TJPB 04/09/2018 / Doc. / 30 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
30
00606 Processo: 0000858-24.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o Dr. FELIPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA,para devolver a este Juizo,os autos dos acima ,mencionados,em 72
horas,tendo em vista de ser pro.da Meta.
VARA UNICA DE PILAR NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000188-78.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 002229PB ANDRE LUIZ
PESSOA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a Dra. Elivania Araujo Silva,para devolver os autos acima
mencionadono prazo de 72 horas.
008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIME-SE DA SENTENCA DE
FLS. 80.
00629 Processo: 0000491-87.2015.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. G. B. S. ADVOGADO:
008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. B. S. ADVOGADO:
008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: G. C. S. ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA. Despacho: Intime-se INTIME-SE DA SENTENCA DE FLS. 86.
00630 Processo: 0000731-42.2016.815.0551 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. P. L. ADVOGADO: 017823PB
JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. AUTOR: M. A. C. L. ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
RIO TINTO
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000308-78.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seO Advogado do
acusado para audiencia de custodia no dia 04/09/2018 as08:30 horas, no forum local de Pocinhos-PB.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0002539-27.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo autor, para no
prazo de cinco dias, recolher o valor das diligenciaspertinentes, ficando ainda intimado do inteiro teor do
despacho de fls45
2A. VARA DE POMBAL NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000211-91.1995.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IND DE CERAMICA MARINGA
LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 016872PB ALLISON HALEY DOS
SANTOS. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da decisao de fls.500/
501 que acolheu em parte a impugnacao do devedor para reconhecer o excesso da execucao.
00611 Processo: 0000341-56.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seo exequente, por
seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, ter vista dos autos, requerendo o que entender de direito.
00612 Processo: 0001111-39.2016.815.0301 - MONITORIA AUTOR: LEOPOLDINA DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Sentenca: Intime-sea autora, por seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca de fl.42
que homologou os calculos das custas processuais(fls.38/39
00613 Processo: 0001951-54.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-sea autora, por seu
advogado, para tomar conhecimento da sentenca de fls 183/184v, que julgou procedente o pedido.
2A. VARA DE POMBAL NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000606-77.2018.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONIERES ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seA parte re, atraves
de seu advogado, para tomar conhecimento que foi concedida liberdade provisoria mediante fianca
arbitrada no importe de954,00, so podendo ser expedido alvara, apos pagamento da fianca.
3A. VARA DE POMBAL NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000974-33.2011.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO
, 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se ante a devolução dos autos
pelo Tribunal de Justiça,intime-se o promovente,por meio de seu advogado,para,no prazo de quinze
dias,requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000978-40.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
fls. 178.Intime-se a demandada. Pedido de fls. l78:A parte executado pdiu nova intimação para quitar
o débito.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000020-68.2004.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sePara requerer o que entender de direito, no prazo de
vinte dias.
00633 Processo: 0000020-68.2004.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CONSTRUTORA SOUZA MEDEIROS LTDA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. REU: FRANCISCO AUSPICIO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA ANDIR SOUSA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-sePor todo teor da
decisao, nos autos em epigrafe.
00634 Processo: 0000176-75.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA , 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS INFORMAR A QUANTIDADE DE PROFESSORESEM EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO EM SALA DE AULA.
00635 Processo: 0000890-30.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-sePara conhecimento do despacho de respostas do Bacenjud e Infojud.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 219/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000004-36.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seNO
PRAZO DE 15 DIAS FALAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 893/895
00637 Processo: 0000035-51.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de quinze dias falarem acerca das informacoesconstantes de fls 187/195 devendo
requererem o de direito
00638 Processo: 0000625-91.2016.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOELMA REJANE DE
ARAUJO ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intimesea parte demandada para no prazo de quinze dias falar acerca do pedidode fls 155 devendo requerer
o de direito
00639 Processo: 0001909-13.2011.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GRACIELY BATISTA DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimeseo dvogado da parte embargan te para no prazo de quinze (15) dias falar acerca da petição e documentos
de fls. 294/295
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000003-18.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sedo
resultado negativo de bloqueios de bens via RENAJUD e do resultadode bloqueios de pequenos valores
via BACENJUD, e para requerer o quemais entender de direito, no prazo legal.
00617 Processo: 0000004-03.2011.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo resusltado
negativo da diligencia de bloqueios, de bens do executa-do. via BACENJUD, RENAJU e INFOJUD, e pra
requerer o que mais entenderde direito
00618 Processo: 0000423-18.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sedo
resultado negativo de bloqueio de bens via sistema BACENJUD e do resultado positivo de bloqueios via
RENAJUD, e para requerer o que maisentender de direito, no prazo legal
00619 Processo: 0000469-46.2010.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011392PE GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO. Despacho: Intime-sedo resultado negativo da diligencia de bloqueios de bens do executado,via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, e
para requerer o que mais entenderde direito, no prazo legal.
00620 Processo: 0000495-30.1999.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 023446PB ELOI CONTINI. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo,juntada aos autos as folhas 154/156
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00621 Processo: 0001045-63.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLORO CARLOS FERRAZ
DA SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a defesa, para apresentar as alegações finais por memoriais no prazolegal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000360-83.2015.815.0981 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que
indeferiu o pleito de fl. 52, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar concretamente bens
passiveis de penhora, tudo sob pena de extinção do processo.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00623 Processo: 0000870-04.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUSTAVO COSTA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a defesa para apresnetar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0002371-56.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE CASSIA
SILVA XAVIER ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para informar em nome de qual advogada deverá ser lavrado o
alvará judicial
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00625 Processo: 0000410-41.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANILDA PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
alegações finais no prazo de 05 dias
00626 Processo: 0000803-34.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO. Despacho: Intime-seDA REABERTURA
DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00627 Processo: 0002890-60.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURY DE SOUZA ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para
alegações finais no prazo de 05 dias
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000465-89.2015.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. G. B. S. ADVOGADO:
008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. B. S. ADVOGADO:
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 219/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000483-53.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO CAMPOS FIRMINO
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA
DE 31/08/2018, A DENUNCIA FOI PROCEDENTE
00641 Processo: 0002225-94.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADINARIO ALVES JARDIM ADVOGADO: 020082ES OTONINA SILVA DIAS TOMAZ. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao
e julgamento para o dia 09 de outubro de 2018 as 1200 horas no forum local
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0001268-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CICERO FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se intime-se a parte autora
para,no prazo de 48 horas,fornecer novo endereço da parte promovida.
00643 Processo: 0001458-84.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 027070PE VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas, noprazo
de 10(dez)dias,produzindo-as/indicando-as,sob pena de julgamentoantecipado do mérito, nos termos do
art.355,II,CPC/2015.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001542-56.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: JESIMIEL DE LIMA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0002243-17.2011.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALCIDES VERISSIMO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: JOSELIA VERISSIMO
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0002781-66.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MAGAZINE
FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0002925-64.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROSANGELA DE ALMEIDA
DUARTE ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00648 Processo: 0003253-28.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00649 Processo: 0003742-36.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 026611BA LUCIO LANDIN B DA COSTA. REU: MARTINS MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0003752-80.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE PLANALTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001222-63.2015.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA GOMES MONTEIRO
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: FABIO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: MARIA DO CARMO FARIA COSTA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: MARILENE GOMES DE FARIA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: VERONICA GOMES BEZERRA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio:o advogado do autor sobre
a certidão do oficial de justiça de fls.89, no prazo de 5 dias.
00652 Processo: 0001292-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se O promovido, remetendo-lhe guia