TJPB 14/09/2018 / Doc. / 29 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0003823-13.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AISLAN DE AGUIAR
SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se
AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.162/179, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO,
NOS TERMOS DO ART.487, I, DO CPC.
00726 Processo: 0004992-35.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANDO TEOTONIO DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do credito referente aoPrecatorio.
00727 Processo: 0007638-47.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar, no prazo de dez dias, acerca do calculos apurado pela contadoria judicial desta comarca.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000129-20.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOAQUIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: MARIA ELAINE GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, formular quesitos e indicar assistente técnico.
00729 Processo: 0000590-74.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILANE DA SILVA
LACERDA PESSOA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a parte autora de todo o teor do despacho de fl.71, que alterou dedspacho anterior.
00730 Processo: 0000666-98.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se
a parte autora e seu advogado, da sentença prolatada nos autos.
00731 Processo: 0000728-12.2012.815.0201 - DESAPROPRIACAO REU: NEUSA CAMELO DA SILVA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se os herdeiros
para dizerem com o valor ofertado, no prazo de 10 dias.
00732 Processo: 0001038-47.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
especificar as provas que pretendem produzir, noprazo de 10 dias.
00733 Processo: 0001648-59.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIBERIO CEZAR DUARTE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
parte autora e seu advogado de todo o teor do despacho de fls. 181/182.
1A. VARA DE INGA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000460-89.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FREIRE DE
MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se à defesa,
para alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000616-38.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DE MELOREU: JOSE NILSON DA SILVA ADVOGADO: 035751PE LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais em 05 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000702-80.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMIR DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS
MACEDO. Despacho: Intime-se intime-se para audiência de instrução designada para o dia 25/09/2018 às
10h, no fórum local.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000167-46.1998.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 142, cujo inteiro
teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000826-06.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINETE ALVINO BARBOSA ALBINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 014529PB VAMBERTO DE
SOUZA COSTA FILHO , 010816E RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-secomparecer
em cartório afim de receber alvará.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000441-19.2016.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000048-27.2000.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: FRANCISCA SEVERINA DOS SANTOSREU: DOMICIANO FRANCISCO DE
MELO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO LINHARES Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00741 Processo: 0000327-61.2010.815.0531 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOSE COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. AUTOR: ANAILDE CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 011620PB
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: EDVALDO FERREIRA DE SOUSAREU: ZELIA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
sentença incluída no inteiro teor
00742 Processo: 0000350-07.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICLEIDE LIMA DANTAS ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000545-92.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-separa querendo
se manifestar acerca da petição de fls.120/125, no prazode 10(dez)dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. A. M. ADVOGADO:
015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sea parte para apresentar as alegações
finais no prazo legal
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0001959-08.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE DOS SANTOS FELIZARDO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU:
GABRIEL DUARTE SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: MARIA
DO CARMO GOMES DA SILVAVITIMA: RAMIKAELEN DA SILVA MARINHOVITIMA: FLAVIA TAMIRES DA
SILVA Sentenca: Intime-se os reus da sentença proferida.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000115-86.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE
BRITO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Sobre os calculos apresentados, manifestem
as partes, no prazo de 10(dez) dias.
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00747 Processo: 0000157-14.2008.815.0611 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOAO LUIS DO NASCIMENTOREU: SADIA S/A ADVOGADO: 022909A HENRIQUE JOSE DA ROCHA. Despacho: Pedido deferido concedo vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins deextracao de copias
dos autos.
00748 Processo: 0000375-95.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019853PB ALCIONE GAMBATI DE SOUZA ,
019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO:
011879PB PEDRO PIRES. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO R SANTIAGO NOBREGA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00749 Processo: 0000385-76.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se Considerando os efeitos
infrigentes dos embargos de declaracao opos-tos as fls.121, intime-se a parte re e a parte autora para se
manifes-tarem acerca do exposto no prazo de 15 (quinze) dias.
00750 Processo: 0000437-04.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA CECILIA SALES
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se
para a replica a parte autora em 15 (quinze) dias e, ao mesmo tempo,para especificacao de provas por
ambas as partes.
00751 Processo: 0000497-11.2015.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. REU: SOUZA E SANTOS COMBUSTIVEIS LTDAREU: ADEMAR SOARES DE
LIMAREU: MARLUCE MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da peticao e doc. juntadosas fls.134/157, no prazo de 15 (quinze) dias.
00752 Processo: 0000535-23.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE MARIA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR:
MONICA CRISTINA SILVA DE ARRUDA MAGALHAES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: JOSE NILTON SILVA DE ARRUDA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: PEDRO TOME DE ARRUDA FILHOREU: CICERA MARIA
ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para que esta manifeste se possui interesse
na realizacao de audiencia de conciliacao no prazo de 15 (quinze) dias.
00753 Processo: 0000704-10.2015.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: O ESPOLIO DE ARNAUD SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU:
ESPOLIO DE JOSE INACIO COSMO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 23/10/2018, as 10:45 horas, no Forum de Mari/PB. Ficando o advogado da parte autora com a
incumbencia de trazer as partes autoras e as testemunhas que entender necessarias independentemente
de intimacao.
00754 Processo: 0000717-09.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. REU: ENERGISA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00755 Processo: 0001095-33.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018103PB FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE
CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00756 Processo: 0002427-69.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 019414PB GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA , 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca:
Processo extinto. por pagamento.
00757 Processo: 0002627-76.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDENILZA DE FATIMA
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer se
deseja renunciar ao excedente, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0002185-13.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIO LUCIANO SOARESREU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Despacho: Intime-se Vistas dos autos a defesa para que se manifeste sobre o pedido de desaforamento requerido pelo Ministerio Publico.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0001973-30.2015.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CARLOS CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. AUTOR: IRENE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. REU: JOSE IVANILDO CORDEIRO DA
SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0000360-04.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. C. S. ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 17 de outubro de 2018, as 12h45
3A. VARA DE MONTEIRO NF 122/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000693-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo causidico do deferimento de pedido
de habilitacao, bem como da decisao de fls. 74, para apresentar defesa previa do acusado
3A. VARA DE MONTEIRO NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000659-83.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidao
e documentacao de fls, 101/178 ancorada aos autos
3A. VARA DE MONTEIRO NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000618-48.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado do apelante para no prazo de 08 dias oferecer as suas razoes de recurso, conforme decisao
de fls. 63
00764 Processo: 0000830-98.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE VIDAL MORAIS
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 11 de outubro de 2018 as 11:30horas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0007620-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 13.09.2018, às 8h.
1A. VARA DE PATOS NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0002345-41.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia designadade instrução, dia
27/09/2018, às 11:00 horas, na sala das audiências da 1ª vara da Comarca de Patos-PB.
3A. VARA DE PATOS NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0006994-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA NOSOJI FILHA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: IVANI DANTAS BARBOSA SOBRAL DE
ANDRADE ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: CAIO BARBOSA SOBRAL DE ANDRADEREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao27/11/2018 AS 10H00. OPORTUNIDADE EM QUE OS ADVOGADOS DEVERAO COMPARECER EM COMPANHIA DOS SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES NOS TERMOS DO ART.334, PARAGRAFO 3 DO NCPC
4A. VARA DE PATOS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0001889-96.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: MARQUESA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: WAGNER MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: MARIA DO SOCORRO MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente