TJPB 31/08/2018 / Doc. / 6 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001394-58.2017.815.0000. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da
Paraiba. RÉU: Antonio Ribeiro Sobrinho. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. O Plenário do Supremo Tribunal
Federal, em 03 de maio do corrente, ao julgar questão de ordem na AP n° 937, Relator o Ministro Roberto Barroso,
firmou a competência da Suprema Corte para processar e julgar os membros do Congresso Nacional, exclusivamente, quanto aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
Assentou ainda, que no caso de inaplicabilidade da regra constitucional da prerrogativa de foro, os processos
deverão ser remetidos ao Juízo de primeira instância competente. Nesse contexto, tratando-se de crime que não
guarda relação com o exercício do mandato atual e diante da inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de foro ao presente caso, remetam-se os autos à Comarca de Jacaraú/PB, para que prossiga no julgamento
do presente feito. P.I.
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0001301-20.2012.815.021 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Cagepa Cia de Água E Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida, Oab/
pb 9.766. APELADO: Anderson Otávio Alvelino da Silva. ADVOGADO: Paulo César Conserva, Oab/pb 11.874.
Vistos etc. Compulsando os autos, percebo que a Procuradoria de Justiça opinou pelo reconhecimento, de ofício,
da incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar a presente Demanda. Ao final, pugnou pela
remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Isso posto, como tal ponto não foi alvo de arguição pelas partes,
tampouco, de análise pelo Juiz “a quo”, nos termos do art. 10 c/c o art. 933, todos do CPC, determino a intimação
do Autor e da Promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestarem sobre o parecer da
Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga
AGRAVO REGIMENTAL N° 0100036-72.2013.815.001 1. ORIGEM: 2ª Vara CÍVEL da Comarca de Campina
Grande.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. AGRAVANTE: Municpio de Campina Grande. ADVOGADO: Procurador: George Suetonio Ramalho Júnior
(oab/pb Nº 11.576).. AGRAVADO: Ambiental Solucoes Ltda. ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga (oab/pb
Nº 10.987) E José Jurandy Queiroga Urtiga (oab/pb Nº 17.680).. Dessa forma, diante da preliminar de intempestividade, arguida pelo agravado em sede de contrarrazões, intime-se a parte recorrente para que, em 10 (dez) dias
úteis, apresente manifestação. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de agosto de 2018.
APELAÇÃO N° 0000250-29.2014.815.0461. ORIGEM: Juízo da V ara Única da Comarca de Solânea..
RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
APELANTE: Francisco de Assis de Melo. ADVOGADO: Marcos Souto Maior. APELADO: Ministerio Publico do
Estado da Paraiba. Por tudo o que fora exposto, com vistas a evitar um indevido obstáculo ao acesso à justiça,
direito fundamental esculpido na Carta Magna, determino seja a parte apelante intimada para comprovar documentalmente sua condição de miserabilidade, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício. P.
I. João Pessoa, 27 de agosto de 2018.
APELAÇÃO N° 0001527-75.2015.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande.. RELATOR: Dr(a). Onaldo
Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Celeneide Soares
Muniz-me. ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz. APELADO: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Lt.
ADVOGADO: Bruno Aires Colaco. Dessa forma, diante da preliminar de ausência de dialeticidade, arguida pelo
apelado em sede de contrarrazões, intime-se a parte recorrente para que, em 10 (dez) dias úteis, apresente
manifestação. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de agosto de 2018.
APELAÇÃO N° 0003918-03.2015.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande.. RELATOR: Dr(a). Onaldo
Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Celeneide Soares
Muniz-me. ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz. APELADO: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Lt.
ADVOGADO: Bruno Aires Colaco. Dessa forma, diante da preliminar de ausência de dialeticidade, arguida pelo
apelado em sede de contrarrazões, intime-se a parte recorrente para que, em 10 (dez) dias úteis, apresente
manifestação. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de agosto de 2018.
APELAÇÃO N° 0004192-64.2015.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: Dr(a). Onaldo
Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Celeneide Soares
Muniz-me. ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz. APELADO: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Lt.
ADVOGADO: Bruno Aires Colaco. Dessa forma, diante da preliminar de ausência de dialeticidade, arguida pelo
apelado em sede de contrarrazões, intime-se a parte recorrente para que, em 10 (dez) dias úteis, apresente
manifestação. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de agosto de 2018.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 0000086-07.2005.815.0000. CREDOR: NEUZA FONSECA DE ARAÚJO. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB 9818. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO:
MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232. Intimação aos Beis. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB
9818 e MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000096-51.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ MEIRA DE QUEIROZ. ADVOGADO: LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB 9818. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO: MARCOS
DANTAS VILAR OAB/PB 16.232. Intimação aos Beis. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB 9818 e
MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000252-39.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ RIBAMAR TORRES VILAR. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB 9818. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO:
MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232. Intimação aos Beis. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB
9818 e MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000195-21.2005.815.0000. CREDOR: IVALDO CHEXAZANAN NEVES. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB 9818. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO:
MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232. Intimação aos Beis. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB
9818 e MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0100705-42.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ DE ARIMATEIA RAMOS DE FARIAS. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB 9818. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232. Intimação aos Beis. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA
OAB/PB 9818 e MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000110-35.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ JAILTON VILAR DE MELO. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB 9818. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO:
MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232. Intimação aos Beis. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA OAB/PB
9818 e MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0501691-67.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO:
PEDRO FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005
e PEDRO FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000251-93.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000245-86.2001.815.0000. CREDOR: SONIA MARIA DA SILVA ASSIS. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA
OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO FILYPE PESSOA
OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os
dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000171-66.2000.815.0000. CREDOR: GENIVANDO DA COSTA ALVES. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA
OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO FILYPE PESSOA
OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os
dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0605352-33.1999.815.0000. CREDOR: GENIVANDO DA COSTA ALVES. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE
PESSOA OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO FILYPE
PESSOA OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente
precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente
o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção
de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0501557-40.2001.815.0000. CREDOR: OZINEIDE QUEIROZ DA SILVA AZEVEDO. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO:
PEDRO FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005
e PEDRO FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000357-55.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES FIDELIS DANTAS. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000184-31.2001.815.0000. CREDOR: EDNA QUEIROZ DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0501562-62.2001.815.0000. CREDOR: LUÍS LIMA COSTA. ADVOGADO: GENIVANDO DA
COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA
OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO FILYPE PESSOA
OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório
e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o
credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual
isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0502297-95.2001.815.0000. CREDOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA
OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO FILYPE PESSOA
OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os
dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0502296-13.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO LIMA ARAÚJO. ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000281-31.2001.815.0000. CREDOR: EXPEDITA OLÍVIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033. Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9005 e PEDRO
FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0905041-61.2002.815.0000. CREDOR: MARIA SERAFIM DA SILVA. ADVOGADO: JULIANNA
ERIKA PESSOA OAB/PB 6620. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663. Intimação aos Beis. JULIANNA ERIKA PESSOA OAB/PB 6620 e JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000105-18.2002.815.0000. CREDOR: VALDETE CUNHA DE AZEVEDO. ADVOGADO: JULIANNA ERIKA PESSOA OAB/PB 6620. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. ADVOGADO: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663. Intimação aos Beis. JULIANNA ERIKA PESSOA OAB/PB 6620 e
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000312-17.2002.815.0000. CREDOR: HERDEIROS DE MARIA DE LOURDES DA SILVA.
ADVOGADO: JULIANNA ERIKA PESSOA OAB/PB 6620. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663. Intimação aos Beis. JULIANNA ERIKA PESSOA
OAB/PB 6620 e JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663, a fim de tomarem conhecimento dos
cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a