TJPB 13/08/2018 / Doc. / 35 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
VEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0915569-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: EDUARDO ARANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0915602-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OVIDIO VAZ CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0915759-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JUAREZ GUERRA MONTENEGROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0916672-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES
CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0914376-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TARCIZIO MARIO JARDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0017586-34.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: BROCHIER NORDESTE SAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0769946-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DAGOBERTO LEOPOLDO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 972/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0912999-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CINEMAS R DO NORDESTE S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000159-34.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002102PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o subscritor da
peticao fls.64/65 Geraldo Ribeiro de Queiroz, a fimde assinar a peticao que se encontra apocrifa.
00692 Processo: 0018724-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO MAXIMIANO GUEDES
PEREIRA PITANGA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Cumpra-se Intime-se
o promovido, por seu advogado, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00693 Processo: 0903235-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINO ADVOGADO:
009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado da penhora realizada as fls.64, assim como seu
conjuge e do despacho cujo teor seguinte: designe-se a escrivania dia e hora para realizarem as duas
etapas da hasta publica.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0018653-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: pedido prejudicado
00695 Processo: 0033051-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PENHA ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 06 de setembro de 2018, as 09:00 horas.
00696 Processo: 0048187-83.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAERTE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas 20 de setembro de 2018, as 09h00, no Plenario do Juri, no 5. andar do
Forum Criminal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0008450-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICAEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DIA 17 SETEMBRO DE 2018 AS 16H00
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0016937-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ITAMAR DE LIMA
MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR ,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de juntada dos documentos formulado pela defesa, bem
como, do indeferimento do pedido de indicação do assistentetécnico, conforme decisão de fls. 1685-1688
00699 Processo: 0021720-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR ORLANDO ARARUNA
LEITE PEREGRINO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: IntimeseINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 17/09/2018 AS 15H00
00700 Processo: 0024249-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA EM CONTINUIDADE NO DIA
04 DE SETEMBRO DE 2018 AS 15H00
00701 Processo: 0035548-91.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
DE TODO TEOR DA DECISAO DE PRONUNCIA PROLATADA NOS AUTOS AS FF.261/264.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0001199-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO TERTULIANO CARDOSO ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no
art.924,II do N.C.P.C. P.R.I.
00703 Processo: 0001826-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DA FRANCA PEREIRA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Intime-se a parte interessada
para publicar o edital. P.I.
00704 Processo: 0002030-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE FELISMINO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes para falarem no prazo de 15(quinze)dias, sobre o laudo pericial. Cumpra-se.
00705 Processo: 0002820-68.2007.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto
posto, JULG EXTINTO o presente processo,sem resolução do mérito,com fulcro no art.485,inciso VI,do
CPC. P.R.I.
00706 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para,tomar conhecimento
da faltade interesse em compor a presente lide do promovido, requerendo o quede direito, em
15(quinze)dias. P.I.
00707 Processo: 0005210-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO AUGUSTO DE
QUEIROZ PEIXOTO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL , 004170PB JOSE
AILTON GOMES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto
Posto,decreto por sentença,a extinção do processo sem julgamentodo mérito, diante do abandono da
parte autora,com fulcro no art.485,inc.III,§1º do CPC. P.R.I.
00708 Processo: 0006337-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONILDA FRANCISCA
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes, para
requererem o que achar de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
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00709 Processo: 0006825-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOURA DA CRUZ SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos consta com fulcro na legislação
pertinente,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora,extinguindo o processo. P.R.I.
00710 Processo: 0010302-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seVistos,etc.converto o julgamento em diligência para determinar que seintime a parte
autora para que,para manifestação em 15-dias,com fulcro no art.10/CPC. p.I.
00711 Processo: 0010682-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção da
execução com fulcro no art.924,II do CPC. P.R.I.
00712 Processo: 0010955-25.2014.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: SH FORMAS ANDAIMES E
ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO: 160120SP RENATO MELLO LEAL , 170931RJ RENATO MELLO
LEAL. Despacho: Intime-seVistos,etc. Proceda a escrivania a citação por edital,na forma do art.257 do
CPC/2015. Intime-se a parte autora para as proviências necessárias. P.I.
00713 Processo: 0013324-65.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 013726PB ALEXANDRE
CAMPOS RUIZ , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no
art.924,II do CPC. P.R.I.
00714 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo Perícia para o dia 12/09/2018, pelas 11:00horas noconsultório do Dr. José de Assis,situado à rua Monteiro
da Franca,nº1562,bairro de Manaíra,nesta cidade. Intimações necessárias. P.I.
00715 Processo: 0017093-42.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CARLOS LEAL NETO
ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: RICARDO FROTA LEAL ADVOGADO:
016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MOREIRA FROTA LEAL ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: CONSTRUTORA SIDERAL LTDA ADVOGADO:
016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. INTERESSADO: MARIA AMELIA BARBOZA DE SOUZA
ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR ,
021216PB CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaIsto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial,ordenandoque se expeça o
competente Mandado Retificatório ao Cartório imobiliário competente,a fim de que se proceda a retificação à margem registro.
00716 Processo: 0018344-86.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SEVERINO CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO , 011860PB MARCONI TIMOTHEO DE SOUZA. INTERESSADO: PEDRO RICARDO SOUZA PALITOT E JULIANNE DE MGPALITOT
ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo inspeção in loco para o dia 12/09/2018, pelas 14:00 horas. Intimações necessarias. Cumpra-se.
00717 Processo: 0020138-35.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CONCRETO REDIMIX DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006197PE MANOEL PIEDADE , 019087PE RICARDO AUGUSTO PONTES ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADVOGADO:
005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se o Dr.Yuri Paulino para comparecer à Cartório para assinar o Termo de
Compromisso. P.I.
00718 Processo: 0020767-72.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO , 013422PB RAFAELA GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido
retro, vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Cumpra-se.
00719 Processo: 0026359-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENIS JOAO DE MEIRELES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. Despacho: Intime-seVistos etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em compor a presente lide,tendo em vista alto índice de transaçãoem ações desta natureza.Prazo
sucessivo de 15(quinze)dias. P.I.
00720 Processo: 0029385-50.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CLOVIS GONDIM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: JANDIRA DE
NOVAIS GONDIM ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: MARIA DA PENHA DA
SILVA ADVOGADO: 004697PB FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO. REU: IVETE FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 004170PB JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. REU: CHARIAR DE SOUZA
SALES ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. INTERESSADO: ADRIANDO
DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 008838PB GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA. INTERESSADO:
GENILSON SOARES GOMES ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes adversas para apresentar as contrarrazões no prazo
de 15(quinze)dias. P.I.
00721 Processo: 0030196-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Embargos admitidosAnte exposto,fulcrado nos argumentos acima elencados,acolho em parte os embargos de
declarações,para tão somente sanar a omissão verificada,fazendo acrescentar na parte dispositiva do
“decisum”fls.119/124. PRI.
00722 Processo: 0043387-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA MARIA ALVES
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte
autora. P.R.I.
00723 Processo: 0063991-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CEZAR SEGUNDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §N2 do art.364 do NCPC. P.I.
00724 Processo: 0067207-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro
no art.924,II do CPC. P.R.I.
00725 Processo: 0089830-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDIDO TERTULIANO
MARTINS FILHO ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS
LIOTTI. Sentenca: Intime-seIsto posto,homologo,por sentença, para que produza os devidos e legais
efeitos, a concordância firmada entre as partes no que se refere ao valor executado. P.R.I.
00726 Processo: 0121378-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANILDO SOARES DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaIsto Posto,julg procedente o pedido,extingundo o processo com julgamento do mérito,nos
termos do art.487,III,”a”doCPC,ante o reconhecimentodo pedido por parte da autarquia(INSS). P.R.I.
00727 Processo: 0756949-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G
DA SILVA , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: CARLOS ANTONIO COUTINHO DE MELO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS ,
004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se o exequente
para requerer o que de direito em 10(dez)dias. Cumpra-se.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00728 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SILVANO DE MORAIS ARAUJO
Despacho: Intime-seDR LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-FICA INTIMADO
A APRESENTAR DILIGÊNCIAS CASO QUEIRA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTAVJMEPB CONTRA CB PM SILVANO DE MORAIS ARAUJO
00729 Processo: 0007021-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOAO GIOVANE FERNANDES
PESSOA Despacho: Intime-seDR DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA-OAB 23688-FICA INTIMADO A
APRESENTAR CASO QUEIRA DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O SD JOÃO GIOVANE FERNANDES PESSOA
00730 Processo: 0016181-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EVANILSON GONCALVES DA SILVA Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 ficais intimado
para apre-sentar as razões finais ref ao militar EVANILSON GONÇALVES DA SILVA.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0036313-07.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 020357PB FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-sea promovida acerca do deferimento do
pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias, sem manifestaçao arquive-se.
00732 Processo: 0769469-71.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 020357PB FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-sea parte promovida acerca do deferimento
do pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco)dias, sem manifestaçao arquive-se
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0005867-21.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/