TJPB 14/08/2018 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
00464 Processo: 0022338-63.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SANTOS PAZ ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 10 dias, quais as providências que deseja adotar.
00465 Processo: 0026238-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para, no
prazo de 10 dias, falar sobre a certidão de fls. 220.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000016-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA BEZERRA SALVIANO ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 015928PB DIOGO ZILLI. AUTOR: JOSE ARLINDO QUIRINO ADVOGADO: 023456PB CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR , 015928PB DIOGO ZILLI. AUTOR: JOSEILZA SOUSA BASTOS ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 015928PB DIOGO ZILLI. AUTOR: FLAVIANO
PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL.
Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA CIENCIA DA DECISAO PROFERIDA NOSAUTOS(1063-1065), A QUAL REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS,
ANTE A AUSENCIA DE FUNDAMENTO JURIDICO QUE OS AMPARE.
00467 Processo: 0000383-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 012809PB FLAVIA DE
ARAUJO BORBOREMA. Despacho: Intime-seIntime-se a Parte Autora, por seu Advogado para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00468 Processo: 0000503-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 014949PB CAMILA FARIAS
NOBREGA. AUTOR: ANAISA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE
SOUZA FERNANDES. REU: EUDESIA DE ALMEIDA GUADENCIO QUEIROZ ADVOGADO: 022148PB
PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se as partes por seus
advogados, para se manifestarem acerca darenúncia do Perito às fls. 167 nos autos
00469 Processo: 0003441-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS ALVES DE
BARROS ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-se o autor, na pesssoa de seu advogado, para no prazo de 10 dias, tomarciencia do mandado de fls. 125 e fornecer o atual
endereco do 1º. reu.
00470 Processo: 0003993-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERG PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: JOSIMAR ANDRADE COSTA
FILHO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
VELEZ ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seIntime-se a Parte
Autora, para requerer o cumprimento da sentença noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
00471 Processo: 0005401-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEX IND DE PAPEIS LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: CHRISTIANO OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: ALESSANDRO MARCIO OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela parte autora- prazo de 15 dias.
00472 Processo: 0006277-35.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LENILSON DUARTE
SILVA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: CENOR CENTRO DE OLHOS DE RECIFE ADVOGADO: 009256PE PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA , 019557PE
GUSTAVO DE SA BARRETO FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA
NO PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA MANIFESTACAO DO PERITO JUNTADA AOS AUTOS(FLS. 249-250), REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
00473 Processo: 0007033-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLEGIO AUTENTICO LTDA
ADVOGADO: 016114PB CASSIO ATAIDE. Despacho: Intime-seIntime-se a Parte Ré para no prazo de
10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuas, na parte que lhe cabe, sob pena de penhora.
00474 Processo: 0007219-86.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: I. I. M. F. I. ADVOGADO:
017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição
00475 Processo: 0011203-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho: Intime-seIntime-se a
Parte Autora por seu Advogado para requerer o que de direito em 10(dez) dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000594-37.1993.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERCEMENT BRASIL S/
A ADVOGADO: 047392RS RENATO MULINARI. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE,na pessoa
de seu advogado,por todo teor do despachode fls. 145 ,pesquisa realizada,indicando bens penhoraveis,no
prazode 15 (quinze) dias,sob pena de suspensao e futuro arquivamento
00477 Processo: 0022934-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA. REU: CLOVIS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 017986PB ELAINE CALAZANS
RIBEIRO COSTA , 016808PB JULIANA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Acordo homologadoINTIMEM-SE
AS PARTES,por seus respectivos advogados,por todo teor dasentença de fls. 351/352 que HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO entre aspartes, julgando extinto com resolução do merito
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0014090-89.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DONIZETTI QUIRINO DE SOUSA ADVOGADO: 002746PB JOSE DE ALMEIDA BEZERRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 256, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0005615-08.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. Despacho: Intime-separa comprecer ao forum afonso campos para receber alvara judicial
00480 Processo: 0005761-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DA SILVA BRITO ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
advogado da promovente para comparecer em cartório, a fim de receber alvará.
00481 Processo: 0009768-94.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 002746PB JOSE DE ALMEIDA BEZERRA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
penhora realizada às fls.143 dos autos,fazendoconstar acerca do prazo para apresentação de embargos.
00482 Processo: 0017387-50.2013.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA ,
015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ. Despacho: Intime-seINTIME PARA RECEBIMENTO DE ALVARA JUDICIAL
00483 Processo: 0021648-63.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WASHINGTON
PORTO DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA.
Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,manifestar-se sobre os cálculos elaborados pela
Contadoria Judicial(fls.137).
00484 Processo: 0024208-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO MENEZES LIMA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se para,no prazo de
15(quinze)dias,emendar a inicial,trazendo aos autoso nome e qualificação de TODOS os autores,bem
como instrumentos procuratórios devidamente assinados pelos outorgantes.Explicite,ainda, ...
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0002260-04.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 15d, efetuar o pgto do debito,
devidamente atualizado, cfe. calculos da fazenda publica as fls. 94/95.
00486 Processo: 0002270-82.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
executada a promover o pgto das custas e despesas processuais no valor de R$ 5.377,35 cfe. fls. 88,
advertindo-a que o nao pgto em ate 15dias sera abatido tal valor do deposito existente vinculado aos autos.
00487 Processo: 0002439-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-se O
detran/PB comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a fins de realizar a carga/remessa dos autos com
fim de intimação pessoal, ouefetuar pgto. despesas de remessa dos autos, conf. art. 183,§1º do CPC
00488 Processo: 0015529-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se o autor sobre os
documentos acostados, em 15d.
00489 Processo: 0020159-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO ALVES DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, querendo apresentar contrarrazoes, no prazo de15d.
00490 Processo: 0025510-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 015901PB INDIRA SILVA WANDERLEY. Despacho: Intimese a PBPREV a comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a fins de realizar a carga/remessa dos
autos com fim de intimação pessoal, ouefetuar pgto. despesas de remessa dos autos, conf. art. 183,§1º
do CPC
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00491 Processo: 0025619-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 019325PB RENAN RAMOS REGIS , 018808PB
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a PBPREV a comparecer em
cartório, no prazo de 15 dias, com a fins de realizar a carga/remessa dos autos com fim de intimação
pessoal, ouefetuar pgto. despesas de remessa dos autos, conf. art. 183,§1º do CPC
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0002765-49.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 018365PB LAIS MOURA LINS SILVA. VITIMA: IURI GIVACO BARBOSA FERNANDES
Despacho: Intime-se considerando o disposto no § 1º, do art. 112 do CPC, fica o ilustre caus de logo
intimado para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000517-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HEITOR CARNEIRO DE
PACE ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartorio osautos do processo, haja vista excesso de prazo, sob
pena de ser expedido mandado de busca e apreensao
00494 Processo: 0002748-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CARNEIRO IRINEU ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 (quarenta e oito) horas devolver os autos do processo, haja vista excesside prazo, sob pena de ser
expedido mandado debusca e apreensao
00495 Processo: 0035933-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAS PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para no prazo legal cumprir o
que determina o art. 422, do CPP
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0002007-16.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que habilitou o crédito do autor.
00498 Processo: 0004562-06.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJAILZA FRANCELINE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo inss, no prazo
de 5 dias.
00499 Processo: 0009266-62.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARTINHA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA.
Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO.
00500 Processo: 0009346-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo inss, no prazo de 5 dias.
00501 Processo: 0011677-78.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentença que habilitou o
crédito do autor.
00502 Processo: 0026547-41.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DIAS SIMOES
ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo inss, no prazo de 5 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURINO GUSMAO LAFRANDE
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00504 Processo: 0001685-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA LOPES BEZERRAREU: RAISSA KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA ,
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se para a audiencia de propositura de
suspensao condiconal do processo designada para o dia 02 de outubro de 2018, pelas 15:20 horas.
00505 Processo: 0039338-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA ELIANA RAMOS GOUVEIA
ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB
DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a defesa para audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 11/09/2018, pelas 14:45h, no fórum local.
00506 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PINHEIRO MARINHO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00507 Processo: 0044604-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO VIEIRA ADVOGADO:
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA ,
025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-separa audiencia de propositura de suspensao condicional do processo, designada para o dia 25 de setembro de 2018, pelas 15:40 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000699-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES ROCHA
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa devolver os
autos no prazo de 24 horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000360-54.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON GERVASIO ARAUJO
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se(..)Diante do
exposto,JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o acusado JOELSON
GERVASIO ARAUJO(..)nas penas do art.171,caput,c/c 71,Código Penal(sentença condenatória,fls.211 a
215/v).
00510 Processo: 0002502-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: WELLINGTON DA COSTA
PEREIRAVITIMA: MARIA DO SOCORRO BALDUINO DA SILVA Despacho: Intime-sevistos etc...designo
audiencia especial para o dia 21/08/2018, as 15 horas, ocasião em que poderá o Ministério Público,
querendo oferecer proposta de suspensao condicional do processo
00511 Processo: 0002724-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY VICTOR BALDUINO
GONCALVES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22/08/2018, pelas 14:00 hs
00512 Processo: 0006855-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN MACHADO FERREIRA
DE AMORIM ADVOGADO: 006378PE GILBERTO MARQUES DE MELO LIMA. Despacho: Sentenca
condenatoria
00513 Processo: 0007159-40.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sevistos,
etc...tomar ciencia da sentença condenatoria.
00514 Processo: 0010062-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUZINEIDE SANTOS
PONTES ADVOGADO: 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA , 015320PB GISELE DOS
SANTOS BUCHELE , 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-sevistos etc...designado o dia
05/10/2018 às 17h15min na 2ª vara criminal da comarca de criciuma//SC, para oitiva da testemunha
arrolada peladefesa da ré.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0003891-75.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LENILDO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se A advogada, para
tomar conhecimento do peddido de indeferimento de revogação da revogação de prisão preventiva.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0007401-04.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MORENO DE
SOUZA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A advogada
do acusado,para apresentar asalegações finais,no prazo legal.
00517 Processo: 0039393-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FONSECA ARAGAO
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazões e razões de apelação, no prazo legal.