TJPB 24/08/2018 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seos patronos dos reus da audiencia designada para o dia 11.09.2018, as08:30 horas, para
interrogatorio do reu manoel alexandre mourato dos santos na comarca de salgueiro/pe
00421 Processo: 0000493-25.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIDELKASSIO TARGINO
PEREIRA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado acerca do indeferimento do pedido de adiamento da audiencia designada.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000538-68.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se os advogados para se manifestar sobre
os conteúdos do Precatório/RPVnas fls. 118/121, bem como a parte executada informar a existência
dedébitos com a Fazenda Pública devedora, no prazo de 05 (cinco) dias.
00423 Processo: 0000909-95.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDETE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se os
advogados para se manifestar sobre os conteúdos do Precatório/RPVnas fls. 101/104, bem como a parte
executada informar a existência dedébitos com a Fazenda Pública devedora, no prazo de 05 (cinco) dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00424 Processo: 0000009-13.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se a defesa,
para apresentação das Alegações Finais, o prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000139-65.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AUDENI MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesesa partes da decisao do tribunal de justica.
00426 Processo: 0000264-72.2012.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-seo embargante para se manifestar sobre as preliminares arguidas na
impugnacao, no prazo de 05 (cinco) dias uteis.
00427 Processo: 0000467-97.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE
, 019897PB MARILIA SOUTO DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo promovido para em 15 dias pagar o
debito conforme atualizacao nos autos.
00428 Processo: 0000595-20.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA
NOBREGA NETO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para tomar ciencia da decisao do tribunal de justica.
00429 Processo: 0000630-72.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA DE
SANTANA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seo
autor para em 10 dias se manifestar nos autos.
00430 Processo: 0000638-49.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-seas partes da decisao do
tribunal de jsutica
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000104-47.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
ADVOGADO: 017047PB EWERTON FIDELIS COELHO , 016035PB GILSON GUEDES CAVALCANTI
NETO. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000326-15.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. I. N. ADVOGADO:
022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. T. I. ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. REU: M. J. S. A. ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000572-74.2014.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA BARBOSA MACEDO
ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. REU: OSVALDO CRUZ DE MEIRELES
ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000645-17.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000764-75.2012.815.0291 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO DE PADUA GOMES DE MELO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000232-62.2016.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADJA MABEL DOS SANTOS
GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000915-42.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MARE MANSA MOVEIS ADVOGADO: 007627RN DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos
calculos de fls 85 dos autos.
00438 Processo: 0002901-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: MARIA MAGNOLIA MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU:
AGENOR DE SOUZA FARIAS FILHO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
REU: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVAREU: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA Despacho: Intimesepara contrarrazoar no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000186-21.2011.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. A. ADVOGADO: 015832PB
EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: F. B. A. C. ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO
NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Acordo homologado
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00442 Processo: 0002751-83.2015.815.0181 - GUARDA AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 019467PB DENYLSON
BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 25/09/2018 as 08:00 h. acompanhado da parte autora e testemunhas
2A. VARA DE GUARABIRA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000318-38.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. N. ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Sentenca:
Sentenca condenatoria sursis concedido
00444 Processo: 0002726-80.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO
PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARABIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 27/09/2018,às 08:00 horas, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0001907-36.2015.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
15(quinze) dias, qualificar os sucessores de Genival Felipe de Souza (fl 37v) e Newton Massa Montenegro
(fls 61/62), a fim de possibilitar as citacoes destes.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0003083-60.2009.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DE LUCENA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA CRISTINA M. R.
LUCENA. REU: IRACI MARIA AMELIA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-se as partes,para manifestarem acerca do documento retro, no prazo de 10 (dez).
00447 Processo: 0003505-89.1996.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO GOMES LAUREANO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR: ZENEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ,
008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR: ZENILDA JALES DA SILVA ADVOGADO: 005059PB
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR: HELIO ANTONIO
JALES DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 008958PB JOELSON
ALBINO BULHOES. AUTOR: CRISTIANE JALES BILA DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se a parte autora para
em dez(10) dias falar sobre a peca de fl.394 nospresentes autos.
00448 Processo: 0004049-77.1996.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI MARIA AMELIA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para,no prazo de 10(dez) dias,requerer o que achar dedireito.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000266-15.1998.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAVALCANTI DE
ARRUDA SOBRINHO ADVOGADO: 008685PB PETRUS ANTONNIUS FERREIRA , 003594PB AMAURI
DE LIMA COSTA. REU: JURACY CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR
LEOPOLDO VALENGO. REU: ALAIDE LEITE DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO
VALENGO. REU: MARIA ARLETE ARRUDA VALERIO DE SOUZA ADVOGADO: 004423PB NADIR
LEOPOLDO VALENGO. REU: MARIA CARMELITA ARRUDA DA CUNHA REGO ADVOGADO: 004423PB
NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: IND E COM ARRUDA LTDA ADVOGADO: 011089B GENILDA
DE ARAUJO BORGES , 237200A MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA , 002067PB JOSE CAVALCANTI
DE ARRUDA SOBRINHO. AUTOR: NADIR LEOPOLDO VALENGO ADVOGADO: 004423PB NADIR
LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Intime-se, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGOS DE TODO
O TEOR DA SENTENÇA RETROQUE, EXTINGUIU O PROCESSO DE EXECUCAO.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000081-75.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA ANACLETO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/09/2018,as 08:40hs,nesta comarca
2A. VARA DE INGA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO
ANDRADE ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para no prazo
de dois dias,informar se tem diligencias a requerer.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000154-55.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA , 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA
MENDES , 030493PE RAQUEL MENEZES NUNES MACHADO. REU: ZOZIMA MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA , 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES , 030493PE RAQUEL MENEZES NUNES MACHADO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao, designada para o dia 05/09/2018, as 10:00h, na sala de audiencias desta Vara.
00453 Processo: 0000779-89.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao, designada para o dia 05/09/2018, as 09:30h, na sala de audiencias desta Vara.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELA APARECIDA DO
CARMO DE FREITAS ADVOGADO: 023520PB SHILDREANNE FRANCA DO NASCIMENTO. REU:
JAKELINE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 023520PB SHILDREANNE FRANCA DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação de Prisão Preventiva e conversão em Prisão
Domiciliar.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0002060-76.2015.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: TASSIO DEVISON TOMAZ DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seO INVETARIANTE PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 112, cujo inteiro teor encontra-se
disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00456 Processo: 0002060-76.2015.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: TASSIO DEVISON TOMAZ DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 112, cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0002079-24.2011.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o requerente para fazer carga dos
autos, no prazo de 10 (dez) dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000499-85.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CREGINALDO PEDRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaDIA 28/11/2018, AS 09:30HORAS NO FORUM LOCAL.
GUARABIRA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE GUARABIRA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0002695-21.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
para apresentar as alegacções finais no prazo legal
2A. VARA DE GUARABIRA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000725-20.2012.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARCELINO DA SILVA
VICENTE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO EW INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos de fls. 333/338,no
prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que for de direito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0001851-18.2013.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSINALDO MADRUGA DE CARVALHO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-sePara
comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada parao dia 04/09/2018, pelas 10:50 horas, no
fórum de Mamanguape/PB.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000456-54.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDREIA DE
SOUZA DIAS ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. AUTOR: JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. AUTOR: ALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: