 009437933.2012.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nathalya Kleidy Luciano
Rodrigues. Advogado(s): Marcus Antonio Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573). Apelado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 33 - Apelação Cível Nº 0000828-15.2007.815.0371.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s):
Espólio de Salomão Benevides Gadelha.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34 - Apelação Cível Nº 0021996-86.2014.815.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teodorico Benjamin Diniz Segundo. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A.